quarta-feira, 7 de julho de 2004

Vieira, vento e coração

José Serra

Publicado na Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, 07/07/2004

"O semeador é nome; o que semeia é ação. Uma coisa é o soldado e outra o que peleja; uma coisa é o governador e outra o que governa. Palavras sem obras são tiros sem bala; atroam, mas não ferem."

Essas reflexões do padre Vieira me ocorreram ao analisar a recente Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE, que acompanha os gastos das famílias conforme a renda e o peso de cada item -alimentação, vestuário, educação, saúde etc.- no orçamento doméstico ao longo do tempo. São informações valiosas para quem trabalha com políticas públicas e sabe que uma decisão sua afeta a vida de milhões de pessoas.

Uma tendência observada no mundo todo é o aumento constante do peso dos gastos com assistência à saúde no orçamento familiar. No Brasil, entre 1987 e 1996, foi o que aconteceu. O dispêndio com saúde subiu de 6,29% do orçamento doméstico para 8%. Mas, na pesquisa do IBGE de 2002/03, esses gastos caíram de 8% para 5,74%. No caso das famílias com até dois salários mínimos de renda mensal, os percentuais do gasto com saúde tiveram uma evolução ainda mais interessante: 6,71% em 1987, 10,09% em 1996 e 4,20% em 2003. Ou seja, nos últimos anos da década passada e no começo da atual, a tendência se inverteu.
 
Há uma conclusão bem plausível: até o ano passado, a oferta dos serviços públicos e gratuitos de atenção básica à saúde melhorou e se ampliou a ponto de permitir que cada vez mais famílias deixassem de pagar, ainda que esporádica e emergencialmente, por uma consulta ou um procedimento ambulatorial ou hospitalar. Nesse item, a redução do percentual de gasto do orçamento familiar foi mais significativa. Em 1987, as famílias gastavam 0,23% do orçamento doméstico com hospitalização; em 1996 esse índice baixou para 0,19%; e em 2003, para 0,06%.

Um outro dado do IBGE é especialmente satisfatório: o gasto com fumo, que equivalia a 1,31% do orçamento em 1987 e 1,23% em 1996, caiu à metade em 2003, para 0,62%. É uma prova de que nossas campanhas contra o cigarro e a briga pesada que enfrentamos com a indústria do tabaco valeram a pena. De fato, a referida pesquisa avaliza o acerto das prioridades que definimos no Ministério da Saúde durante o governo Fernando Henrique. E a primeira delas foi investir maciçamente na atenção básica à saúde, uma prioridade tão óbvia que até a sabedoria de nossas tataravós já ensinava que mais vale prevenir do que remediar.

O avanço mais relevante foi o Programa de Saúde da Família. O PSF já existia quando assumimos o ministério, em 1998, mas não era prioritário de fato no Orçamento. Mudamos essa situação e passamos a destinar mais recursos, proporcionalmente, à área da atenção básica, à medicina preventiva. Em quatro anos, multiplicamos por dez o número de equipes de saúde da família, cada uma formada por um médico, uma enfermeira, duas auxiliares de enfermagem e cinco agentes de saúde que vão regularmente às casas da população e que têm, também, um kit gratuito de medicamentos básicos. Em 1997, havia 328 equipes em todo o país, a um custo de R$ 87 milhões anuais. Em 2002, eram 16.500 equipes e R$ 1,3 bilhão por ano.

Por ser um trabalho mais pulverizado, feito em parceria do Ministério da Saúde com Estados e municípios, a atenção básica rende menos dividendos políticos. Mas era preciso fazer jus ao nome: o ministério é da saúde, não da doença. Significa cuidar mais da população para que ela adoeça menos, interne-se menos no hospital e gaste menos com remédios.

Em relação ao dispêndio com medicamentos, o Brasil tem uma característica particularmente perversa. Os pobres gastam proporcionalmente mais com remédios do que os ricos, cuja maior despesa é o plano de saúde. Por isso, reforçamos o programa da farmácia básica, que distribui remédios gratuitamente, e compramos outra briga para criar os medicamentos genéricos, mais baratos e tão eficazes quanto os de marca original. Ampliamos, também, a distribuição de medicamentos complexos. A perversidade dos dados sobre gastos com saúde revela-se no fato de que os ricos têm mais acesso aos cuidados preventivos e adoecem menos do que os pobres. Assim, uma política pública de saúde que privilegie a atenção básica e o acesso a medicamentos beneficia as camadas mais vulneráveis da sociedade.

A questão do acesso da população a procedimentos simples angustia qualquer ministro da saúde. Em 1998, por exemplo, recebi no ministério um grupo de oftalmologistas que me contaram que entre 200 mil e 250 mil cegos poderiam voltar a enxergar se tivessem acesso à cirurgia de catarata, um procedimento ambulatorial simples e rápido. Fiquei abismado e perguntei-lhes o que fazer. Eles propuseram os mutirões de cirurgias de catarata, que aceitei na hora. Em três anos foram feitas quase 740 mil operações de catarata, dobrando a média anual de 130 mil para 260 mil cirurgias. Os mutirões não apenas devolveram a visão a quem tinha catarata em estágio avançado, mas também melhoraram a área de atenção oftalmológica em todo o país, pois foi preciso equipar hospitais e treinar pessoal para os fazer.

A pesquisa do IBGE mostra, portanto, muito mais do que números. Mede resultados de políticas e ações de governo e conta um pouco sobre o dia-a-dia da população. Merece ser analisada e divulgada, ainda que precise disputar um pequeno espaço na mídia com parábolas e metáforas, tão em moda hoje em Brasília, a ponto de tornar certo noticiário quase uma paródia de Arquimedes: dêem-me um punhado de metáforas e um microfone para dizê-las e eu moverei o mundo. A vida real é mais que discurso. Segundo Vieira, "para falar ao vento, bastam palavras; para falar ao coração, são necessárias obras".
 
José Serra, 62, economista, é o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002) e ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique).

quinta-feira, 8 de abril de 2004

Não chores mais, Argentina

José Serra

Publicado na Folha de S. Paulo, 08/03/2004

O repúdio das dívidas de um país, como aconteceu na Argentina, não representa uma estratégia razoável nem desejável para nenhuma nação. Esse "default" foi causado pela combinação de inépcia governamental com uma política econômica distorcida pelo câmbio fixo e vulnerável às flutuações do financiamento externo. Depois da catástrofe política e da depressão econômica, o caminho argentino de saída da crise tem sido relativamente bem-sucedido. A recuperação da produção e do emprego tem sido intensa. Graças a isso, as receitas tributárias têm crescido bastante. Como o governo tem sido comedido nos gastos, o superávit primário tem ultrapassado as metas prefixadas.

Bem ou mal, o país pode agora definir suas taxas de juros em níveis decentes. Não há política de metas de inflação, mas a inflação mantém-se baixa, mesmo com reajustes das tarifas de serviços públicos. Não me lembro de que isso tenha ocorrido na Argentina: crescimento rápido com estabilidade, sem controles de preços e salários. Esses resultados têm sido favorecidos pelo desempenho do ministro da Economia, fora dos padrões latino-americanos pós-modernos. Não apresentou nenhum plano econômico genial, não é dado a frufru, nem ortodoxo, nem heterodoxo, e pratica uma coisa rara hoje na região, inclusive em nosso país: política econômica cotidiana.

Kirchner é um presidente forte, e não apenas porque a economia vai bem. Quando hostiliza as forças que comandaram a repressão nos anos 70, cultiva apoios na esquerda. Sendo crítico das políticas e dos políticos dos anos 90, atrai a simpatia dos que se sentiram fraudados por eles. Não praticando loucuras fiscais nem retrocedendo nas privatizações, evita maiores resistências do empresariado, que, além disso, desfruta da expansão do mercado.

O grande desafio é a renegociação da dívida externa. O governo argentino dispõe-se a pagar somente uma parte do total e não inclui nesse montante os juros contados a partir do "default". Devido a isso e a outras condições, a proporção se reduz, na prática, a 9% da dívida. Além disso, vincula os pagamentos à performance futura da economia e compromete-se a não mais assumir endividamento externo líquido. Quanto às dívidas oficiais com o FMI e o Banco Mundial, só aceita amortizá-las quando há acordo para o refinanciamento.

Nesse processo, os EUA até agora foram aliados dos argentinos, pois têm tido uma visão mais sistêmica, avaliando os prejuízos que adviriam de uma nova confusão no sistema financeiro internacional, além das perturbações políticas na América Latina, tudo isso num ano eleitoral. Os países europeus têm sido mais duros e pressionam contra a tolerância norte-americana. E, pelo que se conhece de suas convicções, a nova dirigente do FMI, Anne Krueger, procurará endurecer a posição da instituição contra a Argentina.

Se Kirchner, mesmo preservando o essencial de sua estratégia, souber fazer algumas concessões, terá mais chances de conseguir um acordo. Nesse caso, estará aberto um precedente.

Que efeitos tal acordo produzirá nos fluxos de capitais privados para os países endividados e bem comportados, como o Brasil? E nas relações desses países com o FMI? Não tendo sofrido um "default" nem devendo ou podendo optar por ele, serão beneficiados ou prejudicados pela solução argentina? É difícil prever, inclusive pelas incertezas da condução econômica brasileira, até agora marcada por uma desgastante prática de aprendizes de feiticeiro.

quarta-feira, 31 de março de 2004

Quarenta anos esta noite

José Serra

Publicado n'O Estado de S. Paulo, 31/03/2004

– Presidente, nós pensamos que o pedido de estado de sítio deve ser retirado. Vai suprimir as garantias constitucionais e fortalecer a direita. Vai acabar se voltando contra o povo.

– Olha, jovem, tu não precisas te preocupar, porque antes de vir aqui já tomei providências para retirar. Não deixem esta notícia circular, pois vou anunciar depois de amanhã. Acho bom vocês continuarem falando contra. Mas o estado de sítio não era para agredir vocês, não era contra o povo, não. Ao contrário. Eu sei das dificuldades que tenho... Agora vou lhes dizer uma coisa: eu não vou terminar este mandato, não.

O presidente era João Goulart, e o jovem, eu mesmo, num domingo de outubro de 1963, num apartamento de parentes da família Goulart no Leblon. Estavam lá uns oito dirigentes da Frente de Mobilização Popular (FMP), formada pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), UNE, Frente Parlamentar Nacionalista, oficiais militares, intelectuais, Leonel Brizola e Miguel Arraes. Eu era presidente da UNE e o então deputado Brizola, ao abrir a reunião sigilosa, surpreendeu-me sugerindo que eu expusesse os motivos de nossa rejeição ao estado de sítio que Jango solicitara ao Congresso.

De pé, num ambiente menos tenso, Jango disse depois numa roda:

– Sabe, Serra, os militares vivem me dizendo que a tua UNE e tu mesmo e teus companheiros mereciam umas boas palmadas, mas eu defendo vocês. Sabias? Eu defendo.

A partir desse dia ficou claro para mim que o governo não iria se agüentar.

Ele não parecia fazer apenas uma previsão pessimista, mas revelava também uma espécie de propósito: não concluir o mandato.

Jango enviou o pedido de estado de sítio ao Congresso, como previa a Constituição. Mas havia o objetivo de promover, na seqüência, um regime de exceção, apresentado nominalmente como transitório, como todo golpe que se preza.

Assim, após a aprovação do estado de sítio pelo Congresso, o governo federal pretendia intervir na Guanabara e em São Paulo, afastando Carlos Lacerda e Adhemar de Barros, então governadores desses Estados. O Congresso seria desativado e seriam convocadas eleições para dali a seis meses, de vereador a presidente. Jango assegurava que não se candidataria. Nesse ínterim, seria preparada uma reforma constitucional, nela previstas as “reformas de base”, a ser submetida a plebiscito.

A proposta do estado de sítio fora transmitida alguns dias antes aos dirigentes da FMP numa reunião durante a madrugada, onde estavam dois vice-presidentes da UNE, Duarte Pereira e Marcello Cerqueira (eu estava na Bahia). Eles deram a única opinião claramente discordante, argumentando que aquele processo desembocaria na quebra da legalidade democrática, num golpe.

Suspeitávamos que o esquema militar do governo acabaria fazendo três outras intervenções: no CGT, na UNE e em Pernambuco, então governado por Miguel Arraes. Convenhamos: suprimir as garantias e liberdades constitucionais e substituir governadores por generais resultaria no quê? Num Estado Novo janguista, era a minha conclusão.

No decorrer dos dias os principais integrantes da FMP foram ficando contra a medida. Mas, de fato, ela não prosperou porque Jango não encontrara suporte militar. Tentara pôr um golpe em marcha e não conseguira. Não logrou sequer prender Carlos Lacerda, que havia dado uma entrevista ao jornal Los Angeles Times dizendo que “os nossos amigos americanos não deveriam dar nenhuma ajuda ao governo criptocomunista de João Goulart”, acrescentando que o presidente não terminaria o mandato. Jango instruiu militares para que detivessem Lacerda antes mesmo de o estado de sítio ser aprovado, mas não deu certo. Era grave que tivesse tentado e sintomático que, de tão bisonho, não tivesse conseguido.

Jango não tinha visão estratégica nem gosto pelo cotidiano da administração.

Mesmo antes desses episódios não revelava disposição para exercer plenamente o governo. Nem era fácil fazê-lo. A inflação era a mais alta da história; a economia estava estagnada, as greves salariais se multiplicavam e a oposição jogava no “quanto pior, melhor”.

A radicalização política crescia com a crise econômica, a guerra fria, o fantasma (e a influência sobre a esquerda) da revolução cubana e a paranóia anticomunista. O governo norte-americano não podia admitir a hipótese de ter outra Cuba na América Latina, ainda mais do tamanho do Brasil – uma hipótese fantasiosa, mas útil como instrumento de mobilização social da direita.

Eu saí daquela reunião no Leblon com a tarefa de ir às rádios – Mayrink Veiga e Nacional, como se costumava naqueles tempos – e pedir a retirada do pedido de estado de sítio, era o combinado. Na mente, tinha uma convicção: o governo não iria durar.

Essa interpretação combina meu sentimento naquela época com uma percepção posterior mais aprofundada dos fatos. Lembro-me, em todo caso, do que me dizia Samuel Wainer – íntimo, confidente e conselheiro de Jango – quando ele era colunista e eu editorialista da Folha de S.Paulo, após minha volta do exílio: a partir de fins de 1963, o presidente da República se dispusera a deixar não a vida, como Getúlio, mas o cargo, para entrar na história como um líder popular injustiçado. Deposto, quem sabe um dia seria chamado de volta, aí sim, como Getúlio.

Um exemplo da falta de empenho de Jango em melhorar a sorte de seu próprio governo foi a saída, em dezembro de 1963, do ministro da Fazenda, Carvalho Pinto, ex-governador de São Paulo, político discreto e conservador, que inspirava confiança no empresariado. Houve pretextos – principalmente a postulação de Brizola para ocupar o cargo de ministro da Fazenda -, mas a razão objetiva dessa medida foi o prestígio do ministro, que já aparecia como presidenciável. Seu fraco substituto, Nei Galvão, foi o terceiro a assumir a Fazenda em menos de um ano.

Em janeiro de 1964 Jango regulamentou a Lei de Remessa de Lucros do capital estrangeiro, aprovada no Congresso em 1962, mas pendente dessa regulamentação. No mesmo mês, atendeu à nossa reivindicação de indicar um estudante, no caso o vice-presidente para Assuntos Educacionais da UNE, Duarte Pereira, para integrar o Conselho Federal de Educação.

Grandes manifestações de massa organizadas em conjunto com o CGT foram programadas para março e abril, a começar pelo comício da Central do Brasil, no Rio, na noite de 13 de março.

No comício, que reuniu cerca de 200 mil pessoas, Jango anunciou a encampação da única refinaria de petróleo privada existente e o decreto que permitia desapropriar, para fins de reforma agrária, terras às margens das rodovias federais. Durante a tarde, eu havia assistido a uma reunião em que o governo pediu opinião sobre a extensão das margens de estradas suscetíveis de desapropriação. Era uma questão nova, poucas horas antes de a medida ser anunciada. Perguntei qual seria a extensão total das áreas nas diferentes hipóteses. Não se sabia. Como seria previsível, opinamos pela extensão maior.

Jango preocupava-se que eu repetisse no meu discurso o tom e o conteúdo considerados radicais de um comício anterior, na Cinelândia, no aniversário da morte de Getúlio. Mas minha ênfase foi outra: a denúncia das articulações golpistas da direita.

O comício aqueceu, de um lado, as expectativas de ascensão do movimento de massas; de outro, acelerou a preparação, já em marcha, do golpe para derrubar Jango e assustou ainda mais as classes médias urbanas, temerosas de um regime comunista, de uma república sindicalista, ou seja lá o que fosse.

Tão temerosas que, em São Paulo, uma semana depois, na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, houve tanta gente quanto no comício da Central do Brasil. Havia palavras de ordem que, para a multidão, soavam democráticas:

– Reformas sim, mas dentro da Constituição. Se não, não! Assim ecoou na Praça da Sé a voz cavernosa do presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, aliás do PSD de Juscelino, partido que já estava desembarcando da nau governista ameaçada.

Na véspera, eu fora a um debate na televisão Tupi com dois deputados de São Paulo que eram a favor da manifestação. Para falar contra, eu e um ex-deputado do PCB, homem tímido. Por isso, a discussão polarizou comigo.

Nenhum outro debate de que participei desde então foi tão agressivo. Num intervalo, o Lima Duarte, presente no estúdio, alertou-me de que, na porta da emissora, havia manifestantes dispostos a agredir-me. Chamamos, então, os estudantes da Casa do Politécnico, em cuja faculdade eu estudava, e ficamos em maioria.

No debate, argumentei que a manifestação serviria a um golpe, explorando a boa-fé das pessoas. Boa-fé democrática e religiosa, porque propalava a idéia de que o belzebu comunista iria implantar a ditadura do proletariado, o materialismo e a perseguição aos seguidores de Cristo.

O susto da classe média cresceu com outro evento definitivo: a assembléia dos marinheiros no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro. Eles se declararam em reunião permanente. Sua “rendição” foi negociada por ordem presidencial, em troca de uma anistia imediata, o que levou à renúncia do ministro da Marinha. Jango parecia esforçar-se para somar contra si a maioria dos oficiais das três Armas, devido aos abalos na hierarquia militar.

Indo mais longe, na antevéspera da consumação do golpe – cuja data correta é 1.º de abril e não 31 de março – Jango discursou para sargentos e suboficiais do Exército na sede do Automóvel Clube do Rio de Janeiro. Eu, Marcelo e Duarte ouvimos o discurso dentro de um táxi parado na Avenida Delfim Moreira. De duas uma: ou Jango estava se despedindo do governo ou iria de fato “tomar o poder”. Tudo em questão de horas. Nossa intuição e razão apontavam para a primeira hipótese.

Depois do episódio do estado de sítio, as forças cujo principal braço político era a UDN caminharam mais firmes e mais depressa na idéia de derrubar Jango. Não iriam perder a oportunidade. Há 18 anos elas tinham contas a acertar com o chamado “varguismo” e suas derivações ou associações ao longo do tempo (república sindicalista, comunismo, etc.). Tinham perdido pelo menos cinco oportunidades de fazê-lo. Depois que a ditadura do Estado Novo caiu, no pós-guerra, seu candidato a presidente foi derrotado pelo marechal Dutra, apoiado por Getúlio. Na eleição seguinte, ganhou o ex-ditador. Depois que ele foi levado ao suicídio, seu vice, Café Filho, cooptado pela direita, acabou sendo derrubado quando se preparava para impedir a posse de Juscelino, eleito com o apoio do PTB de Vargas. Com Jânio Quadros, elas ganharam a eleição de 1960, mas perderam com a estapafúrdia renúncia do presidente aos sete meses de governo. Tentaram impedir a posse de Jango, mas Brizola, com seu movimento a partir do Rio Grande do Sul, Estado que governava, frustrou esse propósito.

Depois da tentativa do estado de sítio, o arco das alianças para derrubar Jango ampliou-se. No começo de 1964 já incluía o governador de Minas, Magalhães Pinto, que era da UDN, mas adversário de Lacerda e mais próximo a Jango. Nas últimas semanas de março, a aliança antijanguista já abarcava a maioria do PSD e incorporava intelectuais e jornalistas que, nos dias seguintes ao 1.º de abril, viriam a ser grandes opositores das arbitrariedades e da repressão, como a equipe do jornal Correio da Manhã.

A adesão de Magalhães ao golpe ficara clara em fevereiro, quando a Frente de Mobilização Popular programou um ato no Centro do Professorado em Belo Horizonte. Os dirigentes da Frente saíram do Rio em avião fretado. Eu fui em avião de carreira e levei comigo o Betinho – o Herbert José de Sousa -, então coordenador nacional da Ação Popular, organização em que eu militava.

No vôo, encontramos o José Aparecido, nosso amigo e secretário estadual em Minas:

– Eu sei que foram vocês da AP que deram a idéia desse ato. Não é o momento.

Deus queira que não haja encrenca.

Houve encrenca. Quando chegamos ao local, uns 15 minutos depois dos outros, encontramos uma praça de guerra, tomada por contramanifestantes. Não pudemos entrar no prédio nem, evidentemente, fizemos questão de nos identificar.

Dirigentes da FMP haviam sido agredidos com pancadas e pedradas, Entre eles Brizola e o deputado Paulo de Tarso.

Seguimos para o Palácio da Liberdade, onde Magalhães Pinto nos recebeu na hora:

– Governador, como a Força Pública do governo do Estado pode ter permitido essa arruaça?

– Foi uma surpresa. Até a mulher de meu secretário da Segurança, coronel José Geraldo, está entre os que marcharam contra o governo federal. Não pude fazer nada.

– Mas por que o senhor não faz alguma coisa agora? Qual o quê! O fato mais grave daquela noite, no entanto, não foram as agressões das forças paramilitares nem a cumplicidade do governo estadual com elas. O que mais nos perturbou foi nossa caminhada pelas ruas daquele bairro: senhoras nas calçadas, nas janelas, nos portões, velas acesas, rezando contra o perigo comunista. Percebemos que a chamada direita encontrara uma base social de peso em setores das classes médias! Eu havia assumido a presidência da UNE em julho de 1963, aos 21 anos. Apesar de não ter conseguido trancar a matrícula na Politécnica de São Paulo, mudara para o Rio de Janeiro, morando na própria sede da UNE, na Praia do Flamengo. Voltava para São Paulo nos fins de semana, ou quando houvesse alguma prova importante na faculdade.

Até então eu tinha presidido a União Estadual de Estudantes de São Paulo, onde aprendera a fazer discursos, a debater em assembléias e a organizar movimentos de massa e atividades culturais (uma das grandes prioridades das entidades estudantis da época). Mas não tinha experiência nas questões políticas nacionais. De fato, minha única experiência de debates mais ardidos fora, curiosamente, com o jornalista Ruy Mesquita, uma vez na televisão e outra no auditório do Sedes Sapientiae, faculdade feminina da PUC de São Paulo e reduto da Ação Popular. Nessa noite, cerca de 90% dos estudantes estavam do nosso lado e contra o Ruy e faziam questão de vocalizar esse fato.

Não houve tempo, porém, para grandes treinamentos. Tive de aprender fazendo.

Já no primeiro mês houve dois testes difíceis.

O primeiro, uma CPI no Congresso Nacional sobre a UNE, a subversão e o pretenso ouro de Moscou que, segundo seus requerentes, financiaria o movimento estudantil. Atravessei dois dias de depoimentos e interrogatórios, enfrentando parlamentares experientes, cujo único propósito parecia ser garantir manchetes escandalosas à grande imprensa. Entre eles, Raimundo Padilha, ex-integralista e partidário ativo dos alemães na última guerra (viria a ser governador do Estado do Rio, nomeado pelo regime militar):

– Tenho nove filhos, graças a Deus todos anticomunistas. Quantos anos tem o José Serra? Vinte e um? Mesmo assim, peço licença para tratá-lo como adulto.

A partir daí, diante de perguntas agressivas ou colocação de cascas de banana para fazer-me escorregar, eu retrucava:

– Mas deputado, o senhor que tem nove filhos anticomunistas, como pode pôr armadilhas para um jovem de 21 anos?

A segunda prova foi o comício em homenagem a Getúlio Vargas, pelo 9.º aniversário de sua morte, na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro. A fim de que eu não falasse muito no começo, atrasamos a chegada ao palanque caminhando entre a multidão, em vez de entrar por trás. Por isso, coube-me o último discurso antes do pronunciamento do Jango.

Ao lado dele e dos ministros militares, critiquei a possível nomeação do general Amaury Kruel para o II Exército, afirmando que ajudara a derrubar Getúlio e tinha tendências golpistas. Acusei o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon, de interferir em assuntos internos da política brasileira e manifestei oposição à idéia, que já circulava, de intervenção federal em São Paulo e na Guanabara. Isso tudo azedou nossa relação com Jango, que só reencontrei naquela reunião no Leblon.

Eram tempos agitados. Um eminente deputado da UDN mineira, Bilac Pinto, formulara uma espúria teoria sobre a “guerra revolucionária”, da qual evidentemente seríamos parte integrante, e os textos de seus discursos delirantes percorriam quartéis e reuniões de civis assustados.

Aliás, demonstrações de violência mesmo só existiam do lado da direita. No Congresso da UNE em que fui eleito, em Santo André, grupos paramilitares metralharam o estádio que abrigava os trabalhos e soltaram bombas de gás lacrimogêneo no plenário. No Mackenzie, em São Paulo, atiraram ácido no ministro da Educação, Paulo de Tarso. O prédio da UNE sofria metralhamentos periódicos nos primeiros meses de 1964. Já relatei os acontecimentos de Belo Horizonte.

Não havia exercícios de violência de nosso lado nem existiam preparativos nesse sentido. E se essa idéia existisse, não haveria como materializá-la.

No movimento estudantil, éramos fruto das liberdades democráticas e percebíamos que, sem elas, não iríamos longe. Queríamos ampliá-las e não suprimi-las.

Para impedir algum golpe, contávamos com a mobilização de massas e com o alardeado “dispositivo militar” do presidente Goulart. Temíamos que esse “dispositivo” tomasse iniciativas como as que poderiam levar a uma aventura janguista, mas esperávamos que fosse capaz de dissuadir as articulações de golpes da direita.

Foi da solidez daquele “dispositivo” que passei a duvidar depois da crise do estado de sítio. De mais a mais, nos primeiros meses de 1964 as turbulências que envolveram a hierarquia militar só poderiam enfraquecer, como o fizeram, as ações do tal “dispositivo”.

General, estou indo para o Amazonas, mas há tantos rumores de movimentações golpistas. É claro que o senhor as conhece todas. Tenho dúvida se viajo ou não.

– Pode ir, meu jovem, não tem problema. Quase todos esses rumores são falsos. Os que não são referem-se a iniciativas que estão sob controle.

Foi precisamente com o general Assis Brasil, chefe da Casa Militar da Presidência e coordenador do “dispositivo”, que começou minha história na fase final do golpe. No início da Semana Santa eu estava viajando para Manaus, onde a UNE promovia um seminário sobre os problemas da Amazônia. De lá iria para Belém, onde se realizaria outro encontro com estudantes de toda a América Latina. Cruzei com o general no Galeão.

Mais do que sua resposta formal, o que diminuiu minha inquietação foi ver o comandante do “dispositivo” em trajes esportivos, embarcando numa boa para o descanso da Semana Santa.

Mas a tranqüilidade durou muito pouco. Dormi uma noite em Manaus, jantando com os congressistas, visitei o mercado, onde comprei tartaruguinhas e filhotes de jacarés – eram tempos pré-ecológicos – e, antes de começar o seminário, tive de retornar, em face da intensificação dos rumores que não incomodavam o general Assis.

O pior deles vinha de Minas, para onde fui, fazendo uma reunião de dirigentes e integrantes da AP. O aeroporto de Belo Horizonte já estava esquisito, repleto de policiamento, e temi ser detido. A reunião foi para discutir o que fazer diante da perspectiva de golpe iminente.

Em seguida passei por São Paulo, para rever minha namorada. Marcamos um encontro nos jardins do Museu do Ipiranga:

– Acho que é a última vez que nos vemos assim. Vem um golpe,Yara, vai acontecer algo ruim. Tiram o Jango e caem em cima da gente.

– E o que você vai fazer?

– Não temos nenhum esquema de proteção no Rio. Espero poder vir para São Paulo esconder-me, até conseguirmos funcionar de novo, não sei bem em que condições.

Antes de seguir viagem, deixei os animaizinhos amazônicos aos cuidados do Sérgio Motta. No Rio, na segunda-feira à noite, dia 30 de março, depois de ouvir o discurso de Jango no Automóvel Clube, decidimos ir até a sede dos Correios, a fim de obter informações. O diretor-geral, coronel Dagoberto Rodrigues, era homem de confiança de Jango e de Brizola.

Nessa noite, descobrimos que existia nos Correios um sistema de escuta telefônica e o coronel já sabia de movimentos de tropas em Minas Gerais. Ou seja, o golpe já estava em marcha! De volta à sede da UNE, aprovamos uma nota de denúncia do golpe e de chamado à resistência, escrita por Duarte, e decidimos deslocar partes da diretoria para o Rio Grande do Sul e Pernambuco, onde, além do Rio de Janeiro, acreditávamos que haveria resistência mais sólida. Isso também reduziria o risco de que toda a diretoria fosse presa. No dia seguinte, tornou-se pública a notícia do “levantamento” do general Mourão Filho.

À tarde e à noite desse dia fui duas vezes ao Palácio das Laranjeiras, uma vez com o Marcello Cerqueira, outra com o Betinho. Lá dentro, o general Assis disse que estava tudo bem. Juscelino nos disse que a situação era grave, sem mencionar o que propusera a Jango. O general Pery Bevilacqua, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, entrou e saiu com ar de quem propusera medidas salvadoras. Numa escrivaninha pequena oitocentista, redigi com o Betinho uma nota conclamando à greve geral dos estudantes, que não chegou até a imprensa, sendo divulgada em emissoras de rádio.

Por volta das dez da noite participei, no prédio da UNE, de uma reunião no teatro do Centro Popular de Cultura, que iria ser inaugurado brevemente. Sua estrutura de madeira ainda não havia sido pintada e o cheiro do ambiente era bom – lembro-me dessa sensação até hoje. O general da reserva e historiador Nelson Werneck Sodré fez um relato otimista da situação militar, sendo aplaudido pela platéia inquieta.

A questão central era: o que fará o general Amaury Kruel, comandante do II Exército? Disso dependia a sorte do golpe. Ele trairia Jango? Não, achava Sodré. Falei disfarçando meu ceticismo a respeito da posição de Kruel. E voltei para as rádios (Como se soube depois, já naquela noite Kruel propôs a Jango fechar o CGT e a UNE, mudar ministros e reprimir a esquerda, e Jango recusou na hora).

Numa das emissoras, estava falando o deputado Roland Corbisier, mais ou menos assim:

– Em 1955, o Brasil assegurou a legalidade democrática (referia-se ao contragolpe do general Lott, que tinha garantido a posse de Juscelino). Em 1961, ao derrotar os golpistas, avançamos na formação de um governo nacionalista, democrático e popular, combatendo o latifúndio e o imperialismo (ou seja, fazendo a revolução burguesa). Agora, derrotando a sedição, vamos entrar na etapa socialista.

Zuleika Allembert achou-me na rádio pelo telefone para dar informações não muito otimistas sobre a situação e sugerindo que eu amenizasse as palavras do Roland, quando ocupasse o microfone. A análise feita por ele era fantasiosa, mas iria assustar ainda mais as classes médias mineiras e paulistas...

Já de madrugada fui com o deputado Max da Costa Santos para a casa de amigos dele, no Jardim Botânico, onde passaríamos o resto da noite.

De manhã bem cedo, às 5 ou 6 horas, o Max me acordou com a notícia da adesão de Kruel ao golpe.

Fomos aos Correios, a fim de encontrar dirigentes da FMP e obter informações sobre o quadro militar em todo o País. O prédio estava protegido por tanques.

 A confusão era grande. Em certo momento, o coronel Dagoberto disse ter interceptado uma ligação do general Cunha Mello, comandante das forças que deveriam barrar as tropas que vinham de Juiz de Fora, dizendo que precisava de combustível...

O coronel começava a limpar suas gavetas quando o Marcello achou que os tanques que protegiam o prédio começaram a virar seus canhões para o prédio.

E estavam! Por isso, saímos os dois por uma porta lateral, e fomos a pé até a base aérea do Santos Dumont, à procura de seu comandante, brigadeiro Francisco Teixeira, legalista e boa figura:

– Brigadeiro, por que o senhor não manda seus aviões dispersarem as tropas que vêm de Minas?

– Olhe, bastaria um só avião para dar conta disso. Mas a ordem do presidente que eu recebi foi que mantivesse os aviões no chão.

– É possível que um avião nos leve a Porto Alegre?

– Não, sem ordens superiores não posso autorizar.

Fomos para o Ministério da Marinha. Chegamos até o ministro – o almirante da reserva Paulo Mário, que Jango acabara de nomear – sem que ninguém nos perguntasse o nome. O ministro parecia ainda mais por fora e desarmado do que nós. Onde estava o dispositivo militar do Jango? Não sei exatamente como, mas pouco tempo depois rumamos numa Kombi para a Baixada Fluminense, a fim de encontrar dirigentes do CGT e trocar idéias sobre o que fazer. Onde? Na casa do deputado Tenório Cavalcanti, em Caxias, que, por motivos alheios à política, era verdadeira fortaleza, com portões de aço à prova de balas. O deputado Demístocles Batista, o Batistinha, poderoso dirigente ferroviário, analisava:

– O PSD entrou no golpe. O Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados) assume. Vão negociar condições até a eleição do ano que vem, a fim de eleger o Juscelino. O golpe vai se “pessedizar”.

Foi a pior noite de minha vida. Para mim, tem sido sempre doloroso lembrar e falar sobre aqueles momentos, sobre o golpe, sobre o que veio logo antes e depois. Até hoje tenho um mal-entendido com esse pedaço de minha vida e da nossa história.

Pelo rádio, soube da invasão e do incêndio da sede da UNE. Já estávamos sendo procurados. E se fôssemos presos naquela casa? Para onde ir, o que fazer? Que confusão ia dar no Brasil. Tínhamos contribuído para isso? Quanto? Seria possível viver clandestino, reagrupar as forças? E se não fosse, teria cabimento sair do Brasil? Não poderia terminar a faculdade. E meus pais? Bem que eu poderia ter irmãos, não ser filho único.

Ao acordar, imaginei por instantes ter sonhado, de que não estava onde estava e de que o 1.º de abril tinha sido apenas um pesadelo. Depois, compreendi melhor por que essa dúvida é uma quase trivialidade na literatura. Não é por falta de imaginação dos escritores. É porque ela acontece mesmo, diante de cada tragédia. E eu estava vivendo a minha primeira tragédia, aos 22 anos recém-feitos.

De manhã disse ao Marcello:

– Vamos embora logo. Olha, devo estar sendo injusto, mas receio que podem nos entregar. E se é para sermos presos, que seja noutro lugar.

A entrada na cidade do Rio foi o pesadelo diurno, infelizmente inesquecível.

Olhos ardendo pela falta de sono, sol, calor, e a multidão caminhando para comemorar o golpe, naquela que teria sido a réplica fluminense da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, marcada para o dia 2 de abril, e que se transformou na festa da derrubada de Jango. Mais tarde, pela televisão, assistimos à comemoração, animada por locutores cretinos, e vimos as pessoas celebrando o golpe “democrático”.

Fomos para um apartamento vazio do sogro de um amigo de São Paulo, onde eu às vezes ficava. Na porta, me aguardava um assessor:

– Tem um sujeito estranho que ficou passando por aqui. Acho perigoso vocês ficarem.

Duvidei, mas como arriscar? Marcello então sugeriu:

– Vamos para a casa de um amigo lá perto da Vila (Isabel).

Na Vila, foi aquela decepção. Não que o amigo estivesse ausente ou que tivesse mudado de endereço. Não, a casa tinha sido derrubada, e tão perfeitamente que custou descobrirmos o que tinha acontecido.

Ir para São Paulo? Além do risco da viagem, havia o fato de que o general Kruel tinha motivos pessoais para não guardar nenhuma simpatia por mim.

Procuramos então o Jacob Kligerman, estudante de medicina, “Partidão” até a alma e namorador nas horas vagas. Com esse objetivo, mantinha uma garçonnière na Lapa – perto do Dops, paciência – onde ficamos vários dias.

Eu vestia uma camisa que o Max da Costa Santos me havia emprestado na manhã do dia 1.º, que me caía desajeitada. Troquei-a por outra pior ainda, de um amigo que era uns 20 centímetros mais baixo. Finalmente, tive a pequena satisfação, no meio daquela rota de fuga, de ganhar duas camisas do Jacob, que era mais alto e encorpado.

Grandes jornais do Rio publicaram fotos da UNE incendiada, entre elas uma foto de Josef Stalin, afirmando que adornava a parede de minha sala atrás da mesa de trabalho. Ficava me perguntando se os historiadores do futuro iriam acreditar nessas e noutras farsas.

Apesar de relativamente calmos, com autocontrole, estávamos desarticulados, sendo procurados e sem lugar seguro para ficar. Por isso, alguém sugeriu que buscássemos proteção numa embaixada. Um deputado do PTB da Guanabara, Paulo Alberto Monteiro de Barros (hoje mais conhecido por seu pseudônimo de Arthur da Távola), entrou em contato com Juscelino, que pediu ao embaixador da Bolívia que nos abrigasse. O Paulo foi primeiro e mandou um amigo, o Toninho Cavalo (ele mesmo, o técnico de futebol), encontrar Marcello e a mim num posto de gasolina. Ao ver chegar um homem grandão, sem jeito de amigo do Paulo, nos afastamos rapidamente de carro e ele foi atrás, confirmando nossa impressão de que era da polícia. Não lembro como chegamos a um entendimento, mas o fato é que acabamos entrando na embaixada.

Lá fiquei durante mais de três meses. Os salvo-condutos iam saindo, o pessoal viajando, mas eu ia ficando. O ministro da Guerra, general Costa e Silva, dizia ao embaixador:

– Salvo-conduto para esse rapaz, não.

Depois de algum tempo, quase só, quando cansava de ler, distraía-me na janela, contando o número de fusquinhas que transitavam pela rua. Finalmente liberaram o documento. Em La Paz fiquei um mês, morando num apartamento com o Neiva Moreira e o José Maria Rabelo. Em seguida, parti para a França, com uma bolsa para um curso de Economia do Desenvolvimento, obtida pelos dominicanos de São Paulo.

Lá perdi a namorada e a paciência de ficar fora do Brasil. Voltei clandestino, via Uruguai, em janeiro de 65. Permaneci em São Paulo, “guardado” por Maurício e Beatriz Segall.  Não saía de dia, apenas à noite e limitadamente, sem ver a família, que ignorava minha volta.

A intenção era retomar a vida normal ou a luta política. A frustração não tardou: havia “vigilância de quarteirão” em torno da casa de meus pais e os companheiros mais próximos da AP foram presos numa reunião em São Paulo, à qual, diga-se de passagem, eu tinha insistido em ir, mas eles não haviam concordado por motivos de segurança. No primeiro aniversário do golpe, o general Costa e Silva esbravejou num discurso que, finalmente, o Brasil ficara livre de estudantes subversivos que ofendiam generais nos palanques.

Por isso tudo, deixei novamente o Brasil, dessa vez consciente de que seria por mais tempo. Pretendia concluir meus estudos e tornar-me professor de Economia. Antes de partir, encontrei toda a minha família na casa de uma tia. Sabia que dificilmente veria novamente minha avó e meu avô, minhas paixões de infância e adolescência.

No ano seguinte, a Auditoria Militar de São Paulo, condenou-me a 3 anos de prisão. Motivo: eu teria voltado do exterior com propaganda subversiva na bagagem, antes do golpe. O fato de que, até então, eu nunca tivesse viajado ao exterior parecia não ter tido importância.

Só pude regressar ao Brasil, temporariamente, depois de prescrita a pena, em meados de 1977, quando morava nos Estados Unidos, em Princeton. Voltei definitivamente em 1978. Tinha 36 anos de idade, dos quais havia passado 14 no exterior.

A política no Brasil havia empobrecido. Entre os jovens de minha geração que tinham maior vocação para a ação política, grande parte desinteressou-se, outra parte sofreu o exílio, uma terceira, as prisões, as torturas e mesmo a morte. Os avanços materiais observados nos 21 anos de ditadura poderiam perfeitamente ter sido obtidos no regime democrático; os retrocessos e os custos humanos, sociais e políticos, evitados.

Há dois ou três anos recebi a cópia de uma longa carta manuscrita que enviei, ainda na embaixada, relatando minha vida e minha situação ao advogado que então me assistia, Evaristo Morais Filho. Ela não mostra abatimento, mas surpresa e indignação pelo que tinha acontecido. Recebi também a cópia de um filme mostrando minha participação no comício de 13 de março, feito pelo Leon Hirtzman, que era do CPC da UNE.

O texto, a caligrafia, o filme fizeram-me evocar com emoção um conto de Jorge Luis Borges: o escritor encontra sentado num banco, às margens de um rio, um jovem que, para seu espanto, descobre ser ele mesmo. O jovem ignora quem é seu interlocutor, mas percebe o afeto daquele homem mais velho que, no fundo da alma, gostaria de contar-lhe tudo sobre a vida, para que ele a vivesse melhor. É o que senti ao rever a mim mesmo, no papel e na imagem, tanto tempo depois.

José Serra foi presidente daUNE, deputado federal, senador e ministro da Saúde

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2004

O arrocho social

José Serra

Publicado na Folha de S. Paulo, 19/02/2004

Dos comentários que expressei nesta coluna na semana passada, o que mais surpreendeu alguns leitores foi minha preocupação com a possibilidade de um retrocesso social no Brasil a partir do governo do PT. Seria exagero de minha parte?

Infelizmente, não. Comecemos pelas condições de emprego e renda. Em 2003 (até novembro) o número de desempregados nas principais regiões metropolitanas aumentou 17% e o rendimento médio das pessoas ocupadas caiu 13%. Note-se que não houve nenhuma crise internacional por trás desses resultados. Pelo contrário, a conjuntura econômica internacional foi altamente favorável ao Brasil em 2003, com os preços de nossas exportações em alta, a demanda dinâmica, os juros internacionais no chão, o FMI bonzinho. O que houve foi a combinação entre o discurso voluntarista do PT no passado, com seus efeitos negativos sobre as expectativas (essa, sim, a herança negativa), e uma política econômico-financeira de aprendizes de feiticeiro -nenhuma inovação e excesso de dose nos impostos e nos juros, o que puxou a economia para baixo e ampliou a instabilidade fiscal. "Dosis facit venenum", advertia meu grande professor de latim quando a classe exagerava na folia.

O retrocesso na política econômico-financeira estendeu-se às políticas sociais. Dos recursos aprovados para saneamento básico, no âmbito da Funasa, apenas R$ 1 em cada R$ 15 foi gasto até novembro. Manobras orçamentárias pouco ortodoxas provocaram perda de pelo menos R$ 500 milhões do Ministério da Saúde. E houve uma guinada perversa: esse ministério e o da Educação passaram a ser vítimas de contingenciamentos, mudando-se a prática, que já vinha se consolidando no governo FHC, de preservá-los de medidas desse tipo.

Ocorreu também a tentativa de um truque inconstitucional para cortar cerca de R$ 3,5 bilhões do Orçamento da Saúde para 2004, abortada pela mobilização de forças políticas e da sociedade.

Enquanto isso, exibia-se para o Brasil e para o mundo a sedução do Fome Zero, um programa que já mudou muitas vezes e que ainda não se sabe o que é. Suas ações nem sequer estão carimbadas no Orçamento, o que inviabiliza o acompanhamento do repasse de recursos. Até agora, o principal efeito do Fome Zero parece ter sido estatístico. Durante a campanha eleitoral, o PT afirmava que havia 50 milhões de famintos no Brasil. Chegando ao governo, esse número foi prontamente reestimado para 25 milhões.

Paralelamente, renasciam velhos projetos como o da distribuição de leite, focos de manipulação eleitoral e corrupção no passado. Outras medidas, apresentadas como inovações, ou não saíram do papel, como a do Primeiro Emprego, ou são a simples consolidação dos programas de transferência de renda herdados (bendita herança!) do governo Fernando Henrique, como o Bolsa-Família, que juntará o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o Auxílio-Gás. Apresentado como algo novo e redentor, enganando jornalistas estrangeiros, não acrescenta recursos e se baseia no cadastro único iniciado pelo governo anterior.

Por último, o mais grave: os cortes na área social tiveram e têm um impacto insignificante do ponto de vista das contas públicas. O efeito dessas reduções é psicológico junto à comunidade financeira internacional, valorizando a seus olhos o governo Lula. Ouve-se nesses círculos, surpresos com a dureza dos cortes: "They just did. How tough they are!". Ou seja: "Puxa! Eles fizeram. Como são durões!". 

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2004

O arrocho fiscal

José Serra

Publicado na Folha de S. Paulo,  09/02/2004

Duas falácias sobre a condição fiscal de nossa economia circulam no noticiário. A primeira é que o atual governo não aumentou impostos. A segunda é que, em vez disso, promoveu o ajuste fiscal cortando despesas.

A primeira falácia baseia-se no argumento de que a carga tributária, isto é, o peso dos tributos no PIB, diminuiu em 2003, o que provaria que os impostos não aumentaram. Essa conclusão é equivocada e não leva em conta vários fatos. Primeiro, pode haver aumento de impostos e a carga tributária não se elevar, bastando para isso que os setores que geram mais impostos recuem ou cresçam menos do que o PIB. Segundo, a carga tributária sobre os que não sonegam pode estar subindo e, ao mesmo tempo, estar aumentando a informalidade, isto é, a fração da economia que não paga impostos, mas entra no cálculo do PIB. Terceiro, alguns aumentos de tributos promovidos pelo governo federal só tiveram vigência numa parte do ano passado, e outros entraram em vigor em 2004. Quarto e decisivo, excluindo-se as receitas atípicas, a arrecadação da Receita Federal aumentou, sim -cerca de 0,5% do PIB.

A voracidade tributária do atual governo começou cedo. No final de 2002, sua equipe de transição pediu ao presidente Fernando Henrique que vetasse, no projeto de lei que mudou o PIS, dispositivos favoráveis aos contribuintes. Em maio de 2003, já empossado, o governo elevou de 12% para 32% a base de cálculo da contribuição sobre os lucros para empresas de serviços sujeitas ao regime de lucro presumido. Aumentou também a Cofins para instituições financeiras -de 3% para 4%. Em julho, promulgou lei complementar ampliando fortemente o Imposto sobre Serviços dos municípios (pensando nas grandes prefeituras do PT). Em dezembro, a pretexto de estabelecer o regime não-cumulativo da Cofins, promoveu um aumento espetacular desse tributo. Agora, em janeiro, medida provisória introduziu o PIS-Cofins sobre importações a uma alíquota de 9,75% para a maioria das empresas, inclusive produtos como trigo e remédios. E a reforma tributária só fez, até agora, prorrogar a CPMF e a desvinculação de receitas e intensificar a guerra fiscal entre os Estados. A única medida voltada aos contribuintes foi a criação do Super Simples, proposta pelo PSDB.

A segunda falácia -de que o governo equilibrou as contas públicas cortando gastos- também é descolada da realidade, pois o déficit do setor público cresceu R$ 73 bilhões em 2003, algo equivalente a 3,5% do PIB. E isso se deveu principalmente ao acréscimo das despesas do governo federal, que passaram de 25% para 28% do PIB.

O equívoco da avaliação propagada decorre de uma idéia bizantina, curiosamente defendida há dez ou 15 anos por economistas de esquerda: a idéia de que pagamentos de juros não são despesas. Seriam o quê? Um fluido viscoso que escorre não se sabe de onde? O que ocorreu em 2003 é que os gastos federais com pessoal, investimentos e até mesmo com a erradicação do trabalho infantil caíram, mas os gastos com juros dispararam, pulando de R$ 50 bilhões para R$ 113 bilhões -R$ 6 bilhões acima das despesas com aposentados e pensionistas do INSS.

Há um círculo vicioso: os juros siderais ampliam o déficit público, e isso leva a subir os juros para financiá-lo, aumentando o déficit, que puxa novamente os juros. Nessa ciranda, perdem os empresários, sobretudo os acusados de "chorões", com o duplo arrocho de custos -tributário e financeiro. Perdem os trabalhadores, sujeitos ao desemprego e à queda dos salários. E perde, sobretudo, o país, amarrado à lentidão do crescimento.