quinta-feira, 8 de abril de 2004

Não chores mais, Argentina

José Serra

Publicado na Folha de S. Paulo, 08/03/2004

O repúdio das dívidas de um país, como aconteceu na Argentina, não representa uma estratégia razoável nem desejável para nenhuma nação. Esse "default" foi causado pela combinação de inépcia governamental com uma política econômica distorcida pelo câmbio fixo e vulnerável às flutuações do financiamento externo. Depois da catástrofe política e da depressão econômica, o caminho argentino de saída da crise tem sido relativamente bem-sucedido. A recuperação da produção e do emprego tem sido intensa. Graças a isso, as receitas tributárias têm crescido bastante. Como o governo tem sido comedido nos gastos, o superávit primário tem ultrapassado as metas prefixadas.

Bem ou mal, o país pode agora definir suas taxas de juros em níveis decentes. Não há política de metas de inflação, mas a inflação mantém-se baixa, mesmo com reajustes das tarifas de serviços públicos. Não me lembro de que isso tenha ocorrido na Argentina: crescimento rápido com estabilidade, sem controles de preços e salários. Esses resultados têm sido favorecidos pelo desempenho do ministro da Economia, fora dos padrões latino-americanos pós-modernos. Não apresentou nenhum plano econômico genial, não é dado a frufru, nem ortodoxo, nem heterodoxo, e pratica uma coisa rara hoje na região, inclusive em nosso país: política econômica cotidiana.

Kirchner é um presidente forte, e não apenas porque a economia vai bem. Quando hostiliza as forças que comandaram a repressão nos anos 70, cultiva apoios na esquerda. Sendo crítico das políticas e dos políticos dos anos 90, atrai a simpatia dos que se sentiram fraudados por eles. Não praticando loucuras fiscais nem retrocedendo nas privatizações, evita maiores resistências do empresariado, que, além disso, desfruta da expansão do mercado.

O grande desafio é a renegociação da dívida externa. O governo argentino dispõe-se a pagar somente uma parte do total e não inclui nesse montante os juros contados a partir do "default". Devido a isso e a outras condições, a proporção se reduz, na prática, a 9% da dívida. Além disso, vincula os pagamentos à performance futura da economia e compromete-se a não mais assumir endividamento externo líquido. Quanto às dívidas oficiais com o FMI e o Banco Mundial, só aceita amortizá-las quando há acordo para o refinanciamento.

Nesse processo, os EUA até agora foram aliados dos argentinos, pois têm tido uma visão mais sistêmica, avaliando os prejuízos que adviriam de uma nova confusão no sistema financeiro internacional, além das perturbações políticas na América Latina, tudo isso num ano eleitoral. Os países europeus têm sido mais duros e pressionam contra a tolerância norte-americana. E, pelo que se conhece de suas convicções, a nova dirigente do FMI, Anne Krueger, procurará endurecer a posição da instituição contra a Argentina.

Se Kirchner, mesmo preservando o essencial de sua estratégia, souber fazer algumas concessões, terá mais chances de conseguir um acordo. Nesse caso, estará aberto um precedente.

Que efeitos tal acordo produzirá nos fluxos de capitais privados para os países endividados e bem comportados, como o Brasil? E nas relações desses países com o FMI? Não tendo sofrido um "default" nem devendo ou podendo optar por ele, serão beneficiados ou prejudicados pela solução argentina? É difícil prever, inclusive pelas incertezas da condução econômica brasileira, até agora marcada por uma desgastante prática de aprendizes de feiticeiro.