terça-feira, 25 de outubro de 2005

Sobre a ética

José Serra

Discurso na Fundação Mário Covas, em 25/10/2005

A etimologia de “ética”, que remete à palavra grega “ethos”, designa mais do que um conjunto de práticas ou de hábitos. Se formos investigar a palavra, vamos descobrir que ela guarda relação com o domicílio: é o lugar para onde poderemos sempre regressar porque nos acolhe.

Mário Covas deixou um exemplo de ética na política: sempre pôde voltar a sua casa de cabeça erguida, fosse essa casa aquela que dividia com seus familiares, fosse a sua casa o partido, fosse a sua casa o Palácio dos Bandeirantes, fosse o Brasil.

Temos de tê-lo sempre como um referencial permanentemente atualizado.

Farei agora dez comentários sobre a ética, com minha visão e naquela que considero do PSDB.

Primeiro

A ética na política, hoje em dia, segue estranhos caminhos.

Aprendi com Kant que um princípio só é bom se pode ser generalizado. Ninguém tem licença para ser aético. Os dias andam turvos. Há aqueles que pretendem ter licença especial para ser aéticos na suposição de que outros já foram antes.

Não querem generalizar o bem; preferem pedir licença para generalizar o mal.

Segundo

Não pode existir ética na política quem não fundamenta a sua ação para garantir a liberdade, a igualdade e a justiça.

Quem torna o povo cativo da falsa caridade, transformando recursos públicos em demagogia eleitoreira, não é ético; quem cria uma sociedade em que alguns são mais iguais do que outros não é ético; quem solapa as bases do Estado de Direito e, assim, pratica injustiça, não é ético.

Terceiro

Em Aristóteles, vamos encontrar a ética intimamente ligada a duas palavras que eram muito caras a Mário Covas, que são muito caras ao PSDB, que me são muito caras: “perícia” e “sensatez”. Ora, olhemos à nossa volta, pensemos nos dias que correm: quantos são os males que temos vivido porque falta a sensatez?

Quantas são as agruras por que temos passado porque falta “perícia”?

Quarto

Transforma-se com freqüência, a ética num discurso meramente retórico, quase num diversionismo. Peguemos exemplos: um conjunto de fatores climáticos deixou seca a maltratada Amazônia. Mas foi a imperícia que levou fome à população ribeirinha. Foi a insensatez que fez com que os recursos não chegassem a tempo. Ou temos claro que estamos falando de ética, ou não entenderemos que a ética diz respeito ao homem comum. Peguemos o exemplo da aftosa. O vírus está na natureza. Mas ele só faz adoecer o rebanho se, de novo, a insensatez e a imperícia se juntam contra a ética da administração pública.

Quinto

Os jornais todos noticiaram que a eleição do presidente da Câmara exigiu, em liberação de recursos do Orçamento, R$ 1,5 bilhão. Para a seca na Amazônia, foram liberados R$ 30 milhões. Só pode haver ética onde há perícia. Não têm sido freqüentes, no Brasil, infelizmente, nem uma coisa nem outra.

Sexto

A ética na política, como vêem, não é uma prática ou um discurso que só interesse a políticos. Ao contrário: sua destinação e objetivo primeiros têm de ser o conjunto da população, aqueles que delegam ao Estado parte de seus recursos, por meio de impostos, parte de sua liberdade, por meio das leis, parte de suas esperanças, por meio da militância política e da organização social, para que possamos promover o bem comum. Para que possamos, então, com sensatez, com perícia, promover mais liberdade, mais igualdade, mais justiça.

Sétimo

Infelizmente, o que temos visto é uma justiça que, muitas vezes, parece não ter receio de ser injusta; são os homens públicos que, antes de se regozijar com a liberdade, querem tolhê-la; são governantes que, sob o pretexto de promover a igualdade, aprofundam-na, tentando chamar a indústria de miséria de distribuição de renda. O PSDB tem um papel fundamental nessa história. Está provando que é possível fazer uma outra política. E vamos fazê-la.

Oitavo

Antes, os supostos monopolistas da ética batiam no peito e depois apontavam o dedo acusador contra o adversário: “Nós somos éticos, vocês não são”. Falavam-no, embora lhes faltasse perícia, embora lhes faltasse sensatez. Caída a máscara, pretendem pôr a mão no nosso ombro, dividindo conosco o fardo, para declarar: “Somos todos iguais. Não somos, de fato, melhores do que ninguém. Mas também não somos piores” Falso!!!

Não somos iguais coisa nenhuma! Rejeito o parentesco, rejeito a semelhança: o PSDB não aparelhou o Estado; o PSDB não promoveu uma rede de corrupção nas estatais; o PSDB nunca confundiu Estado, Partido e Governo; o PSDB não converteu a prática de caixa 2 num sistema, tampouco recorreu ao dinheiro público para criar uma malha de cooptação no Congresso. O PSDB, sobretudo, sempre admitiu seus defeitos, sempre procurou melhorar e jamais se disse o dono da verdade. Temos, como disse no dia em que venci a eleição, altivez na derrotada e humildade na vitória. Não somos iguais, não. Somos muito diferentes. O PSDB acima de tudo, não procura fazer baixa exploração da crise política, como sempre tentaram fazer conosco, e é até mal interpretado por isso.

Nono

É conveniente que não confundam a nossa disposição para evitar uma crise que pode ser ruim para o Brasil com fraqueza, com tolerância com os que pretendem redigir o seu próprio manual de ética, segundo o duplipensar orwelliano, em que liberdade é escravidão e ética é bandalheira. Porque não conseguirão nos arrastar para tal confusão. O Brasil saberá que é outra a nossa visão do mundo, é outra nossa política, é outra a nossa época.

Décimo

Todos sabem que votei “Sim” no referendo porque acredito que seria melhor para o Brasil. Mas compreendo a reação dos brasileiros. Estão também indignados com a incúria de certas políticas oficiais que só são sensatas na retórica, que só exibem perícia no discurso. A população mandou um importante recado nas urnas: cobra um Estado mais eficiente e que cumpra com mais determinação o que está, em suma, contratado, combinado. Nesse referendo, estive com a minoria. Mas sei reconhecer quando a maioria emite um claro sinal. No fim das contas , ela está cobrando mais sensatez, mais perícia, mais ética. Que o PSDB de Mário Covas e de todos nós saiba entender esse recado.

sexta-feira, 13 de maio de 2005

Igualdade à flor da pele

José Serra

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, em 13/05/05
A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil. Ela espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade; seu contato foi a primeira forma que recebeu a natureza virgem do país e foi a que ele guardou; ela povoou-o como se fosse uma religião natural e viva, com os seus mitos, suas legendas, seus encantamentos; insuflou-lhe sua alma infantil, suas tristezas sem pesar, suas lágrimas sem amargor, seu silêncio sem concentração, suas alegrias sem causa, sua felicidade sem dia seguinte… É ela o suspiro indefinível que exalam ao luar as nossas noites do norte.
Joaquim Nabuco
Coube a Caetano Veloso atualizar o epíteto com que Ezra Pound brindou os poetas – são as “antenas da raça”– quando, no CD “Noites do Norte”, emprestou sua melodia a esse trecho do livro “Minha Formação”, do grande pernambucano Joaquim Nabuco. O compositor, ele mesmo uma das antenas da raça brasileira, notou o que havia de revelador e terrível no parágrafo de Nabuco. Um trecho retirado de seu contexto para, depois de relido, ser devolvido a seu nicho original com sentido tão desvelado como revelado.

Vale a pena atentar para a atmosfera a um só tempo soturna e álacre que Nabuco emprestou à escravidão em “nossas vastas solidões”. Há ali uma atmosfera que não renega a sujeição e a violência, mas também se vê pintado o abrigo quase caloroso que nossa cultura imprimiu à escravidão. Gilberto Freyre, outro pernambucano que ajudou a entender o Brasil, soube caracterizar com cores muito vivas, inclusive as do sangue negro, logo nas primeiras páginas de “Casa Grande e Senzala”, a triste naturalidade com que a servidão foi se imiscuindo não apenas em nossa formação mas também em nosso caráter.

Falo das sementes que foram plantadas de uma forma particularmente perversa de discriminação, que é o racismo cordial. O étimo da palavra “cordial” é “coração” – o órgão ao qual os antigos atribuíam a morada dos sentimentos. O “racismo cordial” ousa ser doce em seu preconceito, finge tolerância em sua violência, afeta grandeza em sua mesquinharia discriminatória. E, ao fazê-lo, cassa do oprimido o direito à reação, impondo-lhe obsequioso silêncio.

Esse mascaramento resultou em realidades curiosas. Quantos dos leitores sabem, por exemplo, que a infelizmente muito maltratada avenida Rebouças, em São Paulo, presta homenagem à memória de um negro, Antônio Pereira Rebouças Filho, engenheiro com especialização na Europa que, de volta ao Brasil, teve atuação fundamental no desenvolvimento das nossas ferrovias? Um seu irmão, André, também engenheiro, batiza o conhecido túnel do Rio.

O mesmo se fez com Teodoro Sampaio, homenageado em rua paralela à outra. Também negro, ele teve a cor escondida entre as suas muitas qualidades: engenheiro como os outros, geógrafo responsável pelo primeiro mapeamento geodésico do país, militante incansável em favor do saneamento básico e fundador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Negros ou descendentes eram Machado de Assis, promontório das letras pátrias; Gonçalves Dias, um formador de nossa literatura; Lima Barreto, crítico dos descaminhos da República; Cruz e Souza, poeta acima de seus pares; José do Patrocínio, jornalista ímpar e militante abolicionista; e, claro, Zumbi dos Palmares, em quem o anseio de liberdade atravessou os limites da dor. Exceção feita a este último, exaltam-se as qualidades de brasileiros tão notáveis omitindo-se a sua condição: eram negros. Sopra a voz da má consciência: “Eram bons como qualquer branco!”

O país não precisa de cartilhas de linguagem, mas de políticas públicas conseqüentes. O princípio da igualdade entre os homens, presente em nossa Constituição, requer precondições para ser realidade vivida. Negros ganham salários inferiores aos de brancos para exercer as mesmas funções, e o perfil racial da universidade está distante do da sociedade, desproporção também existente no serviço público. A reparação racial, por mais que esteja garantida por leis passadas e venha a ser garantida por legislação futura, terá de ser, não obstante, construída.

Se é verdade – e é – que este país discrimina mesmo é o pobre, então forçoso é reconhecer que os negros são objeto de uma dupla discriminação.

Chegará o dia em que a omissão da cor da pele de uma personalidade não mais será uma maneira de a embranquecer. Até lá, precisamos, nós todos, brancos e negros, à moda dos Rebouças, ser engenheiros, mas de uma particular engenharia social, que deixe como obra construída a igualdade de fato.

Esperemos que, em futuro nem tão distante, do grande Nabuco ressoe e reste límpida apenas a grandeza de sua prosa, já livre da triste realidade que ela antevê e relata.

José Serra, 63, economista, é o prefeito de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002) e ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso).
Email: prefeito@prefeitura.sp.gov.br

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2005

Além da folia

José Serra

Publicado na Folha de S. Paulo, 23/02/2005

Muitas pessoas não gostam de Carnaval. Fogem do barulho, condenam os excessos, preferem aproveitar os dias de folga para repousar. Há também quem critique os novos ritmos ou as novas modalidades da festa com uma certa nostalgia, como se o antigo entrudo pudesse ter-se transformado no moderno Carnaval sem passar pelas mudanças características de cada época. Não falta, ainda, quem estranhe a diversidade regional, como se a mesmice fosse uma virtude e a inventividade popular devesse ser comprimida num espartilho.

Mas a maioria dos brasileiros, alheia a essas reflexões ou mesmo censuras, aguarda o Carnaval com ansiedade e cai na folia com gosto nas ruas ou nos salões, nos desfiles organizados ou nos blocos improvisados, ao som de sambas, marchas, frevos, maracatus, enfim, dos mais variados ritmos. O Carnaval, com todas as suas mudanças, continua sendo a grande festa nacional e popular do Brasil.

Uma festa que demonstra a capacidade do povo brasileiro, em meio a tantas vicissitudes, de não perder a alegria nem a esperança. E que até aproveita os enredos, as canções e as fantasias para fustigar, com verve e malandragem, os males que o apoquentam.

O Carnaval mostra também a capacidade de organização e o talento criativo do povo. Os desfiles do Rio de Janeiro e de São Paulo são espetáculos coreográfico-musicais sem paralelo no mundo. Aquela capacidade se revela também na alegria espontânea que toma conta das ruas de Recife e de Olinda, por exemplo, ou no orgulho com que os grupos afro-brasileiros desfilam em Salvador, ou mesmo nas brincadeiras mais despojadas das pequenas cidades do interior. Não há carência de recursos que não seja contornada com inventividade e união. E, na aparente fuzarca, uma organização insuspeitada canaliza as energias.

Mas a folia carnavalesca traz à tona outras potencialidades que ainda não receberam a atenção devida. A preparação e a realização da festa dinamizam o mercado de empregos, abrindo oportunidades para trabalhos intelectuais, artesanais e gerenciais que seriam desperdiçadas sem os afazeres que se escondem por trás do festejo. Os efeitos dinamizadores se estendem às empresas de transporte, aos hotéis, aos bares, aos fornecedores de alimentos e bebidas e às manufaturas de plástico e luminárias, para indicar alguns exemplos. O maior impacto ocorre nas vizinhanças do Carnaval, mas uma parte dos efeitos se prolonga pelo ano inteiro. Muitos países bem que gostariam de abrigar uma festa com tanto potencial dinamizador e turístico como o carnaval brasileiro num século que terá, como uma das grandes fronteiras de expansão econômica, a indústria cultural e de lazer.

Além disso, as entidades populares formadas em torno do Carnaval, como as escolas de samba e os grandes blocos, podem também desempenhar um papel importante como pólos culturais e aglutinadores em suas comunidades. Isso já vem ocorrendo com o desenvolvimento de projetos educativos e esportivos por escolas de samba, como a Estação Primeira de Mangueira, no Rio de Janeiro, e a Rosas de Ouro, em São Paulo, e por blocos, como o Olodum, em Salvador. Mas essas experiências poderiam ser multiplicadas.

Quando se fala tanto em acelerar o crescimento da economia, em gerar empregos e em redistribuir renda e cultura, vale a pena lembrar que o carnaval brasileiro pode oferecer muito mais do que três dias de arrebatamento e descontração, aliás, merecidos.