quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Economia verde

José Serra

Artigo publicado em O Globo, em 16/12/2009

Esquenta a reunião da ONU em Copenhague, sobre as mudanças climáticas. Importantes nações, entre as quais EUA, China, Japão e Índia, anunciaram sua disposição em reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE). Vamos ver se é verdade e torcer para que haja um amplo acordo diplomático para enfrentar o aquecimento global do planeta.

Inicialmente tímido, o Brasil também melhorou sua posição, o que é positivo. Não se deve temer a agenda ambiental, como se ela representasse uma ameaça ao crescimento da economia. Pelo contrário. Contando com o ativismo do Estado, e graças ao enorme potencial das energias renováveis em nosso país, excelentes oportunidades podem se abrir para o desenvolvimento sustentável brasileiro.

Por essa razão vim para a Dinamarca por três dias. Primeiro, quero mostrar a política de mudanças climáticas de São Paulo, recentemente transformada em lei estadual. Mais que a meta de redução de 20% nos GEEs até 2020, com base em 2005 — redução absoluta, diga-se, não mera reversão de tendências — os compromissos públicos exigidos abrem uma rica, embora dificílima, agenda de trabalho ambiental na próxima década.

Destaco que a nova lei obriga, no prazo de um ano, ao governo de São Paulo apresentar um plano para o transporte sustentável no estado.

Definitivamente, chegou a hora de colocar as ferrovias e hidrovias no primeiro plano das estratégias de crescimento. Muito investimento terá que ser feito para equilibrar e articular os modais de transporte de cargas. Quanto à mobilidade urbana, nosso plano de expansão do transporte metropolitano, em execução, configura o maior projeto de transporte público já realizado no Brasil. Vamos investir, nesses quatro anos, R$ 20 bilhões em Metrô, CPTM e EMTU/SP, abrindo caminho para quadruplicar a rede sobre trilhos com qualidade de metrô (linhas novas e modernização das antigas linhas de trens urbanos). E até 2020 o transporte sustentável terá que avançar ainda mais, pois facilitar o deslocamento das pessoas e reduzir a necessidade de utilização do transporte individual reduzem a poluição atmosférica e rebaixam a emissão de CO2.

Uma razão mais pessoal me trouxe a Copenhague. Como economista, entendo que o processo em curso, de descarbonização das economias, levará a um novo padrão de produção e de consumo no mundo. Distinto daquele erigido desde a Revolução Industrial no século XVIII, nasce outro paradigma na geração de riquezas, que levará finalmente à economia verde, gerando novos empregos e renda para combater a desigualdade social. Acredito que, nessa construção, os países e as empresas que tomarem a dianteira das inovações tecnológicas sairão ganhando na competição internacional.

Nós não podemos perder essa chance da história, transformando o Brasil numa verdadeira potência ambiental.

O tema é fundamental. Estamos em São Paulo preparando, através da Nossa Caixa Desenvolvimento, agora nossa agência de fomento, um amplo programa de financiamento, da ordem de R$ 1 bilhão, com juros reduzidos, para as empresas investirem na redução de suas emissões de GEEs. Não adianta apenas bradar pelas mudanças ecológicas, nem definir metas vazias. É necessário incentivar os setores empresariais, na indústria, na agricultura e nos serviços, a promoverem as modificações necessárias à futura economia de baixo carbono.

No Brasil, sabidamente, o desmatamento representa a grande fonte de emissões de GEEs. Isso não pode continuar. Seja articulando para que o mecanismo conhecido como REDD (Redução de Emissões para desmatamento e Degradação) se transforme em realidade, seja melhorando, em muito, a fiscalização ambiental na Amazônia, torna-se necessário estancar a devastação florestal, certamente a pior forma de crescer uma economia regional.

Quero, todavia, chamar a atenção para a importância da recuperação ambiental das áreas degradadas.

Em São Paulo, onde viramos a página do desmatamento, estamos reflorestando as matas ciliares do território, protegendo rios, córregos e nascentes d’água.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente já cadastrou 370 mil hectares de áreas em recuperação, dentro de uma meta que visa chegar a 2020 com um milhão de hectares recuperados. Devido à fotossíntese realizada nas plantas, o potencial de absorção de CO2 da atmosfera é notável, atingindo 65 milhões de toneladas, cerca de metade das emissões totais de São Paulo estimadas em 2005.

Na matriz energética, a “renovabilidade” paulista alcança 56% do consumo, contra uma média mundial de 13%. São Paulo produz 64% do etanol nacional e 25% do mundial.

Utilizando-se da tecnologia dos veículos flex, o combustível alternativo avança, estimulada por uma redução no ICMS do Estado de 25% para 12%. Menos imposto, mais ambiente.

O ecodesenvolvimento, conforme o cunhou pioneiramente Ignacy Sachs — aliás, vale a pena ler seu livro autobiográfico, da Cia das Letras — depois batizado de desenvolvimento sustentável, exige uma nova compreensão sobre a relação entre o Homem e a Natureza. Agora, acrescido do aquecimento global, a imperiosa necessidade de redução nas emissões de GEEs aponta para uma verdadeira revolução. Precisamos nos preparar, em nome das gerações que ainda nem nasceram, para esse enorme desafio.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Um novo paradigma de desenvolvimento

José Serra

Discurso na COP15, em Copenhague, em 15/12/2009

I. Reduzir emissões de gases de efeito estufa sem afetar o desenvolvimento é uma tarefa possível. O mundo está diante de uma enorme encruzilhada e precisa fazer escolhas, difíceis, mas necessárias. Não deve acreditar que, para crescer, é preciso poluir, degradar e desperdiçar recursos. O crescimento econômico pode ser alcançado sem a ampliação das emissões de gases de efeito estufa.

Para isso, são fundamentais ações de eficiência energética, o uso de fontes renováveis de energia e a contenção do desmatamento. Eu só lembraria que o consumo europeu de energia é hoje metade do que seria sem as ações promovidas desde a primeira crise do petróleo, em 1973. Danos oriundos de desmatamento podem ser bastante diminuídos, mediante políticas racionais de exploração de recursos naturais.

A longo prazo, a deterioração ambiental implica elevados custos de adaptação, mitigação e compensação, que acabam comprometendo o próprio ritmo de crescimento econômico. Aos fenômenos já vivenciados de alterações no micro-clima, como ilhas de calor e intensa concentração de chuvas somam-se agora os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas globais. Isso leva a uma pior qualidade de vida, a dificuldades imensas na gestão urbana e à necessidade de pesados investimentos para adaptação. Podem-se imaginar os perversos efeitos de mudanças de condições climáticas nos ecossistemas e em todos os setores da economia.

Portanto, nada melhor para a economia internacional e as economias nacionais do que o enfrentamento imediato e corajoso dos problemas ambientais, entre eles o principal, em escala global, que é o efeito estufa.

II. Iniciativas sub-nacionais, seja regionais ou locais, são fundamentais para o avanço da causa ambiental e para se chegar mais depressa a um acordo climático global. Este é o caso de estados como Califórnia, Quebec e São Paulo, de grande peso no desenvolvimento em seus países e fortes indutores de políticas nacionais. Compreendem regiões que adotaram um caminho ambicioso e sustentável de desenvolvimento.

O Estado de São Paulo apresenta área pouco maior que a do Reino Unido e sua população soma 41 milhões de pessoas. É dotado de boa infraestrutura de energia, transportes e telecomunicações, além de mão-de-obra qualificada. A economia e população do Estado são do tamanho da Argentina. Seu PIB equivale a um terço do PIB brasileiro; sua produção industrial, a mais de 40 por cento. O tamanho da população e da economia do Estado de São Paulo são maiores do que as de vários países presentes nesta Conferência de Copenhague e, portanto, nós também temos que implementar ações concretas na construção de uma solução para o desafio das mudanças climáticas. Deixem-me citar, brevemente, 10 questões que envolvem as condições ambientais do Estado.

1. São Paulo emitiu em 2005 cerca de 5% das emissões brasileiras. São 3 toneladas de CO2 equivalente por habitante por ano, um número baixo comparado a países desenvolvidos e menos de um quarto da média do Brasil, mais alta devido principalmente ao desmatamento da Amazônia e do cerrado.

2. O desmatamento no Estado foi contido com ações de fiscalização e de ordenamento territorial. A Mata Atlântica original cobre 14% de território de São Paulo. É um dos maiores santuários de biodiversidade do planeta

3. Nossa meta é recuperar 1 milhão de hectares de matas ciliares até 2020, o que permitirá absorver 70 milhões de toneladas de CO2. O processo de recuperação já envolve metade dessa área. Juntando-se isso à expansão do uso do etanol em veículos flex e à co-geração de energia, utilizando a biomassa, houve praticamente uma estabilização de nossas emissões de CO2, nos últimos 15 anos.

4. Sozinho, o Estado de São Paulo responde por quase 2/3 da produção nacional e por 1/5 da produção mundial de etanol, o mais importante e eficiente biocombustível veicular existente. Com os automóveis "flex", o etanol vem se mostrando economicamente competitivo em relação à gasolina, sem a necessidade de subsídios governamentais.

5. Um subproduto da cana, o bagaço, hoje é fonte de energia limpa, produzindo calor de processo e bioeletricidade, em substituição a energias fósseis. Devido à hidroeletricidade e à biomassa, 56% da energia produzida no Estado é renovável.

6. Além disso, a garantia da sustentabilidade de todo o ciclo dos produtos da cana é prioritária em São Paulo. Estabelecemos um programa para banir em poucos anos a queima da palha como método de colheita, reduzindo consideravelmente as emissões atmosféricas.

7. Apesar do peso do etanol, muito ainda terá que ser feito para reduzir as emissões do setor de transportes. Temos investido maciçamente na ampliação dos meios de transporte urbanos sobre trilhos, nas cidades. Na região metropolitana da cidade de São Paulo, aumentaremos a capacidade de 4,1 milhões passageiros/dia em 2006 para 9,2 milhões em 2014. Isso reduzirá as emissões em 1,6 milhões de toneladas de CO2 equivalentes por ano. Além disso, estamos construindo uma longa rodovia perimetral à região metropolitana de São Paulo, com cerca de 200 km, aliviando congestionamentos, poluição e emissões.

8. São Paulo, um grande mercado consumidor de madeira, tem um projeto estratégico chamado Amigo da Amazônia, pelo qual não se autoriza a entrada em nossas fronteiras estaduais de madeira extraída ilegalmente daquela região. O Governo do Estado só adquire madeira com certificado de origem.

9. Desenvolvemos amplos programas de adaptação climática: na cidade de São Paulo estamos implantando um conjunto de parques públicos que acompanham os córregos, e que, com suas matas ciliares, visam mitigar o impacto de cheias nos bairros. Este é a maior obra de adaptação em andamento na America do Sul.

10. A Fundação estadual que financia pesquisas acadêmicas, estabeleceu grandes programas de pesquisa em ciências do clima, em biocombustíveis de segunda geração e em biotecnologia, sempre em parceria com o setor privado. Cerca de 50 milhões de dólares estão alocados para pesquisa e desenvolvimento na área de bioenergia.

III. A iniciativa recente mais importante foi a lei que estabelece a Política Estadual de Mudanças Climáticas em meu estado. Ela fixa a obrigatoriedade de redução de 20% das emissões de CO2, responsáveis pelo efeito estufa, até o ano 2020, em relação a 2005. Ou seja, haverá uma redução absoluta de 25 milhões de toneladas de CO2 nas emissões do Estado. Este é um marco legal inédito em países em desenvolvimento.

A lei paulista (1) incorpora uma meta mandatória, não um compromisso voluntário; (2) prevê redução e emissão de CO2 em termos absolutos, não apenas desaceleração ou queda por unidade de PIB; (3) rompe o paradigma de bloqueio das atuais negociações climáticas, que se escuda em temas como o das "responsabilidades históricas"; (4) prevê o estabelecimento de metas setoriais para direcionar as ações para mitigar CO2.

Para garantir transparência e rastreabilidade de nossas ações, estabelecemos uma Comunicação Estadual, nos moldes das Comunicações Nacionais das Partes da Convenção do Clima, contendo um inventário de emissões seguindo as diretrizes do IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - a ser atualizado a cada 5 anos.

A lei de São Paulo prevê ainda, dentre outros: (1) um mecanismo voluntário de registro público de emissões; (2) o mapeamento das vulnerabilidades climáticas; (3) um programa de proteção e recomposição de remanescentes florestais; (4) a elaboração de zoneamentos ecológico-econômicos; (5) a definição do primeiro marco legal para avaliação ambiental estratégica no Brasil; (6) a alocação de recursos para um fundo de adaptação; (7) outros incentivos financeiros, inclusive a oneração de atividades poluidoras e o mecanismo de compras verdes pelo Estado; (8) a integração da dimensão climática global no licenciamento ambiental de empreendimentos; (9) um plano integrado de transporte sustentável e (10) um conselho consultivo, com poderes de fiscalização do cumprimento da lei.

Recentes descobertas de vastas reservas de petróleo e gás na camada pré-sal da costa brasileira, inclusive a de São Paulo, trazem um novo desafio a São Paulo: o de conciliar seu desenvolvimento com a descarbonização de sua matriz. Isso deve ser feito por meio de três instrumentos: restrições ambientais, aumento da eficiência energética e promoção das energias renováveis.

IV. Creio que a ação propositiva do Governo do Estado de São Paulo ajudou o Brasil a avançar na sua proposta para a COP15, em especial a meta, ainda que voluntária, de mitigacão de emissões. O pioneirismo de governos regionais serve de exemplo para outras regiões em todo o mundo.

Governador Schwarznegger: não pude estar em seu estado, em outubro último, para participar da Cúpula de Governadores. Mas, aqui em Copenhague, assumo os mesmos compromissos e tenho a satisfação introduzir minha assinatura à Declaração daquela reunião. Além disso, orientei minha equipe para avançar nos termos de um acordo bilateral de cooperação entre os dois estados, envolvendo as áreas ambiental e de energia. O Estado de São Paulo tem interesse em ampliar o mercado mundial do etanol, um combustível renovável fundamental para a construção da nova economia verde proposta por nossas regiões e exemplarmente afirmadas aqui em nosso encontro.

O mundo tem uma expectativa que desta Conferência saia um acordo ambicioso, justo e legalmente vinculante. O mundo espera ver metas ousadas dos países ricos e dos países em desenvolvimento.

Aqui em Copenhague não estamos, de fato, discutindo um acordo ambiental, mas sim um novo paradigma de desenvolvimento, estamos falando sobre um novo modelo de desenvolvimento, industrial e agrícola, de empregos verdes, do fim do desmatamento e de uma nova matriz energética baseada em fontes renováveis. É injustificável que até hoje a comunidade internacional não tenha criado um Fundo para combater o aquecimento global e suas nefastas consequências. Para que tudo isso seja possível, é necessário financiamento de curto e longo prazo. As grandes economias - aliás, as que mais poluíram e continuam poluindo a atmosfera - têm a responsabilidade moral de colocar dinheiro na mesa na ordem de US$ 140 bilhões, e as economias emergentes certamente têm condições de investir seus recursos em uma economia de baixo carbono.

Estamos todos no mesmo barco e todos temos uma parcela de responsabilidade.

A sociedade civil trouxe 120 chefes de estado para Copenhague, a era do discurso já passou e agora estamos na era da ação. Eu vim à Dinamarca para dizer que São Paulo está preparado para fazer parte da solução e espero que os chefes de estado que aqui virão façam o mesmo.

Muito obrigado.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Retrato de Grupo

José Serra

Entrevista para livro comemorativo dos 40 anos do Cebrap, lançado em 24/11/2009

Entrevistadores: Álvaro Comin (USP/Cebrap), Cláudio Amitrano (Cebrap), Flávio Moura (Cebrap), Henri Gervaiseau (CTR-ECA-USP/CEM)

Gostaria de ouvi-lo falar sobre a sua formação - como intelectual, como acadêmico, como economista, quais foram suas principais influências intelectuais, quais foram as instituições em que o senhor esteve.

Entrei na área de ciências sociais tardiamente, porque eu era estudante de engenharia. Quando eu estava terminando o curso, veio o golpe e fui para o exílio. Na França, algo de economia, mas também tive de interromper esses estudos, porque voltei, clandestino, ao Brasil. Como não tive condição de permanecer aqui, decidi ir para o Chile, dessa vez com um projeto: estudar economia. Por que o Chile? Porque Santiago era uma espécie de centro intelectual da América Latina, lá havia instituições internacionais de âmbito latino-americano, como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe [Cepal]; o Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social [Ilpes], que era a seção mais "acadêmica" da Cepal; o Centro Latino-Americano de Demografia [Celade]; o Centro Latino-Americano de Estatística; a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais [Flacso], ligada à Unesco; e, por último, o Programa Regional de Emprego para a América Latina da OIT [Prealc]. O Chile era também um país com uma democracia bastante sólida. Então, fui para lá, no primeiro semestre de 1965, virar economista, de fato. Fiz o curso do Ilpes, que era de um ano, em 1966, e depois entrei na Escolatina [pós-graduação de Economia, da Universidade do Chile] como aluno já do ciclo avançado. Mais tarde fiz o mestrado em economia e tornei-me professor da escola de economia e da Escolatina, de história do pensamento econômico e de desenvolvimento.

Quem teve mais influência sobre mim na época foi o Aníbal Pinto, um economista da Cepal, que havia sido chefe do escritório da comissão no Brasil e com quem eu passei a trabalhar. Ele influenciou muita gente além de mim, inclusive o Fernando Henrique Cardoso e outros intelectuais brasileiros. Outra influência importante foi a do próprio Fernando Henrique, que foi meu professor no curso do Ilpes, de sociologia do desenvolvimento. Era um curso excelente dado por ele e pelo Francisco Weffort. Na Escolatina eu tive uma formação mais completa. Tive aula com professores norte-americanos de primeira linha, estudei bem teoria econômica, pois sempre achei que não se podia prescindir de conhecer bem microeconomia, macroeconomia, teoria e política monetária, teoria do comércio internacional, estatística, econometria etc. Assim, de alguma maneira cumpri minha expectativa, ou seja, estudar as questões da América Latina, de economia e entender melhor tanto os problemas brasileiros quanto internacionais. Isso durou até 1973, até o golpe do Pinochet. A essa altura eu já era exilado veterano porque muita gente que tinha estado lá já tinha ido embora. O Fernando Henrique ficou até 1967. Além disso, quando Salvador Allende foi eleito, a radicalização penetrou em todas as esferas da vida, não apenas pública mas também familiar: minha filha recém-nascida aprendia na creche músicas contra e a favor do Allende. Aquele panorama intelectual tão rico, tão fértil minguou. Na Faculdade de Economia houve uma divisão, foram criados dois cursos, um de "esquerda" e um de "direita". Devo dizer que, no meu caso, os dois lados me convidaram, de modo que dei aula de história do pensamento econômico para os dois cursos.


José Serra em Santiago do Chile com amigos, em 1966

Amigos dos tempos de exílio: Fernando Henrique Cardoso, Raúl Prebisch,
José Serra e Aníbal Pinto, início da década de 1980

O senhor consegue fazer uma ponte entre esse ambiente intelectual da Cepal e o ambiente que depois o senhor encontrou aqui no Cebrap?

São quadros diferentes. Na segunda metade dos anos 1960, a ênfase maior era na revisão das teorias cepalinas sobre desenvolvimento. Teve o trabalho do Fernando Henrique com o Enzo Faletto, que acompanhei de perto. O livro(1) foi um produto final de um processo mais longo. Na verdade era uma crítica à ideia do desenvolvimento por etapas, ideia que sempre estava por trás das análises de desenvolvimento. Desenvolvimento seria uma superação sucessiva, e universal, de etapas que levaria um país pobre a tornar-se um país rico, Esta tese era muito forte, e eu mesmo acabei criticando-a num artigo que escrevi junto com a Maria da Conceição Tavares, em 1970. Do Chile viajei para os Estados Unidos, onde fiz o doutorado em Cornell. Fiz tudo em dois anos, inclusive a tese. Depois fui para Princeton, para o Institute for Advanced Study, onde fiquei dois anos, como pesquisador. Lá fiquei muito próximo do Albert Hirschman, um heterodoxo como o Aníbal Pinto. Foi lá que escrevi um artigo a respeito dos mitos sobre autoritarismo e economia. Critiquei autores mais à esquerda e autores mais convencionais, digamos, que ligavam o sucesso econômico do Brasil ao autoritarismo, numa relação muito linear entre economia e política que me parecia empobrecedora. Aliás, o economicismo seria uma doença comum entre a esquerda e a direita.

Não vivi os anos iniciais do Cebrap. Só entrei dez anos depois de sua fundação e aqui fazia-se, por um lado, uma espécie de diagnóstico das mazelas do regime autoritário, inclusive na economia e na sociedade, e, por outro lado, análises a respeito da dinâmica do próprio desenvolvimento brasileiro. Também foi um período de maior engajamento político direto, que não havia nos anos anteriores. Em 1978, o Fernando Henrique foi candidato a senador, quando era ou tinha acabado de ser presidente do Cebrap. Isso acabou mobilizando muita gente, inclusive a mim, que fui, com o Sérgio Motta, coordenador da campanha.


Dando aula, no Chile, em março de 1966

O artigo que o senhor escreveu em 1970, com a professora Maria da Conceição Tavares, é muito rico no que diz respeito à manipulação de diversas matrizes teóricas. Algumas aparecem de forma explícita e outras nem tanto, mas quando se estuda um pouco de teoria do crescimento, veem-se perfeitamente quais são as matrizes. Parece-me, e o senhor me corrija se eu tiver errado, que o artigo explorava alguns autores de Cambridge, além de Marx, claro. Como o senhor lidou com essas referências, que nem sempre são conciliáveis mas que foram muito bem articuladas ali?

Esse artigo nasceu de uma crítica a um texto do Celso Furtado sobre estagnação na América Latina. O Celso, muito criativo e dono de um pensamento muito organizado, fez um modelo de estagnação. Lembro que fui dar um curso de um mês na Venezuela, em 1970, quando eu estava na Cepal, e todos estavam encantados com o artigo do Celso. Então, fiz uma espécie de seminário crítico do artigo dele, foi daí que surgiu a ideia então de escrever uma resposta. Como a Conceição concordou com minha análise e tinha outras, com as quais eu concordava, decidimos escrever algo juntos. O que o artigo mostra é que você pode ter dinamismo econômico com aprofundamento de desigualdade, algo que não é incompatível com o capitalismo. Talvez a graça do artigo seja ter procurado ver como as coisas são, e não como deveriam ser. Não era propositivo, nem propunha reforma alguma, dizia simplesmente: "Olha, esta é a dinâmica e estes são os problemas". Nem eu nem a Conceição poderíamos ser considerados marxistas, mas era óbvia a influência desse autor. A influência dos professores de Cambridge (Joan Robinson, Kaldor, Kalecki, Keynes) era maior. Aliás, o melhor livro sobre economia marxista, para mim, sempre foi o da Joan Robinson, texto que horrorizava os marxistas convencionais. Mas, note bem, nenhum deles escreveu nada criativo sobre subdesenvolvimento, nem sobre a América Latina. O Albert Hirschman, num único livro, de 1958 (A estratégia do desenvolvimento econômico) foi mais criativo do que todos juntos. Por último, foi grande a influência do Aníbal Pinto, que, aliás, deu o título ao artigo e me ajudou a revisá-lo linha por linha.

E em 1978, quando o senhor regressa ao Brasil, é exatamente o momento da abertura econômica, da abertura política no Brasil, começam a surgir os novos partidos.

Voltei e, em março de 1978, já estava na Unicamp e no Cebrap. Quem me convidou para o Cebrap foi o Juarez Brandão Lopes, num bar, em Nova York, em frente à Penn Station, comendo sanduíche de pastrami, na época eu podia comer pastrami.

É exatamente o momento em que os partidos começam a se abrir. Aqui no Cebrap surge uma divisão entre os que aderiram ou permaneceram no MDB e os que fundaram o PT. Eu gostaria de ouvi-lo falar sobre isso.

Mas isso foi muito depois. O PT foi fundado, se eu não me engano, em 1980.

Por aí, 1979...

Em 1979 nós chegamos a trabalhar na ideia de um partido popular junto com o Lula e os sindicalistas de São Bernardo. Éramos o Fernando Henrique, o Plínio Sampaio, o Almino Affonso e eu mesmo. Fizemos até uma reunião em São Bernardo, em 1979, mas quem pontificou na reunião foi um trotskista, o Paulo Ostromov, que era, se eu não me engano, do Sindicato dos Chapeleiros, que, curiosamente, teve a cobertura do Lula.

É, ele está por aí até hoje.

O Sindicato dos Chapeleiros era, digamos, obreirista, e a nossa visão não era de um partido obreiro, aliás como o PT nunca veio a ser. Mas a ideia não deu certo porque, de um lado, havia uma seção do MDB, gente como Jarbas Vasconcelos, Fernando Lira, do grupo dos chamados autênticos, que queria permanecer no MDB e achava que todo mundo devia ir para o MDB; de outro, o pessoal mais próximo ao Lula, que queria um partido puro operário; e nós, no meio, que queríamos um partido de corte popular, multiclassista, para dizer de forma muito simplificada. Não queríamos um partido operário, porque achávamos que esse não era o instrumento viável para afirmar a democracia e impulsionar a mudança no Brasil. No final, nesse processo, nasceu o PT, e nós terminamos permanecendo no MDB, até por falta de opção. Daí em diante concentramos esforços no MDB, mas isso não passou por dentro do Cebrap, seria um exagero dizer tal coisa.

Como o Cebrap, uma instituição multidisciplinar que reunia, e até hoje reúne, economistas, sociólogos, antropólogos, filósofos, cientistas políticos, influenciou sua reflexão?

Eu já estava acostumado com esse tipo de convivência multidisciplinar, de modo que via isso como algo - natural, bastante enriquecedor. Passei a levar mais a sério demografia, antes eu não levava. Os estudos sobre religião, periferia, eram muito interessantes também. Tudo isso, vivi no Cebrap da alameda Campinas e da Morgado de Mateus, onde fiquei até 1983, quando eu fui para o governo [de André Franco] Montoro. No Cebrap escrevi um artigo longo, quase um livro, sobre industrialização no Brasil, além de vários outros menores. Coordenei e escrevi o relatório de umas três ou quatro pesquisas cujo financiamento eu mesmo obtive, sobre indústria, tributação, comércio exterior, indicadores de balanço de pagamentos, Como os salários eram baixos e os financiamentos bons, geramos um grande excedente ... Aliás, eu detestava tributação como disciplina de economia, mas acabei escolhendo-a como um dos meus minors em Cornell, só para andar mais depressa no doutorado - eu tinha aprendido bastante sobre o tema durante o governo do Allende, em assessoria que dei ao Ministério da Fazenda. Depois, graças a essa pesquisa no Cebrap, passei a dominar razoavelmente o conhecimento sobre o sistema tributário brasileiro. Isso me ajudou muito depois, no governo de São Paulo e principalmente na Constituinte, quando relator dos capítulos tributário, de orçamento e do sistema financeiro.


Recém-chegado do exílio, em 1978

Levando em conta essa experiência que o senhor teve no Cebrap, entre 1978 e 1983, como analisa o papel dessa instituição no debate sobre o desenvolvimento econômico, e nos diversos outros debates nos quais o Cebrap teve oportunidade de intervir?

Foi uma contribuição inestimável, especialmente nos anos da ditadura, até como referência internacional. O Cebrap foi uma janela para o Brasil no exterior e vice-versa. Lembro-me, por exemplo, do livro São Paulo 1975: crescimento e pobreza,(2) que chamou bastante a atenção, e de muitas outras contribuições.

Mas e quanto à questão do desenvolvimento?

A discussão sobre essa questão foi muito interessante. Na minha estada em Princeton, reli tudo da literatura produzida na área. Economistas como Rosenstein-Rodan, Ragnar Nurkse, os principais formuladores da teoria do desenvolvimento equilibrado; Arthur Lewis, o próprio Hirschman, com quem sempre tive mais afinidade intelectual. O Hirschman não tinha uma teoria de desenvolvimento, mas sim uma interpretação do que acontecia. Li também o Peter Thomas Bauer, um economista europeu de peso, que era contra a ajuda aos países subdesenvolvidos, porque achava que isso atrapalhava. Era considerado ortodoxo e de direita. Todos muito ricos do ponto de vista intelectual, mais ligados na realidade, acredi­tavam no desenvolvimento, não eram intelectuais incultos ou cínicos. Olhando à distância, meio século depois, percebe-se que as diferenças nem eram tão grandes.

O senhor foi identificado com o polo desenvolvimentista durante todo o governo Fernando Henrique. E hoje, o que significa e quem são os desenvolvimentistas?

Essa análise não tem muito sentido, é até cretina. O que há de errado em se desejar o desenvolvimento e batalhar por ele? Nada. O problema é outro. O termo tem sido espertamente utilizado para insinuar que os que se preocupam com o desenvolvimento o querem a qualquer preço, mesmo à custa de mais inflação. Não há necessariamente esse dilema, estabilidade x desenvolvimento. Na verdade, a diferença existe em relação a políticas macroeconômicas, e não à estabilidade. Eu só posso dizer o seguinte: em nenhum dos preceitos do consenso de Washington figura a ideia de que para desenvolver o país você precisa megavalorizar a moeda. Isso é simplesmente um erro, não é ortodoxo nem heterodoxo.

No caso do Brasil, a preocupação com a desindustrialização não é com uma desindustrialização no sentido de que não haverá mais indústrias. A Embraer, por exemplo, foi bem privatizada, mas até poucos anos atrás ela tinha 60% de componente doméstico no valor gerado; hoje tem 30%. Ela está ai produzindo avião, mas está perdendo as cadeias produtivas, só por causa dos juros siderais e da sua consequência pior: a taxa de câmbio megavalorizada. O problema da competitividade do Brasil é esse, não tem nada a ver com teses desenvolvimentistas, monetaristas ou estabilizadoras.


À esquerda, Antonio Angarita e José Serra em campanha
pelo candidato do MDB ao Senado, Fernando Henrique Cardoso, 1978

Não tenho certeza, mas talvez tenha sido eu mesmo que qualifiquei pela primeira vez de tripé a combinação da responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, definido no segundo mandato do Fernando Henrique. Mas, veja bem, não há uma única maneira de se implantar e fazer funcionar esse tripé.

Naquela época, o debate entre marxistas heterodoxos e ortodoxos não era só um debate sobre a gestão do Estado, tinha uma dimensão utópica por trás de cada posição. Hoje em dia, parece que o debate está muito restrito a como gerir o Estado, não tem mais perspectivas de fundo, modelos utópicos, ou melhor, modelos alternativos ao que está aí.

Primeiro, tenho dúvida sobre a grande qualidade desse debate no passado. Quem fez artigos, do prisma marxista, ortodoxos, com o instrumental marxista na América Latina? Conheci um, do Rodolfo Stavenhagen, "Siete tesis equivocadas sobre América Latina".(3) Quando passei um tempo em Oxford, no começo dos anos 1980, fiz uma palestra chamada "La equivocación de las siete tesis equivocadas sobre América Latina" - porque, por incrível que pareça, as siete tesis do Stavenhagen eram equivocadas.

Falando agora dos artigos que o senhor escreveu, os "Ciclos e mudanças estruturais na economia brasileira do pós-guerra" e, em coautoria com Maria da Conceição Tavares, "Além da estagnação. Uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil", tanto num quanto no outro há uma menção à disfuncionalidade da inflação, já em 1970. Essa questão aparece vinculada à formação de financiamento para investimento, e que essa etapa já havia sido superada pela industrialização brasileira. Portanto, a inflação no final dos anos 1960 já teria se tornado disfuncional. Esse mesmo tema é retomado no artigo de 1981. Dito isso, como o senhor enxerga esse processo, do qual o senhor participou direta e indiretamente, de combate à inflação no Brasil hoje?

Pagou-se um preço altíssimo, porque nós passamos quinze anos rodopiando com superinflação. Também tenho a impressão de que fui eu quem usou esse termo pela primeira vez, porque não era nem hiperinflação, no sentido de ir até o infinito, nem uma inflação que no passado era considerada suportável, de 20%, 30% ao ano. A inflação foi sobredeterminando todo o resto, inclusive identificando culpados que não eram culpados, como a indústria, que passou a ser responsabilizada. Essa reflexão vale também para a questão da estatização. Se a estatização produzisse inflação, a Índia teria convivido com a hiperinflação desde a sua independência. Isso não significa ser a favor ou contra a estatização; mas ao longo dos anos de superinflação tudo passou a ser causa. O desespero, com a nuvem de poeira quente da superinflação, levou à procura dos culpados de turno, o que deu força para um certo pensamento em relação à economia, este sim, de direita, que menosprezava especialmente as questões essenciais do desenvolvimento. Foi a inflação que exerceu esse papel, a grande nuvem de poeira quente. Os programas de estabilização sucessivos foram fracassando. Dizia-se que era tão difícil um plano de estabilização dar certo no Brasil quanto dar certo o décimo casamento da Elizabeth Taylor. A tentativa de estabilização da economia foi assim: houve nove planos que não fun­cionaram, e tentou-se de tudo. Em suma, obscureceu a visão dos nossos problemas econômicos, a respeito do nosso desenvolvimento. O Brasil é o único país do mundo que viveu um período tão prolongado de superinflação, não conheço uma experiência assim em países significativos.


Como ministro da Saúde, em Brasília, 1999

Mas por que o Plano Real deu certo então? Era o fundamento teórico que estava correto ou foi o acúmulo de erros dos planos anteriores que ajudou a se encontrar uma forma exitosa?

Porque concentrou-se, inicialmente, na questão essencial: a quebra dos mecanismos de indexação da economia, e não descuidou de três complementos essenciais: a austeridade fiscal e monetária e o financiamento externo. Eu não acreditava que ele ia dar certo, não porque tivesse alguma coisa errada nele do ponto de vista teórico. Eu achava que o governo não ia dar sustentação a ele, sobretudo porque estávamos num período pré-eleitoral. A eleição para presidente da República era em outubro, e o plano ali, no meio desse processo! Não sentia que o governo daria toda a cobertura necessária. Mas deu certo. Refletiu de maneira enfática o cansaço da sociedade com a inflação, Agora, não acho que para o Plano Real dar certo fosse necessário sobrevalorizar a moeda na escala que aconteceu. Mas aí é outra discussão que fica para outro momento.

Aproveitando mais um pouco essa questão; o Plano Real inaugura uma nova maneira de fazer política pública, política econômica, que se distingue das dos períodos anteriores, obviamente ancoradas nas experiências malsucedidas. Como é que o senhor enxerga essa mudança de padrão de políticas públicas em geral e de política econômica em particular no Brasil pós-Real?

Tenho uma posição que não é muito consensual. O plano foi de estabilização do valor da moeda. As políticas de privatização, de enxugamento do Estado, criação de agências reguladoras, algumas das quais eu defendi, não são políticas de estabilização. A política que mais tem a ver com a estabilização, sem dúvida nenhuma, é a da responsabilidade fiscal, que permitiu colocar um freio na prodigalidade fiscal, principalmente de estados e municípios. Quanto à sobrevalo­rização, retorno do Brasil a uma dinâmica econômica primário-exportadora etc., que eu nunca defendi, isso também não tem a ver nem nunca teve com plano de estabilização da moeda.

Qual é a agenda de futuro para o Brasil, ou qual é a utopia, digamos assim, para um país como o nosso?

Temos um problema macroeconômico de curto prazo muito sério, antes de falar em longo prazo. O Brasil está de alguma maneira numa armadilha, que tem três lados: os maiores juros do mundo, já há muitos anos; a taxa de câmbio talvez hoje mais valorizada do planeta; e uma explosão de gastos correntes como nunca houve cm valores reais. Na época do Sarney houve uma explosão, mas a inflação era de dois dígitos ao mês. Esse tripé perverso tem um peso determinante, é a tal da travessia. Agora, a longo prazo, temos de pensar o seguinte: o Brasil deve ter hoje 190 milhões de habitantes, perto disso; daqui a dez anos, teremos dezenas de milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho. O modelo primário exportador, para onde o país está caminhando, não é capaz de gerar empregos com o dinamismo que a oferta de trabalho exige. Ele não vai gerar desenvolvimento sustentado (e sustentável) e o país está caminhando para isso. Então é um grande desafio reinventar o desenvolvimento, como se dizia na linguagem da Cepal, hacia dentro [para dentro], junto com hacia fuera [para fora], porque voltar o desenvolvimento só hacia fuera, que é o que está acontecendo, não vai dar conta dos problemas principais do país. Esse é o desafio maior: uma economia que simultaneamente se expanda no mercado interno e no mercado externo, até porque se não for assim o desenvolvimento será medíocre.

E, para finalizar esta entrevista, como, na sua opinião, pode-se encontrar uma nova trajetória que nos permita vislumbrar melhor o futuro?

Através de um bom debate, algo interditado no Brasil de hoje. Infelizmente esse debate não existe, está obscurecido e até reprimido, não pela força, mas reprimido ideologicamente. E, em segundo lugar, que as forças com maior lucidez política vençam as eleições...


(1) Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica [1969]. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

(2) Cândido Procópio Ferreira de Camargo e outros. São Paulo 1975: crescimento e pobreza. São Paulo: Loyola, 1976.

(3) Rodolfo Sravenhagen. "Siete Tesis Equivocadas sobre América Latina", in Política Externa Independente, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, ano I, nº 1, mai. 1965.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Visita indesejável

José Serra

Artigo publicado na Folha de S. Paulo, em 23/11/2009

O mesmo país que tentou oferecer segurança e consolo a vítimas do Holocausto estende honras a quem banaliza o mal absoluto?

É DESCONFORTÁVEL recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo. Afinal, temos um passado recente de luta contra a ditadura e firmamos na Constituição de 1988 os ideais de democracia e direitos humanos. Uma coisa são relações diplomáticas com ditaduras, outra é hospedar em casa os seus chefes.

O presidente Ahmadinejad, do Irã, acaba de ser reconduzido ao poder por eleições notoriamente fraudulentas. A fraude foi tão ostensiva que dura até hoje no país a onda de revolta desencadeada. Passados vários meses, os participantes de protestos pacíficos são brutalizados por bandos fascistas que não hesitam em assassinar manifestantes indefesos, como a jovem estudante que se tornou símbolo mundial da resistência iraniana. Presos, torturados, sexualmente violentados nas prisões, os opositores são condenados, alguns à morte, em julgamentos monstros que lembram os processos estalinistas de Moscou.

Como reagiríamos se apenas um décimo disso estivesse ocorrendo no Paraguai ou, digamos, em Honduras, onde nos mostramos tão indignados ao condenar a destituição de um presidente? Enquanto em Tegucigalpa nos negamos a aceitar o mínimo contacto com o governo de fato, tem sentido receber de braços abertos o homem cujo ministro da Defesa é procurado pela Interpol devido ao atentado ao centro comunitário judaico em Buenos Aires, que causou em 1994 a morte de 85 pessoas?

A acusação nesse caso não provém dos americanos ou israelenses. Foi por iniciativa do governo argentino que o nome foi incluído na lista dos terroristas buscados pela Justiça. Se Brasília tem dúvidas, por que não pergunta à nossa amiga, a presidente Cristina Kirchner?

Democracia e direitos humanos são indivisíveis e devem ser defendidos em qualquer parte do mundo. É incoerente proceder como se esses valores perdessem importância na razão direta do afastamento geográfico. Tampouco é admissível honrar os que deram a vida para combater a ditadura no Brasil, na Argentina, no Chile e confratenizar-se com os que torturam e condenam à morte os opositores no Irã. Com que autoridade festejaremos em março de 2010 os 25 anos do fim da ditadura e do início da Nova República?

O extremismo e o gosto de provocação em Ahmadinejad o converteram no mais tristemente célebre negador do Holocausto, o diabólico extermínio de milhões de seres humanos, crianças, mulheres, velhos, apenas por serem judeus. Outros milhares foram massacrados por serem ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência. O Brasil se orgulha de ter recebido muitos dos sobreviventes desse crime abominável, que não pode ser esquecido nem perdoado, quanto menos negado. O mesmo país que tentou oferecer um pouco de segurança e consolo a vítimas como Stefan Zweig e Anatol Rosenfeld agora estende honras a alguém que usa seu cargo para banalizar o mal absoluto?

As contradições não param por aí. O Brasil aceitou o Tratado de Não Proliferação Nuclear e, juntamente com a Argentina, firmou com a Agência Internacional de Energia Atômica um acordo de salvaguardas que abre nossas instalações nucleares ao escrutínio da ONU. Consolidou com isso suas credenciais de aspirante responsável ao Conselho de Segurança e expoente no mundo de uma cultura de paz ininterrupta há quase 140 anos com todos os vizinhos. Por que depreciar esse patrimônio para abraçar o chefe de um governo contra o qual o Conselho de Segurança cansou de aprovar resoluções não acatadas, exortando-o a deter suas atividades de proliferação?

Enfim, trata-se da indesejável visita de um símbolo da negação de tudo o que explica a projeção do Brasil no mundo. Essa projeção provém não das ameaças de bombas ou da coação econômica, que não praticamos, mas do exemplo de pacifismo e moderação, dos valores de democracia, direitos humanos e tolerância encarnados em nossa Constituição como a mais autêntica expressão da maneira de ser do povo brasileiro.

JOSÉ SERRA, 67, economista, é o governador de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002) e ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso) e prefeito de São Paulo (2005-2006).

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

O terror não é nosso interlocutor

José Serra

Saudação ao presidente do Estado de Israel, Shimon Peres, em 12/11/2009

Tenho a honra de dar as boas vindas a Sua Excelência Shimon Peres, Presidente do Estado de Israel, em nome do Estado de São Paulo e em meu nome pessoal. Não é todos os dias que uma cerimônia tão simples como esta vai além das formalidades e permite homenagear um estadista que personifica toda a história política de seu próprio país e que teve uma presença ativa em alguns dos principais momentos do século 20 e deste século.

Seu envolvimento com a política e com a história do Oriente Médio começou em 1940, há quase 70 anos, com menos de vinte anos de idade, recém-chegado à Palestina, então sob mandato britânico. Naquele ano, Shimon Peres foi um dos fundadores do Kibbutz Alumot e eleito secretário de um movimento de juventude.

Estamos na presença de um estadista que dedicou toda a sua vida a construir, defender e desenvolver o seu país, empenhando-se, ao mesmo tempo, em romper as barreiras que as diferenças étnicas e religiosas, e as sucessivas guerras, não cessaram de reerguer. Shimon Peres foi o inspirador e participante de importantes iniciativas em benefício da paz.

Já em 1975, como ministro da Defesa, negociou o Acordo Provisório com o Egito que pôs fim à guerra, e estabeleceu a política de boa vizinhança com o Líbano.

No governo de União Nacional entre a Aliança de esquerda e o Likud, a partir de 1984, como primeiro-ministro, iniciou as conversações que levariam, já na condição de Ministro do Exterior, em 1987, ao Acordo de Londres com a Jordânia. Esse acordo previa uma Conferência de Paz do Oriente Médio, com a participação direta de Israel, Jordânia e Egito, mas o gabinete liderado pelo Likud, do premiê Yitzhak Shamir, recusou-se a assinar.

Seu maior feito, que lhe proporcionou o Prêmio Nobel da Paz de 1994, juntamente com o premiê Yitzhak Rabin e Yasser Arafat, foi a assinatura dos Acordos de Oslo, que levaram ao reconhecimento de uma Autoridade Palestina na faixa de Gaza e em parte da Cisjordânia. As conversações com a OLP de Arafat haviam começado secretamente desde que o Presidente Peres havia assumido o cargo de vice-primeiro ministro e ministro do Exterior do premiê Yitzhak Rabin.

Mais tarde, depois de suceder a Rabin como primeiro-ministro, após seu assassinato por um fundamentalista judeu, em 1995, criou o Centro Peres para a Paz, dedicado a avançar o processo de negociações por meio de acordos econômicos e sociais com os palestinos.

Quero expressar alguns dos meus sentimentos e convicções pessoais suscitados por sua visita, presidente Shimon Peres, à sede do governo de São Paulo.

1 - Tenho enorme admiração por Israel. A terra que abriga relíquias sagradas de três religiões mantém vivo o que eu ousaria chamar de um milagre dos homens: o regime democrático.

2 - Quem nega o Holocausto dos judeus agride de modo indelével a memória de um povo. E agride toda a humanidade.

3 - O Estado de Israel foi criado para que, dos escombros do horror, florescesse, como floresceu, a esperança de paz e segurança para o povo judeu. Ao nascer, Israel mostrou logo que não era uma promessa a mais, e sim um fato. Não é uma peça negociável e permutável no concerto das nações. Cumpriu-se, com justiça, um destino. Falta agora que se cumpra a paz.

4 - Paradoxalmente, a história de Israel é, a um só tempo, muito curta e muito longa, confundindo-se com os tempos imemoriais, quando a humanidade começou a plasmar valores éticos que ainda hoje nos guiam. De sua história recente, lembro da penosa decisão de Ben Gurion, no começo do começo de Israel, de afundar o navio Altalena, carregado de armas, porque radicais do seu próprio povo haviam feito a opção errada pelo confronto, e não pelo entendimento. Ben Gurion demonstrou ali que queria, de verdade, a paz. E, empregando o termo “navio” como uma metáfora, observo, senhor presidente: “Aqueles que querem a paz têm de ter a coragem de afundar o próprio navio do terror”.

5. Entendo que o terrorismo significa a negação da política, e aqueles que o praticam ou promovem não são nossos interlocutores: têm de ser duramente combatidos.

6 - Acreditamos na coexistência pacífica dos povos; acreditamos que Israel e seus vizinhos árabes podem trilhar o caminho da paz; apoiamos, como apóia a maioria dos israelenses, a criação de um estado palestino desde que garantida a segurança de Israel. E, por isso mesmo, entendemos que só acontecerá o melhor se o terreno dos confrontos e das diferenças for a política. Para que possamos reconhecer o “outro”, é preciso que este “outro” também nos reconheça.

7. Exatamente por isso, e porque é preciso reconhecer o outro para ser, por sua vez, reconhecido, quero prestar aqui um tributo a V. Excia., presidente Peres, pela coragem de elogiar publicamente o espírito democrático e a disposição para negociar de Mahamoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, e pelo apelo que tem feito para que ele não renuncie a candidatar-se à reeleição.

8. O Brasil foi um ator relevante na criação do Estado de Israel. Sob a presidência de Oswaldo Aranha, a 49ª Sessão da 2ª Assembléia-Geral da ONU aprovou, no dia 29 de novembro de 1947, a partilha da Palestina com o povo judeu. Não há circunstância que abale o que é um traço do nosso povo: a defesa da paz e do direito que têm os povos de conduzir o próprio destino. Esteja certo, pois, de que a população brasileira reconhece o direito que Israel tem de viver em paz e em segurança. Não vive em paz quem está inseguro; não vive seguro quem não está em paz. Não pode haver segurança onde não há paz. Mas não pode haver paz onde não há segurança.

Saiba, senhor presidente, que Israel tem neste governador de Estado um amigo. Mais do que isto: Alberto Goldman, vice-governador do Estado, é judeu. Felizmente, os judeus estão em todos os cantos do Brasil, deixando sempre as marcas do humanismo, do seu trabalho, dos seus valores culturais, de sua solidariedade.

Presidente Shimon Peres: esperamos que permaneça ainda por longos anos empenhando-se na defesa do seu país e na luta pela paz entre os povos do Oriente Médio.

Benvindo a São Paulo!

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Enfrentar as mudanças climáticas

José Serra

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, em 10/11/2009

A nova lei paulista compromete o governo e orienta a sociedade sobre as formas de abrandar o lançamento de gases-estufa

PROMULGUEI ontem uma lei que estabelece a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Já passava da hora. Nações, governos e sociedade precisam acelerar suas agendas visando enfrentar esse enorme desafio jamais enfrentado pela humanidade: o aquecimento global. São Paulo assume vários compromissos até 2020, incluindo a meta de redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa (GEEs), tomando como base o ano de 2005. Haverá redução de 24 milhões de toneladas de CO2.

Nada será fácil. A próxima década exigirá uma difícil transição rumo à nova economia verde. As próximas gerações merecem qualidade de vida. O derretimento acelerado das geleiras encurta as margens de dúvida.

O fenômeno das mudanças de clima, causado pela ação antrópica, afeta todo o planeta. Embora os países desenvolvidos tenham sido os que mais contribuíram para essa situação, pouco adianta ficar discutindo sobre a culpa passada pelo desastre ambiental que se evidencia no presente.

Ninguém dele escapará.

A decisão de assumir metas quantitativas de redução dos GEEs demonstra firmeza da política ambiental paulista. Precisamos construir um novo padrão de produção e consumo, com bases sustentáveis.

Não há antagonismo necessário entre proteger o meio ambiente e promover o crescimento econômico.

Enormes oportunidades de investimentos se abrem em setores emergentes, no aperfeiçoamento tecnológico, nas energias renováveis, no transporte não rodoviário, na reciclagem, na agricultura sustentável.

Em cada ramo da economia paulista há uma agenda promissora e competitiva. Milhares de postos de trabalho deverão ser gerados na fabricação de equipamentos, na melhoria de processos produtivos, nas obras de infraestrutura, nos modais de transporte, nos serviços alternativos.

Tais modificações, porém, por afetar o modo de produção, exigem ativismo do Estado, estimulando e empurrando a agenda de transformações. A Nossa Caixa Desenvolvimento está sendo preparada para tal finalidade, ajudando a financiar as melhorias tecnológicas. A Fapesp já aloca recursos vultosos na pesquisa científica. O IPT se voltará às novas tecnologias que reduzem a quantidade de energia não renovável por unidade de produto. Políticas fiscais e tributárias serão utilizadas para reduzir custos dos setores ambientalmente corretos.

No transporte urbano, o governo estadual implementa um inusitado programa de metrô e trem metropolitano. O rodoanel, ao reduzir congestionamentos e permitir que a ligação entre as estradas se dê ao largo das áreas mais urbanizadas, representa um caso exemplar de obra gigantesca, com preservação do meio ambiente.
Um Estado ativo não teme a agenda ambiental.

Na maior parte do país, as emissões se originam no desmatamento. Em São Paulo, sua fonte principal é a energia fóssil, consumida no transporte de carga e na indústria. Só o transporte é responsável por 29% das emissões de CO2 do Estado.

O uso de biomassa para a produção energética e a expansão do uso de energia eólica, solar e hidroelétrica oferecem vastas oportunidades a explorar. São impressionantes os ganhos possíveis: por exemplo, cerca de 90% do transporte de mercadorias se faz em caminhões, com quase 50% das viagens sem carga. É consumo "inútil" de energia, desgaste da infraestrutura, perda de tempo.

As políticas ambientais iniciadas na década de 1970 estavam focadas nos danos à saúde causados pela poluição das chaminés e na garantia de recursos naturais ofertados para a exploração econômica. Mais tarde, a biodiversidade também passou a ser o foco da atenção de toda a sociedade.

Contribuiu para tanto a mobilização de entidades ambientalistas e o maior conhecimento científico adquirido pela academia. A Cetesb cumpriu papel fundamental nesse trabalho de controle ambiental.

Agora, ainda nem vencida essa fase inicial, surge a necessidade de enfrentar o drama maior das mudanças climáticas. A nova lei paulista compromete o governo e orienta a sociedade sobre as formas de abrandar o lançamento de gases-estufa. Traça linhas claras e objetivas de enfrentamento do problema e estabelece um calendário para seu cumprimento.

Todos parecem concordar, em tese, com o desenvolvimento sustentável. Mas, na prática, poucos sabem executá-lo. São Paulo vai enfrentar essa transformação. A redução das queimadas de cana-de-açúcar e a recuperação das matas ciliares na agricultura (396 mil hectares cadastrados na SMA) comprovam que é possível compatibilizar a produção com a preservação ambiental. Cerca de 700 mil hectares de cana deixaram de ser queimados desde a vigência do protocolo agroambiental assinado com o setor sucroalcooleiro. Isso significou uma redução de 8,2 milhões de toneladas de CO2 lançada na atmosfera.

É preciso ter coragem e determinação na política ambiental: ou se encara de frente a problemática ambiental ou o futuro da civilização estará comprometido. Quanto mais o Brasil ousar, maior será o poder de pressão da comunidade internacional sobre os países que resistem à mudança.

domingo, 4 de outubro de 2009

Finalmente!

José Serra

Artigo publicado no jornal O Globo, em 04/10/2009

As primeiras Olimpíadas da América do Sul serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, em 2016 – 23 anos entre o sonho e a realidade. Lembro quando a idéia foi levantada, há 16 anos, por João Havelange e Roberto Marinho, quando o prefeito era César Maia. A primeira tentativa não foi bem sucedida, mas começou a pavimentar o caminho da vitória em Copenhague. Na segunda tentativa, após perder a disputa para as Olimpíadas de 2012, o Comitê Olímpico Brasileiro prometeu voltar. Voltou, e o Rio levou, com uma campanha coordenada pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes e apoiada pelo presidente Lula.

Vitória do Rio, vitória do Brasil. As Olimpíadas reforçarão a visibilidade internacional do nosso país, valorizando sua principal vitrine – esta Cidade Maravilhosa. Serão um incentivo poderoso para aumentar e diversificar, desde já, as atividades esportivas olímpicas no Brasil. Alavancarão um grande volume de investimentos, concentrados principalmente no Estado do Rio. Começarão a gerar muitos e muitos empregos bem antes de 2016. E, acima de tudo, farão bem à autoestima dos cariocas e de nós todos.

O Rio merece. Acho que o país tem uma dívida com a cidade desde quando lhe retirou a condição de Capital e promoveu, em meados dos anos 70, uma fusão improvisada e mal concebida em sua origem. Ao mesmo tempo, o Brasil precisa do Rio para afirmar sua identidade nacional, revigorar sua cultura e encurtar a distância que ainda nos separa do futuro de país desenvolvido.

São Paulo colocou-se à disposição do Rio, desde o início, para cooperar em tudo o que pudesse. Em abril deste ano, enviei um projeto de lei à Assembléia Legislativa, atendendo às diretrizes do Caderno de Encargos do COI e do COB, que se comprometia com o encaminhamento de propostas legislativas estaduais para garantir a execução dos compromissos firmados.

Nos próximos dias, será enfatizado que a preparação de um evento dessa magnitude exigirá muitos recursos, um planejamento extremamente complexo e uma grande capacidade executiva das três esferas de governo, sem falar na necessidade de uma boa coordenação entre elas.

Não seria esperar demais de um país muito centralizado, onde não sobra dinheiro público, e a capacidade de planejar e executar é escassa? A resposta é não.

O Brasil dará conta do desafio por uma razão singela, que parece, mas não é tautologia: não podemos falhar. O economista e professor Albert Hirschman notou, há muitos anos, num livro clássico sobre desenvolvimento econômico, que alguns países menos desenvolvidos não conseguiam conservar direito suas estradas, mas eram capazes de ter companhias aéreas seguras e eficientes. Isso porque uma estrada em mau estado não chega a comprometer definitivamente a economia, nem a segurança, nem a situação de um governo. Já uma companhia aérea...

A nosso favor, diga-se que temos um certo gosto pelos empreendimentos “impossíveis”, nas áreas mais diferentes.

Historicamente, podemos lembrar a preservação da unidade no nascimento do Brasil como nação independente, numa América Latina marcada pela fragmentação política. Hoje em dia, conquistamos um padrão de medicina avançada similar ao dos países desenvolvidos – basta lembrar que somos o segundo país em transplantes de órgãos, ou que temos a melhor campanha contra AIDS do mundo em desenvolvimento. Ou, ainda, que produzimos aviões de alta qualidade.

Conseguimos organizar – e bem –, apesar da correria, a primeira Copa do Mundo do pós-guerra; idem a Eco 92 e os Jogos Panamericanos de 2007. Tudo isso no mesmo Rio de Janeiro, onde, aliás, vamos jogar e vencer, se Deus quiser, a final da Copa de 2014, num Maracanã modernizado.

A tarefa não será trivial. Exigirá formar um comitê organizador ampliado e de grande competência e recorrer ao que existe de melhor em matéria de planejamento urbano, no Brasil e no mundo. Fazer projetos sensatos, longe da megalomania, do desperdício e dos sobrepreços. Em relação aos recursos, quero deixar aqui uma sugestão: a formação de um fundo para as Olimpíadas baseado em nossas exportações de petróleo, em especial do pré-sal, se até lá já for extraído. Esse fundo temporário seria constituído em moeda estrangeira, para financiar despesas realizadas nessa moeda. É uma idéia a ser discutida para além de interesses partidários, eleitorais ou regionalistas.

A hora é do Rio, mas a torcida é de todo o Brasil.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

A Casa de Minas em São Paulo

José Serra

Pronunciamento na inauguração da Casa de Minas Gerais em São Paulo, em 14/09/2009

Estou muito contente por participar desta inauguração, que na verdade apenas reitera vínculos históricos, laços que se traduzem em hábitos alimentares, costumes em comum e mesmo identidades com relação ao nosso País e com relação ao resto do mundo. A história de Minas Gerais começa com os moradores de São Paulo, que em busca do ouro avançaram pelos sertões, fundaram arraiais que se transformaram em vilas e, mais tarde, em cidades.

Em muitos dos grandes momentos da brasilidade vivida em Minas, São Paulo esteve presente. Assim, na Inconfidência Mineira houve a presença importante de pelo menos um paulista: o Padre Toledo, natural de Taubaté, mas morador da antiga São José Del Rei, hoje Tiradentes. Por outro lado, entre as musas da Inconfidência esteve Bárbara Heliodora, mineira de sangue paulista, pois descendente da família Amador Bueno.

Amador Bueno foi aclamado como rei de São Paulo, evidentemente recusou a hipotética coroa, mas tudo isso constituiu uma das primeiras manifestações nativistas do Brasil. Por outro lado, até o século XVIII nossos dois Estados formavam uma única unidade política, eram um só e, mesmo depois da separação em dois territórios distintos, essa unidade persistiu, porque não se desfaz com uma penada o que se construiu com muita luta e o que se teceu ao longo do tempo nas malhas do coração.

Assim no século XIX, com o declínio do ciclo do ouro, o movimento migratório chegou a inverter-se e os mineiros passaram a povoar, até mesmo fundar cidades em território paulista, principalmente nas áreas fronteiras do Estado de origem. Na verdade, o povoamento do Oeste Paulista, que é uma região tão progressista, foi obra desses bandeirantes que voltaram de viagem, na expressão de Antônio Tavares de Almeida. A fusão das duas culturas se deu em tal intensidade que, ao leigo, fica difícil identificar quem chegou primeiro: se o virado à paulista ou o tutu à mineira e o feijão tropeiro. A moda da viola, já tradicional nas cidades mais antigas de São Paulo, também ganhou reforço com o ponteio da viola mineira.

E ainda hoje é muito significativa a presença de mineiros em nosso Estado, em praticamente todas as atividades de trabalho agrícola, nas universidades, das artes plásticas aos setores produtivo, comercial e financeiro. Mineiros e paulistas se identificam também no mesmo espírito cosmopolita e desenvolvimentista sintetizado nas Minas Gerais com Juscelino Kubitschek, um dos maiores presidentes brasileiros.

Eu não sou tão antigo assim, mas conheci o Juscelino pessoalmente - e dele eu ouvi uma vez um ensinamento, para o qual no momento não dei muita bola, não dei muita importância, mas que depois, ao longo dos anos, passei a valorizar cada vez mais, até hoje. Ele estava analisando a sucessão presidencial de 1965 para mim, e perguntou se nós o apoiaríamos. Na época eu era líder estudantil e disse que não. E ele disse: “Olha, eu sou o bom. O fulano que vocês querem apoiar é o ótimo. Só que, com muita freqüência, o ótimo é inimigo do bom. Vocês querem o ótimo, não vão nem pelo bom”. E meses depois tivemos o golpe militar, não por causa nossa, evidentemente, mas foi uma lição muito interessante, que sempre me marcou muito.

A Juscelino, como a muitos outros mineiros, São Paulo deve muito do seu progresso, com a instalação da indústria automobilística no ABC e com o impulso que deu, em geral, à industrialização paulista. Juscelino não era apenas uma pessoa dinâmica, simpática, otimista, mas também contagiou, com todas essas qualidades, a sociedade brasileira, propiciando um salto de qualidade no progresso nacional e na própria integração do Brasil. São os anos que o Brasil crescia, isto sim, a taxas que hoje são asiáticas, que estão longe das nossas, a 7%, 8% ao ano.

Mas quando falamos de grandes brasileiros de Minas Gerais não posso deixar de citar aqui o nosso Tancredo Neves, avô do governador Aécio. Um homem público único, que foi uma das grandes lideranças para a reconstrução do Brasil do Estado de Direito. Para tanto, não temeu pôr a própria vida em risco, à semelhança de Tiradentes, outro herói brasileiro como ele, coincidentemente morto no dia 21 de abril, quase dois séculos antes. Com isso, quero dizer que Minas Gerais e São Paulo nunca deixaram de estar juntos, pois em termos afetivos o Espaço de Minas Gerais é todo o território de São Paulo.

Nunca deixaram de estar juntos, estão juntos e vão estar juntos. É significativo, já que eu falei aqui do Tancredo, lembrar a aliança política de São Paulo, naquela época, com Minas Gerais. Do nosso querido governador Franco Montoro e do governador Tancredo Neves. Eu também, por coincidência, estive presente, talvez no primeiro contato político que fizeram com vistas à sucessão no Brasil, lá em Araxá, ainda em 1983. E sou testemunha da importância que esta aliança trouxe para a restauração da democracia no Brasil e abertura de um novo futuro para todos nós.

Quero lembrar também a importância que Minas Gerais dá, nos últimos anos, através da administração competente, eficiente e de grande qualidade do nosso governador Aécio Neves. Que inovou em muitos aspectos a administração brasileira e abriu um horizonte de otimismo para aquela que é uma das regiões líderes do desenvolvimento brasileiro, e que será cada vez mais nas próximas décadas, porque nós estamos assistindo a um deslocamento do eixo dinâmico da economia brasileira para o Norte de São Paulo, Minas, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

É importante também lembrar que Minas e São Paulo, juntos, constituem uma força apreciável. Basta mencionar que nós temos perto de um terço da população brasileira; que 43% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional é gerado em Minas e São Paulo; e que a União arrecada em Minas e São Paulo 49% dos seus tributos. Isso mostra a importância desse dois Estados, a importância da sua união e a importância de atuarem juntos para conter a volúpia centralizadora federal que hoje prevalece no nosso País.

Quero também mencionar, como exemplos da nossa integração, não apenas a atuação conjunta em função dos grandes problemas brasileiros, mas também a integração entre as duas economias, constituída principalmente por um fator que está passando despercebido e que tem uma importância enorme, que é a derrubada das fronteiras fiscais. Nós estamos derrubando as fronteiras fiscais entre Minas e São Paulo, inclusive com acordos, protocolos, entendimentos que fizemos recentemente em Minas e que são de uma importância enorme para uma nova ordem tributária no nosso País.

Mas quero também saudar esta parcela simbólica do território mineiro fincado aqui em São Paulo, parcela esta que passará a constituir, a partir de hoje, um centro para a realização de negócios, para a promoção do turismo, para a divulgação da cultura do Estado de Minas Gerais no Estado de São Paulo.

Quero dizer que considero, também, que esta casa passará a ser nossa casa: uma casa mineira dentro da nossa. Simbolicamente, foi muito bem escolhida. Situa-se na esquina da Rua Minas Gerais com a Avenida Paulista. Este endereço sintetiza bem a unidade dos nossos estados para o bem do Brasil. Meu caro Aécio, sucesso por essa iniciativa e muito obrigado por tê-la tomado. De coração.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Nenhum candidato poderá prescindir da internet em 2010

José Serra

Entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, em 24/08/2009

Para o governador, a legislação eleitoral brasileira ainda é muito restritiva em relação a campanhas na web

São duas horas da madrugada. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixa de lado os jornais, liga o aparelho de som e espera o sono vir com os Beatles ao fundo. A cena da intimidade de um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2010 foi registrada por ele mesmo em seu microblog na rede Twitter. "Vim dormir. Ia ler o clipping da imprensa da semana, mas desisti. Preferi ouvir o Abbey Road inteiro dos Beatles e zapear na TV sem som", escreveu na noite de 13 de julho.

Serra é hoje o mais popular político do Twitter, com 71 mil seguidores, que acompanham em tempo real os passos do tucano. Aos 67 anos, o governador paulista entrou para a turma dos internautas depois dos 60 anos e para a dos "twitteiros" há pouco mais de três meses. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele fala do potencial da internet na eleição de 2010 e de sua experiência no mundo virtual.

Qual será o papel da internet nas eleições presidenciais de 2010?
Nas eleições de 2010, no Brasil, nenhum candidato poderá prescindir da internet na campanha, é evidente, mas a influência será muito menor do que nos Estados Unidos, porque somos muito menos conectados, nossa legislação eleitoral é mais restritiva, nossa campanha é muito mais curta do que a deles, que dura quase dois anos, contando com as primárias para a indicação do candidato do partido. Aqui, legalmente a campanha só começa na segunda metade de julho, e a eleição é em outubro.

Qual será o grande desafio das campanhas na web?
O grande desafio de campanhas na internet, que a de Barack Obama venceu com louvor, é transportar o ativismo e a militância do mundo virtual para o mundo real, para ações de visibilidade, para as ruas. Tenho dúvidas de que conseguiremos fazer já em 2010 essa passagem.

Como foi seu primeiro contato com a internet?
Aprendi na marra a usar a internet em 2003, quando passei uma temporada nos Estados Unidos, no Instituto de Estudos Avançados de Princeton, depois de perder as eleições presidenciais em 2002. Fui obrigado a me conectar para conversar com a família, com os amigos, para me manter em dia com as notícias do Brasil e do mundo, para não ficar isolado. Primeiro, aprendi a receber e a mandar e-mail; em seguida, a navegar pelo noticiário. Agora, sou o governador twitteiro e já ganhei até diploma de "especialização em relações twitteiras", do programa CQC, da TV Bandeirantes.

Para quais atividades o senhor utiliza a internet?
Até 2002, no Ministério da Saúde, costumava mandar bilhetinhos escritos à mão para a equipe, perguntando sobre esse ou aquele programa de governo, tirando dúvidas, cobrando essa ou aquela providência. Escrevia à noite e, de manhã, minhas secretárias recebiam uma caixa de papéis para distribuir. Hoje, envio e-mail para os secretários e assessores. Muito mais rápido e eficiente. Também leio notícias nos principais portais e em alguns blogs, escrevo artigos, discursos. Nunca consegui datilografar artigos. Fazia sempre à mão. Troco e-mails com meus filhos, com os amigos e uso para lazer, navego no YouTube para ver clipes de músicas, procurar trechos de filmes. Resisti muito a entrar, porque sabia que iria me viciar. Fraquejei, entrei e me viciei.

O sr. é o político mais popular do Twitter, com mais de 71 mil seguidores. O que tem achado dessa experiência?
Fui para o Twitter meio por acaso e por curiosidade. Uso muito a internet. Comecei a ver reportagens sobre o fenômeno do Twitter e as pessoas mais próximas me diziam que eu devia entrar lá. Nem sabia direito o que era, como funcionava, para que servia, quando abri a minha conta. Esta, aliás, foi a primeira dificuldade: descobri que meu nome e quase todas as variações possíveis já estavam registrados no Twitter, com a minha foto e tudo. Eram muitos perfis falsos. Entrei sem fazer alarde, sem contar para ninguém a não ser para o pessoal mais próximo do gabinete. Habituado a escrever artigos e textos mais longos, no início achei que não conseguiria dizer nada em 140 caracteres, que é o limite do Twitter. Aos poucos, estou aprendendo a ser sintético.

Como o Twitter tem ajudado o seu trabalho como governador?
Eles (internautas) me dão dicas, fazem sugestões, apoiam medidas do governo, elogiam, mas também criticam, cobram, reclamam de coisas que não estão funcionando direito. Repasso para todas as áreas do governo, cobro dos secretários, tiro dúvidas com eles, vejo se as reclamações procedem. Os mais acionados pelos meus seguidores e por mim são o Barradas (secretário da Saúde), o Paulo Renato (secretário da Educação), as áreas de segurança e de transportes. É aí que a internet é fantástica. Poupa tempo, aumenta a eficácia, abre um canal direto entre o governo e o cidadão, para o governante ouvi-lo, prestar contas em tempo real e até para corrigir medidas. Isso para um governante não tem preço.

O sr. também faz comentários pessoais...
Há o lado lúdico também. Quando disse lá no Twitter que gosto de cinema e de trabalhar ouvindo música, muitos seguidores passaram a me mandar dicas e links de canções, cantores, bandas, trechos de filmes. Também fazem muitas perguntas sobre a minha vida, o governo, o que eu acho disso e daquilo. Claro que não consigo responder tudo e fico até aflito, às vezes, mas sempre dá para conversar um pouco. De que outro jeito isso seria possível? Só no Twitter mesmo.C.F. e E.L.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A importância da enfermagem na saúde do Brasil

José Serra

Discurso na inauguração do CAPE - Centro de Aprimoramento Profissional de Enfermagem “Dra. Wanda de Aguiar Horta”, São Paulo, em 21/08/2009

É uma grande satisfação participar da solenidade de inauguração do Centro de Aprimoramento Profissional de Enfermagem (CAPE), cujo nome – Dra. Wanda de Aguiar Horta – homenageia uma das nossas mais importantes personalidades, na formulação teórica da enfermagem, no Brasil. A Dra. Wanda foi também uma grande mestra no ensino da enfermagem e contribuiu para a formação de centenas de profissionais da área, na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.

O COREN –SP (Conselho Regional de Enfermagem) marca, assim, mais um tento, homenageando a dra. Wanda de Aguiar Horta e criando um centro que certamente será uma referência paulista no aprimoramento técnico e científico dos mais de 300 mil profissionais de enfermagem do Estado. O compromisso do COREN-SP com essa missão fica evidente até pelo fato de que os cursos ministrados no CAPE serão gratuitos, o que garante o acesso a todos os profissionais da área.

Gostaria de ressaltar que esta iniciativa é inteiramente coincidente com ações recentes do nosso governo, em busca da garantia de oferta de assistência de enfermagem com mais qualidade, entre as quais destaca-se o TecSaúde.

Chegada ao Ministério

Na verdade, minha atenção para com a enfermagem vem desde o período em que estive à frente do Ministério da Saúde, de 1998 até o início de 2000. Logo que cheguei ao Ministério, mesmo não sendo um profissional da área da saúde, percebi a importância da enfermeira, do enfermeiro e dos demais profissionais da enfermagem para a saúde no Brasil. Pude também compreender o processo de qualificação que estava acontecendo, com a substituição dos antigos atendentes de enfermagem pelos auxiliares e técnicos. Verifiquei, ainda, o crescimento da participação do enfermeiro.

Imediatamente, minha disposição como ministro da Saúde foi a de buscar contribuir com esse processo, acima de tudo, em reconhecimento ao papel fundamental da enfermagem, para a qualidade da atenção à saúde.

O PROFAE

Entendi que o desafio exigia uma ação de grande envergadura e foi assim que pensamos o PROFAE. Fomos, então, buscar financiamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Tenho certeza de que o PROFAE muito contribuiu para o sucesso alcançado na qualificação da enfermagem no Brasil.

Sei que vocês conhecem esses dados, mas nunca é demais lembrar que, segundo um censo realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem, o COFEN, e pela Associação Brasileira de Enfermagem, a ABEN, no ano de 1983, existiam no Brasil 194.154 atendentes de enfermagem, que correspondiam a 63,8% da força de trabalho da enfermagem. Já em 2008, os atendentes de enfermagem eram 35.141, correspondendo a apenas 3,1% da enfermagem de nosso país.

Nesse mesmo período, os auxiliares e os técnicos de enfermagem tiveram sua participação ampliada de 21,2% e de 6,5%, respectivamente, para 48,5% e 34,3%. De acordo com os mesmos levantamentos, os enfermeiros passaram de 25.813 (8,5%), em 1983, para 158.568, em 2008, o equivalente a 14,1% do total do pessoal de enfermagem. Por sua vez, a força de trabalho em enfermagem cresceu de 304.287 pessoas para 1.123.809 profissionais. São números que não deixam dúvidas sobre o crescimento e a qualificação ocorridos.

Seja ressaltado que a meta inicial do PROFAE previa a formação de 180 mil auxiliares e técnicos de enfermagem, o que foi amplamente ultrapassado. Para tanto, 319 escolas públicas foram mobilizadas, acolhendo alunos de 93% dos municípios brasileiros. Um outro resultado muito positivo foi que, ao lado das 26 Escolas Técnicas do SUS existentes nas regiões Norte e Nordeste, foram instaladas mais 11 Escolas.

Vale também destacar o crescimento do Brasil na oferta de vagas para a graduação em Enfermagem, chegando, segundo dados que obtive, a mais de 700 cursos em todo o país. Só em 2007, o Brasil formou mais de 32 mil novos enfermeiros. É preciso considerar que esses cursos se concentram na região Sudeste, onde está quase a metade deles (48,3%). E que em São Paulo são 164 cursos, entre os quais, 45 cursos de graduação na Capital.

Agora, à frente do Governo do Estado, dou continuidade ao projeto que iniciamos com o PROFAE, no Ministério da Saúde, implantando o programa que denominamos TecSaúde e do qual logo falarei.

Programa de Saúde da Família e combate à mortalidade neonatal

No Ministério da Saúde, também criamos novas oportunidades de trabalho para a enfermagem, com a ampliação e consolidação do Programa de Saúde da Família. Quando assumi o Ministério, eram 1.843 equipes em pouco mais de 600 municípios. No final de 2002, já eram mais de 15 mil equipes em mais de 4 mil municípios – o que abriu um novo mercado de trabalho para a enfermagem, que continua em expansão.

Lembro que fiquei muito impressionado, no Ministério, com os dados que recebi sobre os partos cirúrgicos e a mortalidade neonatal. Entre as medidas que tomamos para enfrentar esse problema, destaco a inclusão do parto realizado por enfermeiro-obstetra, na Tabela de Procedimentos do SUS, e também a instituição de um limite para a relação entre cesarianas e partos normais.

Nossa intenção foi fazer com que o parto fosse tratado, no sistema de saúde, como um fenômeno fisiológico, natural na vida da mulher, e não como uma doença a ser tratada cirurgicamente. Acho que, de lá para cá, o Brasil avançou pouco nesta questão.

O TecSaúde

Agora em São Paulo, damos o passo seguinte nessa grande empreitada iniciada com o PROFAE. Em dezembro último, instituímos o Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico Para a Área da Saúde – TECSAÚDE. Ele tem por meta formar 100 mil profissionais de saúde ao longo dos próximos três anos.

Deverão ser atendidos pelo Programa:
- os auxiliares de enfermagem, que buscam a complementação em nível técnico de sua formação;
- os estudantes do ensino médio e da educação de jovens e adultos, que desejam a formação em nível técnico nas áreas de saúde.

Ainda neste ano, o Programa começará também a oferecer cursos de especialização em nível técnico da área da enfermagem. Este Programa de Formação de Técnicos direciona-se àqueles profissionais que, cotidianamente, desenvolvem o contato mais intenso e freqüente com os usuários, sendo, portanto, fundamentais para a qualidade da assistência prestada.

É deles que depende, muitas vezes, a continuidade na atenção, a orientação dos pacientes, a administração de medicamentos e o manejo de novas tecnologias assistenciais, a gestão e organização das informações, bem como outras ações essenciais na prestação dos serviços. É deles a base e a sustentação para o cuidado humanizado e comprometido nos serviços de saúde.

O Programa atende à expectativa:
- de gestores do sistema de saúde e gerentes dos serviços;
- de trabalhadores envolvidos na assistência e preocupados com seu desenvolvimento profissional;
- e, principalmente, da população usuária, que passará a contar com um cuidado mais qualificado e competente.

Quero destacar que o COREN-SP tem sido um colaborador precioso e entusiasmado nesse projeto. Desde sua primeira hora – quando da discussão e definição da proposta ao apoio na inscrição de candidatos – ele tem dado contribuições decisivas, que agradecemos publicamente e fazemos questão de salientar.

Convergindo com esse esforço do Estado, o Coren-SP e seus parceiros – a ABEN-SP e as 40 Sociedades e Associações de Especialistas de Enfermagem, bem como os sindicatos da categoria – entregam aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de todo o Brasil este Centro de Aprimoramento Profissional de Enfermagem – CAPE.

A área da saúde, ao mesmo tempo em que concentra um enorme contingente de postos de trabalho, é importante incorporadora de novas tecnologias. Atento a essas duas realidades, o CAPE contará com laboratórios de ponta para aulas práticas e capacidade para 580 alunos. Cada entidade parceira ministrará gratuitamente cursos e palestras – presenciais e a distância – sintonizados com as demandas do setor, notadamente da rede SUS.

Legado permanente do Coren-SP à educação profissional em nosso Estado e que tenho a honra e o orgulho de poder inaugurar, o CAPE é a outra face dessa mesma moeda de entusiasmo e compromisso com a formação de técnicos plenamente capacitados e o investimento permanente na qualidade dos serviços prestados à população.

Bem ao contrário daquele velho lugar comum segundo o qual “fulano não faz e não deixa que os outros façam”, o Coren-SP, na pessoa de seu presidente, apóia decididamente os que fazem, bem como faz a sua parte com dedicação e brilho.
Sou feliz testemunha disso. E, por isso, vim aqui agradecer-lhes e lhes dar o meu abraço. Parabéns a todos.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Respeito às diferenças: o Selo Paulista da Diversidade

José Serra

Discurso na cerimônia de entrega do selo, no Palácio dos Bandeirante, em 18/08/2009

O Selo que estamos entregando hoje chama-se da Diversidade. Mas, de fato, ele é o selo paulista da igualdade. Da igualdade de direitos; da igualdade do acesso ao trabalho, à educação, à saúde; da igualdade na consideração social.

Existe um aspecto da diversidade que é consensual. Trata-se da enorme contribuição que a multiplicidade de povos, tradições, hábitos, religiões trouxe à sociedade paulista.

Esse é, sem dúvida, um dos nossos maiores patrimônios, pois dá aos brasileiros de São Paulo uma ampla visão do mundo, facilitando nosso entendimento com o conjunto das regiões do Brasil e até das nações.

Mas diversidade não é apenas isso. Há também um outro lado que envolve aspectos mais profundos, os quais demandam a superação de preconceitos e o verdadeiro respeito à alteridade.

Ressalto que se trata de “respeito”, relativamente ao outro, e não de “tolerância”, porque “tolerar” significa “suportar”, ser indulgente”. E essas categorias são totalmente inadequadas quando o que está em jogo é a cidadania integral das pessoas.

Assim, então, uma política de efetivo reconhecimento da diversidade implica mudanças culturais muito significativas. E todos nós sabemos o quanto é árduo mudar padrões culturais.

Tenho a certeza, porém, de que essa dificuldade não intimida nenhuma das pessoas aqui presentes. Creio que até as fortalece. E por uma razão muito simples, que é a convicção que todos têm de estarem empenhados numa causa justa, equânime e urgente.

É, portanto, com muita satisfação que entrego, hoje, o Selo Paulista da Diversidade, na categoria “Adesão”, a 24 organizações, estabelecidas em nosso estado e comprometidas com a valorização da diversidade, particularmente no âmbito do mercado de trabalho.

Aliás, no caso, a diversidade já começa pela própria multiplicidade das áreas de atuação dessas organizações – que, entre outras, abrangem instituições financeiras, indústrias, empresas prestadoras de serviço, seguradoras, entidades de classe, associações filantrópicas, laboratórios e até uma paróquia religiosa e uma escola estadual.

As organizações que receberam o selo não foram escolhidas a esmo. Atuaram de modo proativo, pois a iniciativa de requisitar o selo é voluntária, cabendo a cada um dos interessados. Além disso, elas submeteram seus planos e ações ao Comitê Gestor do programa, que procedeu a um exame rigoroso das práticas previstas ou implantadas.

O selo tem ainda outra grande virtude. É que ele envolve um processo permanente de avaliação, pois que, após 12 meses da concessão, deve ser renovado, inclusive com a possibilidade de passar para uma categoria mais alta, que é a do Selo Paulista de Diversidade – Pleno.

Tive a satisfação e a honra de integrar o governo Montoro, um dos mais democráticos e competentes da nossa história. E de participar, então, da criação de conselhos com foco nas pessoas com deficiência, na comunidade negra e nas mulheres, entre outros.

A percepção da relevância dessas instâncias voltadas à diversidade levaram-me a criar a Secretaria Especial de Participação e Parceria, quando estive à frente da Prefeitura de São Paulo; depois, no governo do Estado, a implantar a Secretaria de Relações Institucionais, que hoje abriga aqueles conselhos e coordena o Selo Paulista de Diversidade.

Cabe incluir, também, entre essas ações, a criação da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, que promove políticas específicas e cursos de capacitação profissional para esse segmento da população; e o Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais, na Vila Mariana, uma iniciativa absolutamente pioneira no Brasil.

Por tudo o que foi dito, este Selo Paulista da Diversidade tem muitas qualidades. Cito entre as principais:
- combater preconceitos;
- ampliar o mercado de trabalho para segmentos da população ainda discriminados;
- propiciar ao consumidor responsável a medida da responsabilidade social das organizações das quais ele adquire bens e serviços;
- oferecer, por fim – mas também para o começo... – um ótimo exemplo a ser seguido por toda a sociedade.

Parabéns aos outorgados, à Secretaria de Relações Institucionais. A todos, muito obrigado.

sábado, 18 de julho de 2009

Dez anos sem Franco Montoro

José Serra

Pronunciamento na missa que marcou os dez anos da morte do governador Franco Montoro, em 16/07/2009

Minha palavra, primeiro, é a respeito deste Mosteiro de São Bento, que, com 400 anos de existência, está profundamente ligado à História de São Paulo. Aqui se abrigou Amador Bueno da Ribeira, quando os paulistas o aclamaram rei, em 1641, na primeira manifestação nativista em terras brasileiras. Aqui, também, tivemos a primeira instituição do Brasil a alforriar os seus escravos, quase duas décadas antes da Lei Áurea. Durante a revolução de 1924, esta casa, este Mosteiro, abriu generosamente as suas portas para acolher seis mil civis que se encontravam desabrigados. Nas décadas de 1960 e 1970, quando o País passava por um dos seus momentos mais difíceis, corajosamente este Mosteiro acolheu muitas pessoas perseguidas pela ditadura. Aqui, portanto, é uma casa onde se expressa um sentimento de nacionalidade, um compromisso com a liberdade, um espírito aberto, mas, sobretudo, um exemplo de ações efetivas de solidariedade.

A solidariedade e a fé são marcas do Mosteiro de São Bento e do seu Colégio. Em um certo sentido, estas marcas se identificam com a trajetória do nosso querido Franco Montoro, que aqui fez o seu curso secundário. Depois, na Faculdade São Bento, que foi a semente da PUC, a Pontifícia Universidade Católica, formou-se em Filosofia. Aqui ele se casou, e aqui, juntamente com muitos de nós - e muitos de nós hoje presentes - comemorou suas Bodas de Ouro. Me lembro disso até hoje, deve ter sido por volta de 1990.

Montoro foi um homem que, também a partir da sua formação nesta casa, dedicou-se inteiramente às causas da liberdade, da democracia, da solidariedade... – enfim, de um conjunto de princípios e valores que impulsionaram a sua vida pessoal e a sua vida política.

Tive a oportunidade de compartilhar um trabalho comum com o governador Montoro. Fui o seu secretário de Economia e Planejamento. De todos, era, talvez, o que vivia mais próximo dele. Quero dizer que, fazendo um balanço, o Montoro foi o homem público mais entusiasmado que conheci, capaz de dedicar o mesmo esforço de persuasão a uma grande multidão e a um pequeno grupo de militantes, preferencialmente jovens.

Há uma história que o Geraldo Alckmin lembra bem: em julho de 1988, nós estávamos indo para a Câmara de Vereadores de Cruzeiro, município do Vale do Paraíba. O Alckmin e eu acompanhávamos o Montoro, depois de percorrermos todo o Vale do Paraíba, empenhados na fundação e organização do PSDB nos municípios. Um trabalho difícil, porque só conseguimos a adesão de cinco prefeitos, e dois nos traíram depois – de maneira que ficamos com três prefeitos. Já era tarde, atrasaram-nos muito, não havia mais do que cinco ou seis pessoas no plenário, lá em Cruzeiro, entre elas o presidente do partido e o deputado da região. Quer dizer: em termos líquidos, apenas três pessoas. O Montoro foi o último a falar e começou dizendo algo assim: "Meus amigos, é o entusiasmo de vocês que nos motiva, que nos estimula numa luta, nesta luta para mudar o Brasil..."

Esse era o Franco Montoro.

Contrariando uma lei da política, ele entrou na vida pública bem moço. E nos deixou há dez anos, cinco ou seis décadas depois, mais idealista, mais lúcido e mais otimista sobre o futuro – também o contrário do que costuma acontecer. Ele pertencia a um grupo de pessoas que eu admiro muito: pessoas que, sabendo que vão morrer amanhã, são capazes de se dedicar, na véspera, a plantar uma mudinha de carvalho. No Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa, na Câmara de Vereadores, foi sempre um legislador exemplar. À frente do Governo de São Paulo, mostrou também que era um grande executivo.

Quando ele assumiu o Governo, eu tinha chegado recentemente do exílio e não conhecia de perto as práticas da política chamada convencional. Por isso, na ocasião, talvez nem eu, nem outros, tenhamos valorizado na medida justa o seu estilo de formar uma equipe, procurando escolher os melhores e ignorando, ou resistindo de forma desassombrada, às pressões fisiológicas. A gente achava que era natural, que não havia um grande mérito nisso. Imaginem para quem, depois, nas décadas seguintes, conviveu de perto com a política brasileira...

Como disse, estive muito próximo dele, durante três anos, e notava, diariamente, um atributo, uma virtude: sua paciência infinita, sua tolerância para com os defeitos dos outros e as divergências dos adversários. Ele era incapaz de insultar alguém pela frente ou pelas costas. Respeitar o próximo era o seu modo de ser. Só ouvi uma vez Montoro dizer um palavrão, ao longo de uma convivência contínua de cinco anos, desde antes da eleição. E um palavrão merecido, que não vou repetir aqui, em uma casa de Cristo.

Montoro tinha, como comandante de equipe, uma qualidade rara e que ajudou muito no desempenho do seu governo. É mesmo uma qualidade rara, acreditem. Ele não competia com os seus subordinados – vibrava com os seus eventuais sucessos, não tripudiava sobre os seus fracassos e não centralizava a administração, embora soubesse cobrar resultados e fazer as mudanças necessárias, nos momentos adequados.

A propósito de erros e fracassos, quero lembrar aqui um jantar simples, um dos muitos que tínhamos com ele, a Dona Lucy e eu, na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes. Estávamos no começo do governo e eu não tinha – e, infelizmente, ainda não tenho – a mesma natureza do Montoro, cujo ânimo sempre voava mais alto. Eu falava dos meus receios sobre o futuro da administração, comprometida pelo descalabro que herdáramos do governo anterior, pela crise econômica que corroía as receitas, pela demanda de serviços sociais à população desempregada e pela combatividade do funcionalismo, que tinha pressa em recuperar décadas de poder aquisitivo deteriorado.

Apesar de não ser dado à emissão de juízos e a conselhos – Montoro não fazia julgamentos nem era um homem de dar conselhos; dava exemplo – ele fez uma reflexão que eu tratei sempre de assimilar, e que acabei reencontrando muito tempo depois, em um poema de Rudyard Kipling, lembrado por Jorge Luis Borges: “não se perturbe muito, pois o êxito e o fracasso são impostores. Ninguém fracassa tanto quanto acredita, nem tem tanto êxito quanto imagina.”

A convivência diária no trabalho me permitiu também apreender pequenos detalhes do seu estilo de fazer política. Em relação à imprensa, por exemplo, ele exibia três particularidades invejáveis, que eu até hoje não consigo copiar direito, embora tenha me esforçado. Primeira: jamais reclamava de notícias injustas – e olhem que havia muitas notícias injustas sobre o seu governo, por erradas, por agressivas, por passionais. Segunda: não costumava falar em “off” com os jornalistas – aliás, o Franco Montoro não tinha “off”, era um homem “on”, sempre... O que ele dizia em um cochicho, tirando a forma, naturalmente, era o mesmo que dizia numa reunião ou num jantar com a Dona Lucy ou com o filho Andrezinho; não tinha “off” com o Montoro. Terceira: quando alguém o procurava nervoso para comentar ou reclamar de alguma notícia de imprensa, ele sempre respondia que não tinha lido – ele lera, claro, mas dizia que não tinha lido. Com isso, conhecia primeiro a opinião dos interlocutores, evitava fazer avaliações precipitadas e economizava conversas tensas e demoradas, que ele detestava.

Montoro nasceu conciso também. De fato, só perdia a proverbial paciência quando tinha que ouvir discursos longos nos palanques. Então, ficava louco da vida. Manifestava, embora sempre com muito boa educação, a sua pressa – e fazia comentários ao pé do ouvido que deliciavam os seus companheiros de palanque, como o Fernando Henrique, o Mário Covas, o doutor Ulisses Guimarães e eu próprio.

Quando Montoro completou 80 anos de idade, o jornalista Élio Gaspari lhe perguntou: “olhando para trás, qual foi o seu melhor momento na política? Algum de que se arrependa?”. Montoro respondeu: “eu me orgulho de duas coisas. Primeira, de ter iniciado a campanha pelas eleições diretas para presidente. Segunda, de ter sido o primeiro governante brasileiro a lutar obsessivamente pela descentralização dos poderes do Estado e pela participação da sociedade civil no processo de desenvolvimento”. Eram idéias consideradas inviáveis, na época, mas que hoje fazem parte do repertório obrigatório e do cotidiano da nossa vida política. E a outra parte da resposta de Montoro:

– Quanto ao arrependimento na vida pública, é coisa que não carrego comigo. Eu sigo um velho ensinamento do Padre Lebret. O importante é você se considerar um Zé Ninguém a serviço de uma grande obra. Eu sou um Zé Ninguém há 80 anos, mas posso olhar para trás com orgulho e para frente com esperança.”

Podemos acrescentar, ainda, ao seu balanço: nós todos nos orgulhamos muito de ter convivido com ele e de ter procurado seguir o exemplo de um homem que provou a verdade dos grandes sábios, como Buda, Maomé, Maimônides, São Francisco de Assis. A melhor forma de servirmos a nós próprios, e sermos felizes, é nos dedicarmos aos outros, diminuindo seus sofrimentos e lutando por sua felicidade.

Esse era o Montoro!