quarta-feira, 1 de agosto de 1990

Brasil anos 90 - existe uma saída (4/4)

José Serra

Publicado na revista Veja, 01/08/1990


A privatização funciona, nesse terreno, como uma fonte de soluções e também de mal-entendidos. Privatizar pode representar uma injenção de proteínas de eficiência na economia, pelo corte de subsídios à área privada via preços baixos, que, em dez anos, representaram uma bolada de 4,5 bilhões de dólares apenas na área de siderurgia. Privatizar também cria uma espécie de hora da verdade para quem tem competência, quer produzir e pode competir para valer - desde que, naturalmente, o fim dos monopólios estatais não signifique a criação de monopólios privados. É muito frequente, no entanto, acreditar que a privatização pode ser boa para se promover uma redução substancial no déficit público. Nisso exagera-se, pois em nenhum lugar do mundo antigas empresas estatais deixaram a máquina do governo num processo rápido e, a curto prazo, compensador financeiramente.

Uma das grandes finalidades da reforma do Estado encontra-se em outro terreno. Como se sabe existe uma poderosa malha de interesses em torno do setor público brasileiro, e é essa cadeia que precisa ser rompida - pois foi dessa forma que o país chegou a uma situação de estagnação global. Um exemplo sobre como se age no país: as pessoas que vivem em estado classificado de miserável, e formam 19% da população, têm direito a 6% das verbas sociais - ou seja, quanto mais pobre é a pessoa mais mesquinho é o auxílio que recebe. Outro exemplo: de cada 100 cruzeiros de verbas federais enviadas para as escolas do Nordeste, apenas 55 cruzeiros chegam às salas de aula.

No aspecto fundamental para o ingresso no século XXI, que é a educação, a estrutura do Estado brasileiro permanece amarrada às primeiras décadas deste século. Há o problema de falta de recursos - mas não é só. Faltam, também prioridades e metas claras a atingir. Dentro do paradigma tecnológico do taylorismo, o Brasi pôde crescer notavelmente no século XX apesar da baixa escolaridade da população. Bastavam operários com conhecimentos rudimentares para trabalhar numa linha de montagem, sob a gerência de um pequeno grupo de supervisores com um diploma universitário na parede. Mas daqui em diante isso será cada vez mais difícil. A nova direção do progresso tecnológico baseia-se na informação, no valor do conhecimento e no maior peso da qualidade e da diferenciação de produtos na concorrência. Isso exige trabalhadores com conhecimentos mais gerais, que cuidem simultaneamente da produção e do controle da qualidade, com maior domínio sobre o processo produtivo. Com isso, ampliou-se a importância da educação formal e do ensino do 2º grau. No entanto, no Brasil, apenas dois entre dez adolescentes, de 15 a 19 anos, frequentam a escola secundária. No Chile, a proporção é de cinco para dez. Na Coréia do Sul, a proporção é de nove para dez.

Outro poblema de fundo a ser encarado é o da mudança do sistema político. Após as duas desencontradas administrações da década de 80, o país já tem experiência suficiente com o presidencialismo. Chegou o momento de passar a limpo uma série de mitos correntes sobre o sistema de governo mais comum nos países desenvolvidos e no mundo: o parlamentarismo. Desde os anos 60, esse problema tem sido debatido com os mesmos argumentos pedestres utilizados para tratar de assuntos como a distribuição de renda e a abertura da economia. Costuma-se dizer, por exemplo, que o parlamentarismo é um regime mais instável que o presidencialismo. Esquece-se, ao contrário, que, se um governo parlamentarista perde credibilidade, pode ser trocado sem traumas. No presidencialismo, isso significaria golpe de Estado. Além disso, é interessante lembrar que, da II Guerra até hoje, diversos países parlamentaristas, como a Inglaterra, a Alemanha e o Canadá, por exemplo, tiveram menos primeiros-ministros do que o Brasil presidentes. Mesmo a Itália, célebre pela facilidade com que monta e desfaz governos, teve dezenove primeiros-ministros, que se revezaram por diversos gabinetes diferentes - o Brasil teve dezoito presidentes.

Outro argumento bastante utilizado para expor os males do parlamentarismo informa que esse sistema paralisaria o governo, pois o obrigaria a consumir a maior parte de suas energias na busca de apoio no Congresso. A esse respeito, pode-se lembrar um fato e um número. O fato é o cotidiano do Congresso brasileiro sob o presidencialismo, onde todos os governos desenvolvem estratégias caça-frango para conseguir apoio de deputados e senadores, em troca de empregos, FMs e outros benefícios. O número é fruto de um estudo do professor Alfred Stepan, da Universidade de Columbia, que demonstra que sob o parlamentarismo os governantes têm a maioria no Congresso durante 90% de sua gestão - ao contrário do que ocorre no presidencialismo, no qual são minoria durante dois terços de sua administração.

Um dos aspectos mais positivos da última década foi a maturidade com que a sociedade brasileira afirmou sua vocação democrática. Para quem alimentava dúvidas, o segundo turno da eleição presidencial serviu como resposta a essas questões. Com a candidatura de Lula, havia a possibilidade concreta de vitória de um candidato de origem operária, apoiado por uma coalizão que incluía um partido comunista de corte albanês e várias siglas de esquerda. Por muito menos do que isso, em 1964, fez-se um golpe de Estado. E, por menos ainda, conspirou-se para impedir a posse de Juscelino Kubitschek. O parlamentarismo, hoje, é um meio para consolidar a democracia.

O estudo comparativo de Stepan mostra que entre 41 países que se mantiveram ininterruptamente democráticos entre 1979 e 1988 não se encontra nenhum com um sistema igual ao do Brasil - presidencialismo com multipartidarismo. Quando se compara a História de 100 países que se tornaram independentes de 1945 para cá, constata-se que as chances de ocorrer golpe militar são duas vezes maiores no presidencialismo do que no parlamentarismo. Isso não ocorre porque no parlamentarismo seja um regime de sábios e o presidencialismo tenha o monopólio dos políticos despreparados. Isso ocorre, em primeiro lugar, porque no parlamentarismo a crise do governo não vira crise do regime. Segundo, porque é legítimo supor que o Congresso, sob a ameaça de dissolução caso não forme um governo estável, tenha dificuldades menores para assumir responsabilidades à altura dos poderes que já tem.

O parlamentarismo exige um tipo de sistema eleitoral, o do voto distrital misto, que garante lugar às minorias, e é uma autêntica fonte de vitaminas para a democracia - os partidos políticos. Hoje, um parlamentar que é candidato em São Paulo, por exemplo, disputa o voto junto a 19 milhões de eleitores - mais do que um candidato a governador na maioria dos Estados brasileiros. Pelo sistema distrital, concorre-se junto a alguns milhares de cidadãos, que residem num mesmo distrito. O resultado é que ambas as partes saem ganhando. O eleitor, porque pode comparar um candidato com o outro, além de cobrar a atuação daquele que for eleito. E a democracia, porque permite a construção de partidos enraizados, e não legendas de aluguel que entram no salve-se-quem-puder do horário político da TV.

Outra questão sobrevoa o Brasil neste final de século, incomodando cada brasileiro que reflete sobre o futuro do país. Trata-se da utopia. Nos países desenvolvidos há um debate sobre o apagar das utopias e o fim da História, em razão da extraordinária afluência econômica e do estreitamento das desigualdades sociais, combinadas com o colapso do socialismo de Estado. Nesse fim da História não haveria grandes temas e a falta de projetos maiores para a sociedade levaria à desmobilização coletiva e à dissipação das energias sociais no individualismo possessivo e exarcebado.

Não é preciso ir longe para perceber que, no Brasil, estamos num estágio bem anterior a essas discussões - não temos um regime democrático plenamente consolidado, as desigualdades sociais são imensas e nossa moeda é claudicante. É óbvio que temos muita História a fazer e a percorrer, e que o país precisa de uma utopia que o faça caminhar. E essa idéia, pura e simplesmente, significa que é possível romper com o passado e criar uma sociedade onde todos se sintam tratados como cidadãos iguais.

Para os mais céticos, vale a pena citar uma idéia do filósofo polonês Leszek Kolakowski. Ele explica que, em qualquer país, os avanços mais simples exigem esforços desproporcionais por parte da sociedade. A consciência desse fato chega a ser tão desencorajadora para a maioria das pessoas que pode tornar impossível qualquer progresso social, cujo preço são esforços muito grandes para que deles resulte um parco benefício visível. Kolakowski observa que não chega a surpreender, portanto, que se costume exagerar e mitificar os resultados futuros, de modo que eles adquiram dimensões compatíveis com a carga de esforços que serão despendidos. "O mito funciona como o da Fada Morgana que faz surgir uma paisagem exuberante diante dos olhos dos membros de uma caravana no deserto", explica o filósofo. "A visão encoraja os viajantes, a despeito de todo o sofrimento, a perseverar até o próximo oásis. Se tais miragens tentadoras não tivessem surgido, inevitavelmente a caravana exausta teria, destituída de esperança, sucumbido às tempestades de areia".

Como lembrou Albert Hirschman, e é fácil compreender, a moral dessa história-metáfora acima é dupla. De um lado, sem utopia, não seria produzida a energia necessária à sobrevivência. Do outro, apesar do resultado modesto, o esforço valeu a pena, pois permitiu, além da sobrevivência, a continuidade da caminhada e, quem sabe, o encontro de caminhos novos, não previstos, que podem conduzir ao futuro melhor.