sexta-feira, 12 de março de 1999

Entrevista a Guido Mantega (7/10)

P.: Você defendeu a eliminação das moedas podres na privatização?

J. Serra: Sim, porque elas não abatiam dívidas relevantes para o cálculo do déficit público, ou seja, as mais caras e as de curto prazo. Tinham tido duas funções: superestimar o preço aparente das estatais - como o valor de face da moeda podre era, digamos, 50 por cento do valor de mercado, o preço nominal da estatal duplicava - e melhorar os ativos do BNDES, grande detentor de moedas podres. Ele as emprestava para compradores de estatais e depois ia recebendo em dinheiro. Aliás, isso foi bom para o Banco e para a economia, pois o BNDES é a única fonte de financiamento de longo prazo a juros razoáveis que dispomos e tem uma burocracia de excelente qualidade.

P.: Qual foi sua maior decepção em relação às suas áreas específicas?

J. Serra: Os efeitos da austeridade fiscal que impusemos foram contrabalançados com prejuízo pelos efeitos de sobrevalorização cambial, principal fator do déficit público ao longo do governo Fernando Henrique. Por exemplo, a privatização que deveria permitir a uma drástica redução da dívida pública e uma enorme economia orçamentária com despesas de juros, favorecendo o equilíbrio fiscal e os investimentos, terminou sendo utilizada para defender a sobrevalorização cambial.

P.: Como assim?

J. Serra: A sobrevalorização obrigou a manter juros elevados, que comprometeram as receitas tributárias, via crescimento lento da produção. Além disso, ela elevou as despesas públicas, face ao aumento dos gastos com juros e ao carregamento de um montante elevadíssimo de reservas, necessário diante da vulnerabilidade do modelo. Juros elevados para atrair o financiamento externo necessário, pagando um prêmio generoso pela sobrevalorização da moeda; juros elevados também para frear o crescimento da economia e com isso conter o crescimento das importações, estimulado pela sobrevalorização cambial. Quanto às reservas excessivas, não preciso explicar de que modo impactam negativamente a situação fiscal. Impediu-se, também, que faturássemos uma redução da dívida pública como resultado da estabilização, que elevaria enormemente, como elevou, a demanda por moeda. Outra decepção foi na área de desenvolvimento regional, pois o Antonio Kandir, que me sucedeu no Planejamento, não deu prioridade ao assunto. Foi uma pena.

P.: Hoje (1997), se estivesse no governo, você seria partidário de uma desvalorização forte do real?

J. Serra: O erro do câmbio teve quatro características: primeiro, foi cometido gratuitamente, sem responder a nenhuma doutrina ou pressão irresistível; segundo, foi resultado de pouca reflexão analítica pois era fácil prever o que aconteceria; terceiro, suas conseqüências foram bastante adversas; quarto, é muito difícil de corrigir. Lembre que ninguém queria, e seria insensato, desvalorizar o câmbio junto com o lançamento do real. Mas houve o contrário: o câmbio nominal foi deliberadamente valorizado de forma drástica no segundo semestre de 1994, coisa que quase ninguém relevante fez neste século, com a exceção da Inglaterra em 1925. Pois bem, o câmbio sobrevalorizado se introjetou na estrutura econômica, criou novas regras do jogo, os compromissos fiscais dolarizados do governo cresceram muito, criou-se a psicologia de que corrigi-lo seria o fim do mundo, etc. A história neste século foi sempre assim: é facílimo sobrevalorizar; dificílimo corrigir o erro, pois sempre tende a abalar a credibilidade das autoridades econômicas que, antes da desvalorização vêem-se na necessidade de garantir a estabilidade do câmbio irreal.

A correção mais tranqüila do problema, se vier a ser feita não pelo mercado mas mediante uma política administrada, vai exigir condições econômicas domésticas e externas, além de condições políticas, muito especiais. E, tenhamos em mente, num ou noutro caso, haverá sempre perturbações a curto prazo, maiores ou menores segundo a conjuntura externa e o desequilíbrio acumulado. Quando eu estava no governo sempre dizia que tínhamos de corrigir o atraso cambial antes que fosse necessário e urgente. A boa correção é a que é feita na véspera.

De todo modo, a partir de meados de 1995, a convicção (incorreta) sobre a conveniência da política cambial dentro do governo foi tão grande que, daí até o final de 1996, apesar da elevadíssima taxa de juros real, fez-se um novo ciclo de valorização do cambio real. Nesse caso a desvalorização gradual não teria causado nenhum prejuízo.

P.: Como foi a sobrevalorização inglesa de 1925?

J. Serra: Foi bem mais suave do que a brasileira, mas bastante controvertida. Num folheto de 1925, Keynes criticou de forma brilhante essa experiência. Em 1925 Churchill, então ministro da Fazenda, tomou a decisão de voltar ao padrão ouro de acordo com uma paridade que sobrevalorizava nominalmente a libra em torno de 10 por cento. Por isso, o livro era intitulado: The Economic Consequences of Mr. Churchill (incluído nos seus Essays in Persuasion). Além de criticar o retorno ao padrão ouro, Keynes concentrou-se nos reparos à paridade escolhida. As conseqüências para a economia inglesa e seu setor externo foram ruins. Aliás, a leitura do folheto e de depoimentos de Keynes na Câmara dos Comuns (The Collected Writings, vol. XIX), mostra com clareza como são antigos e errados os argumentos pró sobrevalorização. Não escapa nem a discussão sobre deflatores. O erro cometido aqui no Brasil repetiu o da época, com a escolha do redundante Índice de Preços ao Atacado como referência. Na Câmara dos Comuns Keynes mostrou com clareza como era difícil consertar a situação e que a única lógica do modelo da sobrevalorização era a bonança externa acompanhada da deflação doméstica, mas que esta era uma solução lenta e envolvia custos sociais elevados e, por isso, tornava-se politicamente difícil. Só depois de anos de desempenho econômico medíocre e no auge da crise deflagrada em 1929 a Inglaterra abandonou o padrão ouro e desvalorizou a libra, em 1931.

P.: Ou seja, o erro inglês foi semelhante ao brasileiro?

J. Serra: A sobrevalorização nominal inglesa tinha pelo menos uma lógica: pretendia-se revitalizar o papel que Londres exercia no pré-guerra como centro financeiro mundial e a paridade do pré-guerra era vista como importante fator de credibilidade. No caso brasileiro não teve lógica alguma. Não era inerente ao Plano Real. Em nenhum instante foi posta na mesa como parte essencial do plano – nem antes, nem nos seis meses seguintes, quando o valor nominal do dólar caiu de 1 real para 82 centavos, apesar da inflação que subsistiu no período e que, por si só, já iria corroer o câmbio real. Veja que combinação adversa: cambio nominal em queda, inflação residual (derrubando ainda mais o câmbio real), juros reais altíssimos. Como fazer para que, apesar disso tudo, a economia crescesse de forma sustentada, com eficiência, competitividade, sem desequilíbrios sérios?

É verdade que quando você sobrevaloriza, põe as taxas de juros domésticas no céu e obtêm financiamento externo abundante, cria-se uma situação gostosa para os consumidores de importados e para quem se endivida em dólar. O problema sempre é o sacrifício do crescimento e o que acontece depois, até porque a tendência de reafirmar a sobrevaloriação, a fim de impedir a fuga de capitais, vai tornando sua possível correção mais e mais penosa. O aumento do endividamento público (incluído mercado futuro) denominado em dólar, a cristalização do dólar artificialmente barato na estrutura de custos, etc., transformam a gostosa sobrevalorização inicial num verdadeiro pesadelo, quando vai se tornando mais difícil satisfazer as necessidades de financiamento externo e a conjuntura internacional experimenta sobressaltos.

P.: Uma das explicações para a apreciação do real foi a abundância de dólares.

J. Serra: Dólares emprestados, em função de taxas de juros muito altas. Nunca se tratou de abundância devido a superávits em conta corrente e a investimentos externos diretos de longo prazo.

P.: O Governo Fernando Henrique Cardoso, do qual você foi ministro do Planejamento, levou às últimas conseqüências a abertura comercial de Collor e Itamar. Aliás, foi Ciro Gomes que, como último ministro da Fazenda de Itamar, assinou um acordo em Ouro Preto rebaixando as alíquotas de importação para além das metas estabelecidas pela OMC. Era a abertura que você cogitara quando fez o programa de Tancredo?

J. Serra: Não. A propósito, os erros de Ouro Preto foram as excessivas concessões feitas aos parceiros do Mercosul, que surpreenderam até a eles próprios e a renúncia, por parte do Brasil, a uma política comercial autônoma, tendo, no entanto, um mercado de duas a três vezes maior do que o mercado somado dos outros parceiros e mantendo com eles uma integração comercial bem moderada. Não há exemplos de algo semelhante: uma economia continental que necessita de autorização de parceiros bem menores para alterar alíquotas de importação, por exemplo.

É importante também esclarecer: não foi o governo de Fernando Henrique que fez a abertura comercial na forma em que ela ocorreu. Encontrou-a pronta. Creio que a economia teria reagido mais satisfatoriamente a essa abertura não tivesse havido a sobrevalorização no ritmo em que ocorreu.

P.: Quais suas restrições ao Mercosul?

J.Serra: Sou a favor de sua manutenção. É bom aumentar a integração das economias do Cone Sul. É bom o Brasil importar o máximo que puder de trigo, petróleo e gás da Argentina. Mas não é sensato renunciar a uma política comercial própria e fazer concessões excessivas em nome de uma presumida conveniência de política externa. A Argentina chegou a montar uma espécie de indústria maquiladora de automóveis para o Brasil: importa, em alguns casos, como o do modelo Gol da Volkswagen, cerca de 40 por cento do Brasil, em partes e peças, e exporta de volta ao Brasil a custa de menores impostos, pois seu custo (antes dos impostos), mesmo estando o real mais sobrevalorizado do que o peso argentino, é maior do que o observado no Brasil. Mais da metade da produção de automóveis da Argentina, que antes do Mercosul era pequena, é exportada para o Brasil. É evidente que essa situação tem fôlego curto e, no futuro, dará dor de cabeça aos dois países.

P.: Então o Governo FHC errou tanto na política cambial quanto na abertura?

J. Serra: Quando a economia está estagnada, e esteve até 1992, falta um elemento crucial para aumentar as importações, que é a demanda interna. O Krugman observou que a abertura comercial - tarifas menores e controles quantitativos eliminados - demora para exercer efeitos expansivos sobre as importações. Por quê? Porque os empresários precisam ganhar confiança neles para investir na organização das importações e na rede comercial necessária, que demanda investimentos significativos em imóveis, transportes e publicidade, envolve mudanças de hábitos de produtores e consumidores, etc. Portanto, você pode ter uma apreciável defasagem entre abertura e crescimento das importações.

Veja que curioso: no começo de 1995 cheguei a ouvir esse argumento dentro do governo para justificar a previsão de que não haveria um crescimento acelerado das importações brasileiras em 1995 e 1996 e, portanto, do déficit em conta corrente, apesar do câmbio! Ora, a realidade era exatamente a oposta, pois a defasagem de Krugman já estava sendo eliminada precisamente na época do lançamento do Real. A abertura já tinha ocorrido em 1991-1993. E quando você começou o Real, combinou rebaixa tarifária, eliminação de controles quantitativos, sobrevalorização e aceleração do crescimento. A convergência desses quatro fatores pôs um fim-relâmpago à defasagem krugmaniana e empinou o déficit em conta corrente.