sexta-feira, 12 de março de 1999

Entrevista a Guido Mantega (5/10)

P.: Em “As Desventuras da Dialética da Dependência” você faz uma forte crítica ao André Gunder Frank , Rui Mauro Marini e Teotônio dos Santos. Recentemente com a morte de Rui Mauro Marini, Teotônio escreveu no Jornal dos Economistas no Rio de Janeiro um artigo alegando que você, ou vocês, o artigo é junto com o Fernando Henrique, foram violentos e fizeram uma crítica improcedente. Você mantém as críticas que você fez ao Rui Mauro Marini?

J. Serra: Sem dúvida. A crítica foi intelectual! Eu nunca fiz crítica pessoal, até porque eu tinha relações cordiais com ele e principalmente com o Teotônio. Agora, outra coisa é o trabalho intelectual. Além desse artigo com o Fernando Henrique escrevi outro, em Princeton, sobre três teses equivocadas a respeito da América Latina e da relação entre economia e política, mostrando seu economicismo. A terceira delas, era da esquerda, a tese do subimperialismo do Rui Mauro Marini. Ora, para ser subimperialista, o país tem, no mínimo, de ser exportador de capital e o Brasil continuava sendo importador de capital. Ele tinha em mente a idéia de uma potência como o Japão dos anos trinta, que pretendia dominar a Ásia e queria projetá-la para a América Latina dos anos sessenta e setenta, com o Brasil. Além disso, ele cometia vários erros na utilização dos conceitos e relações econômicas de Marx. Devido a sua influência intelectual sobre os estudantes, sociólogos, politólogos e militantes da esquerda, pareceu-me importante mostrar seus erros.

P.: Depois do “milagre” brasileiro e do primeiro choque de petróleo, no final de 73, o governo Geisel, que assumiu em 74, resolveu promover um plano de desenvolvimento ambicioso. O II PND pretendia substituir importações de bens de capital e de insumos básicos e ainda transformar o Brasil em um grande exportador de celulose, produtos siderúrgicos e petroquímicos. No momento de dificuldades da economia mundial e problemas na esfera doméstica era uma estratégia econômica adequada?

J. Serra: Reconheço que sempre é mais fácil falar como general depois da batalha. Em 1980 escrevi um estudo encomendado pela CEPAL, “O desenvolvimento do Brasil e seus principais problemas”, plagiando o título de um artigo famoso do Raul Prebisch, de 1949, sobre a América Latina. Entre outras coisas, analisei detalhadamente o II PND. Uma parte desse trabalho eu aproveitei em um artigo sobre industrialização e ciclos (“Ciclos e Mudanças Estruturais na Economia Brasileira do Após Guerra” (1981). Na verdade, o Brasil deu um grande salto no desenvolvimento das forças produtivas nesse período. Pode não ter tido o mesmo significado, mas, em volume, foi comparável ao salto do período Juscelino. Só houve mais perturbação no seu final porque, nos anos setenta, ao contrário dos cinqüenta, a economia brasileira tornou-se super indexada. Além disso, a crise externa foi violenta. Mas, no período, a economia não cresceu pouco: 7 por cento anual entre 1973 e 1980. A inflação, no entanto, saltou de 20 por cento para 40 por cento ao ano, até 1979.

Agora, se não tivesse havido a segunda crise do petróleo e a explosão dos juros no final dos anos setenta, a economia teria alçado ou se mantido em vôo alto, como na época do milagre econômico. Mas naufragou perto da praia, quando veio o choque externo. Os grandes investimentos não puderam amadurecer adequadamente. O amadurecimento foi retardado, embora acabasse permitindo os superávits comerciais na década dos oitenta.

P.: Então, a estratégia do II PND foi acertada?

J. Serra: Olhando a posteriori, como eu próprio fiz no meu trabalho, houve excesso de objetivos ...

P.: Mas a direção estava certa?

J. Serra: A grosso modo sim, mas houve um excesso de objetivos. Fez-se substituição de importações, procurou-se desenvolver indústrias exportadoras, pretendeu-se mudar a matriz energética e a forma da agricultura funcionar, começou-se um programa nuclear caríssimo, liberalizou-se um pouco a política salarial, deixando de aplicar um fator redutor na fórmula salarial e, mais ainda, começou-se a fazer alguma desconcentração de receita tributária para Estados e Municípios. Ufa!
É claro que o governo deveria ter sido mais moderado na substituição de importações e ter caprichado mais na estratégia exportadora. Não ter continuado a pisar no acelerador da economia e ter tolerado uma retração maior no crescimento, embora, à época, o general Geisel precisasse do crescimento para promover a abertura política controlada, pois o regime autoritário se legitimava pelo desempenho econômico. Então para fazer uma abertura sob controle, que ele de fato fez, isso também era necessário.

Assim, é preciso distinguir a análise ex-ante da análise ex-post. Ex-ante, a estratégia do II PND não era tão sem cabimento quanto pareceu depois. Aliás, na história econômica isso sempre acontece. Raramente erros espetaculares são feitos de maneira burra, embora às vezes isso aconteça, inclusive no Brasil. Em geral, é porque não foram percebidas coisas que estavam acontecendo ou não se previu direito o que aconteceria. Como resultado você criou uma vulnerabilidade que não teria tido o efeito que teve se a crise tivesse chegado um pouco depois. Mas não é a primeira vez que se facilitou a “vulnerabilização” da economia.

P.: Aconteceu no governo Fernando Henrique?

J. Serra: No período recente algo também aconteceu devido aos erros da política cambial. É por isso que a atual crise do sudeste asiático machuca tanto Brasil, mais do que aos outros países da América Latina. Se passassem mais uns quatro ou cinco anos até que uma crise como essa aparecesse a economia estaria mais fortalecida.

Eu sempre apreciei a moderação e a falta de excentricidade em matéria de política econômica. Por exemplo, a Colômbia, drogas à parte, sempre foi menos excêntrica em matéria de política econômica, flutuações no crescimento e taxas de inflação. Sua política econômica nunca fez nada muito ousado e nem nada excessivamente salazarista. Sempre tendeu a ficar na média. Isso mudou um pouco somente nos anos recentes. Para vocês terem uma idéia, a Colombia não se embriagou com o ciclo de abundância de financiamento externo dos anos setenta e evitou endividar-se excessivamente em moeda estrangeira. Por isso foi a única economia da América Latina que cresceu bem nos anos oitenta. E do começo dos setenta aos noventa foi o país cujo crescimento teve menor variança: duas vezes e meia mais estável do que a média latino americana e bem mais estável do que o Sudeste Asiático.

A moderação sempre foi muito difícil num país como o Brasil, com ambições sempre espetaculares, de crescimento acelerado permanente. Isto fazia parte da cultura brasileira. Hoje já não faz tanto e o perigo passa a ser o oposto. Vamos nos acostumando a taxas excessivamente modestas de crescimento, poucas mudanças estruturais de envergadura e até perdendo estima, quando não desenvolvendo raiva, pelo aparato produtivo doméstico. O simétrico do recíproco do passado, o que também é ruim. No campeonato do crescimento econômico, ocupamos o primeiro lugar do mundo neste século, até o final dos anos setenta, mas passamos a integrar o grupo dos lanterninhas nos dois decênios finais.

P.: Para viabilizar-se o II PND lançou mão de empréstimos externos a juros flutuantes. Maria da Conceição Tavares disse que o II PND apenas reforçou o velho padrão de financiamento e ajudou a constituir a crise da dívida dos anos 80. Portanto, reduziu a dependência industrial mas aumentou a dependência financeira. Você concorda com isso?

J. Serra:: Sim, mas aí há um problema da análise histórica: como é que poderia ter sido? É sempre problemática a análise a posteriori. Ela é necessária, sem dúvida, mas é interessante compreender que opções se colocavam naquele momento. E qual era o alcance das coisas que você poderia fazer com a informação que você dispunha. Aliás, é interessante lembrar a primeira versão de um artigo de pouco antes da crise do começo dos oitenta do Edmar Bacha e do Carlos Dias-Alejandro, um grande economista cubano/norte-americano que morreu prematuramente. Eles mostravam que era vantajoso para um país pegar dinheiro emprestado naquela época, porque, em dólares reais, a taxa real de juros internacional era negativa.

P.: No segundo semestre de 1984, o então candidato a presidente Tancredo Neves, formou uma comissão para a elaboração do plano de governo chamada COPAG. Você era o coordenador da comissão composta por Celso Furtado, Luciano Coutinho, Hélio Beltrão, Sebastião Marcos Vital e outros.

J. Serra: O Élio Gáspari deu o nome de COPAG, para fazer graça com a marca de baralho. A criação da comissão teve uma razão política. Todo candidato gosta, e é importante que assim seja, de ter um programa para mostrar à mídia aquilo que pretende fazer. De todo modo, na COPAG eu mesmo elaborei um documento sobre os problemas financeiros que o Brasil vivia naquela fase. E com a colaboração do economista Wilson Suzigam um programa industrial que pela primeira vez propunha abertura comercial, fundamentalmente no sentido de você aumentar a exposição da indústria doméstica à concorrência. Realmente, com o governo Geisel, havíamos chegado ao limite da autarquia em matéria de desenvolvimento industrial. O Arthur Lewis escreveu certa vez que, com o avanço da substituição de importações ao seu limite, sempre chega um momento em que você só pode aumentar a eficiência mediante a concorrência externa e as exportações. Ou então mudar para o Sudeste Asiático, que não fez exatamente isso, pois não abriu a economia às importações, mas transformou o aumento da eficiência nas indústrias de exportação no fator de incentivo ao aumento da produtividade média da economia.

P.: Que tipo de abertura você propunha?

J. Serra: Basicamente mudar a política de importações, suprimindo gradualmente os controles quantitativos que havia na época e restringir os controles de importações à política tarifária, com uma rebaixa também gradual ao longo dos anos. Diga-se de passagem é mais ou menos o que o governo Collor fez, mas atabalhoadamente, sem gradualismo, ao mesmo tempo eliminando os controles quantitativos, rebaixando de forma excessivamente violenta e rápida as tarifas e não reorganizando a Receita Federal. Quando os controles quantitativos são eliminados você precisa ter a alfândega super preparada porque senão você não consegue controlar o comércio exterior: vem subfaturamento, contrabando e perde-se o controle da situação. Estes são problemas graves que nos acometem até hoje.

Mas a COPAG fez a primeira proposta consistente de abertura comercial, isto em 1984. Sobre o tema, sempre havia se falado muito no Brasil, mas nunca se havia levado a cabo nenhuma tentativa séria. Nem durante o regime autoritário, na fase Campos/Bulhões, ou na fase Delfim, nem na fase Simonsen, Delfim de novo, nem na fase do PMDB, com Sarney no governo. Já o governo Collor fez a abertura no seu estilo, que era o da cavalaria antiga: ação rápida e mal feita. Na COPAG também fiquei encarregado de apresentar um documento para a agricultura, que foi preparado de forma competente pelo Guilherme Dias e pelo José Roberto Mendonça de Barros, que preconizava também uma maior abertura do setor agrícola.

P.: Parece que Tancredo consultava você com freqüência antes de assumir, ou melhor, antes de adoecer. No entanto, na hora H você não foi indicado para o Ministério. O que houve?

J. Serra: Não sei se houve problema de demanda mas certamente houve de oferta, porque pedi ao governador Montoro, de quem eu era secretário, que dissesse ao Tancredo que eu não queria ir para o Ministério, porque pretendia ser candidato a deputado. Não queria ir ao Ministério por onze meses, até fevereiro de 86, época da desincompatibilização eleitoral. Mas nunca fiquei sabendo se o lado da demanda teria respondido caso houvesse a minha oferta.

Por outro lado, estava claro que o Tancredo pretendia entregar a coordenação da política econômica ao Francisco Dornelles, no Ministério da Fazenda, e queria que o Ministério do Planejamento - na época se chamava Secretaria do Planejamento - fosse mais um órgão de elaboração de planos de longo prazo. Isto não me tentava muito. Mas, realmente, a questão fundamental era que eu pretendia ser candidato.

P.: Você não era para ter sido ministro da Fazenda ou Economia também do Sarney, do Collor, do Itamar?

J. Serra: De fato, o único que me convidou claramente foi o Collor, para substituir a Zélia. Eu não aceitei. O Sarney sondou-me por intermédio do Rubens Ricúpero, do general Ivan Mendes e, se bem me lembro, do Saulo Ramos. Confesso que não estava convencido se deveria aceitar, mas, independentemente disso, ele também não chegou a materializar o convite. Disse-me depois que tinha querido muito a minha presença no Ministério da Fazenda, mas que o PMDB nacional e o então governador de São Paulo, Orestes Quércia, tinham vetado ou algo assim. Já o Itamar Franco embora tivesse cogitado, tampouco materializou o convite. Conversou comigo um par de vezes, pouco antes de sua posse, sobre a situação da economia, o que fazer, etc. Foi no apartamento do Fernando Henrique, que defendia minha ida para o Ministério da Economia ou da Fazenda, se este fosse recriado.

P.: É verdade que o Itamar Franco chegou a comentar para amigos: depois que conversei com o Serra conclui que só poderia tê-lo no ministério se ele fosse o presidente e eu seu ministro?

J. Serra: Parece que disse algo parecido, ao Pedro Simon.