quarta-feira, 1 de agosto de 1990

Brasil anos 90 - existe uma saída (1/4)

José Serra

Publicado na revista Veja, 01/08/1990

O Brasil ingressou nos anos 90 diante de uma situação inédita em mais de 100 anos de sua História. No mundo inteiro ocorreram grandes transformações desde o final do século passado. Os Estados Unidos e a Alemanha, então considerados países atrasados, tornaram-se novas potências econômicas. Na Rússia, promoveu-se a revolução bolchevique. Mais tarde, a Inglaterra perdeu definitivamente sua primazia econÔmica internacional. Ao fim da II Guerra Mundial, assistiu-se, também, à espantosa reconstrução econômica e a à consolidação democrática dos três países derrotados - Alemanha, Itália e Japão. As estatísticas indicam, também, o aparecimento de outro fenômeno - o Brasil. Entre 1870 e 1987, a renda per capita do Brasil aumentou onze vezes, mais do que a dos Estados Unidos (nove vezes), a da Inglaterra (cinco), a da Alemanha (dez) e só perdeu para a do Japão, que cresceu 24 vezes. Nesse período, quando os países desenvolvidos iam bem, o Brasil ia melhor. E quando enfretavam fases de recessão, a economia brasileira sofria uma retração mais suave e de menor duração.

O problema do Brasil de hoje é que essa performance se esgotou. De 1980, o país mergulhou em sua mais cruel fase econômica e, pela primeira vez neste século, a renda per capita manteve-se estaganada durante uma década inteira. E, enquanto os países desenvolvidos atravessam seu mais prolongado período de prosperidade desde a II Guerra Mundial, o Brasil mantém-se estagnado. É um drama único do século XX: o mundo desenvolvido caminha para um lado, o do progresso, e o Brasil desliza para o outro, o da estagnação e do atraso. Em 1990, o Brasil não pode mais ser chamado de país do futuro. O que existe hoje é a possibilidade concreta de o futuro se tornar a grande vítima do presente.

Nosso país corre o risco de afundar na areia movediça de uma regressão longa, dolorosa e, o que é pior, inútil. Depois de exibir uma economia que sobressaía no mundo como cenário de espetaculares oportunidades de investimento, o Brasil se tornou um dos maiores focos de fuga de capital e de desinvestimento em escala internacional. No final de 1988, a fuga acumulada era de 28 bilhões de dólares. A remessa de lucros, dividendos e repatriação de capital do exterior, multiplicou-se por quatro. Enquanto isso, a entrada de investimentos dividiu-se por três.

Infelizmente, não é possível ter certeza de que o pesadelo terminou com a década de 80. O governo Collor de Mello prometeu um Brasil novo e, de fato, deflagrou imediatamente um ousadíssimo programa de reformas, a começar pela monetária. Mas até agora foi prejudicado pelo triunfalismo excessivo e pecou pelas falhas de gerenciamento. Tem sido vítima da falta de uma base política mais sólida e subestimado os problemas e resistências que teria de enfrentar.

Entre as adversidades que integraram a paisagem do país nos últimos anos, é possível lembrar a crise da dívida externa, o colapso fiscal do Estado e a sucessão de dois governos medíocres em face dos problemas a enfrentar. Nos anos 80, a inflação cravou-se como nunca nas profundezas da economia brasileira. E também fez falta, como nunca, uma política de desenvolvimento industrial com um mínimo de nexo. Um país que havia sido capaz de levar adiante em menos tempo o maior processo de substituição de importações deste século, o que fez o Plano de Metas de Juscelino e o II PND de Geisel, formando o maior parque industrial do Terceiro Mundo, fechou a década tendo implementado apenas duas medidas contraditórias de política industrial, que podem ser definidas com jargões típicos da política brasileira dos anos 50: a ultranacionalista Lei de Reserva de Mercado da Informática e as ultra-entreguistas Zonas de Processamento de Exportações (ou de contrabando).

Uma outra vicissitude é que, além de seus problemas materiais e políticos, o Brasil ingressou na última década deste século enredado numa espantosa malha de equívocos sobre o mundo, idéias velhas, debates ultrapassados, fora de tempo e de lugar, num desencontro resultante da soma de desinformação com preconceitos. É um quadro que impressiona e que se torna ainda mais irritante depois que, graças à televisão, o cidadão comum conquistou o direito de acompanhar com um simples apertar de botão as imagens - e, às vezes, até as idéias - que mostram "como vivem os outros".

Depois de séculos de guerras no continente, os povos da Europa consumarão, nesta década, sua unificação pacífica, simbolizada pela criação de uma moeda única, o instrumento econômico fundador de um Estado-nação. Também de forma pacífica, a Europa Oriental caminha para sua democratização. Na França, na Espanha, em Portugal e na Itália, partidos socialistas lideram ou cooperam na modernização da economia de mercado ao mesmo tempo que aprimoram o bem-estar social. Em trinta anos, ergueu-se e derrubou-se o Muro de Berlim.

No Brasil, nesse mesmo período, ergueu-se um muro de burrice. É certo que tivemos três décadas de mudanças apreciáveis, que aumentaram cinco vezes o tamanho do mercado interno e fizeram do país uma nação urbana que produz quase todos os bens de consumo duráveis que necessita e até 90% das máquinas e dos equipamentos. O fato, no entanto, é que se o país evoluiu bastante nesse período, nosso muro de burrice permanecenu intacto e, vez por outra, parece até mais sólido, sustentado por uma espinha dorsal cujo eixo é um abismante desconhecimento de dados primários sobre a realidade do país. Discutem-se questões como investimentos estrangeiros, reforma agrária e economia de mercado como se a nossa elite política "conservadora" ou "progressista" tivesse se despedido ao fim de um jantar, nos anos 60, e conseguisse marcar um novo encontro numa noite qualquer de 1990 - para conversar sobre os mesmos assuntos, exibindo o mesmo estoque de conhecimento e de ignorância. O inventário do atraso e dos equívocos nas idéias e comportamentos das personalidades tidas como as mais bem informadas e preparadas do país é extenso. Alguns exemplos:

Autoritarismo x aberturismo - Por trás da velha discussão sobre abrir ou fechar a economia esconde-se um dos mais conhecidos pontos de honra dos políticos brasileiros, que é o nacionalismo. Faz-se muitas bobagens em nome do "interesse nacional", esquecendo-se que esse interesse é histórico, ou seja, modifica-se conforme as condições de tempo e de lugar. Nos anos 40 ou 50, por exemplo, era do interesse nacional proteger indústrias nascentes, consolidar sua tecnologia e integração em grande escala - tanto isso é verdade que, naquela época, o país preparou-se e em seguida deu grandes saltos no seu crescimento. Hoje, porém, a prioridade nacional é outra. Interessa mais, agora, absorver novas tecnologias, aumentar a eficiência e a competitividade da indústria a fim de se promover um desenvolvimento contínuo. Os autarquistas esquecem que a economia brasileira já é uma das mais fechadas do mundo - até para fraldas descartáveis -, numa situação que castiga os consumidores com preços maiores e também encarece os custos dos investimentos. Também falam mal de um modelo exportador que não existe. O Brasil exporta menos de um décimo do PIB e é crucial exportar mais para ajudar os salários e o mercado interno a crescer. Ruim é importar pouco, menos de 5% do PIB, o menor índice do mundo entre as economias de mercado. Já os aberturistas, em vez de defender uma abertura gradual para o exterior, propõem o escancaramento da nossa economia para amanhã, como se isso representasse uma terapia adequada para uma economia que ainda se debate com inflação alta, escassez de divisas e recessão. O exemplo mais próximo mais próximo dessa espécie de abolição de alfândega é o desastre argentino de Martinez de Hoz, que provocou feridas de difícil recuperação na economia daquele país no final da década de 70. Se os aberturistas tivessem razão, o Brasil não teria construído sua indústria automobilística e até hoje seria o café e não os produtos industrializados o maior item de nossas exportações.

A vítima de sempre - Trata-se da distorção segundo a qual a classe média seria a grande vítima de tudo de errado que acontece no Brasil. Esquece-se que pelo menos 45 milhões de pessoas de mais de 15 anos de idade estão fora do mercado de trabalho, sem emprego ou sem carteira assinada, com uma estreita porta de acesso aos benefícios sociais assegurados por lei. Nem por isso deixam de pagar impostos, embutidos nos preços dos produtos que consomem. No Brasil, quem vive de salário mínimo paga um terço do que ganha em impostos. Quem ganha 100 salários mínimos paga cerca de 15%. Sucessivos governos barasileiros passaram duas décadas financiando apartamentos de até quatro quartos pelo BNH e, nos anos 80, entregaram 30 bilhões de dólares de subsídios aos mutuários, sendo os benefícios para a classe média cinco vezes maiores do que para as famílias mais humildes. Com esse mesmo dinheiro, seria possível construir 6 milhões de casas populares e praticamente resolver o problema do déficit habitacional do país.

Corporativismo - Estimulado pela estagnação econômica, é o grande símbolo da regressão social que devasta o país. São setores minoritários da população que defendem seus interesses com arranhões e mordidas à custa dos mais desprotegidos, na base do "o que é bom para o Brasil". São funcionários públicos que acham legítimo virar marajás, empresários interessados em ganhar dinheiro sem fazer força através de um cartel ou políticos que usufruem aposentadorias absurdas pagas pelo contribuinte. O corporativismo na agricultura foi condensado pela UDR, que, mais do que barrar uma reforma agrária sem qualquer viabilidade real, ou defender a propriedade privada que não estava sendo ameaçada por ninguém, comandou uma campanha para arrebatar subsídios. Os empresários de várias áreas empunharam a bandeira do corporativismo no momento em que resolveram agir na Constituinte para garantir reservas de mercado e favores fiscais e creditícios para si próprios.

Distributivismo - No passado recente chegou a vigorar a teoria de que é preciso primeiro fazer o bolo crescer para depois dividi-lo. O presente de milhões de trabalhadores prova que essa teoria não funciona. Quando, em tese, havia chegado a hora de dividir o bolo, descobriu-se que ele havia sumido. A experiência de todos os países onde a renda foi melhor distribuída demonstra que o bolo deve ser dividido ao mesmo tempo em que está crescendo - pois, como se sabe, até nas festas de aniversário ele já chega repartido na hora de ir à mesa. Hoje, porém, existe quem incorra num erro simétrico e acredite que seria possível fazer uma boa e duradoura partilha sem que o bolo cresça.