sexta-feira, 9 de junho de 2006

A saúde e os pobres

José Serra

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 09/06/06

A História se repete como farsa, dizia Marx, sobre a França de Louis Bonaparte, no 18 Brumário. Na América Latina, poderíamos dizer hoje, os caudilhos renascem como farsa - em vez de Bolívar, Chávez. Mas, perguntará o leitor, o que isso tem que ver com o tema da saúde, sugerido no título?

Vamos lá. Há uma cidade em Pernambuco chamada Abreu e Lima, em homenagem ao general brasileiro e pernambucano que lutou ao lado de Simón Bolívar pela libertação da Venezuela (e da Colômbia) do domínio espanhol. Pois não é que o demagogo Chávez descobriu que naquela cidade havia dezenas de pessoas precisando de uma cirurgia de catarata? Foi então que o tycoon petroleiro da Venezuela infligiu - depois do affaire Bolívia - uma segunda humilhação ao governo brasileiro no prazo de um mês, pequena, mas significativa: mandou um avião buscar os pernambucanos doentes dos olhos para serem operados em Caracas…

Nada contra curar os olhos de compatriotas, mas a oftalmologia brasileira deve estar ofendida, assim como todos os que acompanham a evolução do quadro da saúde pública em nosso país. E não apenas porque o Brasil tem uma excelente medicina dos olhos, mas também em razão de que, precisamente por ser a doença da catarata disseminada no Brasil e afetar duramente a vida dos mais pobres, que nem sequer têm diagnóstico a respeito, foi organizado desde o final dos anos 1990 um gigantesco mutirão nacional para a realização de cirurgias gratuitas em todos os cantos do País. Lembro-me até hoje da emoção que foi visitar equipes de oftalmologistas da USP e da Unifesp trabalhando junto a populações indígenas na Amazônia.

Foram centenas de milhares de cirurgias ao longo dos anos, a ponto de quase eliminarmos nossas carências nessa área e de deixarmos para o sistema de saúde convencional a detecção e correção apenas dos casos novos. Escrevo com tristeza esse “quase” porque os mutirões acabaram sendo suspensos pelo governo Lula - e não só em relação à catarata, mas também a outras cirurgias eletivas. Por quê?

De fato, essa suspensão representou, infelizmente, apenas um dos passos na operação desmonte promovida pelo governo do PT na área da saúde. E olhe que o presidente Lula, num de seus arroubos pós-boas pesquisas eleitorais, se declarou predestinado a tornar os pobres menos pobres “neste país”... Como cumprir essa missão vitimando o SUS, responsável pela atenção à saúde de 80% dos brasileiros que não têm acesso a um plano privado? Cadê a divina predestinação presidencial?

Não tenha dúvida, caro leitor, a respeito do desmonte. A batalha pela disseminação dos medicamentos genéricos foi deixada de lado pelo Ministério da Saúde. O Cartão Único da Saúde foi para o espaço. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária perdeu eficiência e foi loteada entre partidos políticos. O mesmo aconteceu com a Agência Nacional de Saúde, que regula a atuação dos planos de saúde. Pior ainda é o que se vê na Fundação Nacional de Saúde (que combate as endemias), arrasada pela comercialização de cargos e emendas.

Mais ainda: o programa brasileiro da aids, considerado o melhor do mundo em desenvolvimento, tem enfrentado tropeços graves. Deixou-se de avançar na “guerra” das patentes e na substituição de importações, a custos menores, de medicamentos estratégicos.

As Santas Casas e outros hospitais filantrópicos sérios, apesar de sua enorme importância no atendimento à população carente, têm sido financeiramente arrochados. Isso em lugar do “Proer das Santas Casas” e dos reajustes substanciais promovidos pelo governo Fernando Henrique! Ou dos investimentos nas reformas e no reequipamento de hospitais: R$ 1 bilhão só por conta do Reforsus, idealizado pelo governo Fernando Henrique e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial (Bird). Até o programa de treinamento de auxiliares de enfermagem, o Profae, feito em conjunto com o BID, foi desativado.

Não se registram, também, avanços significativos no Programa de Saúde da Família e na distribuição gratuita da cesta básica de medicamentos por intermédio dos Estados e dos municípios. Nessa área, diga-se, preferiu-se o caminho eleitoreiro das farmácias populares federais, com medicamentos pagos, contratação de pessoal, manutenção de lojas… Se os recursos aí despendidos fossem destinados à farmácia básica, teria sido possível mais do que duplicar a distribuição gratuita.

Nem toda essa desmontagem da saúde no governo Lula se deveu a cortes de recursos, embora eles também tenham ocorrido. De acordo com o Tribunal de Contas da União, no ano passado o Executivo federal subtraiu do orçamento da área da saúde cerca de R$ 1,6 bilhão, destinando-o ao programa Bolsa-Família. Nenhuma objeção a esse programa, mas, convenhamos, transferência de renda não é despesa de saúde, e o que o governo está fazendo é desobedecer à emenda constitucional que fixou os pisos de gastos municipais, estaduais e federais nesse setor.

Tal emenda foi aprovada em 2001 graças ao empenho no Ministério da Saúde e ao apoio na sociedade e do Congresso Nacional, incluindo a bancada do PT. Nela foi prevista uma lei para 2004 que regulamentaria o assunto, estabelecendo, com clareza, os critérios de qualificação de despesas, valores e proporções. Mas o governo Lula tem bloqueado a aprovação dessa lei, pois sem ela fica mais fácil a burla, praticada tanto na esfera federal como na maioria dos Estados.

Explicar por que tudo isso vem acontecendo, as razões de tantos retrocessos e tanta traição a causas anteriormente defendidas por Lula e seu partido - eis aí um belo exercício de sociologia ou psicologia do conhecimento para teses de pós-graduação. Os ingredientes da análise, permito-me adiantar, são óbvios: debilidade do compromisso efetivo com os mais pobres, incompetência, absoluta falta de preparo, eleitoralismo - passou a ser norma, inclusive, desativar programas bem-sucedidos do governo anterior só por serem de adversários políticos -, confusão entre partido e governo, entre governo e Estado e voracidade fisiológica, para dizer o menos.

Marx disse que Louis Bonaparte “se tornou vítima de sua própria concepção de mundo”. Infelizmente, no nosso caso, a vítima da concepção de mundo do governo do PT tem sido a saúde dos brasileiros - e dos brasileiros pobres.

José Serra foi ministro da Saúde no governo FHC