sexta-feira, 9 de junho de 2006

A saúde e os pobres

José Serra

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 09/06/06

A História se repete como farsa, dizia Marx, sobre a França de Louis Bonaparte, no 18 Brumário. Na América Latina, poderíamos dizer hoje, os caudilhos renascem como farsa - em vez de Bolívar, Chávez. Mas, perguntará o leitor, o que isso tem que ver com o tema da saúde, sugerido no título?

Vamos lá. Há uma cidade em Pernambuco chamada Abreu e Lima, em homenagem ao general brasileiro e pernambucano que lutou ao lado de Simón Bolívar pela libertação da Venezuela (e da Colômbia) do domínio espanhol. Pois não é que o demagogo Chávez descobriu que naquela cidade havia dezenas de pessoas precisando de uma cirurgia de catarata? Foi então que o tycoon petroleiro da Venezuela infligiu - depois do affaire Bolívia - uma segunda humilhação ao governo brasileiro no prazo de um mês, pequena, mas significativa: mandou um avião buscar os pernambucanos doentes dos olhos para serem operados em Caracas…

Nada contra curar os olhos de compatriotas, mas a oftalmologia brasileira deve estar ofendida, assim como todos os que acompanham a evolução do quadro da saúde pública em nosso país. E não apenas porque o Brasil tem uma excelente medicina dos olhos, mas também em razão de que, precisamente por ser a doença da catarata disseminada no Brasil e afetar duramente a vida dos mais pobres, que nem sequer têm diagnóstico a respeito, foi organizado desde o final dos anos 1990 um gigantesco mutirão nacional para a realização de cirurgias gratuitas em todos os cantos do País. Lembro-me até hoje da emoção que foi visitar equipes de oftalmologistas da USP e da Unifesp trabalhando junto a populações indígenas na Amazônia.

Foram centenas de milhares de cirurgias ao longo dos anos, a ponto de quase eliminarmos nossas carências nessa área e de deixarmos para o sistema de saúde convencional a detecção e correção apenas dos casos novos. Escrevo com tristeza esse “quase” porque os mutirões acabaram sendo suspensos pelo governo Lula - e não só em relação à catarata, mas também a outras cirurgias eletivas. Por quê?

De fato, essa suspensão representou, infelizmente, apenas um dos passos na operação desmonte promovida pelo governo do PT na área da saúde. E olhe que o presidente Lula, num de seus arroubos pós-boas pesquisas eleitorais, se declarou predestinado a tornar os pobres menos pobres “neste país”... Como cumprir essa missão vitimando o SUS, responsável pela atenção à saúde de 80% dos brasileiros que não têm acesso a um plano privado? Cadê a divina predestinação presidencial?

Não tenha dúvida, caro leitor, a respeito do desmonte. A batalha pela disseminação dos medicamentos genéricos foi deixada de lado pelo Ministério da Saúde. O Cartão Único da Saúde foi para o espaço. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária perdeu eficiência e foi loteada entre partidos políticos. O mesmo aconteceu com a Agência Nacional de Saúde, que regula a atuação dos planos de saúde. Pior ainda é o que se vê na Fundação Nacional de Saúde (que combate as endemias), arrasada pela comercialização de cargos e emendas.

Mais ainda: o programa brasileiro da aids, considerado o melhor do mundo em desenvolvimento, tem enfrentado tropeços graves. Deixou-se de avançar na “guerra” das patentes e na substituição de importações, a custos menores, de medicamentos estratégicos.

As Santas Casas e outros hospitais filantrópicos sérios, apesar de sua enorme importância no atendimento à população carente, têm sido financeiramente arrochados. Isso em lugar do “Proer das Santas Casas” e dos reajustes substanciais promovidos pelo governo Fernando Henrique! Ou dos investimentos nas reformas e no reequipamento de hospitais: R$ 1 bilhão só por conta do Reforsus, idealizado pelo governo Fernando Henrique e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial (Bird). Até o programa de treinamento de auxiliares de enfermagem, o Profae, feito em conjunto com o BID, foi desativado.

Não se registram, também, avanços significativos no Programa de Saúde da Família e na distribuição gratuita da cesta básica de medicamentos por intermédio dos Estados e dos municípios. Nessa área, diga-se, preferiu-se o caminho eleitoreiro das farmácias populares federais, com medicamentos pagos, contratação de pessoal, manutenção de lojas… Se os recursos aí despendidos fossem destinados à farmácia básica, teria sido possível mais do que duplicar a distribuição gratuita.

Nem toda essa desmontagem da saúde no governo Lula se deveu a cortes de recursos, embora eles também tenham ocorrido. De acordo com o Tribunal de Contas da União, no ano passado o Executivo federal subtraiu do orçamento da área da saúde cerca de R$ 1,6 bilhão, destinando-o ao programa Bolsa-Família. Nenhuma objeção a esse programa, mas, convenhamos, transferência de renda não é despesa de saúde, e o que o governo está fazendo é desobedecer à emenda constitucional que fixou os pisos de gastos municipais, estaduais e federais nesse setor.

Tal emenda foi aprovada em 2001 graças ao empenho no Ministério da Saúde e ao apoio na sociedade e do Congresso Nacional, incluindo a bancada do PT. Nela foi prevista uma lei para 2004 que regulamentaria o assunto, estabelecendo, com clareza, os critérios de qualificação de despesas, valores e proporções. Mas o governo Lula tem bloqueado a aprovação dessa lei, pois sem ela fica mais fácil a burla, praticada tanto na esfera federal como na maioria dos Estados.

Explicar por que tudo isso vem acontecendo, as razões de tantos retrocessos e tanta traição a causas anteriormente defendidas por Lula e seu partido - eis aí um belo exercício de sociologia ou psicologia do conhecimento para teses de pós-graduação. Os ingredientes da análise, permito-me adiantar, são óbvios: debilidade do compromisso efetivo com os mais pobres, incompetência, absoluta falta de preparo, eleitoralismo - passou a ser norma, inclusive, desativar programas bem-sucedidos do governo anterior só por serem de adversários políticos -, confusão entre partido e governo, entre governo e Estado e voracidade fisiológica, para dizer o menos.

Marx disse que Louis Bonaparte “se tornou vítima de sua própria concepção de mundo”. Infelizmente, no nosso caso, a vítima da concepção de mundo do governo do PT tem sido a saúde dos brasileiros - e dos brasileiros pobres.

José Serra foi ministro da Saúde no governo FHC

quarta-feira, 25 de janeiro de 2006

Paulicéia 452

José Serra

Publicado na Folha de S. Paulo, 25/01/2006

Vejo uma cidade que celebra não apenas o encontro de culturas diversas mas também de tempos históricos distintos

O mito das cidades como antro de corrupção dos costumes e da vontade remonta ao Velho Testamento. A cada feriado, por exemplo, ele, de algum modo, se atualiza, quando uma grande parte da população de São Paulo ruma ao litoral ou ao interior. A cidade fica quase deserta. Os que permanecem estranham o seu silêncio, o seu sono, a sua largueza. De hábito apinhada de gente a disputar cada metro quadrado, flagramo-la em solidão, quase abandonada, sem ter com quem sair; cão doméstico longe de seus donos, mesa posta para o filho que não vem. Dizem então: "Ah, antes fosse sempre assim!". E por que seria mais bonita a urbe acabrunhada, livre dos que a fazem ser o que é? Nossa natureza mais pródiga é nossa gente.

Tenho relido com interesse, nestes dias, os poemas de "Paulicéia Desvairada", de Mário de Andrade, que dá nome à maior biblioteca da cidade. Não os revisitava desde o antigo colegial -hoje "ensino médio". Os que já tiveram esse prazer sabem as palavras ora álacres, doces e amorosas, ora amargas e contrariadas com que o poeta via a sua cidade nos primeiros anos do século passado! Mário conciliava o espírito inconformista -e, portanto, otimista- com certo pessimismo culto, gentil, refinado, que conferia à sua poesia um sotaque único.

Num texto chamado "Tu", referindo-se à cidade, escreve: "Costureirinha de São Paulo / ítalo-franco-luso-brasílico-saxônica, / gosto dos teus ardores crepusculares, / crepusculares e por isso mais ardentes / bandeirantemente!". E, nos dois versos seguintes, um achado: "Lady Macbeth feita de névoa fina / pura neblina da manhã".

Mário de Andrade capta a diversidade de São Paulo, empresta-lhe até certa palpitação erótica, personalizando-a, faceira, madura e quente. Já é um clichê exaltar esta nossa raça pura de tantas misturas, que nos faz ser o que somos e, em boa medida, nos torna aptos a ser o que ambicionarmos. A alusão à ambígua personagem shakesperiana é feliz. Lady Macbeth encarna a virtude obsessiva e perde o senso de limite e razão: desarvora-se. Mas não a nossa, "feita de névoa, de pura neblina da manhã", quase evanescente.

A utopia da fuga da cidade está inscrita na história da literatura e do pensamento. Roma era considerada tão excessiva que Virgílio chegou a escrever obras exaltando as graças da vida rural. Uma parte do Iluminismo flertou abertamente com a idéia do homem puro, desde que longe da cidade.

Aqui mesmo, entre nós, Cláudio Manuel da Costa e Tomaz Antonio Gonzaga ecoaram os pastores da Antiguidade, poetizando cenários bucólicos para as musas-pastoras. O livro mais chato do formidável Eça de Queiroz, "A Cidade e as Serras", é justamente aquele em que ele menos exercita o seu maior talento: escrever paisagens humanas. Em todos os casos, a cidade era acusada de conspurcar o "bom selvagem" -uma invenção, vejam só, citadina.

Não quero usar a celebração dos 452 anos de São Paulo para listar ações da prefeitura que criam o espaço de humanização da convivência e ampliam as oportunidades econômicas para que seus habitantes possam ser donos de seu destino, conduzindo-o em vez de por ele serem conduzidos.

Quem transita em qualquer ponto da cidade vê presente, por meio de obras físicas (necessárias, urgentes, tardias), o poder público municipal. Orgulho-me menos, no entanto, dessas obras, que devemos aos moradores da cidade, do que do já aludido processo de humanização do serviço público na saúde, na educação, na assistência social, na reurbanização que devolve o Estado de Direito àqueles que o tiveram seqüestrado pelo populismo, pela demagogia, pela prevaricação, pelas obras eleitoreiras e até pelo crime.

Não ignoro certa fama que me precede e que me acompanha: de detalhista, perfeccionista, talvez intolerante com o erro, certamente irascível com o descumprimento de um dever. Esses defeitos, eu os assumo todos. Estou há muitos anos na política. O homem público lida com recursos que não lhe pertencem. Em vez de me dizerem que algo não pode ser perfeito, prefiro que se tenha a perfeição como norte e como meta. Ajo assim em respeito às muitas Marias e aos muitos Joões que, a esta hora, embalam filhos e sonhos; procuram driblar um destino que parecia certo, para viver uma outra e improvável história; apostam, muitas vezes, o pouco que têm para perseguir um anseio.

A cidade pode e deve ser fonte de oportunidades e realizações. Neste aniversário, parabéns a todos nós, população de São Paulo. A sede da prefeitura fica perto do Pátio do Colégio, nosso marco fundador. Penso nos jesuítas riscando na areia algumas das primeiras letras escritas nas Américas para um homem do Novo Mundo. Vejo uma cidade que celebra não apenas o encontro de culturas diversas mas também de tempos históricos distintos. Assim criamos uma civilização. A civilização brasileira. Que pede que a respeitem. 

José Serra, 63, economista, é o prefeito de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002) e ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso).