sábado, 1 de setembro de 2001

O programa brasileiro contra a AIDS

José Serra

Texto inédito, setembro de 2001

O sucesso do programa brasileiro de combate à AIDS deve-se a três fatores fundamentais. Primeiro, a continuidade da política governamental nessa área. Segundo, o amplo envolvimento de organizações não-governamentais e de portadores do vírus. Terceiro, a contínua redução de custos do programa, em razão da desospitalização de doentes e da política de medicamentos.

A AIDS é uma das prioridades do Ministério da Saúde. Temos, nessa área, uma importante e bem-sucedida parceria com o Banco Mundial e investimos por ano aproximadamente 500 milhões de dólares em prevenção e assistência, o que nos tem permitido colher resultados positivos inquestionáveis.

Esses recursos são utilizados prioritariamente em ações de prevenção, na garantia dos direitos humanos, no fortalecimento das instituições públicas e privadas que trabalham com AIDS no país e na aquisição e distribuição gratuita de medicamentos anti-retrovirais.

Nossas ações possibilitam o acesso de todos os brasileiros aos meios de prevenção e tratamento, o que inclui preservativos, agulhas, seringas, testes e as terapias disponíveis.

Com essas medidas, conseguimos reverter as expectativas pessimistas do início dos anos 90. De 1,2 milhão de casos projetados para o ano de 2000, estima-se que existam hoje 540 mil pessoas infectadas com o HIV, ou seja, evitamos mais de 600 mil infecções.

As taxas de infecção têm demonstrado tendência de declínio, como foi observado em estudos-sentinelas realizados nas populações de clínicas de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e serviços de pronto-socorro, entre os anos de 1997 e 1999. Nas clínicas de DST, a taxa de prevalência foi reduzida de 6,9% para 4,7%; nos serviços de pronto-socorro, de 6,1% para 3,8%.

Outros estudos demonstram a redução das taxas de prevalência entre usuários de drogas injetáveis. No município de Santos, no estado de São Paulo, entre 1992 e 1999, a taxa de prevalência do HIV foi reduzida de 63% para 42%, e em Salvador, no estado da Bahia, entre 1995 e 2000, a taxa foi reduzida de 50% para 7%. Entre gestantes, as taxas de prevalência do HIV estão estabilizadas em torno de 0,6%.

Campanhas de esclarecimento têm sido realizadas sistematicamente, ocorrendo pelo menos quatro a cada ano. Como conseqüência, o uso de preservativos pelos homens, principalmente jovens, vem aumentando de forma consistente. Em 1996, o uso de preservativos entre homens de 16 a 24 anos girava em torno de 41%; em 1999, alcançou uma participação de 63%.

O coeficiente de mortalidade por AIDS no país diminuiu em 50%, entre 1995 e 1999. Na região Sudeste, onde se concentra a epidemia, essa redução foi de aproximadamente 79%. Isto só foi possível porque o Brasil tem garantido o acesso gratuito de todas as pessoas enfermas à terapia anti-retroviral: atualmente, são 100 mil pacientes, número que deverá elevar-se a 115 mil pacientes até o final de 2001.

Os bons resultados não se limitam, porém, à diminuição da mortalidade. Entre os anos de 1997 e 2000, a prevalência de infecções oportunistas foi reduzida em 80% e 234 mil internações foram evitadas, melhorando as condições de vida das pessoas doentes e proporcionando uma economia de cerca de 700 milhões de dólares em assistência médica.

Note-se que a sustentabilidade da política de distribuição gratuita de medicamentos no Brasil só tem sido possível em decorrência da estratégia de investimentos do Ministério da Saúde na produção de medicamentos genéricos e da firme negociação com as indústrias farmacêuticas, o que, entre outros resultados, permitiu os recentes acordos com os laboratórios Merk Sharp & Dohme e Roche, acarretando uma economia anual ao país de aproximadamente 76 milhões de dólares.

A produção de genéricos – dos 12 medicamentos anti-retrovirais distribuídos no país, 7 são produzidos por laboratórios estatais – tem permitido que os gastos com estes medicamentos, que atingiram 303 milhões de dólares em 2000, se mantenham abaixo de 3% do total do orçamento geral do Ministério da Saúde, apesar do aumento anual no número de pacientes tratados.

É importante ressaltar que a redução nos preços dos medicamentos anti-retrovirais produzidos no Brasil foi de 70% entre 1996 e 2000, enquanto a queda nos preços dos medicamentos importados foi de apenas 9%. Entre 1997 e 2000 – antes, portanto, dos últimos acordos com as empresas Merck e Roche –, a produção de genéricos para tratamento de AIDS permitiu uma economia ao país de aproximadamente 250 milhões de dólares.

Se os preços dos medicamentos anti-retrovirais nos Estados Unidos forem tomados como referência, o Brasil economizou 540 milhões de dólares somente no ano passado, o que é suficiente para custear quase dois anos da política de acesso universal e gratuito aos anti-retrovirais no país.

Pela consistência desses resultados, o programa brasileiro é hoje reconhecido internacionalmente e tomado como referência na prevenção e no tratamento da AIDS, avaliação confirmada pela Organização das Nações Unidas em relatório divulgado em julho de 2000, em Genebra.