sexta-feira, 12 de março de 1999

Entrevista a Guido Mantega (6/10)

P.: A esquerda brasileira tinha um projeto político mais ou menos claro nos anos cinqüenta: queria implantar uma espécie de capitalismo autóctone e promover a industrialização no Brasil. Com o golpe de 64 a direita de certa forma roubou essa bandeira desenvolvimentista e passou a implementar um capitalismo associado. A esquerda tinha certamente uma análise muito melhor do que se passava no Brasil e no entanto não tinha uma proposta clara. O que queria a esquerda brasileira nos anos 60 e 70, além, é claro, de acabar com a ditadura?

J. Serra: Estava desnorteada. No final dos anos quarenta, o Brasil tinha uma economia basicamente agrícola e estava inserido na divisão internacional do trabalho como exportador de café, secundariamente de algodão e outros produtos primários. O salto da industrialização que se desejava foi dado ao longo dos anos cinqüenta no governo Juscelino, com importantes alavancas construídas já no segundo governo de Getúlio Vargas, como foi o caso do BNDE. Quando chegamos aos anos sessenta constatou-se que o dinamismo industrial não tinha resolvido o problema das desigualdades sociais ou regionais (nem poderia ter feito isso num tempo tão curto e com uma expansão tão acelerada) criando toda sorte de desequilíbrios. Em segundo lugar, a industrialização não tinha acontecido nos moldes imaginados pela esquerda. A participação do capital estrangeiro era crescente e em 1960 representava cerca de um terço do estoque do capital industrial. Em resumo, aquele projeto de desenvolvimento nacional e socialmente mais equilibrado não tinha se materializado. A partir daí se produziu um desnorteamento e intensificou-se a confusão entre as interpretações sobre o que estava acontecendo com os desvios em relação às metas desejadas. Isto gerava um pessimismo tremendo, à esquerda e mesmo à direita, esta por motivos diferentes.

A esquerda passou a defender uma correção de rumos, ou uma volta atrás no tempo. De um lado, o controle drástico ou mesmo a expulsão do capital estrangeiro. Do outro, reformar radicalmente a estrutura agrária, a qual ela passou a atribuir (a meu ver equivocadamente) uma inelasticidade de oferta de alimentos que estrangulava o desenvolvimento e impulsionava a inflação. Já a direita aspirava “por ordem na casa”, limitar a democracia, abafar os sindicatos, restabelecer a “verdade” dos preços, fazer a paz com o capital estrangeiro, consagrando de vez o modelo do desenvolvimento associado, e encerrando a veleidades terceiro-mundistas do país.

P.: O desenvolvimentismo era uma ideologia que se apoiava na idéia de industrialização via processo de substituição de importações. De onde vinha essa análise da substituição de importações?

J. Serra: A substituição de importações não envolveu propriamente uma teoria nem uma ideologia. Trata-se de uma estratégia de desenvolvimento típica de economias atrasadas, detentoras de um certo mercado e que enfrentavam restrições sérias no balança de pagamentos. Se, por hipótese, não houvesse tais restrições, a economia não teria seguido a trajetória da substituição de importações. O Brasil foi o país que levou mais longe e foi mais bem sucedido nesse tipo de industrialização.
Em relação à substituição de importações do passado, algumas críticas são de uma frivolidade assombrosa, seja pela caricatura que dela fazem, seja pelo caráter inteiramente a-histórico das análises. Como se tivesse sido possível e desejável dos anos trinta aos setenta uma outra estratégia de desenvolvimento. Ou como se também fosse possível viver uma fase de industrialização acelerada sem contradições, novos problemas e insatisfações.

P.: Você considera que ainda há uma teoria do desenvolvimento?

J. Serra: A partir do começo dos sessenta as teorias do desenvolvimento foram perdendo lugar. Acabava a época dourada. Primeiro, as economias subdesenvolvidas tinham já experimentado uma forte diversificação de problemas, os países do chamado Terceiro Mundo exibiam diferenças crescentes. Tornava-se mais difícil generalizar. Segundo, porque, no âmbito latino-americano, a perda de dinamismo e as desigualdades de rendas mitigaram o entusiasmo por estratégias de tipo gradualista e “jogo de soma positiva”. Terceiro, porque as referidas teorias pressupunham sempre concorrência imperfeita e estratégias onde houvesse economias de escala, rendimentos crescentes, de difícil introdução em modelos formais, matemáticos, baseados nos supostos de concorrência perfeita e rendimentos constantes à escala. Como, em economia, a evolução concentrou-se na sofisticação dessas técnicas, as teorias do desenvolvimento ficaram para trás, na vala comum de intuições do passado. Na nossa disciplina, a influência de idéias não plasmadas em modelos tende a decair rapidamente, como bem lembrou o professor Krugman.

Por último, a decadência das teorias do desenvolvimento foi reforçada, nos anos setenta, pelo declínio do ciclo de ouro do desenvolvimento capitalista no após guerra e a queda do prestígio do keynesianismo. A partir da crise do petróleo de 1973, a estagnação das economias da Europa e dos Estados Unidos permitiu um ressurgimento do monetarismo, o aparecimento da escola das expectativas racionais, e de conceitos bem discutíveis como o da “taxa natural de desemprego” ou de simples tolices, como o supply side economics. As teorias do desenvolvimento sempre atribuíram um importante papel econômico ao Estado e as perturbações das economias centrais e a crise do keynesianismo também ajudaram a enfraquecer esse papel.
Nos anos oitenta, foi a vez do lento naufrágio das teorias antikeynesianas, pois elas não conseguiram explicar o porque da permanência das taxas tão elevadas de desemprego mesmo caindo a inflação. Além disso, passaram a ser óbvias a inconstâncias prolongadas da relação entre o crescimento da oferta de moeda e o PIB nominal, em diferentes países.

P.: E hoje quais são as idéias predominantes?

J. Serra: Hoje você tem alguma forma de ressurgimento do keynesianismo, até em economistas com uma boa formação ortodoxa, como o professor Joseph Stiglitz ou o professor Paul Krugman. É claro que esse ressurgimento se dá em outras bases, por exemplo, a partir da rejeição militante à inflação elevada, à desorganização das finanças públicas, ao corporativismo, à interferência excessiva do Estado na economia. Mas rejeita também retornos à alguma forma de padrão ouro, admite um papel ativo do Estado na economia e não é devoto incondicional da mão invisível. Não tem uma visão newtoniana da economia, a la Adam Smith, como se a economia fosse regida por leis tão naturais como as da gravidade e da inércia, que a levariam a uma situação de equilíbrio sempre que o governo não atrapalhasse e que a ordem natural fosse mantida.

O professor Stiglitz já mostrou que, quanto mais não seja devido ao elevado custo da informação no âmbito de uma economia de mercado, a validade das proposições essenciais da análise neoclássica não subsiste e que o equilíbrio do mercado pode não existir mesmo quando suposições irrealistas são admitidas como verdadeiras, por exemplo a hipótese de que prevalecem funções de produção bem comportadas. E quando existe, em geral, o equilíbrio não é paretiano, isto é, não é eficiente. Vale a pena ler um artigo dele publicado pelo National Bureau of Economic Research creio que em 1985.

De todo modo, em matéria de teoria do desenvolvimento, mal estamos saindo do “consenso de Washington”, que foi a negação da validade do esforço de análise e de formulação de estratégias específicas na luta contra o subdesenvolvimento. Mas nesta fase de “pós consenso” ainda estamos a hectômetros de novas e boas teorias ou análises nesse campo.

P.: Os anos sessenta e setenta foram bastante férteis para a produção teórica brasileira. Dos anos oitenta em diante o que foi feito de criativo no pensamento econômico brasileiro? Os trabalhos sobre inflação inercial são uma contribuição teórica importante? Há uma teoria da inflação inercial?

J. Serra: Não há uma teoria da inflação inercial. Mas sem a menor dúvida a sua aplicação no caso brasileiro - especialmente o sistema bimonetário - foi criativa e importante, até porque oportuna. Em última análise, ela ensejou tentativas de estabilização que acabaram dando certo no Brasil, com a URV. Devemos isso a contribuições relevantes do Pérsio Arida, do André Lara Resende e do Francisco Lopes em meados dos anos oitenta e, dos dois primeiros, mais diretamente, no Real. É claro que foram necessários muitos anos de reflexão, de aperfeiçoamento e de criação de pré condições para que uma estratégia como a da URV pudesse dar certo.

P.: Em maio de 1993, Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda do governo Itamar Franco. Por que o Fernando Henrique escolheu uma equipe entre os economistas da PUC do Rio de Janeiro e não de São Paulo, por exemplo da USP ou da UNICAMP?

J. Serra: Os economistas mais característicos da UNICAMP permaneceram muito ligados ao PMDB, apoiaram o Ulysses, não o Covas, nas eleições presidenciais de 1989 e o Quércia, não o Fernando Henrique, em 1994. Alguns da PUC vincularam-se ao PSDB desde sua fundação. Portanto, foi uma questão de proximidade política partidária e até pessoal com o Fernando Henrique e não de concepções sobre a economia. Pelo menos como ponto de partida. Lembro ainda que no caso do Plano Cruzado os dois grupos trabalharam juntos.

P.: Se a questão era de proximidade política e pessoal não era mais plausível cogitar o seu nome para o Ministério da Fazenda?

J. Serra: Embora fosse deputado e líder do PSDB na Câmara, colaborei com o Fernando Henrique, logo que ele assumiu o Ministério da Fazenda, elaborando o PAI, Plano de Ação Imediata, que fixou uma visão e uma linha de ação na política fiscal. No segundo semestre desse ano participei de discussões sobre o Real e escrevi pequenos textos críticos internos, mas não participei da fase final e decisiva, da URV e da estabilização, pois estava no Congresso e não no governo e, além disso, envolvido na campanha para o Senado. Depois, o presidente eleito, corretamente, disse preferir inicialmente alguém da equipe que já estava no governo, para sinalizar uma linha de continuidade.

P.: Você teria aceito?

J. Serra: Teria, mas em nenhum momento pleiteei nem direta nem indiretamente. Resisti, mesmo, a aceitar o Ministério do Planejamento, num modelo de administração econômica compartilhada, plural.

P.: Funcionou?

J. Serra: Não me sinto a vontade, agora, para avaliar o que aconteceu. Não seria oportuno e falta distância no tempo. Nas áreas sob meu cuidado específico, tive apoio do presidente. Por exemplo, na política orçamentária, na privatização, no aumento do financiamento externo de longo prazo de fontes multilaterais ou oficiais, na nova estratégia de desenvolvimento regional que esboçamos, para mudar o sistema de incentivos e o padrão dos investimentos; no plano plurianual de investimentos, depois batizado de Brasil em Ação; na reorganização de financiamento público nas áreas de habitação e saneamento, com a criação da carta de crédito. Foi isso.

P.: Diz-se que a área econômica do governo dividiu-se entre duas correntes: a dos estabilizadores e a dos desenvolvimentistas, do qual você seria o chefe...

J. Serra: Uma ótima classificação para quem não quer gastar (ou não tem) neurônios refletindo ou queimar calorias pesquisando. Por exemplo, quando eu estava no governo e depois, minha análise em relação à sobrevalorização do câmbio sempre esteve ligada à preocupação sobre os seus efeitos ruins quanto ao déficit público e, mais adiante, sobre a inflação, caso a defasagem tivesse um dia que ser corrigida não gradualmente mas bruscamente, por imposição do mercado. O Pérsio Arida que pensava e pensa como eu a respeito desse tema pode ser classificado como “desenvolvimentista” em vez de “estabilizador”?