quarta-feira, 1 de agosto de 1990

Brasil anos 90 - existe uma saída (3/4)

José Serra

Publicado na revista Veja, 01/08/1990


Esclareça-se, para começar, que nosso PIB, no mundo, não ocupa o oitavo (nem o sétimo), mas sim o décimo lugar. Mesmo assim, imaginar que o Brasil seria a décima potência econômica do mundo é tão errado quanto concluir que em 1870, quando tinha o PIB número 1 do planeta, a China possuía a economia mais forte. Equivale a acreditar na fábula segundo a qual todas as pessoas que moram num apartamento de dois quartos são iguais. Um casal com dois filhos num apartamento de dois quartos pode ser considerado um típico representante dos brasileiros de classe média. Mas se o mesmo apartamento for ocupado pelo casal e seus dois filhos, se um dos quartos estiver alugado para uma outra família, o sofá-cama da sala abrigar um terceiro casal e na cozinha houver um colchonete para um primo distante, os moradores desse imóvel não poderão ser apontados como de classe média - mas como habitantes de uma moradia muito popular chamada cortiço.

Medindo-se o PIB do Brasil por esse critério do apartamento de dois quartos, o que equivale, no caso, a reparti-lo pelo númeo de habitantes, chega-se a conta verdadeira. Nossa economia está em 45º lugar do planeta, logo atrás de países considerados bastante atrasados, como o Panamá e o Gabão, por exemplo. Quando se examina os indicadores sociais, que ajudam a explicar como a renda brasileira é distribuída e como o gasto social do governo é feito, chega-se a um quadro mais preocupante. Nosso índice de mortalidade infantil, por exemplo, é o 62º pior do mundo, próximo ao do Equador ou El Salvador e inferior ao das Filipinas, Paraguai e Jordânia. No entanto, todos esses países têm uma renda per capita menor que a do Brasil. Ou seja, a média dos brasileiros vive pior do que os cidadãos de países com economias mais pobres. Do ponto de vista de neologismos, fica uma outra idéia no ar. O Brasil já foi caracterizado como Belíndia - uma mistura de Bélgica e Índia - pelo professor Edmar Bacha. Chegou-se a anunciar, no governo passado, a descoberta da Jaíça - terra de crescimento japonês e inflação suíça. Temos agora o fantasma do Panador - mistura do padrão de desenvolvimento econômico do Panamá com as condições de vida de El Salvador.

No Brasil, após tantos tropeços econômicos sucessivos, torna-se um exercício acadêmico procurar espantalhos para apedrejar. Os tropeços foram suficientemente frequentes e grandes para desmanchar reputações de competência infalível e mesmo de genialidade, de modo a provocar escassez até na disponibilidade de espantalhos. Em dez anos, o Brasil foi um dos mais ativos laboratórios de experimentação econômica do mundo. No que se refere à inflação, foram tentadas fórmulas ortodoxas, heterodoxas, semi-ortodoxas, semi-heterodoxas e orto-heterodoxas.

O saldo da década foi impressionante inventário de frustrações. Na média de uma vez a cada ano e meio, o país passou por sete planos de estabilização da moeda e treze políticas salariais diferentes. As regras do câmbio mudaram dezessete vezes, as regras para o controle de preços sofreram cinquenta e três alterações. Os planos para encaminhar o problema da dívida externa foram vinte e os projetos de austeridade e cortes nos gastos públicos somaram dezoito decretos. Nesse período, o cidadão brasileiro conheceu quatro moedas diferentes e calculou a desvalorização do dinheiro por dez índices variados. Não seria nunca por falta de mexer nas coisas via poder público, portanto, que as coisas não se resolvem.

Não existe razão, porém, para os brasileiros se envergonharem de tão nervosa e espetacular sucessão de vaivéns. Frustrações e atitudes desastrosas ocorreram também em países desenvolvidos, pois é conhecido o poder universal das crises para embaçar as mentes. No auge da depressão de 1930, por exemplo, uma comissãao de parlamentares e líderes comunitários dos Estados Unidos foi a uma audiência com o presidente Herbert Hoover para pedir providências contra o desemprego. "Os senhores chegaram tarde. A crise acabou há quinze dias", respondeu Hoover. Incrédulos, os visitantes lembraram ao presidente que, a caminho da Casa Branca, haviam visto dezenas de pais de família procurando arrumar uns trocados com a venda de maçãs nos sinais de trânsito. "Eles fazem isso porque ganham mais dinheiro com as maçãs do que se tivessem um emprego fixo", respondeu Hoover.

Após tantas tormentas econômicas, é possível chegar a algumas conclusões elementares. Uma delas ensina que desemprego e arrocho salarial, por si só, não curam a inflação. Foi o que se viu em 1981 e 1983, quando a renda per capita dos brasileiros chegou a despencar em quase 13 pontos negativos e a inflação alcançou mais de 200% ao ano, o triplo de seu patamar inicial. Essa concepção econômica pode ser definida como sadomasoquista, pois propõe, em resumo, a cura dos males inflacionários pelo sofrimento prolongado - sofrimento dos outros, é claro. Trata-se de uma alternativa sem lugar nos padrões de democracia que o Brasil atingiu. Até onde teria de cair a produção, o emprego e os salários para estabilizar a economia ninguém sabe, mas certamente até o ponto em que, nessa enxurrada, se poderia comprometer a consolidação da democracia.

As experimentações mais recentes também são ricas em ensinamentos. É possível extrair no Plano Cruzado, do Plano Bresser, do Plano Verão e das dificuldades iniciais do Plano Collor uma lição idêntica: não existe plano de estabilização que seja bem-sucedido, popular e ainda tenha uma vacina contra seus custos sociais. Da Alemanha do pós-guerra, à Nicarágua sandinista e ao México de Salinas, nenhum país do mundo conseguiu vencer a superinflação por métodos indolores. É também equivocado imaginar que qualquer vitória duradoura sobre a inflação possa ser proclamada em 24 horas, trinta dias ou seis meses. Muitos confundem derrubada da inflação alta - que é essencial - com extermínio do processo que a alimenta. Vencer a inflação, na verdade, implica ganhar uma luta penosa contra as expectativas, desconfianças e comportamentos arraigados nas elites econômicas e políticas, controlar o déficit público e negociar a dívida externa para valer. É coisa para dois anos, no mínimo. Não basta a ousadia. A ação eficaz nesse terreno não se confunde com uma carga de cavalaria nas guerras do passado, cujo lema era: "Rápido e malfeito".

Entre as terapias antiinflacionárias que deram certo e minimizaram o custo social, a experiência de Israel foi a mais bem-sucedida. Executado a partir de meados de 1985, o Plano Shekel derrubou uma inflação de 30% mensais para um patamar de 1 e 2% ao mês. Mesmo assim, nenhum visitante que desembarcasse em Israel encontraria cidadãos fazendo festa para a equipe que havia concebido e realizado o plano.

Quando se pensa no Brasil do futuro, há alguns dados que devem ser considerados. Por mais dramático que seja o balanço da última década, e por mais incertos que possam vir a ser os resultados da reforma econômica do governo Collor, pode-se dizer que poucos países em crise têm tantas condições de retomar uma fase de prosperidade num prazo razoável como o Brasil. Não se trata de comungar com o ufanismo verde-amarelo, irmão gêmeo ideológico de nossa fracassomania, mas de reconhecer friamente algumas vantagens estruturais do Brasil em comparação com outras nações do Terceiro Mundo.

A rigor, o drama brasileiro não é inviabilidade material. A crise dos anos 80 não implicou destruição da capacidade produtiva, e o setor privado chegou a reforçar sua capitalização. O país ampliou e diversificou suas exportações e possui, até hoje, uma aptidão estrutural para crescer gerando significativos superávits comerciais, o que não acontece com outros países da América Latina. Nossa dívida externa é grande no tamanho, mas, como proporção do PIB, é a menor entre os dezessete países mais endividados. Alguns setores industriais avançaram substancialmente como a celulose, o alumínio e a petroquímica. Houve, também, muito progresso na substituição do petróleo - muitos até se esqueceram, mas esse era um pesadelo sombrio da década passada. Até mesmo na área das finanças públicas conseguiu progressos, promovendo-se a unificação orçamentária. Para quem se preocupava com a questão demográfica, existe a notícia de que o crescimento da população ocorre numa proporção inferior a todas as previsões de dez anos atrás. Conforme vários indicadores, até o padrão de vida da população teve progressos - ainda que num ritmo bem mais lento do que na década de 70. Esses dados mostram que o Brasil não chegou ao ponto de não retorno da crise - o que é fundamental.

O problema neste fim de século brasileiro traz de volta uma velha questão da economia - como chegar até a praia sem morrer antes. Como fazer a transição do círculo vicioso da crise - em que desgraça puxa desgraça - para um círculo virtuoso, no qual os fatores positivos se revigoram reciprocamente. É sabido que sem uma moeda estável não poderá haver uma retomada do desenvolvimento nem consolidação da democracia. Qualquer plano para eliminar a pobreza, nesse caso, não deixará de ser mais um projeto milagroso condenado ao fracasso. Além dessa questão de urgência maior, a da inflação, existe um conjunto de dificuldades a ser encarado. A mais elementar é a da reforma do Estado, uma galinha dos ovos de ouro que se imobilizou, desarticulando a si próprio e a toda a economia.