sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A importância da enfermagem na saúde do Brasil

José Serra

Discurso na inauguração do CAPE - Centro de Aprimoramento Profissional de Enfermagem “Dra. Wanda de Aguiar Horta”, São Paulo, em 21/08/2009

É uma grande satisfação participar da solenidade de inauguração do Centro de Aprimoramento Profissional de Enfermagem (CAPE), cujo nome – Dra. Wanda de Aguiar Horta – homenageia uma das nossas mais importantes personalidades, na formulação teórica da enfermagem, no Brasil. A Dra. Wanda foi também uma grande mestra no ensino da enfermagem e contribuiu para a formação de centenas de profissionais da área, na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.

O COREN –SP (Conselho Regional de Enfermagem) marca, assim, mais um tento, homenageando a dra. Wanda de Aguiar Horta e criando um centro que certamente será uma referência paulista no aprimoramento técnico e científico dos mais de 300 mil profissionais de enfermagem do Estado. O compromisso do COREN-SP com essa missão fica evidente até pelo fato de que os cursos ministrados no CAPE serão gratuitos, o que garante o acesso a todos os profissionais da área.

Gostaria de ressaltar que esta iniciativa é inteiramente coincidente com ações recentes do nosso governo, em busca da garantia de oferta de assistência de enfermagem com mais qualidade, entre as quais destaca-se o TecSaúde.

Chegada ao Ministério

Na verdade, minha atenção para com a enfermagem vem desde o período em que estive à frente do Ministério da Saúde, de 1998 até o início de 2000. Logo que cheguei ao Ministério, mesmo não sendo um profissional da área da saúde, percebi a importância da enfermeira, do enfermeiro e dos demais profissionais da enfermagem para a saúde no Brasil. Pude também compreender o processo de qualificação que estava acontecendo, com a substituição dos antigos atendentes de enfermagem pelos auxiliares e técnicos. Verifiquei, ainda, o crescimento da participação do enfermeiro.

Imediatamente, minha disposição como ministro da Saúde foi a de buscar contribuir com esse processo, acima de tudo, em reconhecimento ao papel fundamental da enfermagem, para a qualidade da atenção à saúde.

O PROFAE

Entendi que o desafio exigia uma ação de grande envergadura e foi assim que pensamos o PROFAE. Fomos, então, buscar financiamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Tenho certeza de que o PROFAE muito contribuiu para o sucesso alcançado na qualificação da enfermagem no Brasil.

Sei que vocês conhecem esses dados, mas nunca é demais lembrar que, segundo um censo realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem, o COFEN, e pela Associação Brasileira de Enfermagem, a ABEN, no ano de 1983, existiam no Brasil 194.154 atendentes de enfermagem, que correspondiam a 63,8% da força de trabalho da enfermagem. Já em 2008, os atendentes de enfermagem eram 35.141, correspondendo a apenas 3,1% da enfermagem de nosso país.

Nesse mesmo período, os auxiliares e os técnicos de enfermagem tiveram sua participação ampliada de 21,2% e de 6,5%, respectivamente, para 48,5% e 34,3%. De acordo com os mesmos levantamentos, os enfermeiros passaram de 25.813 (8,5%), em 1983, para 158.568, em 2008, o equivalente a 14,1% do total do pessoal de enfermagem. Por sua vez, a força de trabalho em enfermagem cresceu de 304.287 pessoas para 1.123.809 profissionais. São números que não deixam dúvidas sobre o crescimento e a qualificação ocorridos.

Seja ressaltado que a meta inicial do PROFAE previa a formação de 180 mil auxiliares e técnicos de enfermagem, o que foi amplamente ultrapassado. Para tanto, 319 escolas públicas foram mobilizadas, acolhendo alunos de 93% dos municípios brasileiros. Um outro resultado muito positivo foi que, ao lado das 26 Escolas Técnicas do SUS existentes nas regiões Norte e Nordeste, foram instaladas mais 11 Escolas.

Vale também destacar o crescimento do Brasil na oferta de vagas para a graduação em Enfermagem, chegando, segundo dados que obtive, a mais de 700 cursos em todo o país. Só em 2007, o Brasil formou mais de 32 mil novos enfermeiros. É preciso considerar que esses cursos se concentram na região Sudeste, onde está quase a metade deles (48,3%). E que em São Paulo são 164 cursos, entre os quais, 45 cursos de graduação na Capital.

Agora, à frente do Governo do Estado, dou continuidade ao projeto que iniciamos com o PROFAE, no Ministério da Saúde, implantando o programa que denominamos TecSaúde e do qual logo falarei.

Programa de Saúde da Família e combate à mortalidade neonatal

No Ministério da Saúde, também criamos novas oportunidades de trabalho para a enfermagem, com a ampliação e consolidação do Programa de Saúde da Família. Quando assumi o Ministério, eram 1.843 equipes em pouco mais de 600 municípios. No final de 2002, já eram mais de 15 mil equipes em mais de 4 mil municípios – o que abriu um novo mercado de trabalho para a enfermagem, que continua em expansão.

Lembro que fiquei muito impressionado, no Ministério, com os dados que recebi sobre os partos cirúrgicos e a mortalidade neonatal. Entre as medidas que tomamos para enfrentar esse problema, destaco a inclusão do parto realizado por enfermeiro-obstetra, na Tabela de Procedimentos do SUS, e também a instituição de um limite para a relação entre cesarianas e partos normais.

Nossa intenção foi fazer com que o parto fosse tratado, no sistema de saúde, como um fenômeno fisiológico, natural na vida da mulher, e não como uma doença a ser tratada cirurgicamente. Acho que, de lá para cá, o Brasil avançou pouco nesta questão.

O TecSaúde

Agora em São Paulo, damos o passo seguinte nessa grande empreitada iniciada com o PROFAE. Em dezembro último, instituímos o Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico Para a Área da Saúde – TECSAÚDE. Ele tem por meta formar 100 mil profissionais de saúde ao longo dos próximos três anos.

Deverão ser atendidos pelo Programa:
- os auxiliares de enfermagem, que buscam a complementação em nível técnico de sua formação;
- os estudantes do ensino médio e da educação de jovens e adultos, que desejam a formação em nível técnico nas áreas de saúde.

Ainda neste ano, o Programa começará também a oferecer cursos de especialização em nível técnico da área da enfermagem. Este Programa de Formação de Técnicos direciona-se àqueles profissionais que, cotidianamente, desenvolvem o contato mais intenso e freqüente com os usuários, sendo, portanto, fundamentais para a qualidade da assistência prestada.

É deles que depende, muitas vezes, a continuidade na atenção, a orientação dos pacientes, a administração de medicamentos e o manejo de novas tecnologias assistenciais, a gestão e organização das informações, bem como outras ações essenciais na prestação dos serviços. É deles a base e a sustentação para o cuidado humanizado e comprometido nos serviços de saúde.

O Programa atende à expectativa:
- de gestores do sistema de saúde e gerentes dos serviços;
- de trabalhadores envolvidos na assistência e preocupados com seu desenvolvimento profissional;
- e, principalmente, da população usuária, que passará a contar com um cuidado mais qualificado e competente.

Quero destacar que o COREN-SP tem sido um colaborador precioso e entusiasmado nesse projeto. Desde sua primeira hora – quando da discussão e definição da proposta ao apoio na inscrição de candidatos – ele tem dado contribuições decisivas, que agradecemos publicamente e fazemos questão de salientar.

Convergindo com esse esforço do Estado, o Coren-SP e seus parceiros – a ABEN-SP e as 40 Sociedades e Associações de Especialistas de Enfermagem, bem como os sindicatos da categoria – entregam aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de todo o Brasil este Centro de Aprimoramento Profissional de Enfermagem – CAPE.

A área da saúde, ao mesmo tempo em que concentra um enorme contingente de postos de trabalho, é importante incorporadora de novas tecnologias. Atento a essas duas realidades, o CAPE contará com laboratórios de ponta para aulas práticas e capacidade para 580 alunos. Cada entidade parceira ministrará gratuitamente cursos e palestras – presenciais e a distância – sintonizados com as demandas do setor, notadamente da rede SUS.

Legado permanente do Coren-SP à educação profissional em nosso Estado e que tenho a honra e o orgulho de poder inaugurar, o CAPE é a outra face dessa mesma moeda de entusiasmo e compromisso com a formação de técnicos plenamente capacitados e o investimento permanente na qualidade dos serviços prestados à população.

Bem ao contrário daquele velho lugar comum segundo o qual “fulano não faz e não deixa que os outros façam”, o Coren-SP, na pessoa de seu presidente, apóia decididamente os que fazem, bem como faz a sua parte com dedicação e brilho.
Sou feliz testemunha disso. E, por isso, vim aqui agradecer-lhes e lhes dar o meu abraço. Parabéns a todos.