domingo, 13 de junho de 2010

Aceito a candidatura a presidente da República

José Serra

Discurso na Convenção Nacional do PSDB, em Salvador, BA, 12/06/2010

Começo meu discurso dizendo sim. Sim, aceito sua indicação para ser candidato a presidente da República.

Aceito a responsabilidade de liderar nosso partido e nossa aliança até a vitória na eleição deste ano.

Meu muito obrigado a todos vocês, que vieram de todo o Brasil para me fortalecer com seu apoio e seu carinho. Obrigado, do fundo do coração.

Fizemos esta convenção na Bahia porque ela é um dos grandes retratos do que somos como povo. Da nossa diversidade, da mistura de raças, origens e etnias que fizeram do brasileiro um ser humano único. Na tolerância, na união, na alegria, na criatividade, na coragem, na obstinação, na vontade, na generosidade com o próximo. Na esperança no futuro. Assim são os brasileiros.

Hoje, estamos na véspera de um dia especial, véspera de Santo Antônio, patrono do Farol da Barra, nome de um dos meus netos. Santo Antonio é Ogum, guerreiro valente e Orixá da Lei, intransigente no cumprimento dos princípios e das verdades eternas. Vamos falar disso. Falar de nossos valores, dos meus valores.

Acredito na democracia e isso não é uma crença de ocasião.

Muitos políticos ou partidos que se apresentam como democratas desdenham a democracia nas suas ações diárias. Ao contrário de adversários políticos, para mim o compromisso com a democracia não é tático, não é instrumental. É um valor permanente. Inegociável.

Acredito que a democracia é o único caminho para que as pessoas em geral, e os trabalhadores em particular, possam lutar para melhorar de vida. Não é com o menosprezo ao Estado de Direito e às liberdades que vamos obter mais justiça social duradoura. Não há justiça sem democracia, assim como não há democracia sem justiça.

Acredito na liberdade de imprensa, que não deve ser intimidada, pressionada pelo governo, ou patrulhada por partidos e movimentos organizados que só representam a si próprios, financiados pelo aparelho estatal. Não aceito patrulha de idéias — nem azul, nem vermelha. A sociedade é multicolorida, multifacetada, plural. E assim deve ser.

Acredito na liberdade de organização social, que trabalhadores e setores da sociedade se agrupem para defender interesses legítimos, não para que suas entidades sirvam como correia de transmissão de esquemas de Poder.

Organizações pelegas e sustentadas com dinheiro público devem ser vistas como de fato são: anomalias.

Acredito que o Estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou pra trás há mais de 300 anos. Luís XIV achava que o Estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim.

Acredito que a oposição deve ser considerada como competidora, adversária, e não como inimiga da pátria. E, num regime democrático, jamais deve ser intimidada e sofrer tentativa de aniquilação pelo uso maciço do aparelho e das finanças do Estado.

Acredito que a disputa partidária e eleitoral não deve sobrepor-se aos interesses do Brasil e dos brasileiros. Somos irmãos na pátria e, juntos, temos obrigação de construir um País melhor. Eu sempre agi assim. Sempre acreditei no patriotismo democrático e adotei a colaboração de quem tinha o que somar, independentemente da carteirinha partidária.

Acredito nos direitos humanos, dentro do Brasil e no mundo. Não devemos elogiar continuamente ditadores em todos os cantos do planeta, só porque são aliados eventuais do partido de governo. Não concordo com a repressão violenta das idéias, a tortura, o encarceramento por ideologia, o esmagamento de quem pensa diferente.

Acredito no Congresso Nacional como a principal arena do debate e do entendimento político, da negociação responsável sobre as novas leis, e não como arena de mensalões, de compra de votos e de silêncios.

Acredito no valor da Justiça independente, que obedece, mas não faz, as leis e é guardiã do nosso Estado de Direito. E prezo as instituições que controlam o Poder Executivo, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, que nunca vão ser aprimoradas por ataques sistemáticos de governos que, na verdade, não querem ser controlados.

Eu acredito nos servidores públicos e nos técnicos e trabalhadores de empresas estatais, que são vítimas do loteamento político, de chefias nomeadas por partidos ou frações de partidos, por motivos pouco confessáveis, males esses que chegaram até as agências reguladoras.

Acredito que são os homens que corrompem o poder e não o poder aos homens.

Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o mesmo que outros fizeram, ou que foi levado a isso pelas circunstâncias, deve merecer o repúdio da sociedade. São os neo-corruptos.

Para mim está claro que honestidade não é programa de governo, mas sim uma obrigação de quem está na vida pública e lida com o dinheiro dos contribuintes. Ssem contar as receitas das empresas públicas, os governos no Brasil arrecadaram 500 bilhões de reais até o início de junho. No mesmo momento, o governo federal anunciava cortes nos gastos de Saúde e Educação e desacelerava as obras da transposição do São Francisco em Pernambuco e na Paraíba, gerando desemprego. Isso mostra simplesmente que o dinheiro público está sendo mal gasto.

Meus amigos e minhas amigas, gente de todo o Brasil que nos acompanha neste momento. Vamos falar claro:

Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas, não tenho padrinhos, não tenho esquadrões de militantes pagos com dinheiro público. Tenho apenas a minha história de vida, minha biografia e minhas idéias. E o apoio de vocês que me conhecem e compartilham minhas crenças.

Venho de uma família pobre. Vim de baixo.

Sempre falei pouco disso, e nunca com o objetivo de legitimar meus atos ou de inflar o mérito eventual dos meus progressos pessoais ou de minhas ações como político. Eu sou o que sou. Sem disfarces e sem truques. Tenho uma cara só e uma só biografia. E é assim que eu sou, é assim que eu vou me expor ao Brasil.

O que eu vivi na minha infância, na minha adolescência, no movimento estudantil, no exílio, nas perseguições que sofri, nas universidades, no Congresso, nos governos de que participei ou chefiei carrego comigo cotidianamente. Não tenho mal-entendidos com meu passado. Nada me subiu à cabeça, nada tenho a disfarçar.

Minha moral, minha índole, minhas convicções, minha capacidade de indignar-me diante das injustiças e da estupidez e até meu bom humor (acreditem), se formaram em meio ao povo pobre de um bairro operário.

Meu pai foi um camponês, analfabeto até os 20 anos de idade. Depois, foi vendedor de frutas. Acordava de madrugada para uma jornada de 12 horas diárias de trabalho, todos os dias do ano. Só folgava no dia primeiro de janeiro.

Ainda criança, na minha vizinhança, vi gente morrer sem assistência médica; vi brasileiros com deficiência jogados ao Deus dará. Passei a andar sozinho de bonde e de ônibus lotados, como sardinha em lata, desde oito ou nove anos de idade. Ganhei dinheiro, quando criança, vendendo laranja. Quando jovem, dando aula de matemática. Eu sei onde o calo aperta. Eu sei como é a vida real das famílias pobres deste país, pois sou filho de uma delas.

Estudei em escola pública e, graças ao meu esforço, entrei numa das melhores faculdades de engenharia do Brasil. No terceiro ano, fui eleito presidente da União Estadual dos Estudantes. No quarto, aos 21 anos, presidente da UNE, presidente dos estudantes do Brasil – condição de que muito me orgulho.

Meus sonhos da época são meus sonhos de hoje: um Brasil mais justo, mais forte e igualitário, na renda e nas oportunidades. Meus sonhos continuam vivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que, como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho e suas esperanças.

Quando o Brasil sofreu o golpe militar, em 1964, fui perseguido, caçado, acusado de subversivo. Rapaz ainda, deixei o Brasil e busquei asilo, primeiro na Bolívia, depois na França e finalmente no Chile. Estudei como nunca, tornei-me professor, casei, tive filhos, fui perseguido novamente por outro golpe militar, desta vez no Chile, devido às minhas ações contra a repressão e a tortura no Brasil. De lá, fui viver nos Estados Unidos.

De volta à nossa terra, voltei também à política e fui quase tudo: secretário de estado, deputado constituinte, deputado federal, senador, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tenho a honra e o orgulho de ter recebido, em minha vida, mais de 80 milhões de votos. Meu orgulho vem de uma certeza: não é possível querer ser representante do povo sem submeter-se ao julgamento do povo. Não há democracia sem eleição, assim como não deve haver governante sem voto.

Não comecei ontem e não caí de pára-quedas.

Apresentei-me ao povo brasileiro, fui votado, exerci cargos, me submeti ao julgamento da população, fui aprovado e votado de novo. Assim foi em cada degrau, em cada etapa da minha vida. Isso demonstra meu respeito pela vontade popular. 80 milhões de votos ao longo da vida pública - 80 milhões de vezes brasileiros me disseram sim, siga em frente que nós te apoiamos.

É graças a eles e a tantos outros que estou aqui hoje, aceitando esta imensa responsabilidade, falando às pessoas e às famílias.

Comigo, o povo brasileiro não terá surpresas. Além das minhas convicções e da minha biografia, além das minhas realizações e dos princípios que defendo, me apresento perante a nação com uma idéia clara de Governo e com prioridades anunciadas.

Pra mim, Governo tem de apoiar quem produz e quem trabalha. São as pessoas comuns, as pessoas simples. E tem que proteger os desamparados. Governo, como as pessoas, tem que ser honesto. Verdadeiro. Tem que ser solidário e generoso. Tem que garantir as oportunidades e buscar a igualdade. Governo tem que ser justo.

As necessidades e esperanças que, à frente do governo, queremos preencher, são as da maioria dos brasileiros.

A maioria dos brasileiros quer uma escola decente para cada criança e para cada jovem, até o limite de sua capacidade. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer deter o retrocesso na Saúde pública e dar a cada pessoa doente a possibilidade de uma consulta médica digna, de um leito hospitalar próximo e do acesso a uma ampla cesta de medicamentos básicos gratuitos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer proporcionar às pessoas com deficiência física a condição de cidadania, com acessibilidade, educação, reabilitação e oportunidades profissionais. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer investimentos que qualifiquem e ofereçam empregos a cada pessoa que deseje trabalhar. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer Segurança para suas famílias, quer que o governo federal assuma de vez, na prática, a coordenação efetiva dos esforços nessa área, ou o Brasil não terá como ganhar a guerra contra o crime. Eu também quero isso.

A maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer que todos tenham uma casa decente para morar, com água e esgoto, luz e transporte coletivo. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer um meio ambiente saudável, cada vez mais limpo, onde o ar que respiramos e a beleza de nossas terras e florestas sejam protegidos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer ter mais rendimentos, que a prosperidade econômica se expanda no tempo, de forma sustentada. Eu também quero.

Para que esses desejos e vontades sejam materializados, temos de tirar as idéias do papel, planejar as ações do governo, mobilizar os meios e perseguir a ferro e fogo as prioridades fundamentais. Essas prioridades precisam ser claras e é preciso governar desde o primeiro dia. É necessário dar hierarquia aos problemas, porque não se resolve tudo de uma vez só. É indispensável formar uma equipe coesa, com gente competente. E não com critério partidário ou de apadrinhamento, esse mesmo critério que está destruindo a eficácia da ação governamental no Brasil.

Temos de afastar-nos de três recordes internacionais que em nada nos ajudam a satisfazer nossas necessidades e preencher nossas esperanças: o Brasil hoje tem uma das menores taxas de investimento governamental do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.

Minha atuação na vida pública atesta a minha coerência. Fui o relator do dispositivo constitucional que criou o Fundo de Financiamento ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil, patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.

Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.

Sou um brasileiro sonhador e obstinado, que usa o senso prático e a capacidade de trabalho para fazer acontecer, para tirar do papel e transformar em realidade benefícios que só existem na teoria.

Ofereço ao Brasil minha capacidade de transformar idéias em realidade. Em boa realidade.

Na economia, meu compromisso é fazer o Brasil crescer mais e mais rapidamente. Vamos abrir um grande canteiro de obras pelo Brasil inteiro, como fizemos em São Paulo. Estradas, portos, aeroportos, trens urbanos, metrôs, as mais variadas carências na infra-estrutura serão enfrentadas sem os empecilhos das ideologias que nos impedem de dotar o Brasil do capital social básico necessário. É a falta de infra-estrutura que cria gargalos para o crescimento futuro e ameaça acelerar a inflação no presente.

Vamos gerar mais empregos. Atividades produtivas e obras públicas que priorizam nossa gente e materiais feitos aqui significam postos de trabalho e renovação do ciclo de criação de riqueza, em vez de facilitarmos a soluçãode problemas sociais no estrangeiro. Vamos estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar os obstáculos para a geração de riqueza e sua distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode muito mais.

Não vou exaurir aqui as propostas para as diferentes áreas. Já as tenho feito pelo Brasil afora. Mas faço questão de explicitar três compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo é criar mais de um milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados.

Vejam o que fizemos em São Paulo. Vamos fazer muito mais em todos os estados do Brasil. E reforçaremos o Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, para que possam se manter enquanto fazem os cursos profissionalizantes.

Dou outro exemplo de projeto, para a Saúde: vamos ter, ao final de dois anos, em todos os Estados, 150 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, policlínicas com capacidade para realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.

Nunca chegaremos ao Brasil justo que desejamos enquanto tantos brasileiros tiverem menos do que precisam para sobreviver com dignidade. Meu objetivo é ambicioso, mas tenho certeza de que podemos sonhar e realizar.

Vamos acabar com a miséria absoluta no nosso País. Quando ministro da Saúde, fiz o Bolsa Alimentação e meu colega de ministério, Paulo Renato, fez o Bolsa Escola. Eles foram reunidos pelo Bolsa Família, estiveram na origem deste programa. Nós vamos ampliar e melhorar o Bolsa Família. Mas vamos além. Vamos ampliar a rede de proteção social para cerca de 27 milhões de brasileiros que estão na base da pirâmide. Em português claro: vamos trabalhar com todas as nossas forças para acabar com a miséria absoluta no nosso País. Vamos lutar por isso. É possível fazer.

O Brasil pode mais.

Meus amigos, minhas amigas:

Esta caminhada, que começamos no dia 10 de abril, em Brasília, tem sido prazerosa. Sinto-me bem. Nunca tive tanta energia física e mental como nestas semanas. Nunca me senti mais preparado para enfrentar um desafio como o que temos pela frente.

Nunca estive tão seguro a respeito do quê e de como fazer para que o nosso Brasil vença seus problemas. Sei o que fazer para que o nosso País aumente a prosperidade econômica dos brasileiros de forma sustentada. E, importante, para que se obtenha mais progresso social para todos os que trabalham, para os desamparados e para que o nosso País assegure oportunidades aos nossos jovens.

Nestes meses tenho revisto o Brasil no seu conjunto e nos seus detalhes, o que renova minha forma de viver, que é a do aprendizado permanente. E é também reconfortante encontrar e descobrir, por toda parte, lembranças e efeitos de coisas que fiz ou que ajudei a fazer, nas obras, nos transportes, na Saúde, na Seguridade Social, na industrialização, nos investimentos. Reconheço um pouco de mim em alguns pedaços do Brasil que avançou e progrediu.

Tem sido bom nas cidades grandes e pequenas encontrar gente de bem, inteligente, gente que quer melhorar, gente disposta, confiante, exigente, às vezes crítica, muitas vezes com razão em suas reclamações, mas sempre brasileiros e brasileiras batalhadores. Encontros que levam alegria e esperança à minha alma, porque mostram o que o Brasil tem de melhor: nossa gente.

Ao longo da vida, tenho aprendido que as gerações se deparam com realidades distintas. E as respostas de cada uma delas, boas ou ruins, tornam-se questões da geração seguinte. Muito cedo, consolidei a crença de que seria possível imprimir um rumo positivo na seqüência de gerações que nos levasse do círculo vicioso da desigualdade e da pobreza para o círculo virtuoso da prosperidade, da maior igualdade e do desenvolvimento.

Guiado por essa inspiração, parto para a disputa. Vamos, juntos, com alegria, confiança e patriotismo. Nós sabemos o caminho. Já provamos nosso valor. Já fomos testados e aprovados. Vamos, juntos, porque o Brasil pode mais. Vamos juntos à vitória!

terça-feira, 4 de maio de 2010

Mais prática do que discurso

José Serra e José Roberto Afonso

Artigo publicado no jornal Valor Econômico, em 04/05/2010

LRF completa dez anos de bons serviços, mas é possível avançar mais

"Prática ao invés de promessa" foi o título do artigo que assinamos no dia em que foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o único na mídia nacional e publicado na terceira edição do Valor. Tempos do grande jornalista econômico Celso Pinto, que deu forma ao jornal. Poucos acreditavam que, dez anos depois, estaríamos comemorando o sucesso da LRF como um divisor de águas nas finanças públicas brasileiras e internacionalmente reconhecida por sua abrangência e resultados.

Hoje aproveitamos a oportunidade do décimo aniversário da lei para falar do seu passado e opinar sobre o futuro da responsabilidade fiscal em nosso país. Sobre o presente, não faltarão avaliações positivas diante dos fatos e números incontestáveis, reconhecidos até pelos que votaram contra a lei e depois tentaram derrubá-la na Justiça.

A ideia da LRF surgiu durante a Assembleia Constituinte (1987/1988). Os autores deste artigo atuaram, respectivamente, como relator e assessor técnico da comissão que tratou de orçamento, tributação e finanças. Uma das inovações propostas pelo relator foi prever na Constituição um código de finanças públicas para reunir as normas gerais sobre receitas, gastos, dívida e patrimônio, a fim de lhes dar um fio condutor e garantir sua aplicação aos três níveis de governo. Não fosse o mandamento constitucional, a LRF, numa federação como a nossa, não se aplicaria a Estados e municípios. Este é um grande diferencial da LRF brasileira; em outros países, ela geralmente se restringe ao governo central.

O propósito de induzir um maior e mais sustentado equilíbrio nas contas públicas foi retomado dez anos depois, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso um projeto de lei complementar coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, sob comando de Martus Tavares. O projeto abria caminho para uma mudança estrutural destinada a substituir os ajustes fiscais até então baseados em sucessivos "pacotes" tributários de fim de ano e cortes indiscriminados do Orçamento, além das heranças fiscais malditas não raramente deixadas por um governo ao seu sucessor.

Muitos se surpreenderam com a boa acolhida à iniciativa. Afinal, ela ia na contramão da cultura política dominante até então, segundo a qual déficit era problema exclusivo do Executivo e austeridade fiscal, um assunto da "direita" - como se no Brasil o populismo fiscal não fosse patrimônio comum de todo o espectro político, incluído seus extremos. Bons tempos em matéria de seriedade fiscal...

Dentre outras alterações, os parlamentares definiram que a responsabilidade começa na arrecadação de tributos, tratando a renúncia de receita como um gasto, e se preocuparam com os vínculos entre a política fiscal e a monetária e cambial, exigindo prestações de contas periódicas e inovando ao proibir o Banco Central de emitir títulos por conta própria e fora do Orçamento. A propósito, a LRF detalhou o dispositivo constitucional, oriundo do nosso relatório na Constituinte, que proíbe o Banco Central de financiar o Tesouro, já sacramentando em lei (e complementar) o preceito que assegura à autoridade monetária condições de atuar sem pressões diretas do governo.

O enfoque adotado pela LRF em relação ao federalismo também merece destaque pois permitiu que, após mais de um século de República, a federação brasileira atingisse finalmente sua maioridade fiscal. Os três níveis de governo, do federal à menor prefeitura do país, são iguais perante a lei, sujeitos às mesmas normas, limites e condições. A União não pôde mais assumir dívida que foi contraída por um Estado ou um município - agora cada um tem que cuidar muito bem de suas contas, porque somente seus moradores são premiados ou punidos pelos acertos ou erros de seus administradores e legisladores. Lembramos que a LRF foi editada tão logo completada mais uma rodada de renegociação de dívidas de Estados e municípios e assim fez um corte radical na antiga prática que transferia para os moradores do resto do país o ônus da má gestão de um ente federado.

Poucos sabem que o Brasil foi a primeira economia emergente a adotar uma lei desse tipo e, mesmo em relação aos países ricos, é a mais abrangente. Ela define princípios (à moda anglo-saxônica) e fixa limites e regras (à moda dos norte-americanos e latinos). As metas fiscais são móveis, com cláusulas de escape precisas e detalha mecanismos de correção de rota em caso de eventual ultrapassagem dos seus limites. Mesmo privilegiando a prudência, são previstas sanções amplas e duras, tanto institucionais quanto pessoais. Em termos de transparência, não há outro país que divulgue a evolução das contas públicas tão rápida e detalhadamente, ainda mais se tratando de uma federação com milhares de unidades de governo.

Mas é possível avançar ainda mais. Dez anos depois, é natural que a LRF enfrente novos desafios. É urgente completar sua regulamentação. Também cabe aperfeiçoar e ampliar seu alcance.

O governo anterior enviou propostas ao Congresso poucos meses depois de editada a lei e que, até hoje não foram votadas. Falta instalar o conselho de gestão fiscal, concebido como uma instância representativa (com integrantes das diferentes esferas de governo e também poderes) que pode contribuir para padronizar relatórios e interpretações. Ainda perdura a ausência de limites para a dívida federal, consolidada e mobiliária, cuja fixação cabe à resolução do Senado e à lei ordinária, respectivamente, por mandamento constitucional. Só foram estabelecidos limites, e bem rígidos, para Estados e municípios.

A responsabilidade federativa precisa ser plena. O governo federal permaneceu em certa medida à margem da LRF, num falso paraíso, à custa de saltos da carga tributária, enquanto os governos estaduais e municipais apresentaram um desempenho espetacular: elevaram o superávit primário, reduziram a dívida e ainda empreenderam um maior esforço relativo de investimento. Nada justifica que governadores e prefeitos fiquem expostos aos rigores da lei, caso se endividem em excesso, e o presidente da República passe imune. Também não há por que fugir de divulgar claramente e discutir quanto custam para os cofres públicos as ações na área de crédito e de câmbio. Curiosamente, esses alertas, cada vez mais frequentes, ainda não produziram nenhum efeito prático. Como sempre nesta matéria impera a máxima: austeridade é uma coisa boa... para os outros praticarem.

A responsabilidade orçamentária continua sendo uma frente de batalha aberta. É preciso reformar a lei geral dos orçamentos, que data de 1964. A lei de diretrizes (LDO) e a do plano plurianual (PPA), outras inovações da nossa comissão na Constituinte, nunca foram regulamentadas nacionalmente. A definição da receita nos orçamentos precisa ser mais transparente para evitar a criação de espuma em vez de arrecadação efetiva. A grande maioria das emendas parlamentares traduz pleitos pertinentes de diferentes Estados e municípios, mas precisam ser formuladas com mais rigor técnico e econômico e liberadas sem discricionariedade política. Para garantir a credibilidade da contabilidade pública, é preciso antes de tudo acabar com truques como o cancelamento de empenhos de despesas essenciais no fim do mandato, o que impõe ao governo sucessor um orçamento desequilibrado.

A responsabilidade na gestão pública exige uma nova postura em relação aos gastos, pois o novo cenário macroeconômico não permitirá seguir aumentando indefinidamente a carga tributária. Os governos, como as famílias, também precisam se guiar pelo princípio de fazer mais com os mesmos recursos. Isto implica fomento aos investimentos em modernização da gestão. Muito que já se avançou no lado da arrecadação (hoje quase todas as declarações de imposto de renda são entregues por meio digital), precisa ser estendido para o lado do gasto.

Os investimentos do setor público devem ser aumentados e remodelados para eliminar os gargalos da infraestrutura que florescem pelo Brasil afora. Caímos num desconfortável paradoxo: comparado a outros países, o Brasil é líder em carga tributária dentre os emergentes, campeão mundial de taxa de juros reais, e penúltimo colocado em matéria de taxa de investimentos governamentais.

Apesar das brechas e arranhões aqui e ali, do que falta completar e dos avanços possíveis, a responsabilidade fiscal virou mais do que uma lei em nosso país. Plantou a semente de uma nova cultura na administração pública. Não por acaso, a LRF made in Brazil é um sucesso admirado e estudado em outros países.

Tão relevante quanto a lei em si foi a mudança de mentalidade que a viabilizou. A LRF continua sendo aprovada pela opinião pública e mídia, e as tentativas de driblá-la têm recebido reprovação nacional. Apesar do vai e vem (agora estamos na fase do "vem"), se firmou no país a consciência da necessidade do equilíbrio macroeconômico. Isso aconteceu em grande parte graças à Lei da Responsabilidade Fiscal. Um pique-pique para ela.

José Serra e José Roberto Afonso são economistas, respectivamente, professor e doutorando da Unicamp

sábado, 1 de maio de 2010

Discurso aos evangélicos

José Serra

Discurso aos evangélicos Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú, Santa Catarina, em 1º/05/2010

Conforme Jesus ensinou, quando você entra numa casa, numa cidade, deve saudar a todos e a todas com a paz do Senhor.

Vou começar fazendo uma citação – de Lucas – que tem muito a ver com essa organização de missionários. No Capítulo 10 Versículo I, Lucas nos diz: “Depois disso, o senhor designou outros 70, e os enviou, de dois em dois, para que o precedessem em cada cidade e lugar onde ele estava falando, e lhes fez a seguinte advertência: ‘A seara é grande, mas os trabalhadores são poucos. Rogai, pois, ao Senhor da seara que mande trabalhadores para a sua seara’.

É interessante lembrar essas palavras de Jesus, porque, no Brasil, o impulso fundamental para esta ação de missionários foi dada em dois: duas pessoas que chegaram da Suécia a Belém do Pará, em 1910. Era o ideal dos missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. Chegaram a Belém em 19 de novembro de 1910. E Santa Catarina fez história no evangelismo nacional, porque em 1923, um deles, missionário Gunnar Vingren, teve informações, lá em Belém, de que em aqui havia o movimento pentecostal em andamento. Foram dois que vieram ao Brasil, como os pregadores de Cristo. Ele veio aqui para o Sul e, ao chegar, encontrou o trabalho iniciado pelo Pastor André Bernardino da Silva, pioneiro da Assembléia de Deus em Santa Catarina. E o que vejo hoje desse congresso, liderado pelo Pastor Cesino, é a preocupação em fazer missionários para a evangelização no Brasil e no mundo. Eu sei que o trabalho é extraordinário não só no campo espiritual; também é no relevante serviço na área social que os Gideões têm prestado.

Quando no governo de São Paulo, sancionei o Projeto de Lei aprovado na Assembléia Legislativa, que instituiu o Dia dos Gideões Missionários de Última Hora do Estado de São Paulo. Mais ainda, Pastor Cesino: instituímos também em São Paulo o 2 de setembro como o dia da Expocristã, da literatura do Evangelho, que é vasta no nosso país. Faz parte do calendário oficial do Estado de São Paulo, e eu decidi isso depois de visitar essa feira em 2007, e me dei conta da enorme importância que tem para a leitura do nosso povo a ação dos evangélicos. É por meio da leitura da Bíblia que todos os fiéis se aproximam de uma igreja evangélica.

Num tempo em que os governos, as ações, lutam contra a pobreza, a violência, o terrorismo, os problemas sociais em geral, vocês estão aqui trabalhando para um mundo melhor, para que haja paz entre os povos. Que Deus abençoe todos e todas que hoje estão nesse grande congresso. Trabalhando juntos, nós vamos fazer do Brasil uma das principais nações do mundo. Vamos fazer do Brasil um país de todos e de todas.

Lembro-me de uma outra citação de Cristo, agora de João, que diz: “O ladrão vem somente para roubar, matar e destruir. Eu vim de Jesus para que tenham vida e tenham essa vida em abundância”. O que significa isso? Que não se trata, apenas, de prolongar a vida por meio das nossas ações. Trata-se de ter qualidade de vida. Isso é fundamental. É preciso viver, e é preciso viver bem e cada vez melhor. Essa é uma mensagem de Jesus Cristo. E o trabalho que os missionários fazem está voltado a essa direção: para as crianças, para os idosos, para todas as pessoas, para que não tenham só assistência médica na doença, mas que vivam melhor. Este para mim sempre foi um princípio de vida, na vida privada e na vida pública.

Lembro quando fui ministro da Saúde, ou agora como governador de São Paulo: nós combatemos o tabagismo, o cigarro. Por quê? Porque faz mal à saúde. Mas eu dizia: 'Não é apenas para prolongar a vida das pessoas, é para que tenham uma melhor qualidade de vida'. Porque aquele que fuma, quando fica doente por causa disso, fica, às vezes, anos com problemas de saúde, inclusive problemas de paralisia, não pode andar, sofre com doenças do pulmão. Ou seja, vive, mas vive mal.

Da mesma maneira, nós fizemos muitas outras coisas nos setores desamparados. É o caso de pessoas com algum tipo de deficiência física. São mais de 20 milhões no nosso país. Pois nós criamos uma rede de reabilitação. Para quê? Para que a pessoa com deficiência possa ser mais cidadão ou mais cidadã. Ela está vivendo, mas, muitas vezes, encostada. Por quê? Porque não consegue se inserir na sociedade. Então nós fizemos um trabalho que nunca foi feito, de auxílio de reabilitação do deficiente, que ele tenha acesso aos equipamentos públicos e aprenda a viver com a deficiência que tem – e que não é capaz de esconder todas as capacidades que ele também carrega consigo.

Fiz o mesmo tirando o seguro-desemprego do papel para ajudar os desempregados. Fizemos os medicamentos genéricos, para ter remédios mais baratos e seguros para a população. Enfim, digo que até eu me beneficio, porque estou gripado, e também posso me vacinar gratuitamente, porque temos produção da vacina da gripe no Brasil, que passou a ser de graça para aqueles que têm mais de 60 anos. Aqui, provavelmente, só eu, não é, pastor, é que posso tomar a vacina de graça. Nenhuma mulher, com muita exceção, pode, é provável que só eu a tome... (risos) Mas estas são ações que para mim mostram a essência do que deve ser o trabalho na vida pública, que é servir ao próximo, é buscar a nossa felicidade proporcionando felicidade às outras pessoas.

E essa é a essência do trabalho dos Gideões. Daí o nosso encontro, daí a nossa identidade, daí o fato de que eu aqui venho para procurar inspiração e ganhar energia para essa batalha – convencido de que nós vamos fazer mais, de que podemos fazer mais e melhor para essas pessoas que mais precisam.

Eu lembro agora que Salomão, no dia em que chegou a rei, narrou um sonho. Conversou com Deus no sonho. E Deus lhe disse: ‘O que você quer? Tudo o que você quiser eu te darei”. Ele disse: “Eu só quero uma coisa: sabedoria’. Sabedoria. E Deus disse: ‘Você não quer riqueza, você não quer prestígio, você não quer matar os seus inimigos, você quer sabedoria, e isso você terá’.

E o que eu queria pedir a todos e a todas aqui é que orem, rezem a Deus por mim, no sentido de que ele me dê mais sabedoria para enfrentar a batalha e as lutas que nós temos por diante, voltadas para o progresso do nosso país. Voltadas aos mais necessitados, voltadas à solidariedade. Por isso, eu me permito pedir que orem por mim para que Deus me dê mais sabedoria. Muito obrigado!

sábado, 24 de abril de 2010

Maria e eu

José Serra

Artigo publicado em O Globo, em 24/04/2010

Conheci Maria da Conceição Tavares em 1966, no Chile.

Estava exilado e começando, tardiamente, a estudar economia. No Brasil, eu havia cursado quatro anos de engenharia.

Fiquei assombrado com ela. Eu a conhecia pelos relatos dos economistas cariocas Cláudio Salm e Francisco Biato, com quem dividia o apartamento na capital chilena. Falavam-me dela o Carlos Lessa, que estava na CepalIlpes, e o Aníbal Pinto, considerado seu mestre por ela — e meu também.

Como chefe do escritório da Cepal no Brasil, dom Aníbal, grande economista chileno, deu à Conceição a ideia e, por que não dizer, a orientação para um estudo que se tornou um clássico: “Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil”. Um trabalho que eu já lera e virara pelo avesso. Aliás, nosso mestre foi também o inspirador de outro estudo clássico, “Quinze anos de política econômica no Brasil”, do Lessa.

Por que o assombro? Porque ela parecia um vulcão que expelia inteligência, criatividade, veemência, gritos.

Opinava sobre todos os temas e massacrava eventuais contestadores do que dizia, às vezes até com ameaças de beliscões. Massacres? Que nada, era só estilo.

Ela se mudou com seus dois filhos para o Chile, em 1968, e ficou até 1972, trabalhando na Cepal. Descobri logo que prestava muita atenção e sempre levava em conta, do seu jeito, aquilo que os outros diziam. Não era dogmática e mudava de ideia segundo a qualidade dos argumentos alheios ou as mudanças das realidades. Respeitava e elogiava quem lhe ensinara coisas, como era o caso, entre vários, do ex-ministro Otávio Bulhões. E era de uma generosidade insuperável no trabalho intelectual, doando ideias para amigos aproveitarem em seus trabalhos e jamais reclamando os créditos. Marca registrada, também, do Aníbal Pinto.

Quando eu estava na Cepal, no final de 1970, escrevemos juntos um artigo sobre a economia brasileira, que acabou virando um texto importante na época: “Além da estagnação: uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil”, título sugerido por Aníbal Pinto. Lembro que passei uns dias com ele na sua casa de praia, revisando linha por linha. O Cláudio Salm escreveu recentemente uma longa e interessante análise sobre esse trabalho.

Uma coisa pouco ou nada sabida: durante alguns meses, em 1972, a Conceição assessorou o governo chileno, para contribuir nas tentativas de dar algum estabilidade à economia, assolada pelo galope da superinflação e do desabastecimento, que levava ao mercado negro. Interrompeu esse trabalho quando voltou ao Brasil, e sugeriu-me substituí-la, coisa que fiz, não por achar que, àquela altura, as coisas iriam terminar bem, mas para tentar alargar os limites do possível. Cheguei até a elaborar o esboço de um plano de estabilização e arrumação econômica, bancado pelo ministro da Fazenda, mas que virou pó diante do acirramento dos conflitos e da crise.

Oito momentos inesquecíveis com a Conceição:
• eu, de cama durante semanas, com febre tifoide grave e reincidente, entupido de antibióticos enjoativos, ouvindo dela a notícia da assinatura do AI-5;
• vendo, em sua casa, o Neil Armstrong pisar na lua e falar com um Nixon eufórico;
• depois de um jantar, na casa do Aníbal Pinto, minha mulher, Mônica, chilena, sorridente mas abismada, contemplando um grupo de pessoas — a Conceição, eu, o Aníbal e a Malucha, sua mulher e bailarina, como a Mônica — cantando e dançando samba puladinho, que ela nunca tinha visto na vida. Conceição tinha o samba no pé e, confesso, foi com ela que aprendi de verdade a deixar o ritmo comandar as pernas;
• de madrugada, na maternidade, na mesma sala onde a Mônica sofria as dores do parto de nossa filha, discutindo política e economia com a Conceição, sempre enfática, embora mais doce do que de costume, dadas as circunstâncias;
• na Cepal, de manhã, ela entrando na sala do dom Aníbal, com quem eu trabalhava, e ele dizendo: “A ver, Doña Emergencia, cuál es el problema grave y urgente en el mundo hoy día? A ver!”
• por incrível que pareça, de novo na maternidade, nas mesmas circunstâncias, quando meu filho nasceu, em junho de 1973 — ela estava de passagem por Santiago e passamos a noite prevendo o golpe que iria derrubar Allende pouco mais de dois meses depois;
• no Rio, em meados de 1977, quando voltei do exílio, então nos Estados Unidos, por um mês e meio apenas — depois de prescrita uma condenação que tivera —, e me hospedei no apartamento dela, na Praia do Flamengo. Um calor daqueles, sem ar refrigerado, e conversa durante toda a madrugada, ela controlando o volume da voz para não acordar os filhos. Lembro muito bem que Conceição e o Lessa, entre outros, tiveram grande influência para que eu fosse convidado a ser professor da Unicamp, ao voltar definitivamente para o Brasil, em 1978. Lá, fomos colegas e continuamos a conviver;
• em São Paulo, na casa dos professores João Manoel Cardoso de Mello e Liana Aureliano, em 1980, ela fazendo 50 anos de idade e ouvindo o ”Parabéns pra você“.

Conceição sempre teve hábitos austeros, noves fora a modéstia dos seus rendimentos face aos encargos familiares.

Eu implicava com sua geladeira, invariavelmente semivazia… Ela poderia ter ganhado muito dinheiro, na iniciativa privada, porque possuía uma boa formação em matemática, além do seu conhecimento de economia, dois requisitos importantes para faturar no mercado financeiro. Manteve-se, no entanto, sempre professora e pesquisadora, sua grande vocação. Na política, fora próxima do PCB, nos anos 50, mas não parecia ter paciência para uma militância organizada. Por isso, me surpreendi quando ingressou no PT e se elegeu deputada, talvez na campanha mais barata já feita no Rio de Janeiro. Desistiu, porém, de concorrer a outro mandato e retomou sua vida de sempre.

Ao longo dos anos 80, com meu afastamento gradual da atividade acadêmica, nossos encontros foram se tornando mais raros. Mas carrego sempre comigo o afeto e a admiração por esta amiga tão inteligente, austera, excêntrica, doce e generosa.