sexta-feira, 12 de março de 1999

Entrevista a Guido Mantega (8/10)

P.: O Paul Krugman disse que o conceito de competitividade é um equívoco, pelo menos na forma como ele é utilizado atualmente. E ele disse que competitividade é taxa cambial. Você concorda com isso?

J. Serra: Não. Competitividade também é produtividade. Mas, do outro lado, a tese de que ela seria exclusivamente produtividade é non sense. Vamos ficar nesse lado da crítica de Krugman, com que eu estou de acordo. Levando ao limite certas análises, poderíamos sobrevalorizar a taxa de câmbio à vontade e dizer que o problema da competitividade externa é um problema de produtividade. Então você pode fazer a sobrevalorização que bem desejar, que a responsabilidade fica por conta da produtividade? Isto, é puro voodoo economics, classificação que o George Bush atribuiu ao supply side economics do Reagan. Tradicionais defensores do livre comércio sempre consideraram que, diante das rebaixas tarifárias significativas e/ou e eliminação de controles quantitativos, você tem de desvalorizar para facilitar a transição a uma economia mais aberta. O próprio Simonsen lembrava isso. Mas aqui fez-se o contrário. Tudo bem, no início, manter o câmbio fixo, porque era preciso estabilizar. Mas, como disse, ele foi super valorizado em termos nominais. Uma originalidade, que não foi cometida na Argentina, em Israel e em nenhum país com experiência de estabilização bem sucedida. Aliás, nem nos que foram mal sucedidos.

O Krugman teria razão se lembrasse que a competitividade da economia chinesa com relação a brasileira é basicamente uma questão cambial. Em 1993, quando estive na China, os preços deviam ser um terço dos brasileiros, graças a taxa cambial chinesa. E ainda não havia sobrevalorização no Brasil. A mesma coisa observei na Índia. Estive lá com meu filho e nos entretivemos analisando os preços de uma espécie de cesta de consumo. Como a Índia não tinha dois câmbios, diferentemente da China, era mais fácil. A diferença com o Brasil, na época, era mais ou menos de dois terços. Mesmo assim, depois disso, quando a Índia abriu sua economia, tomou a providência de desvalorizar um pouco mais. Agora, se você considera que depois de 1993 o Brasil valorizou bastante sua moeda, quaisquer que sejam os índices de preços escolhidos, e supondo que a China tenha uma moeda no nível relativo desses anos, você vai ver que a competitividade chinesa está baseada no câmbio. Não que não haja questões de produtividade. Mas, elas não são tão significativas a ponto de explicar tudo. Por exemplo, em algumas concorrências de empresas estatais, equipamentos chineses para água e saneamento deslocaram os brasileiros com uma diferença de preços de 10 a 20%. Noves fora à questão do câmbio, você pode constatar que, em alguns itens, do ponto de vista produtivo, podemos ser mais competitivos do que a China.

P.: Qual o papel dos aumentos de produtividade?

J. Serra: Ao contrário do folclore, esse papel, a priori, é indeterminado. De um lado, eleva a renda e portanto as importações. Do outro pode aumentar a competitividade das exportações e dos setores domésticos que concorrem com as importações. Dependendo do tipo de crescimento da produtividade, se é mais ou menos concentrado aqui ou ali, pode-se reduzir, manter ou até aumentar o déficit comercial. Aliás, à conclusão semelhante se chega quando você avalia o impacto de um aumento do coeficiente de investimentos da economia. Dependendo do câmbio, isto é, dos preços relativos, pode melhorar ou piorar o déficit. A desconsideração dessas possibilidades, infelizmente, introduziu distorções na utilização do oportuno conceito do “custo Brasil”, introduzido pelo Pérsio Arida como bandeira da luta para os quatro anos de governo, até porque, na prática, a redução desse custo passou a ser considerada como alternativa e não um complemento à correção cambial. Na base do “isto em vez daquilo”.

P.: No passado a economia brasileira conviveu com sobrevalorização cambial quase que o tempo todo. Nos anos 50 uma certa sobrevalorização cambial significava também um aporte de recursos externos, porque a indústria podia importar equipamentos mais baratos. O que mudou?

J. Serra: Não dá para comparar pois, naquela época, havia controle físico de importações, não apenas tarifário, bastante exacerbado, havia taxas múltiplas de câmbio, racionamento cambial, etc. Assim, era raro você ter déficit comercial. Havia, isto sim, déficit em conta corrente mas em razão da remuneração de fatores. Desse ângulo, o afluxo de capitais para cobrir esse déficit financiava principalmente importações de bens de capital e insumos intermediários. Ou seja, investimentos. Se inconveniência houve no período recente, de déficit de conta corrente crescente, foi o fato de ele, agregadamente, financiar em sua maior parte o consumo. Nos anos setenta isto não aconteceu entre nós, ao contrário do endividamento argentino e do chileno. Mas, agora, repetimos o padrão desses dois países no passado. Veja bem, o déficit em conta corrente não é necessariamente ruim quando são preenchidos dois critérios. Primeiro, que as exportações cresçam bem, como no caso do Chile nos últimos doze anos, que tem um déficit em conta corrente razoável; segundo, que sirva como contrapartida para o investimento, fundamentalmente.

P.: Nesta fase de abertura da economia brasileira o capital estrangeiro ganhou ampla liberdade de circulação no país sem maiores restrições para entrar ou sair. Nunca houvera antes essa liberdade, nem no tempo de Roberto Campos no Ministério. Vários analistas falam em modelo neoliberal com consenso de Washington. Você concorda?

J. Serra: São duas coisas. Primeiro, em relação aos investimentos diretos já havia uma liberdade razoável, e eu creio que ela é positiva no mundo de hoje. No que se refere ao capital financeiro formalmente não há uma liberdade total, embora, no Brasil, de fato, tudo se passa como se ela existisse. Subsistem algumas restrições mas elas atenuaram muito pouco a vulnerabilidade do país aos movimentos especulativos de capital de curto prazo. Mas, de todo modo, aqui e noutros países é difícil controlar. Só a China faz isso bem.

Compartilho da idéia de que é conveniente de alguma forma de regulação do mercado internacional de dinheiro. Muitos não distinguem a diferença crucial entre o livre comércio de bens e serviços e o “livre comércio de dinheiro”, chamemos assim. O dinheiro não é uma commodity a mais. Quanta confusão se faz, inclusive no Brasil, a esse respeito! O mais livre comércio, em geral, tende a promover mais eficiência. Mas o segundo, o livre comércio de dinheiro, pode ser desestabilizador, aprisionar as políticas monetárias, trazer grandes ônus fiscais, abrigar ondas especulativas com conseqüências dolorosas. Nesse mercado, os preços não se equilibram e há reiterados movimentos cumulativos para cima e para baixo. O sistema de Bretton Woods, com suas taxas fixas de câmbio, comércio livre e movimentos de capitais controlados, evitava isso, mas acabou naufragando no contexto dos elevados déficits em conta-corrente dos Estados Unidos, até porque não foi materializada uma das premissas de Keynes sobre a organização do crédito mundial. Aliás, se há país do mundo que vive além dos seus meios são os Estados Unidos, que financiam monumentais déficits monumentais em conta corrente com a emissão de dólares, utilizados como moeda de reserva e meios de pagamento em escala mundial.

P.: É comum haver divergências dentro de um mesmo governo na área econômica? Por exemplo, o Mário Henrique Simonsen divergindo do João Paulo dos Reis Velloso? Delfim Neto divergindo de Simonsen? Você divergia de Malan e Gustavo Franco? Divergia da política neoliberal?

J. Serra: A questão mais relevante não é perguntar se há divergências. É perguntar se elas trazem prejuízos. Isto depende naturalmente de qual é o grau de antagonismo e , em segundo lugar, do jeito de o governo funcionar.

Além do exemplo que já dei sobre o câmbio: o que é ser neoliberal? É combater o déficit público e favorecer as privatizações? Eu não vejo porque defender uma política fiscal mais equilibrada, mais firme, ou privatizar empresas que atuam na esfera produtiva, envolva ser de direita ou de esquerda, necessariamente.

P.: Certamente é difícil escolher o câmbio como indicador de se você é liberal ou keynesiano. A sobrevalorização cambial não é liberal, pelo contrário, é mais intervencionista. Já o atrelamento de uma moeda fraca a uma forte é liberal. Mas o grande divisor de águas entre liberais e não liberais reside na concepção que se tem do funcionamento da economias e do mercado. Para os liberais o mercado ou o sistema de preços é eficiente e dispensa a atuação do estado, a concorrência é perfeita, e assim por diante. Já os keynesianos vem a necessidade do Estado corrigir as imperfeições do mercado. Então, o neoliberalismo seria justamente uma corrente teórica que dos anos 70 em diante propôs a retirada do Estado e que se deixasse a economia funcionar mais livremente.

J. Serra: Neoliberal para você seria uma perspectiva de política econômica, em última análise, que prevê que o governo deve se limitar a combater a inflação e criar condições para que o mercado funcione melhor, apenas isso. Poderia ser uma definição. A oposição a isso o que seria? O governo fazendo déficit e planejamento central? Eu não creio que essas sejam as disjuntivas. Há matizes e matizes. Sou avesso a tais discussões porque fica-se num plano formal e acrescenta-se pouco a compreensão daquilo que está acontecendo.

P.: A questão da política industrial não é um divisor de águas? O governo neoliberal não faz política industrial.

J. Serra: O governo Fernando Henrique é considerado neoliberal e está tentando fazer alguma política industrial, via BNDES ou, por exemplo, no caso do regime automotriz. Então não se trata de você tentar fazer política industrial ou não. De todo modo, devemos reconhecer que a política industrial foi bastante limitada pelos efeitos da política cambial e, em conseqüência, dos juros.

Mas sou avesso a conceitos genéricos. Por exemplo, no caso da globalização, confunde-se a descrição de uma situação com supostas leis que levariam a uma auto-regulação da economia mundial, através da interconexão dos mercados. Isto, evidentemente, não acontece. Agora, a partir daí, a globalização passa a ser uma desculpa para a inércia em matéria de política econômicas e sociais, para você não tomar iniciativas. Quando um governante não consegue cumprir aquilo que prometeu na campanha, diz que foi a globalização.

Fui também avesso ao uso e abuso do conceito de dependência como sou ao de globalização, neoliberalismo, desenvolvimento do subdesenvolvimento e tantos outros. São falsas chaves do reino da compreensão das coisas. Em geral, você quebra a chave quando procura abrir a porta de um conhecimento mais aprofundado e especialmente quando pretende interferir na realidade.

Nenhuma economia é hoje imune à globalização no mundo de hoje. Mas algumas vão bem e outras não. Depende de como reagem, da lucidez dos países, de sua taxa de criatividade.