quarta-feira, 1 de agosto de 1990

Brasil anos 90 - existe uma saída (4/4)

José Serra

Publicado na revista Veja, 01/08/1990


A privatização funciona, nesse terreno, como uma fonte de soluções e também de mal-entendidos. Privatizar pode representar uma injenção de proteínas de eficiência na economia, pelo corte de subsídios à área privada via preços baixos, que, em dez anos, representaram uma bolada de 4,5 bilhões de dólares apenas na área de siderurgia. Privatizar também cria uma espécie de hora da verdade para quem tem competência, quer produzir e pode competir para valer - desde que, naturalmente, o fim dos monopólios estatais não signifique a criação de monopólios privados. É muito frequente, no entanto, acreditar que a privatização pode ser boa para se promover uma redução substancial no déficit público. Nisso exagera-se, pois em nenhum lugar do mundo antigas empresas estatais deixaram a máquina do governo num processo rápido e, a curto prazo, compensador financeiramente.

Uma das grandes finalidades da reforma do Estado encontra-se em outro terreno. Como se sabe existe uma poderosa malha de interesses em torno do setor público brasileiro, e é essa cadeia que precisa ser rompida - pois foi dessa forma que o país chegou a uma situação de estagnação global. Um exemplo sobre como se age no país: as pessoas que vivem em estado classificado de miserável, e formam 19% da população, têm direito a 6% das verbas sociais - ou seja, quanto mais pobre é a pessoa mais mesquinho é o auxílio que recebe. Outro exemplo: de cada 100 cruzeiros de verbas federais enviadas para as escolas do Nordeste, apenas 55 cruzeiros chegam às salas de aula.

No aspecto fundamental para o ingresso no século XXI, que é a educação, a estrutura do Estado brasileiro permanece amarrada às primeiras décadas deste século. Há o problema de falta de recursos - mas não é só. Faltam, também prioridades e metas claras a atingir. Dentro do paradigma tecnológico do taylorismo, o Brasi pôde crescer notavelmente no século XX apesar da baixa escolaridade da população. Bastavam operários com conhecimentos rudimentares para trabalhar numa linha de montagem, sob a gerência de um pequeno grupo de supervisores com um diploma universitário na parede. Mas daqui em diante isso será cada vez mais difícil. A nova direção do progresso tecnológico baseia-se na informação, no valor do conhecimento e no maior peso da qualidade e da diferenciação de produtos na concorrência. Isso exige trabalhadores com conhecimentos mais gerais, que cuidem simultaneamente da produção e do controle da qualidade, com maior domínio sobre o processo produtivo. Com isso, ampliou-se a importância da educação formal e do ensino do 2º grau. No entanto, no Brasil, apenas dois entre dez adolescentes, de 15 a 19 anos, frequentam a escola secundária. No Chile, a proporção é de cinco para dez. Na Coréia do Sul, a proporção é de nove para dez.

Outro poblema de fundo a ser encarado é o da mudança do sistema político. Após as duas desencontradas administrações da década de 80, o país já tem experiência suficiente com o presidencialismo. Chegou o momento de passar a limpo uma série de mitos correntes sobre o sistema de governo mais comum nos países desenvolvidos e no mundo: o parlamentarismo. Desde os anos 60, esse problema tem sido debatido com os mesmos argumentos pedestres utilizados para tratar de assuntos como a distribuição de renda e a abertura da economia. Costuma-se dizer, por exemplo, que o parlamentarismo é um regime mais instável que o presidencialismo. Esquece-se, ao contrário, que, se um governo parlamentarista perde credibilidade, pode ser trocado sem traumas. No presidencialismo, isso significaria golpe de Estado. Além disso, é interessante lembrar que, da II Guerra até hoje, diversos países parlamentaristas, como a Inglaterra, a Alemanha e o Canadá, por exemplo, tiveram menos primeiros-ministros do que o Brasil presidentes. Mesmo a Itália, célebre pela facilidade com que monta e desfaz governos, teve dezenove primeiros-ministros, que se revezaram por diversos gabinetes diferentes - o Brasil teve dezoito presidentes.

Outro argumento bastante utilizado para expor os males do parlamentarismo informa que esse sistema paralisaria o governo, pois o obrigaria a consumir a maior parte de suas energias na busca de apoio no Congresso. A esse respeito, pode-se lembrar um fato e um número. O fato é o cotidiano do Congresso brasileiro sob o presidencialismo, onde todos os governos desenvolvem estratégias caça-frango para conseguir apoio de deputados e senadores, em troca de empregos, FMs e outros benefícios. O número é fruto de um estudo do professor Alfred Stepan, da Universidade de Columbia, que demonstra que sob o parlamentarismo os governantes têm a maioria no Congresso durante 90% de sua gestão - ao contrário do que ocorre no presidencialismo, no qual são minoria durante dois terços de sua administração.

Um dos aspectos mais positivos da última década foi a maturidade com que a sociedade brasileira afirmou sua vocação democrática. Para quem alimentava dúvidas, o segundo turno da eleição presidencial serviu como resposta a essas questões. Com a candidatura de Lula, havia a possibilidade concreta de vitória de um candidato de origem operária, apoiado por uma coalizão que incluía um partido comunista de corte albanês e várias siglas de esquerda. Por muito menos do que isso, em 1964, fez-se um golpe de Estado. E, por menos ainda, conspirou-se para impedir a posse de Juscelino Kubitschek. O parlamentarismo, hoje, é um meio para consolidar a democracia.

O estudo comparativo de Stepan mostra que entre 41 países que se mantiveram ininterruptamente democráticos entre 1979 e 1988 não se encontra nenhum com um sistema igual ao do Brasil - presidencialismo com multipartidarismo. Quando se compara a História de 100 países que se tornaram independentes de 1945 para cá, constata-se que as chances de ocorrer golpe militar são duas vezes maiores no presidencialismo do que no parlamentarismo. Isso não ocorre porque no parlamentarismo seja um regime de sábios e o presidencialismo tenha o monopólio dos políticos despreparados. Isso ocorre, em primeiro lugar, porque no parlamentarismo a crise do governo não vira crise do regime. Segundo, porque é legítimo supor que o Congresso, sob a ameaça de dissolução caso não forme um governo estável, tenha dificuldades menores para assumir responsabilidades à altura dos poderes que já tem.

O parlamentarismo exige um tipo de sistema eleitoral, o do voto distrital misto, que garante lugar às minorias, e é uma autêntica fonte de vitaminas para a democracia - os partidos políticos. Hoje, um parlamentar que é candidato em São Paulo, por exemplo, disputa o voto junto a 19 milhões de eleitores - mais do que um candidato a governador na maioria dos Estados brasileiros. Pelo sistema distrital, concorre-se junto a alguns milhares de cidadãos, que residem num mesmo distrito. O resultado é que ambas as partes saem ganhando. O eleitor, porque pode comparar um candidato com o outro, além de cobrar a atuação daquele que for eleito. E a democracia, porque permite a construção de partidos enraizados, e não legendas de aluguel que entram no salve-se-quem-puder do horário político da TV.

Outra questão sobrevoa o Brasil neste final de século, incomodando cada brasileiro que reflete sobre o futuro do país. Trata-se da utopia. Nos países desenvolvidos há um debate sobre o apagar das utopias e o fim da História, em razão da extraordinária afluência econômica e do estreitamento das desigualdades sociais, combinadas com o colapso do socialismo de Estado. Nesse fim da História não haveria grandes temas e a falta de projetos maiores para a sociedade levaria à desmobilização coletiva e à dissipação das energias sociais no individualismo possessivo e exarcebado.

Não é preciso ir longe para perceber que, no Brasil, estamos num estágio bem anterior a essas discussões - não temos um regime democrático plenamente consolidado, as desigualdades sociais são imensas e nossa moeda é claudicante. É óbvio que temos muita História a fazer e a percorrer, e que o país precisa de uma utopia que o faça caminhar. E essa idéia, pura e simplesmente, significa que é possível romper com o passado e criar uma sociedade onde todos se sintam tratados como cidadãos iguais.

Para os mais céticos, vale a pena citar uma idéia do filósofo polonês Leszek Kolakowski. Ele explica que, em qualquer país, os avanços mais simples exigem esforços desproporcionais por parte da sociedade. A consciência desse fato chega a ser tão desencorajadora para a maioria das pessoas que pode tornar impossível qualquer progresso social, cujo preço são esforços muito grandes para que deles resulte um parco benefício visível. Kolakowski observa que não chega a surpreender, portanto, que se costume exagerar e mitificar os resultados futuros, de modo que eles adquiram dimensões compatíveis com a carga de esforços que serão despendidos. "O mito funciona como o da Fada Morgana que faz surgir uma paisagem exuberante diante dos olhos dos membros de uma caravana no deserto", explica o filósofo. "A visão encoraja os viajantes, a despeito de todo o sofrimento, a perseverar até o próximo oásis. Se tais miragens tentadoras não tivessem surgido, inevitavelmente a caravana exausta teria, destituída de esperança, sucumbido às tempestades de areia".

Como lembrou Albert Hirschman, e é fácil compreender, a moral dessa história-metáfora acima é dupla. De um lado, sem utopia, não seria produzida a energia necessária à sobrevivência. Do outro, apesar do resultado modesto, o esforço valeu a pena, pois permitiu, além da sobrevivência, a continuidade da caminhada e, quem sabe, o encontro de caminhos novos, não previstos, que podem conduzir ao futuro melhor.

Brasil anos 90 - existe uma saída (3/4)

José Serra

Publicado na revista Veja, 01/08/1990


Esclareça-se, para começar, que nosso PIB, no mundo, não ocupa o oitavo (nem o sétimo), mas sim o décimo lugar. Mesmo assim, imaginar que o Brasil seria a décima potência econômica do mundo é tão errado quanto concluir que em 1870, quando tinha o PIB número 1 do planeta, a China possuía a economia mais forte. Equivale a acreditar na fábula segundo a qual todas as pessoas que moram num apartamento de dois quartos são iguais. Um casal com dois filhos num apartamento de dois quartos pode ser considerado um típico representante dos brasileiros de classe média. Mas se o mesmo apartamento for ocupado pelo casal e seus dois filhos, se um dos quartos estiver alugado para uma outra família, o sofá-cama da sala abrigar um terceiro casal e na cozinha houver um colchonete para um primo distante, os moradores desse imóvel não poderão ser apontados como de classe média - mas como habitantes de uma moradia muito popular chamada cortiço.

Medindo-se o PIB do Brasil por esse critério do apartamento de dois quartos, o que equivale, no caso, a reparti-lo pelo númeo de habitantes, chega-se a conta verdadeira. Nossa economia está em 45º lugar do planeta, logo atrás de países considerados bastante atrasados, como o Panamá e o Gabão, por exemplo. Quando se examina os indicadores sociais, que ajudam a explicar como a renda brasileira é distribuída e como o gasto social do governo é feito, chega-se a um quadro mais preocupante. Nosso índice de mortalidade infantil, por exemplo, é o 62º pior do mundo, próximo ao do Equador ou El Salvador e inferior ao das Filipinas, Paraguai e Jordânia. No entanto, todos esses países têm uma renda per capita menor que a do Brasil. Ou seja, a média dos brasileiros vive pior do que os cidadãos de países com economias mais pobres. Do ponto de vista de neologismos, fica uma outra idéia no ar. O Brasil já foi caracterizado como Belíndia - uma mistura de Bélgica e Índia - pelo professor Edmar Bacha. Chegou-se a anunciar, no governo passado, a descoberta da Jaíça - terra de crescimento japonês e inflação suíça. Temos agora o fantasma do Panador - mistura do padrão de desenvolvimento econômico do Panamá com as condições de vida de El Salvador.

No Brasil, após tantos tropeços econômicos sucessivos, torna-se um exercício acadêmico procurar espantalhos para apedrejar. Os tropeços foram suficientemente frequentes e grandes para desmanchar reputações de competência infalível e mesmo de genialidade, de modo a provocar escassez até na disponibilidade de espantalhos. Em dez anos, o Brasil foi um dos mais ativos laboratórios de experimentação econômica do mundo. No que se refere à inflação, foram tentadas fórmulas ortodoxas, heterodoxas, semi-ortodoxas, semi-heterodoxas e orto-heterodoxas.

O saldo da década foi impressionante inventário de frustrações. Na média de uma vez a cada ano e meio, o país passou por sete planos de estabilização da moeda e treze políticas salariais diferentes. As regras do câmbio mudaram dezessete vezes, as regras para o controle de preços sofreram cinquenta e três alterações. Os planos para encaminhar o problema da dívida externa foram vinte e os projetos de austeridade e cortes nos gastos públicos somaram dezoito decretos. Nesse período, o cidadão brasileiro conheceu quatro moedas diferentes e calculou a desvalorização do dinheiro por dez índices variados. Não seria nunca por falta de mexer nas coisas via poder público, portanto, que as coisas não se resolvem.

Não existe razão, porém, para os brasileiros se envergonharem de tão nervosa e espetacular sucessão de vaivéns. Frustrações e atitudes desastrosas ocorreram também em países desenvolvidos, pois é conhecido o poder universal das crises para embaçar as mentes. No auge da depressão de 1930, por exemplo, uma comissãao de parlamentares e líderes comunitários dos Estados Unidos foi a uma audiência com o presidente Herbert Hoover para pedir providências contra o desemprego. "Os senhores chegaram tarde. A crise acabou há quinze dias", respondeu Hoover. Incrédulos, os visitantes lembraram ao presidente que, a caminho da Casa Branca, haviam visto dezenas de pais de família procurando arrumar uns trocados com a venda de maçãs nos sinais de trânsito. "Eles fazem isso porque ganham mais dinheiro com as maçãs do que se tivessem um emprego fixo", respondeu Hoover.

Após tantas tormentas econômicas, é possível chegar a algumas conclusões elementares. Uma delas ensina que desemprego e arrocho salarial, por si só, não curam a inflação. Foi o que se viu em 1981 e 1983, quando a renda per capita dos brasileiros chegou a despencar em quase 13 pontos negativos e a inflação alcançou mais de 200% ao ano, o triplo de seu patamar inicial. Essa concepção econômica pode ser definida como sadomasoquista, pois propõe, em resumo, a cura dos males inflacionários pelo sofrimento prolongado - sofrimento dos outros, é claro. Trata-se de uma alternativa sem lugar nos padrões de democracia que o Brasil atingiu. Até onde teria de cair a produção, o emprego e os salários para estabilizar a economia ninguém sabe, mas certamente até o ponto em que, nessa enxurrada, se poderia comprometer a consolidação da democracia.

As experimentações mais recentes também são ricas em ensinamentos. É possível extrair no Plano Cruzado, do Plano Bresser, do Plano Verão e das dificuldades iniciais do Plano Collor uma lição idêntica: não existe plano de estabilização que seja bem-sucedido, popular e ainda tenha uma vacina contra seus custos sociais. Da Alemanha do pós-guerra, à Nicarágua sandinista e ao México de Salinas, nenhum país do mundo conseguiu vencer a superinflação por métodos indolores. É também equivocado imaginar que qualquer vitória duradoura sobre a inflação possa ser proclamada em 24 horas, trinta dias ou seis meses. Muitos confundem derrubada da inflação alta - que é essencial - com extermínio do processo que a alimenta. Vencer a inflação, na verdade, implica ganhar uma luta penosa contra as expectativas, desconfianças e comportamentos arraigados nas elites econômicas e políticas, controlar o déficit público e negociar a dívida externa para valer. É coisa para dois anos, no mínimo. Não basta a ousadia. A ação eficaz nesse terreno não se confunde com uma carga de cavalaria nas guerras do passado, cujo lema era: "Rápido e malfeito".

Entre as terapias antiinflacionárias que deram certo e minimizaram o custo social, a experiência de Israel foi a mais bem-sucedida. Executado a partir de meados de 1985, o Plano Shekel derrubou uma inflação de 30% mensais para um patamar de 1 e 2% ao mês. Mesmo assim, nenhum visitante que desembarcasse em Israel encontraria cidadãos fazendo festa para a equipe que havia concebido e realizado o plano.

Quando se pensa no Brasil do futuro, há alguns dados que devem ser considerados. Por mais dramático que seja o balanço da última década, e por mais incertos que possam vir a ser os resultados da reforma econômica do governo Collor, pode-se dizer que poucos países em crise têm tantas condições de retomar uma fase de prosperidade num prazo razoável como o Brasil. Não se trata de comungar com o ufanismo verde-amarelo, irmão gêmeo ideológico de nossa fracassomania, mas de reconhecer friamente algumas vantagens estruturais do Brasil em comparação com outras nações do Terceiro Mundo.

A rigor, o drama brasileiro não é inviabilidade material. A crise dos anos 80 não implicou destruição da capacidade produtiva, e o setor privado chegou a reforçar sua capitalização. O país ampliou e diversificou suas exportações e possui, até hoje, uma aptidão estrutural para crescer gerando significativos superávits comerciais, o que não acontece com outros países da América Latina. Nossa dívida externa é grande no tamanho, mas, como proporção do PIB, é a menor entre os dezessete países mais endividados. Alguns setores industriais avançaram substancialmente como a celulose, o alumínio e a petroquímica. Houve, também, muito progresso na substituição do petróleo - muitos até se esqueceram, mas esse era um pesadelo sombrio da década passada. Até mesmo na área das finanças públicas conseguiu progressos, promovendo-se a unificação orçamentária. Para quem se preocupava com a questão demográfica, existe a notícia de que o crescimento da população ocorre numa proporção inferior a todas as previsões de dez anos atrás. Conforme vários indicadores, até o padrão de vida da população teve progressos - ainda que num ritmo bem mais lento do que na década de 70. Esses dados mostram que o Brasil não chegou ao ponto de não retorno da crise - o que é fundamental.

O problema neste fim de século brasileiro traz de volta uma velha questão da economia - como chegar até a praia sem morrer antes. Como fazer a transição do círculo vicioso da crise - em que desgraça puxa desgraça - para um círculo virtuoso, no qual os fatores positivos se revigoram reciprocamente. É sabido que sem uma moeda estável não poderá haver uma retomada do desenvolvimento nem consolidação da democracia. Qualquer plano para eliminar a pobreza, nesse caso, não deixará de ser mais um projeto milagroso condenado ao fracasso. Além dessa questão de urgência maior, a da inflação, existe um conjunto de dificuldades a ser encarado. A mais elementar é a da reforma do Estado, uma galinha dos ovos de ouro que se imobilizou, desarticulando a si próprio e a toda a economia.

Brasil anos 90 - existe uma saída (2/4)

José Serra

Publicado na revista Veja, 01/08/1990


Explicações monocausais - O país está ficando cansado de explicações formidáveis para os dramas nacionais. A arte consiste em reduzir um emaranhado de problemas a uma teoria capaz de dar conta do passado, do presente e do futuro. Exemplo? "A dívida externa é a grande culpada pelas dificuldades do país, basta não pagá-la que nossos problemas desaparecerão". O fato é que o Brasil não paga os juros há quase um ano. Isso pode ter sido, e foi, inevitável, mas, por si só, não tem sido suficiente para resolver os problemas brasileiros. Também há quem diga: "É só acabar com o déficit público e a inflação será eliminada". A Itália, a Holanda, a Grécia e o Paquistão, por exemplo, têm déficits maiores do que os do Brasil, mas suas taxas de inflação têm sido infinitamente menores. No Brasil, o déficit cresceu, diminuiu, voltou a crescer e a diminuir ao longo da década - e a inflação não parou de subir. Combater o déficit é vital, mas não é tudo.

Ultraliberalismo - Importado como o último grito da moda, ensina que um pensador do século XVIII, o escocês Adam Smith, o principal descobridor da "mão invisível", seria um economista que "sempre tem razão". E até se diz que foi em busca de Adam Smith que a população dos países da Europa do Leste teria colocado abaixo os regimes comunistas. Para começar, é óbvio que nenhum alemão-oriental cruzou o Muro de Berlim na esperança de subir, do outro lado, num caminhão que leva bóias-frias para fazendas de laranja liberais -mesmo porque esse tipo de transporte não existe do outro lado da fronteira. As populações dos países comunistas da Europa deram cartão vermelho a seus regimes e governos pela derrota que tal sistema experimentou diante do capitalismo europeu - algo que não tem nada a ver com o estado de coisas vigente no Brasil. Os trabalhadores dos países capitalistas desenvolvidos só conseguiram alcançar um padrão de conforto mais elevado porque ocorreu, ali, exatamente uma superação do capitalismo dito liberal. Em todos esses lugares, o que se fez foi a combinação da maior eficiência econômica do mercado com a construção de um estado de bem-estar social, construído pela ação de sindicatos e movimentos sociais poderosos, nos Estados Unidos, auxiliados pela luta dos partidos social-democratas, nos países da Europa Ocidental. O que se constata, neste final de século, não é que o capitalismo ultraliberal triunfou, mas que o mundo desenvolvido conseguiu prosperar na construção de um capitalismo reformado pela social-democracia e suas variantes.

Mercado e governo - É outro falso debate na praça, onde se misturam verdades e mentiras. Não há dúvida de que o mercado permite maior flexibilidade e contribui para uma maior eficiência das empresas, graças à concorrência interna e externa - sempre que se dispõe de meios para limitar a ação dos cartéis e monopólios. Também é verdade, porém, que as grandes mudanças econômicas nunca ocorreram à margem da ação do governo - fosse nos Estados Unidos da depressão de 1930, no Japão do pós-guerra, no Brasil de JK, na Coréia do Sul e em Taiwan nos anos 50 e 60.

Há muitas surpresas nessa área, porém. Apresentado como a fina flor do "mercadismo", a questão do presidente americano Ronald Reagan associou-se aos dois maiores déficits - o público e o externo - da economia mundial, à queda da poupança privada e a um desempenho medíocre em matéria de produtividade. Na inglaterra de Margaret Thatcher essa poupança também caiu, o déficit externo explodiu e os índices de inflação são 60% mais altos do que a média dos países desenvolvidos. Em nosso país, os ultraliberais também têm um arquivo de surpresas. Muitas delas abriram caminho para o regime de 1964, essencialmente antiliberal. A partir dessa época, aliás, foi extinta a livre negociação dos salários no Brasil, trocada por fórmulas compulsórias para o setor privado. Tais fórmulas, segundo se dizia, substituiriam a luta de classes pela álgebra.

Mão-de-obra barata - Já esteve em voga a idéia de que a miséria poderia ser muito útil para a economia (desde que confinada no bolso alheio). Dizia-se que a soma da abundância de matérias-primas e grandes massas de trabalhadores dispostas a ganhar pouco poderia funcionar como uma grande alavanca para o desenvolvimento - um grande economista, sir Arthur Lewis, até ganhou um Prêmio Nobel com essa teoria. Mas os últimos anos marcaram importantes mudanças nessa questão. Tanto as matérias-primas como a mão-de-obra barata têm perdido peso, dramaticamente, em face da necessidade de maior educação e qualificação para descobrir e explorar novas tecnologias. Neste final de século, o trabalhador sem qualquer estudo, retratado por Charles Chaplin em Tempos Modernos, é uma outra pessoa, como assalariado e como cidadão. Hoje, governos e empresas investem pesado no preparo dos empregados - com sucesso. Não foi por acaso que o Japão e a Coréia do Sul, por exemplo, países miseráveis em matérias-primas mas milionários em índices educacionais, tornaram-se grandes fenômenos nesse período. Não foi por acaso que a Alemanha, um dos países com mão-de-obra mais cara de todo o planeta, mas obcecado pela qualificação profissional de seus trabalhadores, transformou-se na economia número 1 da Europa.

Fracassomania - É um comportamento típico dos latino-americanos, marcado pelo diagnóstico de que "nada funciona e nada acontece", admiravelmente percebido e batizado pelo professor Albert Hirschman, de Princeton. Trata-se de um negativismo sistemático, da recusa em enxergar mudanças e que se traduz pela atitude intelectual de quem "nada enxerga e nada aprende". A fracassomania do pensamento conservador brasileiro promoveu uma injustiça histórica com o presidente Juscelino Kubitschek, santificado no Brasil nos anos 90 - mas massacrado sem piedade por uma campanha que lhe negava quaisquer méritos na condução da economia e o acusava de conduzi-la à beira do abismo. Uma parte da esquerda mostrou que frequenta os altares do negativismo militante quando, por exemplo, no auge do Plano Cruzado, com supermercados lotados e o consumo nas alturas, insistia em denunciar que havia ocorrido um arrocho nos salários.

O último credo dos fracassomaníacos é trazido pelos ventos da Europa do Leste. Assegura-se que a incorporação desses países ao mercado internacional só trará prejuízos ao Brasil, absorvendo investimentos que, em tese, estariam predestinados às nações da América Latina. Para quem gosta de acreditar que desgraça pouca é bobagem, basta lembrar três questões. Em primeiro lugar, o reduzido peso do Brasil na economia internacional - nossa exportações, por exemplo, equivalem a menos de 1% das exportações mundiais, de modo que um aumento de 50% de nossas vendas ao exterior, proeza colossal para o país, não produziria mais do que cócegas na economia internacional. Além disso, é óbvio que o Leste Europeu não transitará para a economia de mercado do dia para a noite, sem tropeços inflacionários e produtivos de porte. Terceiro, há a possibilidade de esses países abrirem um mercado de peso para as exportações brasileiras, especialmente no caso de produtos agrícolas.

Populismo - É o grande reflexo condicionado das elites políticas do país, que costumam encarar a economia com uma espécie de clara de ovo - basta chacoalhar um pouco para crescer, alva, gostosa e sem muito esforço. Na prática, desconsidera-se a importância da acumulação, do aumento da produtividade e do crescimento econômico. O gasto público é encarado como uma espécie de água-benta que religiosos e ateus gostam de tocar para receber seus benefícios. Nesse ambiente, são aprovados aumentos de gastos do governo sem que haja dinheiro para isso, ao lado do menosprezo às prioridades do gasto público. Para um bom populista, tudo é prioritário. Portanto, nada o é. O populismo funciona como instrumento de enganos políticos em sequência. Ergue bandeiras aparentemente populares e em geral com verniz de esquerda, penetra nas camadas mais carentes, ganha eleição e não pode cumprir o que prometeu. Ou seja: é uma estratégia destinada a trair as mais belas esperanças que evoca. Parafraseando o escritor Almada Negreiros: "As pessoas não sabem o mal que nos fazem com o bem que propõem nos fazer".

É ingênuo supor que os mais graves problemas nacionais podem ser resolvidos em menos de cinquenta anos. Mas é óbvio, também, que é preciso começar - e que é possível até mesmo acreditar que em cinco anos o Brasil pode ser um país com mais esperanças e com uma vida bem melhor do que hoje. Não se pode pretender que todos os políticos e, como eles, boa parte da população com diploma universitário do país aceitem de uma hora para outra comportar receitas com despesas públicas, por exemplo. A exper¯ência ensina que, para muitas pessoas, é mesmo muito difícil compreender que não adianta dar 800 milhões de dólares para subsidiar a produção de açúcar e de álcool, 4 bilhões para garantir isonomia de algumas carreiras do funcionalismo e mais 2,5 bilhões para cobrir o perdão da correção monetária em determinados empréstimos sem que se faça, também, uma outra adição simples, mostrando quem irá arrumar os tais 7,3 bilhões de dólares. Mas, mesmo sendo difícil, no momento, entender-se a respeito de números, tornou-se imperioso, porém, que haja um consenso pelo menos a respeito de algumas palavras. Por exemplo, a palavra pobreza.

Algumas pessoas encaram a pobreza como uma espécie de praga divina e, do conforto de seus preconceitos, consideram os milhões de brasileiros pobres como cidadãos geneticamente culpados de sua situação e merecedores do desprezo social. A realidade, porém, é que o primeiro item de uma agenda de problemas brasileiros começa por uma constatação obrigatória: somos o país com a maior concentração de pobres do Ocidente e do Hemisfério Sul. Tal afirmação pode parecer chocante para quem, até hoje, acredita no "Brasil potência" dos militares, quando se dizia que o país dispunha da "oitava economia do mundo" - sem dar-se conta de que, se isso fosse mesmo verdade, desde Garrastazu Medici nossos prresidentes teriam lugar garantido nas solenidades que reúnem os grandes legítimos. Da mesma forma, o Brasil jamais teria problemas para finaciar suas contas externas, pois nenhum banqueiro iria recusar crédito para um dos maiores potentados econômicos do planeta.

Brasil anos 90 - existe uma saída (1/4)

José Serra

Publicado na revista Veja, 01/08/1990

O Brasil ingressou nos anos 90 diante de uma situação inédita em mais de 100 anos de sua História. No mundo inteiro ocorreram grandes transformações desde o final do século passado. Os Estados Unidos e a Alemanha, então considerados países atrasados, tornaram-se novas potências econômicas. Na Rússia, promoveu-se a revolução bolchevique. Mais tarde, a Inglaterra perdeu definitivamente sua primazia econÔmica internacional. Ao fim da II Guerra Mundial, assistiu-se, também, à espantosa reconstrução econômica e a à consolidação democrática dos três países derrotados - Alemanha, Itália e Japão. As estatísticas indicam, também, o aparecimento de outro fenômeno - o Brasil. Entre 1870 e 1987, a renda per capita do Brasil aumentou onze vezes, mais do que a dos Estados Unidos (nove vezes), a da Inglaterra (cinco), a da Alemanha (dez) e só perdeu para a do Japão, que cresceu 24 vezes. Nesse período, quando os países desenvolvidos iam bem, o Brasil ia melhor. E quando enfretavam fases de recessão, a economia brasileira sofria uma retração mais suave e de menor duração.

O problema do Brasil de hoje é que essa performance se esgotou. De 1980, o país mergulhou em sua mais cruel fase econômica e, pela primeira vez neste século, a renda per capita manteve-se estaganada durante uma década inteira. E, enquanto os países desenvolvidos atravessam seu mais prolongado período de prosperidade desde a II Guerra Mundial, o Brasil mantém-se estagnado. É um drama único do século XX: o mundo desenvolvido caminha para um lado, o do progresso, e o Brasil desliza para o outro, o da estagnação e do atraso. Em 1990, o Brasil não pode mais ser chamado de país do futuro. O que existe hoje é a possibilidade concreta de o futuro se tornar a grande vítima do presente.

Nosso país corre o risco de afundar na areia movediça de uma regressão longa, dolorosa e, o que é pior, inútil. Depois de exibir uma economia que sobressaía no mundo como cenário de espetaculares oportunidades de investimento, o Brasil se tornou um dos maiores focos de fuga de capital e de desinvestimento em escala internacional. No final de 1988, a fuga acumulada era de 28 bilhões de dólares. A remessa de lucros, dividendos e repatriação de capital do exterior, multiplicou-se por quatro. Enquanto isso, a entrada de investimentos dividiu-se por três.

Infelizmente, não é possível ter certeza de que o pesadelo terminou com a década de 80. O governo Collor de Mello prometeu um Brasil novo e, de fato, deflagrou imediatamente um ousadíssimo programa de reformas, a começar pela monetária. Mas até agora foi prejudicado pelo triunfalismo excessivo e pecou pelas falhas de gerenciamento. Tem sido vítima da falta de uma base política mais sólida e subestimado os problemas e resistências que teria de enfrentar.

Entre as adversidades que integraram a paisagem do país nos últimos anos, é possível lembrar a crise da dívida externa, o colapso fiscal do Estado e a sucessão de dois governos medíocres em face dos problemas a enfrentar. Nos anos 80, a inflação cravou-se como nunca nas profundezas da economia brasileira. E também fez falta, como nunca, uma política de desenvolvimento industrial com um mínimo de nexo. Um país que havia sido capaz de levar adiante em menos tempo o maior processo de substituição de importações deste século, o que fez o Plano de Metas de Juscelino e o II PND de Geisel, formando o maior parque industrial do Terceiro Mundo, fechou a década tendo implementado apenas duas medidas contraditórias de política industrial, que podem ser definidas com jargões típicos da política brasileira dos anos 50: a ultranacionalista Lei de Reserva de Mercado da Informática e as ultra-entreguistas Zonas de Processamento de Exportações (ou de contrabando).

Uma outra vicissitude é que, além de seus problemas materiais e políticos, o Brasil ingressou na última década deste século enredado numa espantosa malha de equívocos sobre o mundo, idéias velhas, debates ultrapassados, fora de tempo e de lugar, num desencontro resultante da soma de desinformação com preconceitos. É um quadro que impressiona e que se torna ainda mais irritante depois que, graças à televisão, o cidadão comum conquistou o direito de acompanhar com um simples apertar de botão as imagens - e, às vezes, até as idéias - que mostram "como vivem os outros".

Depois de séculos de guerras no continente, os povos da Europa consumarão, nesta década, sua unificação pacífica, simbolizada pela criação de uma moeda única, o instrumento econômico fundador de um Estado-nação. Também de forma pacífica, a Europa Oriental caminha para sua democratização. Na França, na Espanha, em Portugal e na Itália, partidos socialistas lideram ou cooperam na modernização da economia de mercado ao mesmo tempo que aprimoram o bem-estar social. Em trinta anos, ergueu-se e derrubou-se o Muro de Berlim.

No Brasil, nesse mesmo período, ergueu-se um muro de burrice. É certo que tivemos três décadas de mudanças apreciáveis, que aumentaram cinco vezes o tamanho do mercado interno e fizeram do país uma nação urbana que produz quase todos os bens de consumo duráveis que necessita e até 90% das máquinas e dos equipamentos. O fato, no entanto, é que se o país evoluiu bastante nesse período, nosso muro de burrice permanecenu intacto e, vez por outra, parece até mais sólido, sustentado por uma espinha dorsal cujo eixo é um abismante desconhecimento de dados primários sobre a realidade do país. Discutem-se questões como investimentos estrangeiros, reforma agrária e economia de mercado como se a nossa elite política "conservadora" ou "progressista" tivesse se despedido ao fim de um jantar, nos anos 60, e conseguisse marcar um novo encontro numa noite qualquer de 1990 - para conversar sobre os mesmos assuntos, exibindo o mesmo estoque de conhecimento e de ignorância. O inventário do atraso e dos equívocos nas idéias e comportamentos das personalidades tidas como as mais bem informadas e preparadas do país é extenso. Alguns exemplos:

Autoritarismo x aberturismo - Por trás da velha discussão sobre abrir ou fechar a economia esconde-se um dos mais conhecidos pontos de honra dos políticos brasileiros, que é o nacionalismo. Faz-se muitas bobagens em nome do "interesse nacional", esquecendo-se que esse interesse é histórico, ou seja, modifica-se conforme as condições de tempo e de lugar. Nos anos 40 ou 50, por exemplo, era do interesse nacional proteger indústrias nascentes, consolidar sua tecnologia e integração em grande escala - tanto isso é verdade que, naquela época, o país preparou-se e em seguida deu grandes saltos no seu crescimento. Hoje, porém, a prioridade nacional é outra. Interessa mais, agora, absorver novas tecnologias, aumentar a eficiência e a competitividade da indústria a fim de se promover um desenvolvimento contínuo. Os autarquistas esquecem que a economia brasileira já é uma das mais fechadas do mundo - até para fraldas descartáveis -, numa situação que castiga os consumidores com preços maiores e também encarece os custos dos investimentos. Também falam mal de um modelo exportador que não existe. O Brasil exporta menos de um décimo do PIB e é crucial exportar mais para ajudar os salários e o mercado interno a crescer. Ruim é importar pouco, menos de 5% do PIB, o menor índice do mundo entre as economias de mercado. Já os aberturistas, em vez de defender uma abertura gradual para o exterior, propõem o escancaramento da nossa economia para amanhã, como se isso representasse uma terapia adequada para uma economia que ainda se debate com inflação alta, escassez de divisas e recessão. O exemplo mais próximo mais próximo dessa espécie de abolição de alfândega é o desastre argentino de Martinez de Hoz, que provocou feridas de difícil recuperação na economia daquele país no final da década de 70. Se os aberturistas tivessem razão, o Brasil não teria construído sua indústria automobilística e até hoje seria o café e não os produtos industrializados o maior item de nossas exportações.

A vítima de sempre - Trata-se da distorção segundo a qual a classe média seria a grande vítima de tudo de errado que acontece no Brasil. Esquece-se que pelo menos 45 milhões de pessoas de mais de 15 anos de idade estão fora do mercado de trabalho, sem emprego ou sem carteira assinada, com uma estreita porta de acesso aos benefícios sociais assegurados por lei. Nem por isso deixam de pagar impostos, embutidos nos preços dos produtos que consomem. No Brasil, quem vive de salário mínimo paga um terço do que ganha em impostos. Quem ganha 100 salários mínimos paga cerca de 15%. Sucessivos governos barasileiros passaram duas décadas financiando apartamentos de até quatro quartos pelo BNH e, nos anos 80, entregaram 30 bilhões de dólares de subsídios aos mutuários, sendo os benefícios para a classe média cinco vezes maiores do que para as famílias mais humildes. Com esse mesmo dinheiro, seria possível construir 6 milhões de casas populares e praticamente resolver o problema do déficit habitacional do país.

Corporativismo - Estimulado pela estagnação econômica, é o grande símbolo da regressão social que devasta o país. São setores minoritários da população que defendem seus interesses com arranhões e mordidas à custa dos mais desprotegidos, na base do "o que é bom para o Brasil". São funcionários públicos que acham legítimo virar marajás, empresários interessados em ganhar dinheiro sem fazer força através de um cartel ou políticos que usufruem aposentadorias absurdas pagas pelo contribuinte. O corporativismo na agricultura foi condensado pela UDR, que, mais do que barrar uma reforma agrária sem qualquer viabilidade real, ou defender a propriedade privada que não estava sendo ameaçada por ninguém, comandou uma campanha para arrebatar subsídios. Os empresários de várias áreas empunharam a bandeira do corporativismo no momento em que resolveram agir na Constituinte para garantir reservas de mercado e favores fiscais e creditícios para si próprios.

Distributivismo - No passado recente chegou a vigorar a teoria de que é preciso primeiro fazer o bolo crescer para depois dividi-lo. O presente de milhões de trabalhadores prova que essa teoria não funciona. Quando, em tese, havia chegado a hora de dividir o bolo, descobriu-se que ele havia sumido. A experiência de todos os países onde a renda foi melhor distribuída demonstra que o bolo deve ser dividido ao mesmo tempo em que está crescendo - pois, como se sabe, até nas festas de aniversário ele já chega repartido na hora de ir à mesa. Hoje, porém, existe quem incorra num erro simétrico e acredite que seria possível fazer uma boa e duradoura partilha sem que o bolo cresça.