quarta-feira, 1 de agosto de 1990

Brasil anos 90 - existe uma saída (2/4)

José Serra

Publicado na revista Veja, 01/08/1990


Explicações monocausais - O país está ficando cansado de explicações formidáveis para os dramas nacionais. A arte consiste em reduzir um emaranhado de problemas a uma teoria capaz de dar conta do passado, do presente e do futuro. Exemplo? "A dívida externa é a grande culpada pelas dificuldades do país, basta não pagá-la que nossos problemas desaparecerão". O fato é que o Brasil não paga os juros há quase um ano. Isso pode ter sido, e foi, inevitável, mas, por si só, não tem sido suficiente para resolver os problemas brasileiros. Também há quem diga: "É só acabar com o déficit público e a inflação será eliminada". A Itália, a Holanda, a Grécia e o Paquistão, por exemplo, têm déficits maiores do que os do Brasil, mas suas taxas de inflação têm sido infinitamente menores. No Brasil, o déficit cresceu, diminuiu, voltou a crescer e a diminuir ao longo da década - e a inflação não parou de subir. Combater o déficit é vital, mas não é tudo.

Ultraliberalismo - Importado como o último grito da moda, ensina que um pensador do século XVIII, o escocês Adam Smith, o principal descobridor da "mão invisível", seria um economista que "sempre tem razão". E até se diz que foi em busca de Adam Smith que a população dos países da Europa do Leste teria colocado abaixo os regimes comunistas. Para começar, é óbvio que nenhum alemão-oriental cruzou o Muro de Berlim na esperança de subir, do outro lado, num caminhão que leva bóias-frias para fazendas de laranja liberais -mesmo porque esse tipo de transporte não existe do outro lado da fronteira. As populações dos países comunistas da Europa deram cartão vermelho a seus regimes e governos pela derrota que tal sistema experimentou diante do capitalismo europeu - algo que não tem nada a ver com o estado de coisas vigente no Brasil. Os trabalhadores dos países capitalistas desenvolvidos só conseguiram alcançar um padrão de conforto mais elevado porque ocorreu, ali, exatamente uma superação do capitalismo dito liberal. Em todos esses lugares, o que se fez foi a combinação da maior eficiência econômica do mercado com a construção de um estado de bem-estar social, construído pela ação de sindicatos e movimentos sociais poderosos, nos Estados Unidos, auxiliados pela luta dos partidos social-democratas, nos países da Europa Ocidental. O que se constata, neste final de século, não é que o capitalismo ultraliberal triunfou, mas que o mundo desenvolvido conseguiu prosperar na construção de um capitalismo reformado pela social-democracia e suas variantes.

Mercado e governo - É outro falso debate na praça, onde se misturam verdades e mentiras. Não há dúvida de que o mercado permite maior flexibilidade e contribui para uma maior eficiência das empresas, graças à concorrência interna e externa - sempre que se dispõe de meios para limitar a ação dos cartéis e monopólios. Também é verdade, porém, que as grandes mudanças econômicas nunca ocorreram à margem da ação do governo - fosse nos Estados Unidos da depressão de 1930, no Japão do pós-guerra, no Brasil de JK, na Coréia do Sul e em Taiwan nos anos 50 e 60.

Há muitas surpresas nessa área, porém. Apresentado como a fina flor do "mercadismo", a questão do presidente americano Ronald Reagan associou-se aos dois maiores déficits - o público e o externo - da economia mundial, à queda da poupança privada e a um desempenho medíocre em matéria de produtividade. Na inglaterra de Margaret Thatcher essa poupança também caiu, o déficit externo explodiu e os índices de inflação são 60% mais altos do que a média dos países desenvolvidos. Em nosso país, os ultraliberais também têm um arquivo de surpresas. Muitas delas abriram caminho para o regime de 1964, essencialmente antiliberal. A partir dessa época, aliás, foi extinta a livre negociação dos salários no Brasil, trocada por fórmulas compulsórias para o setor privado. Tais fórmulas, segundo se dizia, substituiriam a luta de classes pela álgebra.

Mão-de-obra barata - Já esteve em voga a idéia de que a miséria poderia ser muito útil para a economia (desde que confinada no bolso alheio). Dizia-se que a soma da abundância de matérias-primas e grandes massas de trabalhadores dispostas a ganhar pouco poderia funcionar como uma grande alavanca para o desenvolvimento - um grande economista, sir Arthur Lewis, até ganhou um Prêmio Nobel com essa teoria. Mas os últimos anos marcaram importantes mudanças nessa questão. Tanto as matérias-primas como a mão-de-obra barata têm perdido peso, dramaticamente, em face da necessidade de maior educação e qualificação para descobrir e explorar novas tecnologias. Neste final de século, o trabalhador sem qualquer estudo, retratado por Charles Chaplin em Tempos Modernos, é uma outra pessoa, como assalariado e como cidadão. Hoje, governos e empresas investem pesado no preparo dos empregados - com sucesso. Não foi por acaso que o Japão e a Coréia do Sul, por exemplo, países miseráveis em matérias-primas mas milionários em índices educacionais, tornaram-se grandes fenômenos nesse período. Não foi por acaso que a Alemanha, um dos países com mão-de-obra mais cara de todo o planeta, mas obcecado pela qualificação profissional de seus trabalhadores, transformou-se na economia número 1 da Europa.

Fracassomania - É um comportamento típico dos latino-americanos, marcado pelo diagnóstico de que "nada funciona e nada acontece", admiravelmente percebido e batizado pelo professor Albert Hirschman, de Princeton. Trata-se de um negativismo sistemático, da recusa em enxergar mudanças e que se traduz pela atitude intelectual de quem "nada enxerga e nada aprende". A fracassomania do pensamento conservador brasileiro promoveu uma injustiça histórica com o presidente Juscelino Kubitschek, santificado no Brasil nos anos 90 - mas massacrado sem piedade por uma campanha que lhe negava quaisquer méritos na condução da economia e o acusava de conduzi-la à beira do abismo. Uma parte da esquerda mostrou que frequenta os altares do negativismo militante quando, por exemplo, no auge do Plano Cruzado, com supermercados lotados e o consumo nas alturas, insistia em denunciar que havia ocorrido um arrocho nos salários.

O último credo dos fracassomaníacos é trazido pelos ventos da Europa do Leste. Assegura-se que a incorporação desses países ao mercado internacional só trará prejuízos ao Brasil, absorvendo investimentos que, em tese, estariam predestinados às nações da América Latina. Para quem gosta de acreditar que desgraça pouca é bobagem, basta lembrar três questões. Em primeiro lugar, o reduzido peso do Brasil na economia internacional - nossa exportações, por exemplo, equivalem a menos de 1% das exportações mundiais, de modo que um aumento de 50% de nossas vendas ao exterior, proeza colossal para o país, não produziria mais do que cócegas na economia internacional. Além disso, é óbvio que o Leste Europeu não transitará para a economia de mercado do dia para a noite, sem tropeços inflacionários e produtivos de porte. Terceiro, há a possibilidade de esses países abrirem um mercado de peso para as exportações brasileiras, especialmente no caso de produtos agrícolas.

Populismo - É o grande reflexo condicionado das elites políticas do país, que costumam encarar a economia com uma espécie de clara de ovo - basta chacoalhar um pouco para crescer, alva, gostosa e sem muito esforço. Na prática, desconsidera-se a importância da acumulação, do aumento da produtividade e do crescimento econômico. O gasto público é encarado como uma espécie de água-benta que religiosos e ateus gostam de tocar para receber seus benefícios. Nesse ambiente, são aprovados aumentos de gastos do governo sem que haja dinheiro para isso, ao lado do menosprezo às prioridades do gasto público. Para um bom populista, tudo é prioritário. Portanto, nada o é. O populismo funciona como instrumento de enganos políticos em sequência. Ergue bandeiras aparentemente populares e em geral com verniz de esquerda, penetra nas camadas mais carentes, ganha eleição e não pode cumprir o que prometeu. Ou seja: é uma estratégia destinada a trair as mais belas esperanças que evoca. Parafraseando o escritor Almada Negreiros: "As pessoas não sabem o mal que nos fazem com o bem que propõem nos fazer".

É ingênuo supor que os mais graves problemas nacionais podem ser resolvidos em menos de cinquenta anos. Mas é óbvio, também, que é preciso começar - e que é possível até mesmo acreditar que em cinco anos o Brasil pode ser um país com mais esperanças e com uma vida bem melhor do que hoje. Não se pode pretender que todos os políticos e, como eles, boa parte da população com diploma universitário do país aceitem de uma hora para outra comportar receitas com despesas públicas, por exemplo. A exper¯ência ensina que, para muitas pessoas, é mesmo muito difícil compreender que não adianta dar 800 milhões de dólares para subsidiar a produção de açúcar e de álcool, 4 bilhões para garantir isonomia de algumas carreiras do funcionalismo e mais 2,5 bilhões para cobrir o perdão da correção monetária em determinados empréstimos sem que se faça, também, uma outra adição simples, mostrando quem irá arrumar os tais 7,3 bilhões de dólares. Mas, mesmo sendo difícil, no momento, entender-se a respeito de números, tornou-se imperioso, porém, que haja um consenso pelo menos a respeito de algumas palavras. Por exemplo, a palavra pobreza.

Algumas pessoas encaram a pobreza como uma espécie de praga divina e, do conforto de seus preconceitos, consideram os milhões de brasileiros pobres como cidadãos geneticamente culpados de sua situação e merecedores do desprezo social. A realidade, porém, é que o primeiro item de uma agenda de problemas brasileiros começa por uma constatação obrigatória: somos o país com a maior concentração de pobres do Ocidente e do Hemisfério Sul. Tal afirmação pode parecer chocante para quem, até hoje, acredita no "Brasil potência" dos militares, quando se dizia que o país dispunha da "oitava economia do mundo" - sem dar-se conta de que, se isso fosse mesmo verdade, desde Garrastazu Medici nossos prresidentes teriam lugar garantido nas solenidades que reúnem os grandes legítimos. Da mesma forma, o Brasil jamais teria problemas para finaciar suas contas externas, pois nenhum banqueiro iria recusar crédito para um dos maiores potentados econômicos do planeta.