domingo, 28 de junho de 2009

Uma visão latino-americana da crise

José Serra

Publicado no jornal O Estado de São Paulo, 28/06/2009

Conhecida nos anos 80 como o continente das crises, hoje a América Latina está numa posição ímpar, que lembra em alguns aspectos sua situação durante a Grande Depressão. Da mesma forma que 80 anos atrás, e em contraste com episódios mais recentes, nossa região se encontra novamente na condição de vítima, não de causadora da crise econômica. Outra semelhança com os anos 30 é que a maioria das economias latino-americanas vai se recuperar mais rapidamente do que as economias centrais.

Naqueles anos, quase todos os países da América Latina, exceto Chile e Cuba, superaram seu pico real do PIB pré-depressão bem antes dos Estados Unidos: a Colômbia em 1932, o Brasil em 1933, o México em 1934 e a Argentina em 1935.

A explicação básica para o impacto relativamente menor dessa crise na América Latina e na Ásia pode ser encontrada num fato quase ignorado, mas essencial: o canal de contágio. O colapso financeiro das economias centrais se espalhou para os chamados países emergentes não por intermédio de suas causas primárias, mas dos seus efeitos. As mesmas causas - bolhas imobiliárias, pacotes securitizados de hipotecas subprime, desregulamentação financeira excessiva e níveis perigosos de alavancagem - produziram os mesmos resultados catastróficos nos Estados Unidos e onde quer que estivessem presentes, como no Reino Unido, na Irlanda, na Espanha e na Islândia.

Em vez disso, na América Latina em geral, assim como na Ásia, o contágio veio dos subprodutos da crise, principalmente a retração brusca das finanças e do comércio. Não houve colapso de instituições financeiras importantes. As únicas exceções mais sérias foram as perdas em derivativos no México - US$ 4 bilhões no último trimestre de 2008 - e no Brasil - estimadas em US$ 25 bilhões.

Houve, sim, uma acentuada redução na oferta de crédito às atividades produtivas, em decorrência da perda de linhas de crédito estrangeiras. Mas alguns dos aspectos dolorosos da retração econômica poderiam ter sido evitados, não fosse por erros de avaliação sobre a natureza da crise. Tais erros obstaculizaram políticas contracíclicas enérgicas e rápidas em economias que não estavam preparadas para a previsível piora das condições externas.

Uma das lições do gerenciamento da crise na região foi lançar uma nova luz sobre uma questão antiga: tão indispensáveis quanto a correção das respostas políticas são sua clareza, intensidade e velocidade. O caso exemplar de políticas com as qualidades desejáveis foi o Chile, onde, a certa altura, o Banco Central cortou resolutamente a taxa de juro em impressionantes 250 pontos básicos. De um só golpe, e logo no início da crise. Agora mesmo, na terceira semana de junho, acabou de cortar de novo 50 pontos, reduzindo a taxa básica de juro a 0,75%.

Além disso, graças à lucidez e à prudência na criação de um fundo contracíclico, Chile e Peru puderam socorrer suas economias declinantes com um robusto pacote de estímulo fiscal. Cabe notar que tanto o Chile como o Peru eram mais vulneráveis à crise internacional do que o Brasil, pois seus coeficientes de exportação em relação ao PIB são três a quatro vezes superiores ao coeficiente brasileiro, o que eleva o multiplicador negativo da retração do comércio mundial sobre a economia doméstica.

O momento em que as autoridades nacionais deveriam ter enviado um sinal firme e inequívoco para o mercado foi na altura do pânico criado pela falência do Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008. Nesse momento crucial, não havia mais qualquer justificativa para mirar a inflação, em vez da recessão, como o perigo mais claro e presente para a economia. Onde quer que as autoridades não conseguiram responder de forma adequada, a consequência foi a demora da recuperação econômica.

O desempenho na gestão da crise tem sido confuso em alguns países. No Brasil, os primeiros sinais de recuperação puxada pelo consumo começam a aparecer. A recuperação é em grande parte resultado da expansão nos gastos correntes do governo federal com pessoal e de uma variedade de programas de assistência social, bem como das reduções de impostos sobre veículos automotores e eletrodomésticos. Isso provavelmente vai ajudar a estimular o consumo por algum tempo. No entanto, a sustentabilidade da atual taxa de crescimento das despesas, sem aumento adicional dos impostos, dependerá de uma vigorosa retomada do investimento produtivo e da expansão industrial.

Coisas positivas poderiam ser ditas sobre as medidas de política econômica pós-Lehman Brothers no Brasil: redução da exigência de depósito compulsório dos bancos junto ao Banco Central (logo no início), garantias para depósitos bancários a prazo (embora um pouco tardias), aumento dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem organizado com agilidade e substância operações para reestruturar empresas afetadas pela crise.

Mesmo assim, não há como negar a evidência: no momento crítico, em setembro-outubro de 2008, a política monetária não deu aos empresários e aos mercados estímulo suficientemente forte e oportuno para evitar uma queda acentuada da produção industrial e do investimento. A taxa real de juros do Brasil, a mais alta do mundo, só começou a ser reduzida, e muito ligeiramente, três meses depois do 15 de setembro. A taxa real brasileira continua a ser a mais alta, levando a moeda nacional a uma excessiva e desnecessária revalorização desde janeiro deste ano, que pode retirar o Brasil do grupo de países que sairão com mais sucesso desta grande crise. Além disso, o investimento público em infraestrutura não atingiu massa crítica suficiente para compensar o investimento privado que despencou.

Por trás de algumas características comuns, a América Latina apresenta uma grande diversidade de condições e de intensidade do impacto da crise, que nos alerta contra qualquer tentativa de simplificar a realidade. Algumas economias menores, principalmente na América Central e no Caribe, são dependentes do turismo ou de remessas de imigrantes e foram particularmente atingidas pela recessão. Outras, como as economias e países dolarizados que concentram uma alta proporção do seu comércio no espaço econômico da América do Norte, acompanham de perto as vicissitudes dos Estados Unidos e terão de esperar mudanças afortunadas na economia americana. Já os países que são principalmente exportadores de produtos derivados de recursos naturais têm tido a sorte de encontrar na China uma fonte sustentada de demanda.

Estou falando da evolução dos acontecimentos no Brasil e na América do Sul, em vez dos problemas financeiros dos Estados Unidos e do mundo, porque quero salientar um fato central a respeito da gestão da crise. Independentemente de atribuir culpas pelas raízes primárias da crise - banqueiros, reguladores e policy makers americanos -, a responsabilidade última por aceitar passivamente ou neutralizar as repercussões dessa crise em outros países depende da adequação das respostas políticas nacionais. A qualidade das políticas nacionais faz a diferença.

Isso me remete ao que devemos esperar das estratégias do governo dos Estados Unidos. A primeira conclusão a tirar da crise é a necessidade de preservar o espaço político nacional. Ou seja, os países devem ser livres para adotar políticas de desenvolvimento de acordo com suas próprias especificidades e interesses.

No passado recente, o setor financeiro dos países desenvolvidos pressionou reiteradamente seus governos a impor aos países em desenvolvimento concessões prematuras e perigosas de liberalização financeira, que beneficiaram principalmente a mesma gente que provocou a atual crise. Demasiadas vezes, essa dimensão internacional da volúpia de Wall Street foi uma precondição para acordos de livre comércio. Até organizações internacionais e bancos oficiais participaram ativamente dessa tentativa insensata de promover um falso conceito de globalização. Não é de modo algum coincidência que os dois países que conseguiram resistir mais à pressão - China e Índia - são as duas economias menos afetadas pelo colapso.

Além disso, devemos esperar que o governo dos Estados Unidos mantenha seu compromisso com um vigoroso pacote de estímulo fiscal pelo tempo necessário para consolidar a recuperação econômica, sem temores prematuros de volta da inflação. Cabe saudar a determinação do presidente Obama de dar prioridade central à criação de empregos e a reverter o aumento da desigualdade ao longo de décadas de fundamentalismo de mercado. Também louvo sua tentativa de vincular a recuperação econômica à prioridade urgente da luta contra o aquecimento global e pelo desenvolvimento de fontes limpas e renováveis de energia.

Ao mesmo tempo, esperamos que o novo governo não adote medidas protecionistas, com dispositivos ao estilo "Buy American". Acima de tudo, desejamos que os Estados Unidos recuperem sua liderança perdida nas negociações comerciais multilaterais, abandonando sua atual dependência de enormes subsídios agrícolas.

Finalmente, algumas palavras sobre o futuro papel do G-20. Esse grupo pode não expressar a fórmula ideal e definitiva para a gestão de um mundo globalizado. Não deve ser visto como um substituto para uma reforma do Conselho de Segurança nem como uma espécie de panaceia para resolver todos os problemas internacionais. É, no entanto, um arranjo prático e razoavelmente representativo para enfrentar desafios onde o tamanho e o peso dos países são importantes.

Para realizar seu potencial, o G-20 tem de cumprir as ambiciosas promessas feitas em Londres sobre a regulamentação e a supervisão financeiras, especialmente quanto à adoção de uma total transparência e abertura dos mercados de derivativos e outros criados pela inovação financeira. O governo norte-americano está dando um exemplo, ao apresentar um plano abrangente para atualizar e revisar a regulamentação e a supervisão financeiras. Mas, como Geithner e Summers declararam num artigo em jornal, as ações nacionais terão pouco efeito se não forem acompanhadas por normas internacionais semelhantes. Por isso, prometeram que os Estados Unidos irão liderar o esforço para melhorar a regulação e a supervisão no mundo inteiro.

É necessário um esforço renovado dos membros do G-20 para honrar seus compromissos de produzir uma significativa reforma do setor financeiro, que o coloque a serviço da promoção da produção e do emprego, e não como um poderoso foco de desestabilização da economia internacional e um fim em si mesmo. Essa tarefa deve ter prioridade total, ou correremos o risco de perder a oportunidade de mudança representada pela crise, permitindo que o esforço de reforma esmoreça à medida que as pessoas relaxem e se deixem iludir por sinais prematuros de uma recuperação superficial.

O G-20 deve manter sua palavra e cumprir o solene compromisso de assegurar uma representação mais equilibrada na direção do FMI e do Banco Mundial, dando mais voz e voto aos países em desenvolvimento. A reforma das instituições de Bretton Woods será vista como um teste decisivo da sinceridade e equanimidade das economias industriais avançadas, pois envolve uma redistribuição do poder e da influência de países sobrerrepresentados, principalmente da Europa, em favor de continentes inteiros como a Ásia, a América Latina e a África.

Em termos imediatos, é imperativo que o FMI receba efetivamente recursos adicionais para apoiar aqueles que necessitam de ajuda especial. Isso vai além da recém-criada Linha Flexível de Crédito (FCL), mecanismo cuja utilidade já foi demonstrada pela concessão de linhas de crédito de US$ 47 bilhões para o México e de US$ 10,5 bilhões para a Colômbia. É igualmente necessário que os países mais vulneráveis, que hoje não se qualificam para a FCL, não fiquem sem assistência adequada.

Gostaria de concluir esta parte deixando aqui uma sugestão prática sobre um tema que é tido como essencial para uma nova ordem mundial. Não mais de 15 países, considerando a União Europeia como uma entidade única, são responsáveis por cerca de 80% de todas as emissões de gás que estão na origem do aquecimento global. Todos eles são membros G-20. O G-20 se tornaria uma instância indispensável da nova ordem internacional se fosse utilizado como fórum de negociação de um compromisso bem-sucedido entre todas as principais economias mundiais - que mereceria ser aprovado na próxima Conferência sobre as Alterações Climáticas de Copenhague. Depois de ter servido como ponto de encontro de perspectivas diferentes, mas convergentes, sobre o risco da crise financeira no presente e no futuro imediato, por que não utilizar o G-20 contra a mais séria ameaça para a civilização humana nos próximos anos?

Finalmente, farei um resumo breve sobre a nova dinâmica de crescimento da economia mundial. A posição relativa dos mercados emergentes - vis-à-vis o mercado mundial - deverá ser fortalecida nos próximos anos, em decorrência de três diferenças: 1) nas taxas de crescimento econômico; 2) nos desequilíbrios de conta corrente; e 3) nos níveis de endividamento público.

A recuperação econômica será liderada pelas economias emergentes, em particular as economias da Ásia e da América Latina, que dispõem de considerável mercado interno. Antes do colapso do Lehman, esses países apresentavam sólida expansão, a despeito do crescimento declinante das economias maduras. O evento Lehman representou uma inflexão, ao encolher a liquidez mundial e afetar profundamente as economias emergentes. Quando as condições de liquidez se normalizarem no mundo, todavia, deve ser retomada a diferenciação nas taxas de crescimento.

A expansão econômica mundial será moderada por algum tempo, mas as diferenças no ritmo de crescimento dos países serão maiores do que antes. Claro, as economias emergentes não podem ser descritas como um bloco: na América Latina, há países com políticas econômicas insustentáveis, como é o caso da Venezuela. Em países da Europa do Leste, os vínculos adversos entre as desvalorizações cambiais e o setor bancário magnificaram a contração da liquidez do choque LB, provocando forte queda da atividade econômica. Na Ásia, algumas economias voltadas às exportações, como a Coreia, têm dificuldades para substituir a demanda externa pela interna. Mas de maneira geral pode-se afirmar que o crescimento das economias emergentes em 2009 e 2010 será superior à expansão nas economias maduras.

A comparação entre ambos os grupos de economias mostra que a conta corrente dos balanços de pagamentos esteve praticamente equilibrada (próxima a zero) até 1998. A partir daí, as economias emergentes foram ampliando superávits, que a crise reduziu (de US$ 438 bilhões em 2007 para aproximadamente US$ 300 bilhões em 2009, conforme estimativas do IIF), mas o desequilíbrio deve aumentar novamente em 2010. O chamado arranjo informal Bretton Woods II não se dissipou e as economias emergentes continuarão sendo credoras.

A ampla adoção de políticas fiscais contracíclicas levará ao aumento da relação dívida/PIB no mundo inteiro, mas o impacto será mais dramático nas economias do G-7. A dívida líquida dos EUA e do Reino Unido, por exemplo, crescerá para 70% até o final de 2010, quase o dobro dos níveis pré-crise. Outras economias maduras serão mais afetadas ainda. Consequentemente, a percepção de risco relativo dos mercados deve se alterar em favor das economias emergentes, pelo menos daquelas cujos governos saibam praticar políticas econômicas inteligentes.

Deve-se esperar, como disse antes, uma redistribuição do poder nas instituições multilaterais como o FMI, além de uma certa apreciação real das moedas nacionais nos mercados emergentes em relação aos países maduros e um aumento do comércio entre economias emergentes. Em alguns casos, isso poderá levar a acordos para o uso das moedas desses países no comércio entre si. Do mesmo modo, deverá haver um aumento dos fluxos financeiros e de investimento entre companhias de economias emergentes, dispensando a intermediação das instituições financeiras das economias maduras.

Quais países, entre os emergentes, se sairão melhor e quais países, entre os de economia madura, não se sairão tão mal? A resposta vai depender de circunstâncias objetivas de sua atual inserção na economia internacional e, sobretudo, da qualidade do aproveitamento das políticas econômicas nacionais para, como já disse acima, promover o desenvolvimento, de acordo com suas especificidades e seus interesses.

* Governador de São Paulo. Artigo baseado em palestra apresentada no dia 18/06 no Simpósio Foresight USA, em Washington

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Vladimir Herzog

José Serra

Pronunciamento na inauguração do Instituto Vladimir Herzog, São Paulo, 25/06/2009

Quando eu era militante estudantil e imaginava que podia mudar o mundo no espaço de meia geração, aprendi um conceito que me entusiasmou: o de encarar o presente como história. Esta idéia dava sentido ao nosso ativismo político intenso, até agressivo, e às nossas esperanças: estar fazendo história ao promover transformações profundas na formação social brasileira. Depois, ao longo da vida e muito especialmente no período recente, aprendi outro conceito: o passado não fica em seu lugar; teima em estar junto ao presente. Não nos livramos dele, e estamos fadados, em cada momento de nossas vidas, a compreendê-lo, a reinterpretá-lo.

Esta cerimônia, em que se inaugura o Instituto Vladimir Herzog, ilustra esses conceitos com clareza. Estamos aqui num ato de criação, voltado para o futuro, testemunho de uma vontade de contribuir para o que há de melhor em nosso país. Mas fazemos isso evocando e procurando entender o passado, que se faz presente neste momento em que reverenciamos a memória de Vladimir Herzog. O Vlado, como era conhecido por seus amigos, associa-se ao futuro deste empreendimento, que pretende marcá-lo com o seu nome e, mais ainda, com a sua presença.

O que o Instituto virá a ser não depende do passado, mas sim do que seus organizadores e futuros colaboradores vierem a fazer. E creio, espero mesmo, que o nome de Vlado servirá como inspiração para idéias construtivas, como estímulo para pensamentos inovadores e boas iniciativas, sobretudo na área da mídia, cuja importância para a qualidade da democracia e do progresso não tem tido no Brasil uma contrapartida à altura em termos de reflexão, pesquisas e renovação de idéias.

Além das razões dos seus familiares e amigos, reverenciar a memória de Vladimir Herzog se justifica por motivos políticos e morais. Do ponto de vista político, sua morte nas mãos do aparelho repressor do regime militar foi um marco fundamental no processo de “distensão”, iniciado pelo então Presidente Ernesto Geisel, pois provocou uma confrontação decisiva com os setores mais duros do regime, que resistiam a qualquer forma de liberalização, por mínima que fosse – a chamada “abertura lenta, gradual e segura” anunciada pelo governo militar.

Não foi à toa que vários presos naquele período ouviram, dentro do DOI-Codi, o núcleo físico da repressão, a afirmação de que o objetivo da ação repressiva era identificar e derrubar autoridades supostamente condescendentes com a “ação subversiva”, ao patrocinar pequenos gestos de distensão, como a nomeação do próprio Vlado para a direção de jornalismo da TV Cultura.

Por certo, as coisas não mudaram de um dia para o outro: as detenções arbitrárias continuaram, as agressões e torturas contra presos políticos também, prosseguiram os assassinatos, mas o imenso clamor provocado pela morte de Vlado ajudou a quebrar a espinha dos setores mais radicais do regime e, assim, a manter vivo o lento processo da abertura programada.

Esse clamor foi também um marco, talvez o mais importante junto com as eleições de 1974, na mudança da forma de expressão política da sociedade, até então presa numa armadilha. A despolitização e o controle estrito da ação partidária, das manifestações de opinião e das lutas reivindicatórias pareciam deixar espaço apenas para dois caminhos: ou o conformismo e a omissão ou a ação política de contestação frontal e clandestina ao regime.

A reação da sociedade em conseqüência desse assassinato, que teve, com a presença de muitos no enterro e no culto ecumênico da Praça da Sé, seu primeiro grande ato público, mostrou que era possível fazer oposição e lutar por democracia de modo pacífico, quase silencioso, como o exigia o sentimento de luto. Mas, ao mesmo tempo, era uma oposição corajosa, firme e clara nos princípios que defendia e na condenação a qualquer forma de violência como instrumento de ação política.

E esse marco da resistência contra a ditadura e da luta pela redemocratização deve muito à pessoa de Vladimir Herzog, à sua figura moral. A tortura e o assassinato não se justificam em nenhum caso, mas o choque provocado pela morte de Vlado foi ainda maior, porque ele não era um combatente clandestino, armado e pronto para a confrontação, nem uma ameaça, por mínima que fosse, para seus algozes. Era um jornalista, alguém que atuava abertamente por meio da palavra, e fora detido quando exercia um cargo de confiança do então Secretário de Cultura do Estado, José Mindlin. Ou, talvez, exatamente por isso, representasse um perigo para o regime...

Afável, de modos tranqüilos, quase sempre sorridente, Vlado não tinha nada do agitador, do polemista, do líder autoritário. Essas características marcantes de sua personalidade contribuíram para ampliar a repulsa moral ao regime. Não haveria mais recuo possível: se Vlado, um homem sereno e sensato, cuja única arma era a palavra, tinha morrido vítima da repressão, ninguém poderia se sentir seguro, pois restara evidente que não haveria limites para a violência.

O ato na Sé mostrou que havia espaço para uma oposição moral, intelectual e política ao regime militar, que essa oposição expressava os sentimentos da imensa maioria moderada e democrática, e que seria tanto mais eficaz quanto mais ampla e mais pacífica fosse, superando as divisões ideológicas, sem perder a firmeza e a clareza do objetivo comum: a volta à democracia.

O culto e o enterro de Vlado foram atos de serena coragem, de superioridade moral da sociedade civil sobre um regime antidemocrático e cruel. Consolidou-se ali, naquele final de outubro de 1975, um movimento que levaria a sucessivas derrotas eleitorais do regime, ao ressurgimento da luta sindical, à volta paulatina dos exilados – eu entre eles, em 1977, depois de um exílio que para mim começou em 1964 –, à Lei da Anistia, em 1979, e, finalmente, à Campanha das Diretas ao longo de 1984 e à eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.

Aliás, o sucesso eleitoral da oposição, abrigada no então MDB, o Movimento Democrático Brasileiro, nas eleições de 1974, havia sido o fator desencadeante da ofensiva dos setores mais radicais do regime sobre as forças oposicionistas que pregavam a participação ativa nas campanhas, apesar das intimidações e das limitações à "liberdade de expressão". A maior vítima do recrudescimento naquele período foi o PCB, o antigo Partido Comunista Brasileiro, que não pregava a luta armada, e que teve muitos dos seus dirigentes e militantes presos, torturados e assassinados.

A memória de Vlado certamente estava nas mentes de muitos daqueles que levaram adiante a luta pela democracia, sobretudo anonimamente, nos dez anos seguintes, porque ele já estava engajado intelectual e profissionalmente naquela mesma direção.

Vale lembrar um parágrafo escrito por ele, numa reportagem que investigou o clima reinante no mundo da cultura, no início da década de 1970.

O mergulho nas trevas do lamento e da impotência foi tão profundo que alguns se perderam pelos subterrâneos, ficaram na margem ou escolheram as viagens permanentes. Mas muitos cansaram de se lamentar, talvez com medo de se tornarem tristes heróis de uma “guerra acabada.” Estão voltando a querer, isto é, estão recuperando a vontade para voltar a fazer – apesar de tudo.

E Vlado voltou a fazer antes mesmo de aceitar a proposta da Secretaria de Cultura para assumir o comando do jornalismo da TV Cultura. No início de 1975, foi convidado para ser uma espécie de editor em São Paulo do jornal Opinião, um semanário criado no Rio por Fernando Gasparian, com apoio de várias lideranças intelectuais, especialmente de Fernando Henrique Cardoso. Naquele momento, o eixo da renovação da liderança política e da efervescência da sociedade civil, inclusive do movimento sindical, e das primeiras organizações de bairro, tinha se transferido para São Paulo.

Por iniciativa de Fernando Henrique, Vlado passou a se reunir semanalmente com um grupo de colaboradores, para definir uma pauta de temas que a grande imprensa, ainda sob censura, tinha dificuldade de abordar. Os mais constantes, como José Augusto Guilhon, Francisco Weffort e José Álvaro Moisés, revezavam-se com Fernando Henrique para publicar, toda semana, editoriais assinados sobre a conjuntura política nacional. As reuniões eram na rua Bahia, na antiga sede do Cebrap, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, fundado em 1969 por um grupo de professores universitários, entre os quais, Fernando Henrique, José Arthur Gianotti, Elza Berquó e tantos outros, e que chegou – em certos momentos – a sofrer atentados e a ter alguns de seus pesquisadores detidos e encapuzados, quando não torturados.

O jornal Opinião estava aberto a todas as correntes de oposição e defendia os resultados da eleição de 1974 como um fator decisivo do processo de democratização. Mutilado pela censura, ainda assim conseguia publicar o que a grande imprensa não queria ou não podia divulgar. E, para enfrentar a censura, não adiantava se lamentar. Era imperativo tentar fazer, mesmo que fosse preciso valer-se de algum contorcionismo sintático. Vlado encarava o desafio com bom humor e tranqüilidade. Foi quando recebeu e aceitou, depois de hesitar um pouco, o convite para dirigir o jornalismo da TV Cultura, onde certamente imaginava continuar jogando aquele mesmo jogo em defesa da democracia e da liberdade. Em seu lugar, no Opinião, assumiu Paulo Markun, na época um garoto franzino e dono do maior bigode relativo que já vi na minha vida...

Markun era pouco mais do que um menino, e ficou muito marcado por esse emprego: ele sabe tudo sobre Vlado. Aliás, aprendi com ele o que tive em comum com o Vlado, que, como eu, também era filho de imigrantes – e ele mesmo um imigrante. Seu pai era um pequeno comerciante, como meu pai. Na Europa, os Herzog viviam onde hoje é a Croácia, mas durante a Segunda Guerra fugiram para a Itália. Vlado virou Aldo e passava por italiano. Dominou a língua rapidamente – melhor do que eu, que sou filho de italiano. Com isso, na prática, se tornou um imigrante italiano a mais no Brasil, quando desembarcou no Rio, primeiro, e depois em São Paulo. Nesta cidade, estudou no Colégio Roosevelt, alguns anos antes de mim. E, ainda por cima, também torcia para o Palmeiras...

Vlado gostava, como eu, sobretudo de cinema, literatura, música e teatro. O teatro era uma paixão tão grande que Vlado arranjou um lugar de figurante, como soldado romano, para assistir de graça às apresentações no Teatro Municipal. Devo dizer que eu também fiz incursões inconfessáveis pelo teatro, chegando a diretor do GTP, o Grupo Teatral Politécnico, quando estudava na Poli da USP.

O sonho de Vlado era ser crítico de cinema – melhor ainda, cineasta (que também sonhei ser), para filmar a saga de Canudos, sob o título “Antonio Conselheiro”.

Naqueles idos de 1975, havia, sim, algo de “subversivo”, no bom sentido da palavra, quando um jornalista assumia a direção dos telejornais da TV Cultura com a seguinte meta (nas palavras do próprio Vlado, que, apesar de tímido, era arrojado):

Um telejornal de emissora do governo também pode ser um bom jornal e, para isso, não é preciso "esquecer" que se trata de emissora do governo. Basta não adotar uma atitude servil.

Mas Vlado ficou menos de dois meses na chefia do Departamento de Jornalismo do Canal 2 e não conseguiu executar seu projeto. Sua gestão foi bombardeada desde o primeiro dia por colunistas áulicos e por parlamentares a serviço da extrema direita, que agiam como propulsores do conflito nos porões da ditadura, cujo objetivo era contestar a política de abertura do Presidente Geisel.

Vladimir Herzog acabou se tornando o elo mais fraco a cair nessa teia de indignidades tecida pela disputa feroz no interior do regime. Foi detido e morto estupidamente na prisão. Ele, que havia escapado de uma guerra mundial, um judeu que sobrevivera às perseguições nazistas e emigrara para um país mais livre... Ele, que tinha apenas 38 anos de idade.

Sua morte, contudo, não foi o fim da sua história. Vlado viveu na redemocratização. O passado no presente, onde se fazia história. E hoje, 34 anos depois, continua a viver na nossa memória. E continuará vivo, à medida que este Instituto Vladimir Herzog for dando seus frutos; à medida que os seus amigos diretos e indiretos, como eu, saibam fazer prevalecer, em nosso país, padrões de desempenho na vida pública que continuam escassos. Lembro alguns deles:

- a tolerância e o respeito na convivência política;
- o respeito intransigente aos direitos humanos e individuais;
- a clareza, a coerência nas propostas e, sobretudo, nas ações;
- a integridade de caráter na militância política e social;
- uma visão de médio e longo prazos para o nosso país, que mire suas peculiaridades e seus grandes interesses e que privilegie não apenas excelentes performances de mídia e de marketing, mas também ações e práticas que não contraditem, ponto por ponto, o que se alardeia.

Vlado é uma referência de firmeza intelectual, de caráter pessoal e de preocupação com a causa pública. Não podemos jamais esquecer o seu martírio, porque nos há de servir sempre de advertência. Mas o nosso presente e o nosso futuro precisam também do Vlado que descobriu entre nós a alegria e a energia para fazer um Brasil melhor.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

O legado de São Paulo, Apóstolo

José Serra

Pronunciamento na celebração dos 2 mil anos do nascimento de São Paulo, apóstolo, S. Paulo, 24/06/2009

São Paulo, cujo nome de berço era Saulo de Tarso, deu seu nome à nossa cidade, ao nosso Estado e a esta sala. E até, indevidamente, a um time de futebol... (risos)

São Paulo é, para mim, uma das mais fortes referências, talvez a maior, do Novo Testamento. Com ele aprendemos o valor da disciplina que liberta. Com ele aprendemos que a falta de clareza escraviza o homem.

São Paulo foi, como sabem, um homem de fé e um homem de ação. O cristianismo, a Igreja e, por conseqüência, uma boa parte do que consideramos os valores ocidentais, devem muito às suas convicções, mas também ao seu senso de organização, às suas ações, que eram voltadas para o futuro.

Vivemos dias um tanto confusos, em que os valores se misturam; em que a ocorrência particular ameaça os princípios gerais; em que os princípios gerais parecem não dar conta das ocorrências particulares.

Mas São Paulo pode nos socorrer com sua clareza, elemento tão escasso na vida pública brasileira. Na vida espiritual, na vida em sociedade, na política em particular, é preciso que a flauta soe como flauta, que a cítara soe como cítara, como dizia o apóstolo. Porque assim, escreveu ele na Primeira Epístola aos Coríntios, as pessoas podem se preparar para a batalha.

São Paulo também nos tira do conforto a que podem nos conduzir os bons sentimentos. Ele nos fala que, além deles, é preciso haver doação genuína ao outro e à obra de Deus; nos fala de amor, de caridade, palavras com acentos um tanto distintos em português, mas unidas num só sentido na pregação do apóstolo. "Ainda que eu falasse a língua dos homens e dos anjos, se não tivesse amor, seria como metal que soa ou como sino que tine." E, então, recebemos um belo ensinamento do homem que tanto contribuiu para consolidar os fundamentos de uma civilização:

O amor é paciente, é benigno(...); não é ambicioso nem busca seus próprios interesses; não se irrita, não suspeita mal; não folga com a injustiça, mas folga com a verdade.

São Paulo nos convida à reflexão e à ação. Sabíamos, nas palavras de Deus e de seu Filho, que somos todos irmãos. Mas o que era palavra inspirada teve de se realizar como obra humana.

Essa foi a grande tarefa de São Paulo. Foi ele quem deu dimensão prática – e eu diria que também política – a essa fraternidade universal, limpando a palavra de todos os males que a maculam.

São Paulo organizou a Igreja de Cristo e nos ensinou a salvação por meio da conversão. Deus espera de nós que aprendamos a imensa e difícil tarefa. Não ignoro o descrédito em que está mergulhada, nos dias que correm, a palavra dos políticos, termo que força a anulação de diferenças, como se houvesse uma categoria especial de homens, particulares na sua desdita, a assombrar a sociedade. Isso, aliás, só nos diz como o mal permanentemente tenta os espíritos e as instituições.

As sociedades ocidentais souberam distinguir o Estado da religião em benefício, creio, de ambos. Mas eu lhes afirmo sem ambigüidades: não há um só ensinamento de São Paulo que não possa também ser útil à lei dos homens e, pois, ao exercício do poder. Ele é nosso guia. Nós dissemos, desde sempre, "sim" a Cristo, na esperança de sermos salvos. E digo "sim" a São Paulo, na esperança de servir ao próximo com prudência, eficiência e amor.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

A crise internacional: uma visão latino-americana

José Serra

Palestra no Foresight, Washington, DC, 18/06/2009

Conhecida nos anos oitenta como o Continente das crises, hoje a América Latina está numa posição ímpar, que lembra em alguns aspectos sua situação durante a Grande Depressão. Da mesma forma que oitenta anos atrás, e em contraste com episódios mais recentes, nossa região se encontra novamente na condição de vítima, não de causadora da crise econômica. Outra semelhança com os anos trinta é que tudo parece indicar que, mais uma vez, a maioria das economias latino-americanas vai se recuperar mais rapidamente do que as economias centrais.

Nos anos trinta, praticamente todos os países da América Latina, exceto Chile e Cuba, superaram seu pico real do PIB pré-depressão muitos anos antes dos Estados Unidos: a Colômbia em 1932, o Brasil em 1933, o México em 1934 e a Argentina em 1935.(1)

A explicação básica para o impacto relativamente menos grave dessa crise na América Latina e na Ásia pode ser encontrada num fato quase ignorado, mas essencial: o canal de contágio. O colapso financeiro das economias centrais se espalhou para os chamados países emergentes não por intermédio de suas causas primárias, mas dos seus efeitos. As mesmas causas – bolhas imobiliárias, pacotes securitizados de hipotecas subprime, desregulamentação financeira excessiva e níveis perigosos de alavancagem – produziram os mesmos resultados catastróficos nos Estados Unidos e onde quer que estivessem presentes, como no Reino Unido, na Irlanda, na Espanha e na Islândia.

Em vez disso, no Brasil, na América Latina em geral, assim como na Ásia, o contágio veio dos subprodutos da crise, principalmente a retração brusca das finanças e do comércio. Não houve corrida aos bancos nem colapso de instituições financeiras importantes, nem bolhas imobiliárias, nem preocupações com créditos suprime. As únicas exceções graves foram as perdas em derivativos no México – US$ 4 bilhões no último trimestre de 2008 – e no Brasil – estimadas em US$ 25 bilhões.(2)

Como resultado, os sistemas bancário e financeiro dos países latino-americanos permaneceram basicamente intactos, apesar de uma acentuada redução na oferta de crédito às atividades produtivas, em decorrência da perda de linhas de crédito estrangeiras. No entanto, alguns dos aspectos dolorosos da retração econômica poderiam ter sido evitados, não fosse por alguns erros de avaliação sobre a natureza da crise. Tais erros levaram à incapacidade de conduzir uma política contracíclica enérgica e rápida em economias que não estavam adequadamente preparadas para a previsível piora das condições externas.

De fato, uma das lições do gerenciamento da crise na região foi lançar uma nova luz sobre uma questão que já era há muito tempo conhecida: tão indispensáveis quanto a correção da orientação geral das respostas políticas são sua clareza, intensidade e velocidade. O caso exemplar de políticas com as qualidades desejáveis foi o Chile, onde, a certa altura, o Banco Central cortou resolutamente a taxa de juro em impressionantes 250 pontos básicos. De um só golpe e logo no início da crise. Agora mesmo, na terceira semana de junho, acabou de cortar de novo 50 pontos, reduzindo a taxa básica de juros para 0,75 por cento, nível que, segundo se prevê, será mantido pelo resto do ano.

Ao mesmo tempo, graças à lucidez e à prudência na criação de um fundo contracíclico, Chile e Peru puderam socorrer a economia declinante com um robusto pacote de estímulo fiscal, no montante de dois por cento do PIB ou mais, contribuindo assim para atenuar a queda da produção industrial e do investimento. Cabe notar que tanto o Chile como o Peru eram mais vulneráveis à crise internacional do que o Brasil, pois seus coeficientes de exportação em relação ao PIB são três a quatro vezes superiores ao coeficiente brasileiro, o que eleva o multiplicador negativo da retração do comércio mundial sobre a economia doméstica.

O momento em que as autoridades nacionais deveriam ter enviado um sinal firme e inequívoco para o mercado foi na altura do pânico criado pela falência do Lehman Brothers, em meados de setembro de 2008. Nesse momento crucial não havia mais qualquer justificativa para mirar a inflação, em vez da recessão, como o perigo mais claro e presente para a economia. Onde quer que as autoridades não conseguiram responder de forma adequada, a conseqüência foi demora ou lentidão da recuperação econômica, criando sofrimento desnecessário em termos de perda de produção e aumento do desemprego.

O desempenho na gestão da crise tem sido confuso em alguns países. No meu próprio país, o Brasil, os primeiros sinais de recuperação puxada pelo consumo começam a aparecer. A recuperação é em grande parte resultado de uma considerável expansão nos gastos correntes do governo federal com pessoal e com uma variedade de programas de assistência social, bem como das reduções de impostos sobre vendas de veículos automotores e eletrodomésticos. Isso provavelmente vai ajudar a estimular o consumo por algum tempo. No entanto, a sustentabilidade da atual taxa de crescimento das despesas, sem aumento adicional dos impostos, dependerá de uma vigorosa retomada do investimento produtivo e da expansão industrial.

Por certo, coisas positivas poderiam ser ditas sobre as medidas de política econômica pós Lehman Brothers no Brasil: redução da exigência de depósito compulsório dos bancos junto ao Banco Central (logo no início), garantias para depósitos bancários a prazo (corretas, embora um pouco tardias), aumento dos empréstimos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – que tem atuado com agilidade e substância em certas operações para reestruturar empresas afetadas pela crise.

Mesmo assim, não há como negar as evidências: no momento crítico, em setembro-outubro de 2008, a política monetária não conseguiu dar aos empresários e aos mercados estímulo suficientemente forte e oportuno para evitar uma queda acentuada da produção industrial e do investimento. A taxa real de juros do Brasil, a mais alta do mundo, só começou a ser reduzida, e muito ligeiramente, três meses depois do 15 de setembro. Apesar de outros cortes posteriores, a taxa real brasileira continua a ser a mais alta do mundo, levando a moeda nacional a um processo de excessiva e desnecessária revalorização desde janeiro deste ano, que ameaça retirar o Brasil do grupo de países que sairão com mais sucesso desta grande crise. Além disso, o investimento público em infra-estrutura não atingiu massa crítica suficiente para compensar o investimento privado que despencou.

Por trás de algumas características comuns importantes, a América Latina apresenta uma grande diversidade de condições e de intensidade do impacto da crise, que nos alerta contra qualquer tentativa de simplificar a realidade.

Algumas economias menores, principalmente na América Central e no Caribe, são profundamente dependentes do turismo ou de remessas de imigrantes e foram particularmente atingidas pela recessão. Outras, como as economias e países dolarizados que concentram uma alta porcentagem do seu comércio no âmbito do Espaço Econômico da América do Norte, acompanham de perto as vicissitudes dos Estados Unidos e provavelmente terão de esperar uma mudança afortunada na trajetória da economia americana. Finalmente, os países que são principalmente exportadores de produtos derivados de recursos naturais têm de algum modo tido a sorte de encontrar na China uma fonte sustentada de demanda por seus produtos.

A razão pela qual estou falando da evolução dos acontecimentos no Brasil e na América do Sul, em vez de repetir aquilo que já estamos cansados de saber sobre os problemas financeiros dos Estados Unidos e do mundo, é porque quero salientar um fato central a respeito da gestão da crise. Independentemente de atribuir culpas pelas raízes primárias da crise – e neste caso ela recai diretamente sobre os ombros dos banqueiros, reguladores e policy-makers americanos – a responsabilidade última por aceitar passivamente as repercussões da crise em outros países ou neutralizá-las eficazmente depende da qualidade e adequação das respostas políticas nacionais. Em outras palavras, a qualidade das políticas nacionais faz a diferença.

Isto me remete ao que devemos esperar das estratégias do governo dos Estados Unidos. A primeira conclusão a tirar da crise é a necessidade de preservar o espaço político nacional. Ou seja, os países devem ser livres para adotar políticas de desenvolvimento de acordo com suas próprias especificidades e interesses.

No passado recente, o setor financeiro dos países desenvolvidos pressionou reiteradamente seus governos a impor aos países em desenvolvimento concessões prematuras e perigosas de liberalização financeira, que beneficiaram principalmente a mesma gente que provocou a atual crise. Demasiadas vezes, essa dimensão internacional da ganância de Wall Street foi uma pré-condição para acordos de livre comércio. É lamentável que muitas organizações internacionais e bancos oficiais tenham participado tão ativamente dessa tentativa insensata de promover um falso conceito de globalização. Não é de modo algum coincidência que os dois países que conseguiram resistir mais à pressão – China e Índia – são as duas economias menos afetadas pelo colapso que praticamente destruiu países como a Islândia e outros que açodadamente embarcaram na ilusão financeira.

Além disso, devemos esperar que o governo dos Estados Unidos mantenha seu compromisso com um vigoroso pacote de estímulo fiscal pelo tempo necessário para a consolidação da recuperação econômica, sem temores prematuros e injustificados de volta da inflação. Reconheçamos a importante contribuição que o México e o Brasil receberam do Banco Central dos Estados Unidos, no ano passado, sob a forma de uma linha de swap de moedas de US$ 30 bilhões para cada um dos dois países, e esperemos que o novo governo mostre sua disposição de preservar e ampliar iniciativas semelhantes para a América Latina, caso isso se mostre adequado e razoável.

Saudamos a determinação do presidente Obama de dar prioridade central à criação de empregos e a reverter o perigoso aumento da desigualdade ao longo de décadas de fundamentalismo de mercado. Também louvo sua tentativa de vincular a recuperação econômica à prioridade urgente da luta contra o aquecimento global e pelo desenvolvimento de fontes limpas e renováveis de energia. Ao mesmo tempo, esperamos que o novo governo não adote medidas protecionistas, como dispositivos ao estilo Buy American. Acima de tudo, desejamos que os Estados Unidos recuperem sua liderança perdida nas negociações comerciais multilaterais, abandonando sua atual dependência de enormes subsídios agrícolas, e eliminando, assim, assim um dos principais obstáculos para uma conclusão justa e equilibrada da Rodada de Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

Finalmente, algumas palavras sobre o futuro papel do G20. Este grupo pode não expressar a fórmula ideal e definitiva para a gestão de um mundo globalizado. Não deve ser visto como um substituto para uma reforma do Conselho de Segurança nem como uma espécie de panacéia para resolver todos os problemas internacionais. É, no entanto, um arranjo prático e razoavelmente representativo para enfrentar desafios onde o tamanho e o peso dos países são importantes. Esse é o caso não apenas de uma ordem econômica e financeira mais eficaz e justa, como também das negociações comerciais e das mudanças climáticas.

Para realizar esse potencial, contudo, o G20 tem de cumprir as ambiciosas promessas feitas em Londres sobre a regulamentação e a supervisão financeiras, especialmente quanto à adoção de uma total transparência e abertura dos mercados de derivativos e outros criados pela inovação financeira. O governo dos Estados Unidos está dando um exemplo, nesta semana, ao apresentar um plano abrangente para atualizar e revisar a regulamentação e a supervisão financeiras. Mas, como os próprios Timothy Geithner e Lawrence Summers declararam num artigo em jornal, as ações nacionais terão pouco efeito se não forem acompanhadas por normas internacionais semelhantes. Por isso eles prometeram que os Estados Unidos irão liderar o esforço para melhorar a regulação e a supervisão no mundo inteiro.

O cumprimento dessa promessa requer urgentemente um esforço renovado por parte dos membros do G20 para honrar seus compromissos de produzir uma significativa reforma do setor financeiro, que o coloque a serviço da promoção da produção e do bem-estar, e não como um poderoso foco de desestabilização da economia internacional e um fim em si mesmo. Essa tarefa deve ter prioridade total, ou correremos o risco de perder a oportunidade de mudança representada pela crise, permitindo que o esforço de reforma esmoreça à medida que as pessoas relaxem e se deixem iludir por sinais prematuros de uma recuperação superficial.

Em primeiríssimo lugar, o G20 deve manter sua palavra e cumprir o solene compromisso de assegurar uma representação mais equilibrada na direção do FMI, do Banco Mundial e de outras instituições econômicas multilaterais importantes, dando voz e voto aos países em desenvolvimento, que foram por tanto tempo marginalizados na tomada de decisões. A reforma das instituições de Bretton Woods será vista como um teste decisivo da sinceridade e equanimidade das economias industriais avançadas, uma vez que implica necessariamente uma redistribuição do poder e da influência de países sobre-representados, principalmente da Europa, em favor de continentes inteiros como a Ásia, a América Latina e a África, extremamente sub-representados sob as atuais regras.

Em termos práticos e imediatos, é imperativo que o FMI receba efetivamente recursos adicionais para apoiar aqueles que necessitam de ajuda especial. Isso vai além da recém-criada Linha Flexível de Crédito (FCL), mecanismo cuja utilidade já foi demonstrada pela concessão de linhas de crédito de US$ 47 bilhões para o México e de US$ 10,5 bilhões para a Colômbia. É igualmente necessário que os membros mais vulneráveis da comunidade internacional, que hoje não se qualificam para a FCL, não fiquem sem assistência adequada.

Gostaria de concluir esta parte deixando aqui uma sugestão prática sobre um tema que não é central neste seminário, mas é reconhecido por todos como essencial para uma nova ordem mundial. Sabe-se que não mais de quinze países, considerando a União Européia como uma entidade única, são responsáveis por cerca de 80 por cento de todas as emissões de gás que estão na origem do aquecimento global. Todos eles são membros G20.

Uma contribuição decisiva para tornar o G20 uma instância indispensável da nova ordem internacional seria o de utilizá-lo como fórum de negociação de um compromisso bem-sucedido entre todas as principais economias mundiais – um compromisso que mereceria ser aprovado na Conferência sobre as Alterações Climáticas de Copenhague em dezembro deste ano. Depois de ter servido como ponto de encontro de perspectivas diferentes, mas convergentes, sobre o risco da crise financeira no presente e no futuro imediato, por que não tentarmos provar a utilidade do G20 na luta contra a mais séria ameaça para a civilização humana nos próximos anos?

Finalmente, como me foi solicitado, farei um resumo muito breve sobre a nova dinâmica de crescimento da economia mundial. A posição relativa dos mercados emergentes – vis-à-vis o mercado mundial – deverá ser fortalecida, em decorrência de três diferenças: i) nas taxas de crescimento econômico, ii) nos desequilíbrios de conta corrente, e iii) nos níveis de endividamento público.

A recuperação econômica será liderada pelas economias emergentes, em particular as grandes economias da Ásia e da América Latina com considerável mercado interno. Antes do colapso do Lehman, esses países apresentavam sólida expansão a despeito do crescimento declinante nas economias maduras. O evento Lehman representou uma inflexão, ao precipitar uma procura global por liquidez, e isso afetou profundamente as economias emergentes. Quando as condições de liquidez se normalizarem no mundo, todavia, deve ser retomada a diferenciação nas taxas de crescimento prevalecente antes do choque-Lehman.

A expansão econômica mundial deverá ser moderada por algum tempo, mas as diferenças no ritmo de crescimento dos países devem ser maiores do que antes. Claro, as economias emergentes não podem ser descritas como um bloco: na América Latina, há países com políticas econômicas insustentáveis, como é o caso da Venezuela. Na Europa do Leste, em alguns lugares, os vínculos adversos entre as desvalorizações cambiais e o setor bancário magnificaram a contração da liquidez do choque LB, provocando significativa queda da atividade econômica. Na Ásia, algumas economias voltadas às exportações, como a Coréia, enfrentaram dificuldades para substituir a demanda externa pela interna. De maneira geral, contudo, pode-se afirmar que o crescimento das economias emergentes em 2009 e 2010 será superior à expansão nas economias maduras.

Ao se comparar o grupo das economias emergentes e o das economias maduras, a conta corrente dos balanços de pagamentos esteve praticamente equilibrada (próxima a zero) até 1998. A partir desse ano, as economias emergentes foram ampliando superávits, que a crise reduziu (de US$ 438 bilhões em 2007 para aproximadamente US$ 300 bilhões em 2009, conforme estimativas do Institute of International Finance), mas o desequilíbrio deve aumentar novamente em 2010. Provou-se infundado o argumento de que o chamado arranjo informal Bretton Woods II se dissiparia. As economias emergentes continuarão sendo países credores.

A ampla adoção de políticas fiscais contracíclicas levará ao aumento da relação dívida/PIB no mundo inteiro, mas o impacto será mais dramático nas economias do G7. A dívida líquida dos EUA e do Reino Unido, por exemplo, crescerá para 70 por cento até o final de 2010 (estimativas oficiais), quase o dobro dos níveis pré-crise. Algumas outras economias maduras serão mais afetadas ainda. Conseqüentemente, a percepção de risco relativo dos mercados deve se alterar em favor das economias emergentes, pelo menos daquelas cujos governos saibam praticar políticas econômicas inteligentes.

Nesse contexto todo, deve-se esperar, como disse antes, uma redistribuição do poder nas instituições multilaterais como o FMI, uma certa apreciação real das moedas nacionais nos mercados emergentes em relação aos países maduros e um aumento do comércio entre economias emergentes. Em alguns casos, isso poderá levar a acordos para o uso das moedas desses países no comércio entre si. Do mesmo modo, deverá haver um aumento dos fluxos financeiros e de investimento entre companhias de economias emergentes, dispensando a intermediação das instituições financeiras das economias maduras.

Quais países, entre os emergentes, se sairão melhor e quais países, entre os de economia madura, não se sairão tão mal? A resposta vai depender de circunstâncias objetivas de sua atual inserção na economia internacional, e, sobretudo, da qualidade do aproveitamento do espaço decisivo das políticas econômicas nacionais para, como já disse acima, promover seu desenvolvimento, de acordo com suas especificidades e seus interesses.


Notas
(1)Victor Bulmer-Thomas, The Economic History of Latin America Since Independence, second edition, Cambridge University Press, 2003, página 225.
(2) “The Global Crisis and Latin America: Financial Impact and Policy Responses”, by Jara, Moreno and Tovar, BIS Quarterly Review, June 2009, Box 1, p. 5

The international crisis: a Latin America view

José Serra

Palestra no Foresight, Washington, DC, 18/06/2009

Known in the nineteen eighties as the Continent of crises, Latin America is now in a unique position, reminiscent in some ways of its fate during the Great Depression. In the same way as eighty years ago and in contrast to more recent episodes, it finds itself again as the victim, not the perpetrator of economic downfall. Another similarity with the thirties is that everything seems to indicate that, once more, it will recover faster than the central economies.

In the thirties, practically all Latin American countries, except Chile and Cuba, had surpassed their pre depression peak of real GDP many years before the USA: Colombia in 1932, Brazil in 1933, Mexico in 1934, and Argentina in 1935.[i]

The basic explanation for this relatively less severe crisis impact in Latin America and Asia can be found in an almost disregarded but essential fact: the channel of contagion. The central economies’ financial meltdown spread to so-called emerging economies not through its original causes but through its effects. The same causes as in the US – real estate bubbles, packages of securitized subprime mortgages, excessive financial deregulation, and dangerous levels of leverage – produced the same catastrophic results wherever they were present, in the United Kingdom, Ireland, Spain, or Iceland.

In Brazil, in Latin America as well as in Asia, contagion came rather through the byproducts of the crisis, mainly the abrupt finance and trade contraction. There were no major banks collapses, no bank runs, no real estate bubbles nor subprime worries. The only grave exceptions were the derivative losses in Mexico -$4 billion in the last quarter of 2008 - and in Brazil - estimated at $25 billion.[ii]

As a result, the Latin American financial and banking system remained basically intact notwithstanding a steep reduction in credit supply to productive activities, as a consequence of the loss of foreign credit lines. Nevertheless, some of the painful aspects of the economic slowdown could have been avoided were it not for some misjudgments about the crisis’ nature. Such mistakes were composed by the lack of capacity to conduct a vigorous and prompt countercyclical policy in economies that did not prepare adequately for the predictable downturn in external conditions.

Indeed, one of the lessons to be learnt from the management of the crisis in the region is the need to shed new light on an old truth: the clarity, intensity and speed of policy responses are as indispensable as the correctness of such policies’ general direction. The “best case” example of policies with all the desirable qualities has been Chile, where at one point the Central Bank resolutely cut the interest rate in a single stroke by astounding 250 basic points. More recently, in the 3rd week of June, it has again cut 50 points, easing the basic interest rate to 0.75 per cent, a level where it is expected to remain for the rest of the year.

At the same time, thanks to the clear-sightedness and prudence of building up a countercyclical fund, Chile and Peru were able to support the declining economy with a robust stimulus fiscal package in the amount of two per cent of GDP or more, thus contributing to soften the weakening in industrial production and in investment. It should be noted that both Chile and Peru faced greater vulnerabilities in the international crisis than Brazil because their export-to-GDP ratios are three to four times higher than the Brazilian coefficient, increasing the negative effect of world trade’s slowdown on the domestic economy.

The time when national authorities should have sent a resolute and unequivocal signal to the markets was at the height of the panic created by the mid-September 2008 Lehman Brothers collapse. In that crucial moment there was no longer any justification for mistargetting inflation, not recession, as the clear and present danger to the economy. Wherever authorities failed to respond in an appropriate way, the consequence has been to delay or slow economic recovery, creating unnecessary pain and suffering in terms of lost output and growing unemployment.

The record in crisis management has been somewhat mixed in some nations. In my own country, Brazil, the first signs of a consumer-driven recovery begin to appear. It is largely the product of a considerable expansion in current governmental expenditure with personnel and with a variety of social assistance programs, as well as tax cuts on cars and domestic appliances sales. It will probably help stimulate the consumption sector for the time being. However, the sustainability of the current rate of expenditure growth without additional tax raises will depend on a vigorous resumption of productive investment and industrial expansion.

Certainly, positive things could be mentioned about the post-Lehman Brothers economic policy measures in Brazil: reduction of compulsory deposit requirements held at Central Bank (took at the very beginning), guarantees to term bank deposits (valid, albeit a bit late), increasing lending by BNDES (National Development Bank), which has been operating with agility and substance in restructuring companies affected by the crisis.

All the same, there is no denying the evidences: at the critical moment in September-October 2008, monetary policy failed to provide entrepreneurs and markets with a stimulus sufficiently strong and timely to avoid a steep fall in industrial output and investment. The Brazilian real interest rate, the world’s highest, only started to be reduced, and very slightly, three months after September 15th. Despite further cuts later on, Brazilian interest rates remain the highest worldwide, leading to unnecessary and excessive reevaluation of the exchange rate. This process is ongoing since January 2009 and threatens Brazil’s position as one of the countries that will come out of this crisis most successfully. In addition, public investment in badly needed infrastructure did not reach the critical mass necessary in order to offset the deep plunge in private investment.

Under a few defining and important common characteristics, Latin America presents a huge diversity in conditions and intensity of crisis impact that should warn us against any attempt at simplifying reality.

Some smaller economies, mostly in Central America and the Caribbean, are acutely dependent on tourism or migrants’ remittances and have been particularly hit by the slowdown. Others, such as dollarized economies and countries that concentrate a high percentage of trade inside the North American Economic Space, closely mirror US’ vicissitudes and will probably have to wait for a change in United States’ fortunes. Finally, those who mainly export products derived from natural resources have been somewhat fortunate in finding in China a resilient source of demand for their commodities.

The reason why I am speaking about developments in Brazil and South America instead of repeating what you already abundantly know as far as the US and world financial troubles are concerned is because I want to stress a central fact regarding crisis management. Regardless of apportioning blame for the original roots of the crisis – and in this case it should squarely lay on the shoulders of American bankers, regulators and policymakers – the ultimate responsibility for passively accepting crisis fallouts in other nations or effectively neutralizing them depends on the quality and adequacy of national policy responses. In other words, the quality of national policies does matter.

This brings me to what we should expect from US government strategies. The first conclusion to be drawn from the crisis is the need to preserve national policy space. That is, countries should be free to adopt development policies according to their own specificities and interests.

In the recent past, financial sectors in industrial countries frequently pushed their governments to impose on developing nations premature and dangerous concessions of financial liberalization that were mainly in the narrow interest of the same people that brought about the current crisis. Too often this international dimension of Wall Street greed was a precondition of free trade agreements. It is regrettable that many international organizations and official banks took a very active part in this misguided attempt at promoting a wrong concept of globalization. It is by no means a coincidence that the two nations that were better able to resist the pressure, namely China and India, are the two economies least affected by a financial meltdown that virtually destroyed the likes of Iceland and others who eagerly embarked in the financial delusion.

We should further expect that the US government keep its commitment to a vigorous stimulus fiscal package as long as it is necessary for a consolidation of economic recovery without premature and unjustified fears of a return to inflation. We acknowledge the important contribution received by Mexico and Brazil from the US Federal Reserve last year under the form of a currency swap line of $30 billion for each country and we hope that the new Administration show its willingness of preserving and expanding similar initiatives for Latin America in case it proves fitting and sensible.

We rejoice in President Obama`s determination to give central priority to job creation and to revert the dangerous increase in inequality over decades of market fundamentalism. I also praise his attempt at linking the economic recovery to the pressing priority of fighting global warming and developing clean and renewable sources of energy. At the same time we hope that the new Administration will not implement protectionist measures such as the Buy American provision. Above all we expect that the US will recover its lost leadership in multilateral trade negotiations by abandoning its current dependence on huge agricultural subsidies, thus removing one of the major obstacles to a fair and balanced conclusion of the Doha Round of negotiations of the World Trade Organization.

Finally, a few words on the future role of the G20. It may not be the ideal and definitive formula for the governance of a globalized world. It should neither be seen as a substitute for a reformed Security Council nor as a kind of universal panacea for solving all international problems. It is, nevertheless, a practical and reasonably representative arrangement for tackling challenges where size and weight do matter. This is the case not only with a more effective and fair financial and economic order as well as with trade negotiations and climate change.

In order to fulfill this potential, however, the G20 has to deliver on the ambitious promises made in London regarding financial regulation and supervision, particularly in bringing about full transparency and openness in derivative and other markets created by financial innovation. The US government is setting the example by putting forward a comprehensive plan to overhaul and update financial regulation and supervision. But as Mr. Timothy Geithner and Mr. Lawrence Summers have stated in a press article, national actions will have little effect if they are not matched by similar international standards. Consequently they have promised that the US will lead the effort to improve regulation and supervision around the world.

This urgently requires a renewed effort by the G20 members to fulfill its pledge to produce a meaningful reform of the financial sector in order to place it at the service of promoting production and wellbeing, rather than to serve as a de-stabilizing force in the international economy or as an end in itself. The task should be given pressing priority or we run the risk of wasting the crisis by allowing that the reform effort falters as people become relaxed and deluded by premature signs of a superficial recovery.

First and foremost, the G20 has to keep its word and meet the solemn committment to introduce a more balanced representation in the governance of the IMF, the World Bank and other key economic multilateral institutions, giving voice and vote to developing countries long marginalized in decision-making. The reform of the Bretton Woods institutions will be seen as a litmus test of the sincerity and fairness of advanced industrial economies as it will necessarily entail a redistribution of power and influence from overrepresented nations, mainly from Europe, towards entire continents such as Asia, Latin America and Africa, which are extremely underrepresented under the current rules.

In practical and immediate terms, it is imperative that the IMF effectively receives the expanded resources to support those in need of special help. This goes beyond the newly established Flexible Credit Line (FCL) facility whose usefulness has already been demonstrated by the credit lines of $47 billion extended to Mexico and the $10, 5 billion to Colombia. It is equally necessary that the more vulnerable members of the international community who do not presently qualify for the FCL will not be left without adequate assistance.

I wish to conclude by leaving here a concrete suggestion on a topic that is not at the core of this seminar, but is nonetheless acknowledged by everyone as central in the shaping of a new world order. It is known that no more than fifteen countries, considering the European Union as a single entity, are responsible for about 80% of all gas emissions that are at the root of global warming. All of them are G20 members.

A decisive contribution towards making the G20 an indispensable part of the new international order would be to use it as the negotiating forum of a successful compromise among all leading world economies, a compromise that deserved to be endorsed at the Copenhagen Conference on Climate Change in December of this current year. After having served as the meeting point of different but converging perspectives on the present and immediate danger of the financial crisis, why not try and prove its usefulness in tackling the most serious threat to human civilization in the years ahead?

Finally, I have been requested to provide a synthesis of the new growth dynamic of the world economy. The relative position of emerging market economies – vis-à-vis the world market – will be strengthened. A number of reasons account for the rebalance: (i) growth differentials; (ii) current account imbalances and (iii) domestic debt differentials Global recovery will be led by emerging markets, especially the large economies in Asia and Latin America with sizeable domestic markets. Prior to Lehman emerging market economies displayed solid growth in spite of the decline in growth of mature economies. The Lehman event proved to be a landmark as it precipitated a global scramble for liquidity. Emerging market economies were heavily affected by this major liquidity event. Once liquidity conditions in the whole world normalize, however, one should expect the resumption of the growth differentials that prevailed before the Lehman shock.

Overall growth in the whole world will be subdue for a long period of time but growth differentials will be more pronounced than before. True, the emerging markets economies cannot be described as a single bloc. In Latin America, we have countries following unsustainable economic policies like Venezuela. In Eastern Europe there are countries in which the adverse linkage between exchange rate devaluations and banking magnified the impact of the Lehman liquidity squeeze, provoking sharp declines in economic activity. In Asia, some export-led economies like Korea faced difficulties in replacing external demand by domestic demand. But overall it may be said that growth in the emerging market economies will be in 2009 and 2010 above growth in mature economies.

If one considers the bloc of emerging market economies against mature economies, the current account balance was roughly in equilibrium (close to zero) up to 1998. From 1998 onwards emerging market economies exhibited a current account surplus. The current crisis decreased somewhat the surplus (from USD 438 billion in 2007 to approximately USD 300 billion in 2009 in IIF estimates) but the imbalance will in all likelihood increase again in 2010. The argument that the so-called Breton Woods II informal agreement would fade away proved to be ungrounded. Emerging market economies will continue to be creditor economies.

The widespread adoption of anti-cyclical fiscal policies will lead to higher debt to GDP ratios in the entire world. But the impact will be more dramatic in G7 economies. The net debt of US and UK, for instance, will raise to 70% of GDP by end of 2010 (official estimates), a near doubling of pre-crisis levels, while some mature economies may experience even larger numbers. As a consequence, market perceptions of relative risk will change in favour of emerging markets, at least in those where governments know how to put in practice sound economic policies.

In this context, one should expect a rebalance of power within multilateral institutions like IMF; real emerging markets currency appreciation relative to mature economies; and growing trade between emerging market economies, leading in some cases to the denomination of trade agreements in emerging market currencies. In the same way one should expect an increase in finance and investment flows between emerging private companies, dispensing with the intermediation of mature economies financial institutions.

What countries among emerging economies will fare better, and what countries among mature economies will perform least poorly? The answer depends on objective circumstances, namely how they interact with the global economy and above all, how successful they take advantage of their own national space to take decisive economic policies to promote their development according to their own specificities and interests.


[i] See Victor Bulmer-Thomas, The Economic History of Latin America Since Independence, second edition, Cambridge University Press, 2003, p. 225
[ii] See article “The Global Crisis and Latin America: Financial Impact and Policy Responses”, by Jara, Moreno, and Tovar, BIS Quarterly Review, June 2009, Box 1, p. 55.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Novos instrumentos da democracia

José Serra

Publicado no Blog do Ultraje, 08/06/2009

Resposta ao abaixo assinado encabeçado por Roger do Ultraje a Rigor

Minha resposta aqui é de homem público, não de candidato.

Concordo: precisamos de menos burocracia e melhores serviços públicos. Quem me conhece sabe que sou obsessivo com a questão do gasto público. Tenho horror a desperdício, a inchaço de máquina de governo. E impaciência com o que não anda ou anda devagar. Isso até me rende a fama de excessivamente severo. Mas sou assim. Tarde demais para mudar.

Profissionalizei os cargos de chefia da Funasa nos estados, por exemplo, quando era ministro da Saúde. Tornei esses cargos privativos de funcionário de carreira e com experiência.

A questão salarial, sem dúvida, precisa ser disciplinada. Seria enganá-los, contudo, afirmar que alguém do Executivo pode decidir isso. Não pode. É uma atribuição do Congresso. Mas reparem: se a gente não tiver um sistema que exclua os imorais, os indecorosos, mesmo que os salários sejam baixos, eles darão um jeito – passarão (ou continuarão?) a receber por fora, o que é ainda pior. E ninguém terá como saber. Então, é preciso criar um sistema que dificulte a vida de quem perverte a política. Com essa luta eu posso, sim, me comprometer. Porque já estou nela há muito tempo.

O grande problema é o nosso sistema eleitoral. O candidato a deputado em quem eu votei se elegeu, e estou satisfeito com ele. Quantos eleitores podem dizer o mesmo? A maioria votou em quem não se elegeu ou sumiu depois de eleito. Muitos dos que votaram nem sequer se lembram em quem foi. Por isso, defendo o voto distrital (misto): você sabe em quem votou e quem é o deputado do seu distrito; sabe quem é o seu deputado. Sabe em qual partido votou. Fica mais fácil fiscalizar e punir na eleição seguinte quem o decepcionou.

Mas o voto não é a única forma de participação do cidadão. Nem deve ser. Outra forma de participar é mesmo se organizar e pressionar. Com consciência, sem servir de massa de manobra. Toda pressão surte mais efeito quanto mais visível for... Na mídia tradicional - que ainda tem muita, muita influência - ou nas novas redes, como esta. Mal cheguei ao Twitter e já levei a cobrança-desabafo de vocês. Bom sinal.

É o que penso e a lei eleitoral me permite dizer.

Agradeço ao Roger e a todos os que assinaram. Acho que é um modo virtuoso de pôr esses novos meios de comunicação direta e colaborativa a serviço da democracia e de mais transparência na política.